Análise & Opinião| 22/08/2011 | Copyleft
Comunicação: uma semana, duas derrotas da desregulamentação
Na Câmara, foi aprovado o projeto que flexibiliza a veiculação da Voz do Brasil. No Senado, aprovou-se o projeto que transfere o oligopólio da TV paga no Brasil , até agora sob domínio de grupos nacionais, para o controle do capital estrangeiro que domina as empresas de telecomunicações. Ambos com aplausos da esquerda!
Beto Almeida, na Carta Maior
Na semana passada, a luta pela regulamentação democrática da comunicação e por sua regulamentação, sofreu duas derrotas gravíssimas: na Câmara, o projeto que flexibiliza, sem fiscalização, portanto, desregulamenta, a veiculação da Voz do Brasil, foi aprovado sob monitoramento da ABERT, e , no Senado, aprovou-se o projeto 116 que transfere o oligopólio da TV paga no Brasil , até agora sob domínio de grupos nacionais, para o controle do capital estrangeiro que domina as empresas de telecomunicações. Ambos com aplausos da esquerda!
No primeiro caso, o problema da veiculação do programa Voz do Brasil em horários inadequados para os estados amazônicos com fuso horário poderia ter sido perfeitamente resolvido com uma medida administrativa no âmbito da EBC. Uma portaria, uma orientação, que determinasse a gravação do programa para sua exibição às 19 horas, de acordo com o fuso horário local. Ou seja, não era necessário punir a esmagadora maioria do público ouvinte para atender uma necessidade do público minoritário amazônico, situação que poderia ter sido contornada sem a necessidade de lei que ameaça concretamente o futuro da Voz do Brasil.
O verdadeiro objetivo do projeto
Fica evidente, assim, este não era o objetivo, mas sim o de atender aos vorazes apetites dos conglomerados de comunicação privados sedentos por uma hora a mais de baixaria radiofônica e pouco jornalismo, pois, como é sabido, a imensa maioria das emissoras de rádio não cumpre a exigência legal para um mínimo de programação noticiosa, sequer contratam jornalistas para tal.
Pois agora, se o projeto vier a ser aprovado como está, o horário das 19 às 20 horas será ocupado pela programação comercial, consumista e alienante das emissoras ligadas à Abert, que monitorou atentamente a aprovação do projeto até agora, inclusive na sua forma à jato no ano de 2010, em ano eleitoral, com o Congresso esvaziado e sem audiências públicas. O resultado pode ser o pior: um programa de rádio que pesquisas qualificadas atestam ser considerado de boa qualidade pelo público, que também manifestou-se esmagadoramente a favor da manutenção do seu horário, poderá vir a ser extinto. Com isto, milhões de brasileiros deixarão de ter no horário de costume informações relevantes sobre as decisões do Executivo, do Judiciário e do Legislativo veiculadas pelo mais antigo programa de rádio do mundo e que é, na verdade, a única forma de se ter acesso a informações sobre os poderes públicos, já que jornais e revistas não chegam aos grotões, nem do campo ou da cidade, nem mesmo ao grande público. Quem vai fiscalizar se 6 mil emissoras veicularão a Voz do Brasil? Para a autora do projeto isto não é problema dela, mas do governo. Ela é da base aliada.
Desconhecimento?
Mais, desconhecendo a realidade radiofônica brasileira, a autora afirmou que as rádios educativas continuarão a veicular o programa, o que significa jogar o programa no ostracismo, pois estas emissoras são rarefeitas, não alcançam nacionalmente nem 5 por cento da audiência, estão desmanteladas, sem potência e são numericamente pouco expressivas. O programa passaria a ser inaudível! Já em seu horário atual e em cadeia nacional, a Voz do Brasil alcança, em horário adequado, milhões de brasileiros que não possuem outra forma alternativa de informação e sem as distorções conhecidas na mídia comercial.
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Na semana que passou, por exemplo, foi o programa que melhor e mais amplamente cobriu a Marcha das Margaridas e a presença da presidenta Dilma no evento, informando sobre uma pauta relevantíssima das famílias trabalhadoras com campo junto ao executivo, sendo que o enfoque do rádio comercial, sobre o mesmo episódio, centrou-se exageradamente apenas na substituição do ministro da área. Ora, um ministro passa, mas as 70 mil trabalhadoras do campo, que vieram até Brasília com sua dignidade, seus direitos e suas conquistas, ficam e devem ser atendidas, crescentemente, pelas políticas públicas. E a sociedade tem o direito ser informada adequadamente sobre esta expansão de direitos sociais. Isto foi feito pela Voz do Brasil, no episódio. Sem ele, como a esmagadora maioria das milhares de emissoras ofereceriam esta informação aos seus ouvintes?
Desregulamentação
No caso da TV paga o projeto aprovado, desobriga, desregulamenta, portanto, a veiculação pelas operadoras dos Canais Básicos de Utilização Gratuita, como as TVs Senado e Câmara, TVs Comunitárias, Universitárias e Educativas, que era exatamente o principal aspecto defensável da Lei do Cabo, que também abriu o setor, até 49%, para o capital estrangeiro. Agora, há não somente a entrega de 100% deste setor de tv para o capital estrangeiro, dominado por oligopólios, com a ridícula obrigação de exibir apenas 30 minutos/dia de produção nacional, como se o audiovisual brasileiro não tivesse, historicamente, sido capaz de ter uma Embrafilme, de produzir um Pagador de Promessas e tanto talento admirado mundialmente. Muito mais grave: o projeto foi apoiado pela esquerda que confunde oligopolização com incentivo à concorrência, quando uma coisa é exatamente a anulação da outra, como sabemos.
Esquerda esquizofrênica?
O mais grave das duas derrotas está no fato de que podem ser traduzidas em duas investidas contrárias à regulamentação que, ultimamente, tem sido palavra de ordem não apenas nacional, mas internacional do movimento pela democratização da comunicação. Assim, ao invés de lutar para preservar, qualificar e aperfeiçoar o espaço público regulamentado há mais de 7 décadas pelo Voz do Brasil – o que é perfeitamente possível, sobretudo com a introdução de novas tecnologias de informação e considerando que o programa é feito ao vivo – a esquerda prefere, esquizofrenicamente, apoiar uma flexibilização, na verdade, uma desregulamentação que coloca em risco a existência do informativo.
Ao contrário, não apenas a esquerda, mas todos os setores sociais indignados com a precariedade e a vulgaridade de um jornalismo distorcido e assumidamente de pensamento único – contrariando a Constituição – ao invés de apoiar esta tese tão preciosa para os magnatas de mídia, deveria ,isto sim, lutar para que a Voz do Brasil tivesse sucursais em todo o país, contratasse muito mais equipes de reportagens, tornando-se verdadeiramente nacional e ainda mais permeável à relação das políticas estatais e públicas com a sociedade, num jornalismo imbuído da ética da missão pública, o que inexiste, salvo exceções, no jornalismo empresarial.
Enquanto se buscam formas para evitar o pior – um projeto ainda não foi sancionado e o outro ainda vai ao plenário da Câmara – ficamos todos com a difícil tarefa de decifrar o enigma de uma esquerda que prega a regulamentação e a democratização, mas vota pela desregulamentação e a oligopolização, além da desnacionalização.
Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur
PS do Viomundo: Enquanto isso, no Reino Unido, o influente colunista Martin Wolf, do Financial Times prega o fortalecimento do campo público da comunicação!
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Comentários
beto almeida
Prezados leitores, agradecendo pela leitura, informo que só agora tomei conhecimento dos comentários sobre o meu artigom nem sabia que tinha sido publicado pelo Viomundo, o que muito me honra. Comento algo sobre a Voz do Brasil, primeiro informando que o projeto de flexibilização, que prepara sua extinção, é sim de autoria de parlamentar de esquerda e foi apoiado, além da Abert, por diversos parlamentares progressistas, de diversos partidos. A Voz do Brasil é uma experiência de regulamentação informativa, divulga de modo plural informações sobre toda a atvidade do governo federal, inclusive informações sobre os programas sociais como a chegada dos recusos do Fundeb aos municípios, o que a mídia privada náo faz. Além disso, divulga a totalidade das atividades do Congresso, sem discriminar partidos ou políticos, seja por sua linha ideológica ou por regiáo representada, discriminação praticada sistematicamente pela mídia privada. A flexibilizaçao do horário da Voz levará sim à ocupação do horário predominantemente pela baixaria informativa da mídia comercial, portanto, MENOS INFORMAÇÃO ao povo. Sobre a nova lei da tv paga, a abertura sem limites para o capital externo, concentra e desnacionaliza, e a lei preservou intactos os interesses da Globo. As teles faturam na escala dos bilhóes de dólares, as empresas da oligarquia nacional da mídia fatura na escala dos milhóes, o que levará na prática a que os mecanismos como o de cota de produçao nacional e outros sejam, em pouco tempo, burlados, como já ocorria com a Lei do Cabo. A nova lei veio legalizar as irregularidades já praticadas pelo capital externo na anterior Lei do Cabo. E as tvs do campo público já começam a sofrer seus efeitos: a Secom acaba de suspender, com base na nova lei, o acesso das tvs comunitárias e universitárias á publicidade institucional. Portanto, mais concentraçao de recursos publicitários nas máos dos setores comerciais, só que agora tem a presença das teles, todas elas estrangeiras. A oligopolizaçao náo favorece a concorrência, mas apenas a mais concentração e internacionalização. Meu artigo náo afirma que a Abert é nacionalista. O que afirmo é que teríamos que ter uma empresa pública de peso para fazer a contrapartida desse perigoso curso de entrega do principal deste setor para os oligop[olios internacionais da comunicação. No final, os oligopólios acabam impondo seus conteúdos e eles próprios pondem também fazer algo de "brasileiro", mesmo que seja com artistas brasileiros, em Cingapura. Os oligopólios sempre determinam, como no setor farmacêutico em que importantes produtos nacionais náo conseguem sequer ganhar uma licitação no Ministério da Saúde, onde domina a produç ao dos laboratórios estrangeiros. Sobre a Telesur náo ser aceita pela Net, que pertence ao Slim, ou pela Sky, pertencente á Telefonica de Espanha, a resposta é bastante evidente. É a TV BRasil que poderia dar grande contribuição à integração informativo-cultural da América Latina, colocando em prática o convênio de cooperação já firmado com a Telesur. Perdoem a demora por responder, muito grato, uma vez mais , a todos, pela leitura. Saudações, Beto Almeida
Bonifa
Precisamos de uma nova esquerda no Brasil. Essa aí aderiu ao sistema neoliberal de duas direitas, uma direita rica e outra direita querendo ficar rica. Não se sabe quala pior.
beattrice
Essa "base aliada" precisa ser avaliada para que fique claro A QUÊ ela se alia,
claramente não se trata de "aliança" aos melhores interesses do povo brasileiro.
Beto Almeida: As duas derrotas no campo da comunicação … | Mídia Global
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Giannoti: “O que pretendem fazer com essa gente?” | Viomundo – O que você não vê na mídia
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Rafael
É uma ação contra a democracia, aos poucos a democracia vai sendo destruída, isso no mundo todo. As pessoas estão cada vez mais despolitizadas, cada vez tem mais conhecimento a disposição no entanto são cada vez mais fáceis de manipular, há informação disponível, mas não há senso crítico. QUero ver onde vai acabar isso.
Jason_Kay
29/08/2011 – 09h28
China censura produções brasileiras em festival de cinema
Para o governo chinês, os filmes "Linha de Passe", "Dzi Croquettes" e "Uma Noite em 67" não são apropriados ao público local.
Os três longas foram inscritos na lista de possíveis títulos a serem exibidos no 2° Festival de Filmes Brasileiros na China, que ocorre em novembro, em Pequim e Xangai. Acabaram vetados pela Administração de Rádio, Filme e TV, órgão subordinado ao Estado chinês. Os censores não justificaram os vetos.
Divulgação
Cena de "O Bandido da Luz Vermelha", um dos filmes que foram proibidos no festival chinês
A curadoria do festival é da paulistana Anamaria Boschi, 33, que mora em Pequim desde fevereiro de 2009.
Professora de cinema do International College of Beijing (faculdade internacional de Pequim), Anamaria já organizara o festival Discovering Latin America Film (descobrindo o cinema latino-americano), em Londres, onde morava antes.
Essa foi sua primeira experiência com um veto governamental. Ela disse à Folha que não vai recorrer: "Estou na casa deles, tenho que respeitar as regras locais."
A lista de filmes proibidos ainda inclui "O Bandido da Luz Vermelha", "Cabeça a Prêmio" e "Mangue Negro". Ela acredita que a proibição tenha se devido às cenas de violência.
Outros dez filmes apresentados por Anamaria ao governo chinês foram aprovados. Dentre eles, "Cinco Vezes Favela" (Cacá Diegues), "Família Braz" (Dorrit Harazim e Arthur Fontes) e "Malu de Bicicleta" (Flávio Ramos Tambellini).
A curadora, que passou as duas últimas semanas no Brasil, voltou ontem a Pequim, levando, na bagagem, os DVDs de "Vip's" e "É Proibido Fumar", que ainda pretende incluir na lista de aprovados.
Como o festival só dura uma semana, com uma exibição diária, ela precisará reduzir a lista a sete títulos.
Os filmes reprovados, no entanto, poderão ser exibidos em centros culturais. O governo chinês faz restrições apenas à exibição em salas de cinema.
O 2° Festival de Filmes Brasileiros na China acontece de 4 a 8 de novembro, em Pequim, e de 11 a 13 de novembro, em Xangai. O Brasil deve organizar por aqui, como contrapartida, um festival de cinema chinês em 2012.
bissoli junior
que o caso Veja X Zé Dirceu seja o mote para Dilma acordar e se convenver de que o país precisa de uma lei da mídia para as concessões.
e como consequência que o ministro das comunicações seja demitido.
é tudo muito lamentável.
Klaus
Para a Dilma, Zé Dirceu é mais perigoso para ela que a Veja. E ela sabe disto.
ricardo silveira
Esse governo Dilma parece que pôs o Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações para atender aos interesses da tal da iniciativa privada. Só tenho dúvida se a Dilma sabe disso. O PNBL já foi pro brejo e, evidentemente, quem perde com isso é o país, a democracia.
beattrice
Depois de 6 meses ainda não sabe? Convenhamos.
Filipe Rodrigues
Minha nossa, como uma pessoa como o Beto Almeida pode dizer tantas bobagens sobre o PL-116, pior de tudo com o consentimento de alguns militontos.
A ABERT nunca foi nacionalista, porque agora toda a esquerda deveria defender suas posições?
Beto Almeida esqueceu que o oligopólio da TV paga já existe, com a entrada das Teles haverá mais concorrência, os preços cairam e qualquer tentativa de oligopolização, o CADE estará de olho, não vejo desregulamentação.
As Teles não poderam produzir conteúdos, apenas distribuir, haverá também divisão entre programadores e empacotadores de canais, além da obrigatoriedade de exibir produção nacional e independente que é o grande avanço do projeto e que muitos representantes de canais estrangeiros não queriam.
TVs legislativas como Senado e Câmara já estão cada vez mais se expandindo na TV aberta, as comunitárias, universitárias, etc não dependem de Lei do Cabo mas da Ley de Médios.
Culpar a esquerda pela flexibilização da Voz do Brasil é brincadeira, pois todo mundo sabe que a Comissão de comunicação do Congresso é formada na maioria por congressistas donos de meios de comunicação, o projeto mal caminhou e por isso é cedo pra dizer que foi uma derrota.
fernandoeudonatelo
A entrada das Teles não é garantia de diversificação de conteúdo e qualidade informativa sócio-educacional. É apenas uma desconcentração na distribuição, já que a produção e empacotamento de conteúdo continuarão capitaneadas pelas grandes redes de mídia ocidental pelo acesso das subsidiárias.
As comunitárias e públicas não ampliaram seu espaço proporcionalmente á ampliação do espectro às programadoras comerciais. Esse é o grande problema, o não comprometimento com a rede pública e comunitária de comunicação no campo da produção.
Julio Silveira
Concordo contigo Felipe, as pessoas acham que está ruim é preferem que fique como está. Acho que só o fato de se romper com o oligopolio existente já foi uma conquista. E que as vezes é muito dificil abrir as portas, sem contar que a Lei pode ser aperfeiçoada sempre, é uma prerrogativa da cidadania. Mas primeiro há que se romper com o status-quo dominante, para seguir avançando. Do jeito que está é que não dava para ficar.
El Gordo
Se o formato da "Voz do Brasil" não fosse "A Voz dos Políticos de Brasília e dos Ministros do STF" e estivesse mais perto do formato de um jornal que informasse o que acontece realmente no Brasil, talvez fosse uma briga pela qual a sociedade e os jornalistas e os "esquerdistas" (termo nojento inventado pelos conservadores de Pindorama).
Bonifa
Não importa. É um símbolo sagrado, lembrança permanente de que a comunicação pertence ao Estado e os badalados "meios de comunicação" não são propriedade privada. São meras concessões do Estado.
El Gordo
Se o formato da "Voz do Brasil" não fosse "A Voz dos Políticos de Brasília e dos Ministros do STF" e estivesse mais perto do formato de um jornal que informasse o que acontece realmente no Brasil, talvez fosse uma briga pela qual a sociedade e os jornalistas e os "esquerdistas" se unissem. O governo já possui seu órgão estatal de notícias, lembram? Se todo mundo que reclama da Voz do Brasil sintonizasse na TV Brasil, talvez…..
spin
Quanto a banda larga, falo por experiência própria
No momento estou numa pequena cidade no sul do MA.
A internet que minha irmã tinha aqui em casa era de um provedor de cidade vizinha, a Magnet. Preço: 70,00. Qualidade: péssima.
A internet da OI acabou de chegar na região, tem que pagar o modem algo em torno de 300,00, mensalidade por volta de 40,00, por aí. Mas a qualidade é bem melhor. Dias atrás a UOL e também a Terra ligaram aqui em casa oferecendo o provedor. Como eu sabia que uma lei derrubou a necessidade do provedor de acesso, questionei que por esse motivo não iria assinar. A vendedora insistiu afirmando que era necessário sim e vendo que estava falando com alguém que entendia desistiu. Foi quando vi que muita gente da região está sendo ludibriada, o povo está comprando provedor UOL ou Terra.
O governo federal precisa orientar a população, não dá para deixar tudo ao bel prazer destas empresas picaretas.
Os computadores e modens tem que ser facilitados paras as classes pobres, isto já seria um caminho para por fim ao monopolios dos nossos Murdochs.
Alô Min. cas Comunicações cadê você?
;;;;;
Há uma antena para celulares de TIM, raramente o sinal funciona, a antena é fraca, nas cidades vizinhas ocorre o mesmo.
Alô Min. cas Comunicações cadê você?
,,,…..
TV por aqui não pega, só a Globo ou antena parabólica.
Alô Min. das Comunicações cadê voce?
.,,,,,
Rádio Comunitária: foi fechada.
Alô Min. cas Comunicações cadê você?
;;;;;
Que a moralidade de fato se estabeleça no Brasil, o que somente ocorrerá se forem fechadas as torneiras da corrupção nos governos estaduais e municipais, por onde vai a grana do povo. Vide a despoluição do Rio Tietê, bilhões desviados e nada de despoluição, ah, os casos de corrupção envolvendo o governo de SP são inúmeros mas para isso o pig é cego, surdo e mudo.
Ronaldo Cananéia
Se você acha que o Mistério das Comunicações está se preocupando com o acesso do povo à informação é melhor esperar sentado.
Só o PT autista para indicar uma figura como o Hibernardo para cuidar desta área tão importante para a Democracia.
Parece que este governo só enxerga a Copa e o aumento do seu eleitorado via distribuição de renda.
HMS TIRELESS
Mais uma tosca tentativa de determinados setores comprometidos com o atraso e o autoritarismo deu com os burros n`água. Como sempre, tentam invadir a seara das liberdade individuais do cidadão para lhe sonegar direitos mínimos tais como o de escolher o conteúdo que quer ouvir no seu rádio. Mais temerário ainda é o juízo de valor tecido pelo articulista, que julga o teor da programação das rádios segundo seus próprios critérios menosprezando por certo todos aqueles que não comungam da sua opinião. Mais autoritarismo do que isso não existe. Querer retirar do indivíduo e do mercado a liberdade de escolha no conteúdo dos meios de comunicação com o fim de impor conteúdo "educativo" é o primeiro passo para o controle estatal dos meios de comunicação e a posterior censura. Sem falar na risível reserva de mercado para filmes de conteúdo nacional. Mais um pouco irão criar outras reservas de mercado para filmes da simpatia do Estado, o que seria a deixa para empurrar aos telespectadores que pagam caro por TV a cabo os chatíssimos filmes iranianos, com seus enredos no estilo "criança quer qualquer coisa mas não pode ter por culpa do imperialismo estadunidense canalha que oprime a soberania cultural dos povos oprimidos". Por fim, não creio que um artigo de lavra de um colaborador de Hugo Chávez seja referência no trato do conteúdo dos rádios e da TV a cabo.
Werner_Piana
Eu escuto diariamente a VOZ DO BRASIL, o noticiario mais democratico das radios brasileiras.
Acho a flexibilização do seu horario de veiculação um atentado à liberdade de informação sem o viés de direita/ultradireita das radios comerciais. Escutando à Voz do Brasil pude saber de diversos projetos levados a cabo pelo excutivo que NUNCA eram divulgados pela midia mafiosa comercial.
Concordo 100% com o Beto Almeida.
Grandes derrotas. Ainda chegaremos a ser o 51º estado estadunidense, se depender da nossa midia e do congresso. Lamentável!
Werner_Piana
E, se o Beto Almeida pudesse responder, gostaria de saber porque o canal TELESUR – excelente – não faz parte do line up nem da NET, nem da SKY. Porque? Já solicitaram e foi negado? Quais os critérios para inclusão de canais na tv por assinatura?
grato
beattrice
A NET já teve na sua grade o canal TN, cabo da Argentina, estilo GLOBONEWS, RECORDNEWS, com notícias 24 horas da AL.
Operante Livre
O que está acontecendo com a esquerda brasileira?
Está fazendo meia volta, volver?
beattrice
Já fez, por isso este governo é tido e havido na América Latina de Kirchner, Chavez, Morales e Correa como "ambidestro".
JOSE DANTAS
A Voz do Brasil é aquele horário perdido nas emissoras de rádio. Essa é uma realidade. Quantas pessoas aqui ouvem a Voz do Brasil? Não questiono seu conteúdo, porém nesse horário a galera ta de olho na "novela das sete" ou no primeiro jornal que passa na telinha.
Portanto, não é nenhuma novidade que alguém tente explorar esse vácuo que existe na comunicação feita através do rádio. Aí vem a questão do momento político: os aliados do governo descontentes com a "faxina", que não são poucos, em função de um "toma lá da cá" com suas vias de certa forma obstruídas, demonstram claramente uma coisa que jamais foi segredo diante do bom senso: só nas ditaduras o executivo manda. Um governo democrático tem que negociar com o legislativo e contar com a simpatia do judiciário para que possa governar. Outra coisa, a qualidade do legislativo é determinante na qualidade das negociações. Essa é uma questão que não se resolve a curto prazo e os radicais da esquerda nada mais estão fazendo do que vestindo a camisa do PIG.
Roberto Locatelli
É verdade que a Voz do Brasil, nas grandes cidades, não tem grande audiência. Mas a solução não é derrubá-la, mas sim melhorá-la.
Eu ouço, quando posso, e fico chocado com as notícias importantes que a mídia rentista NÃO transmite.
fernandoeudonatelo
Eu ouço a Voz do Brasil apenas duas vezes na semana, por motivo de horário, mas não acredito que o problema para um programa público de organismo público, seja a audiência, e sim a qualidade da informação transmitida.
Seu foco informacional são as políticas públicas e decisões jurídicas implementadas, tramitadas ou planejadas pelos 3 Poderes da República, com caráter expositivo.
Se desejamos uma rede de comunicação pública, construtiva e crítica, eliminar programas sem estabelecer alternativas igualmente públicas ou comunitárias dentro do espectro eletromagnético, é retrocesso.
beattrice
A VOZ do BRASIl é excelente canal de divulgação e de informação sobre ações do governo. Concordo, chega a ser surpreendente o que se ouve ali e passa despercebido em todas as outras mídias.
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