Banqueiros e donos da mídia do Equador não poderão atuar em outros negócios

08/05/2011 – 16h00
Presidente do Equador tem vitória apertada em referendo

DA BBC BRASIL, na Folha.com

O governo do presidente do Equador, Rafael Correa, venceu o referendo deste sábado, segundo resultados preliminares, porém sem a ampla vantagem antecipada pelas pesquisas de boca de urna.

O referendo abre caminho para a reestruturação do sistema de Justiça e para a regulamentação da atividade dos meios de comunicação no país, entre outras mudanças.

Segundo os resultados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o apoio às 10 perguntas do referendo varia entre 44,9% e 50,7%, contrariando pesquisas de boca-de-urna que apontavam uma vitória folgada do governo com pelo menos 57% a favor do “Sim”.

A reforma do sistema judiciário – um dos pontos polêmicos do referendo venceu por 46,1% a 43,1%. O restante votou branco ou nulo.

De acordo com o CNE, a margem de erro dos resultados preliminares ou contagem rápida dos votos é de 0,5%. Os resultados finais do referendo deverão ser divulgados em duas semanas.

A oposição reconheceu a derrota.

JUSTIÇA E MÍDIA

A reestruturação da Justiça prevê a substituição temporária do atual conselho reitor do organismo por uma comissão tripartite, com um representante indicado pelo presidente, para reformar o sistema qualificado por Correa como “ineficiente” e “corrupto”.

“Temos que fazer grandes mudanças em 18 meses”, afirmou Rafael Correa, em referência ao tempo previsto para a atuação da comissão tripartite.

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Outra controvertida proposta – que deve proibir proprietários de meios de comunicação e banqueiros de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores- também ficou com uma estreita vantagem de apenas cinco pontos entre o “Sim” e o “Não”. De acordo com o CNE 47,3% dos eleitores apoiam esta proibição e 42,3% disseram ser contrários à medida.

Na pergunta sobre a criação de um “conselho regulador” dos conteúdos difundidos pelos meios de comunicação, a margem de apoio é ainda mais estreita, com 44,9% a favor e 42,7% em contra.

A crise entre governo e meios de comunicação se arrasta desde a chegada de Correa à Presidência, há quatro anos.

A maioria dos equatorianos também aprovou no referendo a proibição das touradas, à presença de cassinos e bingos no país e à caracterização do “enriquecimento privado não justificado” como crime.

OPOSIÇÃO

Opositores do referendo reconheceram a derrota, porém, ressaltaram que a margem de vitória do “sim” ficou atrás das expectativas do próprio governo.

“Teremos que cumprir o mandato popular, mas os resultados em si não dão esta goleada anunciada pelo governo”, afirmou Alberto Acosta, ex-ministro do atual governo e um dos representantes da campanha pelo “não”.

Antes do anúncio dos resultados oficiais, Correa disse que durante a campanha do referendo, seus “principais adversários” foram os meios de comunicação, banqueiros e setores da Igreja Católica.

“Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos”, afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados de boca de urna.

Mas analistas dizem que o referendo também consolidou uma nova oposição, à esquerda, do governo de Correa, que reúne movimentos sociais e intelectuais, que participaram da campanha pelo “não”.

O presidente equatoriano disse que começará imediatamente a reestruturação do sistema de Justiça. Ainda não está definido quem fará parte do Conselho que deverá regulamentar as atividades dos meios de comunicação.