Aécio diz que quer corrigir ‘falhas’ no seguro-desemprego

Aécio diz que quer corrigir ‘falhas’ e ‘exageros’ no seguro-desemprego

Do G1, em Brasília e em São Paulo

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, afirmou, em entrevista concedida nesta quarta-feira (3) ao Jornal da Globo, que pretende corrigir “falhas” e “exageros” que vê no seguro-desemprego. Disse também que, se eleito, dará “previsibilidade” à economia e que isso resultará em mais crescimento e na queda da inflação. “O nosso governo não será um governo de sustos, um governo de grandes planos. Será um governo que sinalizará de forma muito clara para o mercado que as regras, inclusive de reajuste de preços, serão respeitadas, serão de conhecimento de todos.”

A declaração sobre o seguro-desemprego foi feita quando o senador foi questionado sobre que restrição faria à concessão do benefício. “Nós estamos debatendo intensamente como reorganizar o seguro-desemprego. Existem exageros, sim, que têm que ser contidos”, respondeu o candidato, acrescentando que o programa de governo, a ser lançado no dia 15, terá detalhes sobre como isso vai ser feito.

Instituído em 1990, o seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária dada pelo governo a trabalhadores desempregados sem justa causa. O valor varia de acordo com a faixa salarial, e é pago em até cinco parcelas mensais, conforme a situação do beneficiário.

“Nós vamos organizar melhor essa questão do seguro-desemprego, que inclusive é uma criação do PSDB, do então deputado José Serra. O que nós queremos ver é onde estão as falhas, onde estão os exageros e corrigi-los, como vamos fazer em todo o governo, em todos os programas”, disse depois Aécio, quando indagado novamente sobre eventuais limitações na concessão do benefício.

Ao falar sobre o tema, Aécio comentou sobre os números do desemprego no país, destacou que os empregos formais gerados no mês de julho foram “os menores no século” em comparação com julhos de anos anteriores. “O filme em relação ao emprego é também preocupante, nós vamos ter taxas de desemprego crescendo pelos próximos meses”.

Em seguida, ao falar de forma genérica sobre os programas do governo, Aécio disse que eles precisam ter “eficiência” e que devem dar “resultado” para serem mantidos. “Hoje no Brasil não há qualificação dos programas, sejam os programas sociais, e mesmo na condução, por exemplo, da política econômica, no que diz respeito às desonerações. Não há o acompanhamento de que benefícios efetivos essas políticas públicas vem trazendo ao Brasil e muitas delas não trazem benefício algum a não ser para os beneficiários”, disse Aécio.

Os principais candidatos à Presidência foram convidados para a entrevista ao Jornal da Globo. Candidata à reeleição,  Dilma Rousseff (PT)decidiu não participar. Marina Silva (PSB) foi entrevistada na sgunda-feira (1º).

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Direitos trabalhistas

Em outro momento da entrevista, Aécio Neves foi questionado sobre os custos dos empregadores para arcar com direitos trabalhistas. “O senhor considera a CLT intocável, mesmo afirmando que está na carga que um empregador paga por funcionário que emprega, um dos maiores problemas para o custo Brasil?”, perguntou o jornalista William Waack.

Aécio disse que não pretende alterar os direitos trabalhistas. “Agora, desde que haja disposição das partes de negociar, isso tem que ser estimulado por qualquer governo, em razão de especificidades de cada categoria, sem, obviamente, afrontar as leis trabalhistas”.

O candidato também foi questionado se a regra em vigor para o aumento do salário mínimo (crescimento do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, que já prometeu manter) iria continuar servindo de referência para reajuste das aposentadorias, que impacta a previdência pública. “Não pensamos nessa desindexação. Isso foi uma conquista que vai ser mantida”, respondeu.

Questionado se acabaria com o Fator Previdenciário (mecanismo que diminui o valor de aposentadorias precoces), Aécio disse quer discutir o assunto com as centrais sindicais e que ainda não poderia assumir compromissos nesse momento. Disse, no entanto, que quer garantir aumentos reais para os aposentados e que tem como proposta somar à atual correção “um cálculo baseado no aumento médio da cesta de medicamentos”.

Preços da gasolina e energia

Aécio também foi questionado sobre o que quis dizer quando falou em “realinhamento de preços públicos”, na entrevista que deu ao Jornal Nacional, em agosto. Era uma referência a um eventual aumento na tarifa de energia e no preço da gasolina, atualmente represados pelo governo para conter a inflação.

“Tem que haver regras claras, isso não vai ser feito da noite para o dia, regras claras que permitam à economia se mover sem sustos. O que tenho dito é que meu governo será o governo das regras claras, da previsibilidade. Essa receita do atual governo, de conter a inflação, através do represamento de determinados preços, isso deu errado da década de 80. Temos que soltar a tampa dessa panela de pressão, mas sem sustos”, afirmou o candidato.

Expectativas e ‘previsibilidade’

Em vários momentos, Aécio reforçou que, se eleito, seu governo vai trazer “previsibilidade” na economia. Na primeira parte da entrevista, ele foi questionado sobre a capacidade que teria de recuperar a confiança na economia, que, segundo ela, foi quebrada pela atual política econômica. Foi indagado então se estaria disposto a trabalhar com uma “brutal alta dos juros” ou “esperar as coisas se colocarem mais ou menos nos trilhos”, com inflação.

Aécio disse que terá uma política fiscal transparente e falou da previsibilidade. “A inflação se move muito em função das expectativas de que ela vai aumentar lá na frente, em razão, em boa parte, dos preços represados que nós temos hoje”, respondeu. “A nossa vitória, certamente, ela já sinalizará claramente, para a diminuição dos juros a longo prazo”, completou depois.

Várias vezes, Aécio foi questionado sobre quais instrumentos práticos e medidas concretas usaria em favor da economia. “Eu acho que simples chegada nossa é uma sinalização adequada em relação à inflação sim. Eu usei um termo, que eu tenho usado muito William: previsibilidade. O nosso governo não será um governo de sustos, um governo de grandes planos. Será um governo que sinalizará de forma muito clara para o mercado que as regras, inclusive de reajuste de preços, serão respeitadas, serão de conhecimento de todos”, disse.

“Hoje, nós temos uma expectativa gerada de inflação lá na frente em razão da imprevisilidade que é a marca do atual governo. Então, nós apontaremos para um cenário de estabilidade, de resgate dos investimentos, a partir do respeito às regras, aos contratos, o fortalecimento das agências reguladoras”, completou.

Ele disse que pretende elevar a taxa de investimento dos atuais 18% do Produto Interno Bruto (PIB) para 24% ao longo dos quatro anos de mandato.

“Mas candidato, o senhor cobra de adversários do senhor sempre coisas mais concretas, programas mais concretos, criações mais concretas, mas o senhor não está apresentando aqui para gente ações concretas”, contrapôs a jornalista Christiane Pelajo.

“Christiane, nada mais concreto que a previsibilidade, do que o respeito aos contratos, do que resgatar as agências reguladoras, do que não maquiar as contas públicas, nada mais concreto do que uma política fiscal transparente”, afirmou. Após criticar a forma como o governo tem alcançado o superávit primário (economia para pagar a dívida pública), disse que “a previsibilidade é que vai permitir ao Brasil voltar a crescer, e essa é a chave do sucesso do nosso governo. Crescimento.”

Disputa eleitoral

Aécio também foi questionado sobre a disputa presidencial e o risco de, pela primeira vez, não levar o PSDB ao segundo turno, em função das pesquisas, que apontam Marina Silva empatada com Dilma Rousseff à sua frente. O tucano se disse “confiante” em seu projeto, disse que o quadro mudou com a entrada de Marina e que reconhece não ter uma situação “tão confortável” quanto antes.

Em seguida, disse que “2015 e os anos vindouros serão anos difíceis para o Brasil e que não comportam improviso e mudança de posição ao sabor dos ventos”. Disse que Dilma perderá as eleições e que Marina “terá que mostrar a consistência das suas propostas”. Mais à frente, falou que elas são “absolutamente inexequíveis do ponto de vista prático”.

Acrescentou que as propostas da adversária do PSB aumentariam os gastos públicos em R$ 150 bilhões. “Só tem uma forma de se fazer isso: aumentando a carga tributária, que ela diz que não vai acontecer. Então, eu acho que esse conjunto de propostas poderá se transformar amanhã em uma grande frustração à sociedade brasileira”, afirmou.

“Eu espero que no dia da eleição nós sejamos a mudança verdadeira […] Nós temos o melhor projeto para que essa mudança, esse sentimento de mudança amplamente majoritário na sociedade brasileira, se confirme adiante”, disse Aécio.

Política externa e Mercosul

Ao final da entrevista, Aécio foi questionado sobre a política externa, em especial sobre suas críticas em relação a falta de acordos comerciais com países de fora do Mercosul. Aécio apontou um “alinhamento ideológico” da diplomacia brasileira e defendeu uma “política externa pragmática”.

“Eu defendo sim uma flexibilização nas regras do Mercosul, de união aduaneira passando a ser uma área de livre comércio. O Brasil não pode estar de mãos atadas, vendo a sua competitividade aqui diminuída e os seus mercados possíveis serem ocupados por outras nações concorrentes”, afirmou.

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