Angorá no telhado, de novo: Juíza do Rio barra nomeação e pede “perdão” a Temer por ser “fiel aos seus ensinamentos”
Tempo de leitura: 2 min
Juíza do Rio barra Moreira Franco e pede “perdão” a Temer
por Redação de CartaCapital, em 09/02/2017
Em mais uma reviravolta, a Justiça voltou a suspender nesta quinta-feira 9, em caráter liminar, a nomeação de Moreira Franco como ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Desta vez, a decisão é da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Na liminar, a juíza Regina Coeli Formisano, titular da 6ª Vara Federal do Rio, cita “ensinamentos” do presidente Michel Temer como constitucionalista e pede “perdão pela insurgência”.
“Peço humildemente perdão ao presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade às suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com elas, mas, também acreditei nelas e essa é a verdadeira forma de aprendizado”, escreveu.
Este é o terceiro revés em torno da posse de Moreira Franco em menos de 24 horas. No final da tarde de quarta-feira 8, o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu a nomeação. Na manhã desta quinta-feira 9, porém, o presidente do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz , derrubou a liminar, permitindo a posse.
Como a Justiça Federal do Rio está sob a jurisdição do Tribunal Regional federal da 2ª região, a decisão de Formisano volta a tornar sem efeito a nomeação de Moreira Franco. Para tentar derrubar a nova liminar, a AGU terá de recorrer ao TRF-2.
Citado 34 vezes em uma única delação da Odebrecht, Moreira Franco, identificado como “Angorá” nas planilhas da empreiteira, era até o início do mês secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI). Com a “promoção” feita por Michel Temer, passou a ter direito a foro privilegiado e só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Formisano afirmou, ainda, que “o magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular”. A magistrada também disse que, em relação ao foro privilegiado, a recriação de um ministério já extinto leva ao entendimento de que o intuito foi proteger o réu.
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A ação foi proposta pelo advogado José Agripinio da Silva Oliveira. Ele sustentou que Moreira Franco é investigado, “sendo um dos beneficiados por recebimento de valores ilícitos”. O advogado também ressalta que tanto o cargo de ministro como a Secretaria-Geral da presidência foram criados com o intuito de conferir foro privilegiado ao réu.
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Comentários
RONALD
Está pulando mais que caranguejo na panela !!!!
RONALD
Gato angorá em telhado de zinco quente !!!!!!
lulipe
A Juíza teve seus 15 minutos de fama ao conceder a liminar extrapolando sua competência. É só questão de tempo para a mesma ser cassada, já que jamais poderia ser concedida por Juiz de 1ª instância, por se tratar de ato presidencial.
RONALD
Vai não ,lulu, vai ser uma enxurrada de liminares. Esse gatuno não vai tomar posse não !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
RONALD
o aço das barras da cela está chamando-o !!!!!!!
Luiz Carlos P. Oliveira
Acho que vi um gato angorá no telhado. Vi sim, se vi. Não, ele saiu de lá. Não, voltou outra vez. E agora? Cai ou não cai? Temer é campeão de derrubar ministro.
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