Benedita da Silva propõe renda mínima para 8 milhões de trabalhadoras domésticas durante a pandemia; vídeo
Tempo de leitura: < 1 minBenedita da Silva apresenta projeto de lei em defesa das trabalhadoras domésticas
Da assessoria de imprensa da deputada Benedita da Silva, via whatsapp
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ) apresentou projeto de lei que visa amparar os 8 milhões de profissionais do trabalho doméstico em todo o país.
Entre as principais ações de amparo, destacam-se:
*afastamento da trabalhadora doméstica do serviço, sem prejuízo do emprego e do salário.
*garantia de renda mínima para quem exerce atividades de trabalho doméstico sem vínculo empregatício e
* dispensa do período de carência para a concessão de benefícios previdenciários.
“Não é justo deixar quem sempre cuidou de você e de sua casa nessa situação de insegurança”, afirmou a parlamentar.
Além disso, a parlamentar explicou que o projeto de lei também apresenta a criação do Auxílio Emergencial Pecuniário, no valor de um salário mínimo mensal, pago às pessoas que exercem atividades pertinentes ao trabalho doméstico, pelo prazo de cento e vinte dias.
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“O projeto garante renda mínima diante do afastamento de suas atividades, em decorrência do estado de emergência pelo novo coronavírus”.
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Comentários
Zé Maria
Pra quem diz que é impossível garantir Renda Mínima aos Necessitados:
“Em 2019, Bolsonaro gastou no Cartão Corporativo 41 MIL REAIS POR DIA.
Isso equivale a R$ 1.708 POR HORA ou a R$ 1 MILHÃO + 240 MIL POR MÊS.
Esse é o Mito Genocida, imbecil e Mentiroso que ia “Acabar com a Mamata”.
https://www.conversaafiada.com.br/politica/em-2019-bolsonaro-gastou-r-41-mil-por-dia-no-cartao-corporativo2
Zé Maria
Servidores da Receita chamam Paulo Guedes de “Covarde”
“Taxa grandes fortunas e lucros. Não corte salário”
“Estranhamente, o Ministério da Economia não cogita tributar
a distribuição de lucros daqueles que ainda têm muito a lucrar,
nem taxar as grandes fortunas que podem contribuir com 1 pouco +
Esse é o país em que o pobre paga IPVA do Fusca
e o rico não paga do iate e do avião particular”
“Basta, Paulo Guedes!
Punir Quem Trabalha
é Tudo o que
Não se Deve Fazer”
Por Geraldo Seixas*, no Blog do Jamildo
No momento em que você lê esta matéria, os servidores da saúde pública colocam suas vidas em risco para atender à população. As forças de segurança se mantêm em atividade para garantir a ordem e a paz. Nos portos, aeroportos e fronteiras, servidores da Receita, policiais federais, servidores das Agências Reguladoras, da agropecuária e dos órgãos de controle ambiental mantêm a vigilância sobre o contrabando e o tráfico de drogas e armas, aceleram o comércio de máquinas e produtos essenciais ao abastecimento do país. INSS e administração tributária se desdobram para criar canais de atendimento que mantenham a normalidade dos serviços, sem a necessidade da presença das pessoas nas repartições. O poder judiciário, o Ministério Público e a Advocacia da União se reinventam pela regularidade jurídica do país. Técnicos e assessores parlamentares criam condições para que o Congresso se mantenha ativo. As Forças Armadas erguem hospitais de campanha para que não reste nenhum brasileiro sem socorro no momento mais agudo da epidemia. E isso se replica nos Estados e Municípios de todo país.
Estamos todos servindo ao Brasil. Enquanto a política se preocupa com a política, são os servidores públicos, mais uma vez, que sustentam o Estado. Não queremos reconhecimento, queremos um mínimo de respeito. Mas parece haver uma obsessão do senhor Paulo Guedes e de parte de sua equipe econômica em liquidar com os servidores. Isso custará muito caro ao país.
É mentira que os servidores sejam um mal orçamentário crescente a ser combatido. A despesa com o pessoal ativo e inativo da União correspondeu, em 2019, a 3,95% do PIB. Em 2002, correspondia a 4,32%. Em relação à receita corrente líquida, a despesa com os servidores da União correspondeu, em 2019, a 31,63%, contra 38,49%, em 2000. Os salários dos servidores já estão arrochados. São dois, quatro, em alguns casos, seis anos sem reajuste. Somos descontados em até 27,5% de imposto de renda na fonte. A recente reforma previdenciária elevou nossa contribuição previdenciária de 11% para até 22%. O governo já nos toma a metade de tudo o que ganhamos com nosso trabalho honesto e dedicação integral ao Estado. O que querem mais? De onde vamos tirar mais 30% dessa metade que nos resta depois dos descontos?
É uma covardia, além de uma idiotice: o dinheiro tungado do servidor não sairá da poupança ou do investimento na bolsa. Sairá do plano de saúde, da escola particular, da demissão das diaristas e domésticas. Enfim, sairá do mercado, do consumo dos 60 milhões de brasileiras e brasileiros que dependem da renda dos servidores públicos.
Não chegamos até aqui por acaso. Paulo Guedes parece representar muito mais o setor econômico e o setor financeiro, que a cada dia lucra mais e emprega menos. O povo, o pobre, o trabalhador, na ótica de Paulo Guedes são um problema, nunca a solução.
Jogaram a legislação trabalhista na lata de lixo. Produziram uma reforma previdenciária baseada em números falsos e argumentos fantasiosos. Prometeram milhões e empregos, um crescimento econômico fantástico. Tudo mentira!
A verdade está aí para todo mundo ver: metade da população economicamente ativa desempregada ou na informalidade, recessão econômica, dólar a R$ 5. E a culpa não é do Coronavírus.
Enquanto o mundo todo defende e pratica políticas de garantia de renda e incentivo estatal às pessoas e empresas como mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, o Brasil continua a produzir suas jabuticabas. Paulo Guedes e equipe pretendem fazer uma distribuição de renda inédita no mundo: tirar do trabalhador para dar ao miserável.
Estranhamente, o Ministério da Economia não cogita tributar a distribuição de lucros daqueles que ainda têm muito a lucrar, nem taxar as grandes fortunas que podem contribuir com um pouco mais. Esse é o país em que o pobre paga IPVA do Fusca e o rico não paga do iate e do avião particular. Um país onde quem tem um imóvel alugado paga 27,5% de imposto de renda e quem tem um fundo com milhares de imóveis é isento de pagamento. É o país onde o errado é o certo, e o certo é o errado.
Consertem o que é preciso consertar. Ajudem quem precisa de ajuda com os meios corretos. Cobrem de quem pode contribuir. Nós, servidores, já estamos fazendo a nossa parte.
Basta de injustiça, basta de covardia! O Brasil precisa de líderes justos e corajosos.
*Presidente do SindiReceita (Esse está por dentro das Contas do Tesouro)
Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
Zé Maria
As Madâmis Brancas estão contaminando as Trabalhadoras Domésticas.
Silvio Miguel Gomes
A grande Deputada Benedita da Silva age, atua como o grande Bezerra de Menezes (aquele que se tornou Espírita e é o grande nome do Espiritismo no Brasil) que quando elegeu-se também fez projetos a favor dos domésticos (isso na época da Escravidão). MUITO MELHOR do que ficar divulgando “mensagens do além”
a.ali
perfeito e, “naquele tempo” apresentou uma lei para amparo das trabalhadoras domesticas o que causou furor e, ainda, CAUSA “naszelites”.
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