Álvaro Sólon de França: Piratas sociais atacam a Previdência

Previdência ajudou 23 mi a sair da linha de pobreza

por Álvaro Sólon de França*, no Repórter Sindical, via e-mail

A Previdência Social brasileira completou, dia 24 de janeiro, 90 anos. Construída pelos ideais daqueles que nutrem a esperança sublime de viverem numa sociedade livre, justa e solidária, a longevidade da Previdência Social tem sua explicação nos valores sobre os quais está sedimentada: a solidariedade entre as pessoas e as gerações, e a justiça social.

A Previdência Social é, hoje, o maior programa de redistribuição de renda existente no País.

Ela combate a pobreza, reduz as desigualdades sociais e regionais, corrige injustiças ao garantir a cidadania, impulsiona as economias locais, evita o êxodo rural. É, enfim, uma verdadeira âncora social no Brasil.

Apesar de toda a sua importância para a sociedade brasileira, a Previdência Social tem sido vítima, ao longo dos anos, de todos os tipos de ataques perpetrados pelos piratas sociais de plantão.

Mas o que os piratas sociais teimavam em esconder agora está escancarado em todas as pesquisas sobre pobreza, divulgadas recentemente: a expansão da Previdência Social – Regime Geral de Previdência Social administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – foi um dos principais fatores da redução da pobreza nos últimos anos.

Pesquisa desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstra de maneira insofismável que os benefícios previdenciários são arma fundamental no combate à pobreza e na melhoria da distribuição de renda, comparáveis aos impactos de programas sociais. Nas famílias rurais, a renda de quem vive em lares com idosos é 44% maior do que nas residências sem velhinhos, por causa da aposentadoria.

No campo, nas casas sem aposentados, 82% das crianças são pobres. Mas, nas residências com idosos, a proporção de crianças pobres recua para 68%.

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A aposentadoria dos idosos sustenta ou ajuda a apoiar cerca de 2 milhões de famílias na zona rural, segundo levantamento de 2005. Em suma, os benefícios previdenciários foram fundamentais para que 24 milhões de pessoas superassem a linha de pobreza.

Nos últimos anos o Brasil passou por pelo menos duas mudanças, que atuaram de maneira importante sobre a pobreza, que foram: a criação de milhões de novos postos de trabalho, com carteira assinada, e a expansão do pagamento de benefícios pela Previdência Social.

Em 2011, segundo dados da Pnad/IBGE, 51,26 milhões de brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza (linha de pobreza = meio salário mínimo). Se não fosse a Previdência, esse número seria de 74,97 milhões de pessoas, ou seja, a Previdência foi responsável para que 23,71 milhões de pessoas deixassem de ficar abaixo da linha de pobreza.

Outros dados relevantes estão retratados na publicação A Previdência Social e a Economia dos Municípios(Anfip. 6ª edição), com base nos dados de 2010, que demonstram que: em 3.875 dos 5.566 municípios brasileiros avaliados (69,06%), o volume de pagamento de benefícios previdenciários efetuados pelo INSS supera o FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Esses dados são altamente representativos de uma realidade que não pode ser ignorada: a Previdência Social reduz as desigualdades sociais e exerce uma influência extraordinária na economia de um incontável número de municípios brasileiros. E há ainda outro aspecto que não pode deixar de ser mencionado: em maio de 1982, em 40% dos municípios brasileiros, ou seja, em 4.589 municípios, o pagamento de benefícios era superior à arrecadação previdenciária no próprio município, o que nos remete à evidente conclusão de que a Previdência reduz as desigualdades regionais de forma bastante acentuada.

Mas, para atingir este patamar, ao longo de mais de oito décadas, a Previdência Social, graças à sociedade brasileira, resistiu aos ventos privatizantes oriundos do Fundo Monetário Internacional, que atingiu, de maneira brutal, inúmeros países, principalmente na América Latina.

Também resistiu aos ataques perpetrados pelos “consultores de plantão”, travestidos de arautos da modernidade, mas a serviço da banca financeira nacional e internacional, apregoando, de tempos em tempos, a falência do sistema previdenciário brasileiro, fundado na solidariedade entre as pessoas e as gerações. Além disso, suportou inúmeras crises financeiras que solaparam previdências privadas mundo afora.

Por isso, conclamo toda sociedade brasileira que continue defendendo e fortalecendo a Previdência Social, tornando-a cada vez mais pública e eficaz, para que, em breve, possamos erradicar a pobreza no Brasil, e, assim, participar da sociedade que todos almejamos: livre, justa e solidária.

*Álvaro Sólon de França é presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil)

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