por Luiz Carlos Azenha
O que o editorial do Estadão não te conta:
1. Que a CPMF permitia acompanhar e taxar as movimentações financeiras da Casa Grande;
2. Quem exatamente votou contra e a favor de derrubar a CPMF;
3. Que o aumento do IPTU em São Paulo passará a ser igualzinho para a família Mesquita e quem mora no Parque do Carmo (que, antes, teria redução média de 12,1%).
O argumento do Estadão é o mesmo da direita dos Estados Unidos quando se vê acuada diante da possibilidade de perder o menor dos privilégios: luta de classes só pode quando é para ferrar os de baixo!
Leia também:
Gerson Carneiro: Meritocracia, os de baixo descem, os de cima sobem
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Comentários
Murilo Costa
Caro Azenha,
O que o editorial do Estadão não nos conta:
1) que Hadad seguiu a lei, que obriga a revisão no 1o ano da gestão;
2) que o que houve não foi o aumento da alíquota do IPTU, mas a atualização dos valores do imóveis;
3) que a comparação temporal entre os índices de revisão (quadrienais) e o índice da inflação (um ano) é incongruente;
4) que o processo seguiu o trâmite legal entre os Poderes Executivo e Legislativo, sendo indevida (ou insensata) a intervenção do Judiciário;
5) que, no Brasil, as alíquotas dos impostos sobre renda e patrimônio, que permitiriam a progressividade da carga tributária, são significativamente menores que na média dos países que compõem a OCDE. O inverso ocorre com os impostos sobre o consumo, essencialmente regressivos.
Abraços.
J Souza
“Pior do que o ridículo” é o proletariado não ter voz na mídia.
“Pior do que o ridículo” é o proletariado não ter voz no Judiciário.
Já se provou, por diversas vezes, que neste país para se governar é preciso ter mais do que votos…
Mas, em uma coisa concordo com o editorial, o prefeito foi inábil ao não estar preparado para lidar com as reações da mídia oligárquica e do Judiciário, reacionários bem conhecidos.
Mário SF Alves
Disse o Estadão:
1) “… Como o argumento é tosco. Primário, Haddad achou por bem dar-lhe uma tintura sociológica, apelando para o título do clássico de Gilberto Freyre sobre a formação do Brasil – Casa Grande e Senzala.”
2) “… Pior do que o ridículo dessa comparação. Que tem tudo de demagogia e nada de verdade, é a irresponsabilidade de atiçar e manejar o ódio de classe como método de governo.”
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Nada de verdade? Ridículo da comparação? Atiçar e manejar o ódio de classe?
Pois é, Estadão, e é aí que mora o perigo. E o perigo, senhores de pouquíssimo engenho, muitas palavras e histórica prepotência pela força das armas, o perigo é essa presunção de achar que os senhores, de posse do poder da comunicação, acharem que decorre daí, naturalmente, o poder de desconstruir a realidade. Ou, melhor dizendo, fora a costumeira prepotência [de classe e das armas], convém considerar que:
Primeiro: alguém aí na redação anda no mundo lua, pois, do que se depreende do texto, não leu sequer a resenha do citado clássico de Gilberto Freyre;
Segundo: o uso do “superlativo”, embutido nesse papo furado de que o uso da comparação é atiçar e manejar o ódio de classe, francamente, é o mais completo nonsense¹. Isso sim irresponsabilidade. Irresponsabilidade de trazer à luz assunto que sequer corrobora a ação diuturna dos governos de coalizão liderados pelo PT.
Ora, até onde se sabe manejar e atiçar ódio entre classes é outra coisa. Se a intenção tivesse sido esta, com certeza não se recorreria ao Gilberto Freyre, mas ao Marx e ao Lenin. Aí, sim, Estadão, você iria conhecer o significado real do que é a indução à luta de classes. Bom… a não ser que o sociólogo Gilberto Freyre tenha sido um revolucionário e não se tenha conhecimento disso.
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Ah, Casa Grande-BraZil-Eterna-Senzala, que feio, hein?
Enquanto isso, estudiosos argumentam que essa é a pior crise do capitalismo, e os senhores, hein? Quanta insensatez. Que feio, Estadão.
E tirem o cavalinho da chuva. Estão zangados com o IPTU proposto pelo Exmo. Prefeito, Haddad, não é? Ou seria com a vitória d Haddad? Pois tenham a certeza de uma coisa: o povo não se deixará bovinamente abater pelo neoliberalismo radical, contido nos pressupostos de sua Nova Ordem pensamento único, espiã e sequestradora de Estados, culturas e afins, não.
Se o Haddad não fizer pelo povo, o povo terá de fazer por si mesmo. Vocês preferem o quê?
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¹Lewis Carroll é famoso não apenas pelos livros nonsense (“Alice no país das maravilhas” e “Alice através do espelho”) mas também pelos seus desafios …
http://pt.wikipedia.org/wiki/Nonsense
Mário SF Alves
Leandro disse:
“Você não é obrigado a ler nada mas sei da dificuldade que você tem para lidar com o contraditório. Isso se chama democracia. Se você gosta de ler só o que lhe convém, sugiro que se mude para cuba ou Irã. Você sabe qual governo que bateu todos os recordes de gasto com auto promoção?”
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Ué? O mundo se resume a Cuba e Irã? Que determinismo é esse? Quem comanda esse destino? Algum desígnio divino?
Então, pelo que entendi, o leque de alternativas se resume aos modelos existentes em Cuba, Irã ou na Coreia do Norte, é isso?
Enfim, fora do capitalismo você não vê solução, é isso mesmo ou entendi mal?
Tá. E dentro do pior capitalismo do mundo, geopoliticamente determinado, tem solução?
E dentro da crise sistêmica do capitalismo, a que está por vir, e que o governo de coalizão da República Federativa do Brasil – a contragosto da oposição midiática – está conseguindo evitar, haverá solução?
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Olha, se as previsões se confirmarem, e se de fato, essa for a crise, meu amigo, tô pra te dizer que a de 1929 foi um anjinho barroco, se comparada a essa.
Em tempo: Justiça seja feita, a analogia acima, anjinho barroco, é do professor José Paulo Netto.
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E, longe de mim, o pior. Mas, num cenário deste, quem sabe, você, eu e muitos quase todos não iríamos implorar, não por Irãs, mas, por um oceano de Cubas. Segura o preconceito e analise as causas deste seu/nosso pouco caso frente Cuba.
A propósito, o Estado do Espírito Santo hoje, dia 26 de dezembro de 2013, está sob estado de calamidade pública. Centenas, milhares de desabrigados, dezenas de mortos e feridos. Milhares de apelos à solidariedade. E qual é mesmo a causa?
O sistema de governo e o tacão do boicote econômico impostos à Cuba ou o modo de produção [e consumo] capitalista?
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Pensando bem… até pode ser que não seja produto único do capitalismo, do modo de produção [envenenado] agrícola, mas… fica a reflexão: “Mudemos o sistema e em consequência começaremos a salvar o Planeta¹.” H. Chávez, em citação de protestos de rua em Copenhague, durante a COP 15.
¹Lógico que salvar o Planeta é mera força de expressão. Mesmo porque, o Planetinha Azul sobreviverá, apesar dos sistemas, sejam eles quais forem.
Link: http://www.youtube.com/watch?v=au_5oCd-8lo
nigro
E o arco do futuro??? hahahaha Estou pagando para ver. Mais uma conversa fiada de político mentiroso.
Mas não julgo isso um grande crime. Haddad não ganhou a eleição, Serra é que perdeu (como sempre)
nigro
Cara, que loucura a turma repetindo esses bordões dos blogues.
Alienação da globo não quero, mas também não quero alienação de blogues ou folhetos de rua.
Lembrem que o próprio PT, quando oposição, foi contra a CPMF, entre outras coisas. Como sempre no Brasil, não temos situação decente e NEM OPOSIÇÃO!!
http://www.diariodopoder.com.br/noticias/jarbas-vasconcelos-critica-lula-por-ataque-a-cpmf/
Como bem disse o internauta Leandro, a CPMF não melhorou a saúde, nunca. A saúde é e sempre foi um lixo no Brasil. enquanto as pessoas comerem mal, tomarem água podre e urinarem no córrego na frente de suas casas, fica difícil.
Por mais absurdo que seja, para uma simples quimioterapia o cidadão tem que viajar do Acre para São Paulo. Absurdo… A culpa é da incompetência. Não vejo solução.
Talvez a melhor saída seja mesmo o aeroporto internacional. Deixa-se o dinheiro aplicado aqui, faturando com altos juros, e vive-se melhor fora…. É como aplicar no Iraque- você aplica, mas não precisa morar lá…
Mário SF Alves
Responda rápido 1:
O que veio primeiro, o espírito ou a matéria?
Segundo Engels, o espírito é o mais excelso produto da matéria. O mesmo espírito que, em maior ou menor grandeza, habita todo mundo, inclusive os ingênuos, os maria-vai-com-a-outra, os salafrários, os corruptos, os corruptores, os vende-pátria e os ultraracionais, sejam eles de direita, sejam de esquerda.
Daí que… e se Engels estiver errado?
Nada de mais. O espírito continua habitando em todos. A única diferença então, logo, seria a de que o espírito produziu a matéria.
Mas, em sendo assim, quem ou o quê produziu o espírito?
Ora, neste caso a única hipótese possível é a de que o espírito produziu a si próprio.
Responda rápido 2:
O que é matéria?
Não, não nos limitemos ao senso comum. Aí, não vale; aí a reflexão não teria a menor Graça. Vamos um pouquinho além. Vamos até o Bóson de Higgs.
E aí? Agora sim, voltemos à pergunta: quem produziu o espírito?
Mário SF Alves
Daí, feita a reflexão, vamos entender o Haddad.
Qual seria o espírito que politicamente move o Haddad?
1) O espírito inerente às tradições da pior elite do mundo, que faz vista grossa e/ou sustenta à injustiça que reina no mundo e que ainda impera no Brasil?
2) O espírito da indignação frente às mesmas injustiças que há séculos insistem em amesquinhar e fazer sofrer injustificadamente a maioria dos seres igualmente dotados de espírito?
Sou pela segunda hipótese. E, se isso, significa e/ou pressupõe fazer uma opção de classe, então, vivas ao Haddad.
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Seja como for, o fato é: não estamos diante de uma crisinha cíclica qualquer do capitalismo, não. Estamos, sim, diante da mais violenta crise sistêmica desse mesmo capitalismo. E é essa a crise que assola os neoliberalizados países da Europa e em parte os EUA.
Não sei a fórmula de tal crise. Imagino que seja:
Estratégia imperialista de globalização da economia + velocidade jamais vista no tratamento e comunicação de dados + plena liberdade de movimento do capitalismo monopolista no pós-URSS.
E igualmente importante, permitam-me um aviso. Um aviso aos espíritos, iluminados ou não:
Diante do que pode vir-a-ser a referida crise, preparemo-nos para o pior. Ou, melhor, paremos de comprar bugigangas e lixo tóxico alimentar. Gastemos o pouco que temos com os trabalhadores, sejam eles pedreiros, carpinteiros, faxineiras, massagistas, e com bons técnicos, inclusive, os de informática. Gastemos com água de boa qualidade, com arroz de boa qualidade e com turismo interno.Enfim, e sobretudo, gastemos com os trabalhadores. E, definitivamente, paremos de explorar desavergonhadamente o trabalho alheio.
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Posso estar bastante equivocado, mas, até que se prove o contrário, a saída é o equilíbrio de forças entre capital e trabalho, e que ainda é o fundamental na definição do antagonismo de classes.
Bom… se não é assim, ao menos foi. Refiro-me à época que antecede ao “advento” do tal espírito de porco do neoliberalismo, claro.
Mário SF Alves
E se fôssemos um pouquinho além e eliminássemos o dualismo, o pensamento dual, que apenas admite essas duas entidades como entidades mutuamente excludentes? Assim, e somente assim, quem sabe, não nos seria possível admitir que o espírito está e sempre esteve contido na matéria?
Ou seja, matéria e espírito como entidades indivisíveis.¹
¹Algo de tipo Yin e Yang:
“Yin e yang são dois conceitos básicos do taoismo que expõem a dualidade de tudo que existe no universo. Descrevem as duas forças fundamentais opostas e complementares que se encontram em todas as coisas: o yin é o princípio feminino, a terra, a passividade, escuridão e absorção. O yang é o princípio masculino, o céu, a luz e atividade.2
Segundo essa ideia, cada ser, objeto ou pensamento possui um complemento do qual depende para a sua existência. Esse complemento existe dentro de si. Assim, se deduz que nada existe no estado puro: nem na atividade absoluta, nem na passividade absoluta, mas sim em transformação contínua. Além disso, qualquer ideia pode ser vista como seu oposto quando visualizada a partir de outro ponto de vista. Neste sentido, a categorização seria apenas por conveniência. Estas duas forças, yin e yang, seriam a fase seguinte do “tao”, princípio gerador de todas as coisas, de onde surgem.”
http://pt.wikipedia.org/wiki/Yin-yang
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E se assim o for? Aonde mesmo é que iria parar a bronca contra o materialismo filosófico, enquanto ferramenta de uso na busca de entendimento sobre a realidade?
francisco pereira neto
Leandro
Só o fato de você achar que nós vivemos uma democracia, já é o suficiente para afirmar o quão “inteligente” você é. E não creia que estou usando de ironia não, porque pelo seu texto dá para se notar que você é um ingênuo.
Quanto a resposta que pede para eu responder, leia todos os comentários, porque alguém já respondeu. Não seja preguiçoso. Todas as informações que você ousa ignorar, estão aqui. Não fique bitolado naqueles que contestam a sua ignorância. Isso jamais você saberia se a sua cabeça ficasse manietada às informações do Estadão.
Palmeira
Os de cima podem contar com uma Injustiça para aplicar a chibatada.
Palmeira
Dialética do IPTU
– os inquilinos choramingaram pelo IPTU, mas não fazem nenhumprotesto contra os valors de aluguéis. tanto locador de imóvel comercial quanto locatários pertencem ao mesmo grupo, os de cima.
Quanto representa em % o IPTU comparado com alugueis pagos? Os locadores declaram só metado dos recebisos. Alô Receita Federal.
– melhor seria se Hadad aumentasse também em 45% o IPTU de residenciais. Há apatos de 15 cômodos em S. Paulo e pagam miséria.
leprechaun
se a esquerda no poder há dez anos acabasse (o pelo menos tentasse) acabar com a lei de responsabilidade fiscal que drena 43% do pib para pagamentos de dívidas, serviços, etc, etc…não precisaria de cpmf, nem qq outro imposto tampão, o dinheiro apareceria como num passe de mágica…
mas a esquerda no poder há mais de dez anos paga religiosamente essa montanha de dinheiro para o tão odiado (por ela!)capital especulativo, como todos os outros governos, não põe em pauta e nem toca no assunto, por que será?
ah, isso é distributivismo, não é luta de classes, a esquerda do capital (pt) é distributivista
Mário SF Alves
Prezado leprechaun,
Não existe conclusões sustentáveis sem que se insira [cientificamente] no planejamento ou na compreensão do planejamento a variável tempo. E, de mesma forma, não existe sequer a possibilidade de compreensão de um sistema se dentre as variáveis utilizadas em sua análise uma delas for o imponderável, o absoluto ou o imutável. Não que por isso ou devido a isso seja ele um sistema caótico. Não. Na verdade é a compreensão dele que se torna impossível.
Entendeu?
Seja como for, espero ter contribuído.
tiago tobias
Não é esse jornal que tinha, na sessão de classificados, anúncio de venda de escravos?
Mário SF Alves
Pois é, Tobias, bem lembrado.
Nada como a História para jogar por terra o lenga-lenga da estória. Valeu.
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A propósito, sobre o tal anúncio, que riqueza de detalhes, hein? É… a sordidez da época não teve precedente. Quase dois mil anos de hegemonia de espírito pitagórico-cristão e nenhum pudor civilizatório. Nenhum sentimento de culpa. Nada, nada que tornasse o dito jornal e os escravocratas menos rigorosos em suas leis e práticas para com os humanos escravizados. Nada que pudesse tornar a ordem vigente mais condescendente. Nem a idade do escravo e nem a mão mutilada. Pura prepotência. Puro extremismo. Puro radicalismo de uma elite econômica permeada por ignorantes. Arrogância à enésima potência.
E, o que é mais grave: tudo extremamente racional. Que espírito, meu deus! Que espírito os animava ontem?
Que espírito o anima hoje?
Mário SF Alves
E já que Estadão se incomodou tanto com a Casa Grande e Senzala do Gilberto Freyre, olhe só o que se descobriu por aí:
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E continuam os anúncios:
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rodrigo
Aê Haddad, valeu!
Alan Carvalho
A prefeitura de São Paulo, infelizmente, tem atitudes desastradas e desastrosas para a imagem do prefeito. Pergunta: porque manter o rodízio de automóveis em plena véspera de natal? Meia dúzia de carros nas ruas e avenidas e o rodízio valendo?… Pra que??
Palmeira
Ao que eu saiba está suspenso.
nigro
BOm, para mim estava suspenso. Os luminosos da rua assim diziam
Mesmo assim, concordo com sua afirmação, O “prefeito” já era.
Alan Carvalho
Vi que o rodízio estava valendo na edição noturna do sp-tv de 24/12.
AlvaroTadeu
O aumento do meu IPTU seria uma barbaridade, um absurdo! Vinte contos por mês, exatamente o preço de um pastel na pastelaria da esquina, uma das mais caras do país. O aumento do IPTU para os Mesquitas, para um deles, qualquer deles, seria menor que metade do preço de uma garrafa de Chivas 12. Mas os Mesquitas não bebem whisky de pobre.Na casa deles, deve ser Royal Salute, 21 anos, uns oitocentos reais a garrafa. E estão esperneando por mais cinquenta reais por mês no IPTU de seus palácios. Falsidade ideológica é isso aí.
FrancoAtirador
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Atenta-se para um aspecto importante do Editorial do jornal da FamíGlia Mesquita:
Houve a tentativa de atribuir única e exclusivamente à pessoa do Prefeito Fernando Haddad o prejuízo pela derrubada judicial da Nova Lei do IPTU na cidade de São Paulo, dando caráter individual à discussão, ao mesmo tempo em que o órgão de imprensa se coloca na posição de árbitro justo e imparcial da situação, como se não houvesse interesse empresarial por trás dos argumentos do editorialista.
Ora, quem efetivamente perdeu com a derrubada da Lei do IPTU foi a população paulistana economicamente menos favorecida,
que em maioria absoluta estaria isenta do pagamento ou seria beneficiada com a redução do imposto.
Com a atitude particular interesseira dos ‘cidadãos’ de FIESP/PSDB/Mídia_Empresarial de se opor radicalmente à nova tabela do IPTU em São Paulo,
quem “perdeu tudo”, mesmo, foram os pobres paulistanos, tanto diretamente – pois, agora sim, terão de arcar com um aumento de 5,6% de imposto, quando pela nova tabela pagariam menos ou não pagariam – quanto indiretamente, porque a Prefeitura não poderá prestar, por insuficiência de recursos financeiros, uma série de serviços públicos essenciais à camada mais carente da população da cidade.
O pior de tudo é constatar que, no Brasil, esses Empresários Ricos, que se recusam terminantemente a pagar impostos, são os mesmos Sonegadores e Corruptores, que agem ilicitamente em todas as esferas dos poderes estatais, ao mesmo tempo em que vociferam contra a Corrupção através dos Meios de Comunicação.
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Urbano
Os bandidos da oposição ao Brasil sempre estiveram focados em arrancar das entranhas do Brasil duas vacas: uma de ouro 21 quilates para si, e outra de bronze para poder sacrificar todo o povão em seu ventre.
FrancoAtirador
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E ambas as vacas emprenhadas pelo Charging Bull de Wall Street.
(http://en.wikipedia.org/wiki/Charging_Bull)
Comentaristas de economia da Mídia, então,
adoram o Goldman Sachs de Wall Street.
(http://migre.me/h9RmJ)
Mário SF Alves
E o que é mais grave, ouvi dizer que as próximas crias já serão transgênicas. Ou seja, híbridos artificiais de Batman com Pinochet. Dantesco? Dantesco é pouco. É a revisitação em escala ampliada ampliada do inferno do salve-se quem puder. Ao fim e ao cabo, a prosperar o “enxerto”, e ao encerramento da novela, só a banca é que aplaude e agradece.
Julio Silveira
As pitonisas cantam para enfeitiçar a cidadania enquanto as escravizam.
Dizem para a cidadania não pensar em luta de classes mas o que fazem e torna-las sem percepção para entender que são vitimas da luta de classes que vem de cima todos os dias. Elas fazem a luta para manter seus status de dominadoras, de senhoras das leis e das suas ordens para enquadrar e criar a cultura da submissão.
Temos seguido essas regras com base na propaganda da igualdade e na nossa boa fé necessidade humana que vem do espirito de busca do equilíbrio e harmonia. Enquanto isso seguimos sendo marcados com diferentes, alimentados com informações de forma a termos uma existência despretensiosa no que tange a exigência por igualdade.
Francisco
O melhor que o Estadão fazia era não ter dito nada.
Se o Estadão não tivesse dito nada, ninguém nem saberia que São Paulo ainda tem prefeito. Ia pensar que o prefeito é o dono da Band, ou o Skaf, ou o Mesquita…
O que o PT tem de aprender é a não perder. Isso cansa.
O povo elegeu Haddad e ele não manda. Aliás, nem ele nem a Câmara.
O voto serviu para quê?
Uma das razões fundamentais das pessoas cansarem de votar é que elas escolher o poder, o que tem de ser feito e acaba não acontecendo.
Pouco tem a ver com “descrédito dos políticos”.
Tem a ver com descrédito, isto sim, da democracia.
Juízes autocratas não eleitos, cheiram mais a Imãs sauditas do que a representação do poder democrático.
Torto como fosse, o eleito foi Haddad, e não o juiz. Torta como fosse, eleita foi a Câmara, não a FIESP ou os Mesquita.
O Estadão não consegue deixar de ser ARENA…
E continua encarando como se fosse natural e tolerável governar sem voto.
A culpa disso? Onde anda mesmo a Comissão de Verdade? Percebe que a função fundamental dela seria pedagógica? Pois é.
Osvaldo Venuto
A burguesia é contra a luta de classes ou diz que ela não existe. Não quer lutar, só bater…
abolicionista
A direitona acusou o golpe, lindo. Agora é governar para os pobres e deixar de bancar o bom moço para os ricos e sua mídia. É essa a mensagem que o prefeito deve passar. Deu uma bola dentro!
FrancoAtirador
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ISONOMIA NO CAPITALISMO NEOLIBERAL ESCRAVOCRATA
Todos são iguais perante a Lei do Lucro Fácil:
A Casa Grande e a Senzala devem ser isentas
de Imposto Predial e Territorial Urbano e Rural.
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FrancoAtirador
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MTE
DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO
Diversas são as denominações dadas ao fenômeno de exploração ilícita e precária do trabalho, ora chamado de trabalho forçado, trabalho escravo, exploração do trabalho, semiescravidão, trabalho degradante, entre outros, que são utilizados indistintamente para tratar da mesma realidade jurídica.
Malgrado as diversas denominações, qualquer trabalho que não reúna as mínimas condições necessárias para garantir os direitos do trabalhador, ou seja, cerceie sua liberdade, avilte a sua dignidade, sujeite-o a condições degradantes, inclusive em relação ao meio ambiente de trabalho, há que ser considerado trabalho em condição análoga à de escravo.
A degradação mencionada vai desde o constrangimento físico e/ou moral a que é submetido o trabalhador – seja na deturpação das formas de contratação e do consentimento do trabalhador ao celebrar o vínculo, seja na impossibilidade desse trabalhador de extinguir o vínculo conforme sua vontade, no momento e pelas razões que entender apropriadas – até as péssimas condições de trabalho e de remuneração: alojamentos sem condições de habitação, falta de instalações sanitárias e de água potável, falta de fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual e de boas condições de saúde, higiene e segurança no trabalho; jornadas exaustivas; remuneração irregular, promoção do endividamento pela venda de mercadorias aos trabalhadores (truck system).
Assim, ao contrário do estereótipo que surge no imaginário da maioria das pessoas, no qual o trabalho escravo é ilustrado pelo trabalhador acorrentado, morando na senzala, açoitado e ameaçado constantemente, o trabalho em condição análoga à de escravo não se caracteriza apenas pela restrição da liberdade de ir e vir, pelo trabalho forçado ou pelo endividamento ilegal, mas também pelas más condições de trabalho impostas ao trabalhador.
À luz do artigo 149, do Código Penal, verifica-se que, de forma simplificada, o trabalho em condição análoga à de escravo é tipificado penalmente diante de quatro condutas específicas:
a) sujeição da vítima a trabalhos forçados;
b) sujeição da vítima a jornada exaustiva;
c) sujeição da vítima a condições degradantes de trabalho;
d) restrição, por qualquer meio, da locomoção da vítima em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
Cada um dos modos de execução, embora seja caracterizado de maneira distinta, pode ser verificado, na realidade das relações de trabalho combinados entre si.
Íntegra em:
(http://migre.me/h97wG)
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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Devem ser expropriados pela União, sem direito a qualquer indenização e sem prejuízo das cominações civis e penais previstas em Lei, todos os bens de propriedade de qualquer pessoa física ou jurídica que se utilizar do trabalho humano, individual ou coletivamente, como instrumento de competitividade, visando à obtenção de lucro fácil, através de vil e desleal concorrência, sujeitando o trabalhador à situação análoga à de escravo.
(http://www.trabalhoescravo.org.br/conteudo/por-que-aprovar-pec-438)
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PEC 57-A e PL 432/2013 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL
(http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=105791)
(http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=114895)
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FrancoAtirador
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Código Penal – CP – DL-002.848-1940
Parte Especial
Título I
Dos Crimes Contra a Pessoa
Capítulo VI
Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
Seção I
Dos Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Redução a Condição Análoga à de Escravo
Art. 149 – Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:
Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:
I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;
II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
§ 2º A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:
I – contra criança ou adolescente;
II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
(http://www.dji.com.br/codigos/1940_dl_002848_cp/cp146a149.htm)
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Gerson Carneiro
Infelizmente não tenho mais na minha TL a intervenção feita por um sujeito cujo perfil no twitter é @arnedio que no início desse embate do IPTU, quando a questão estava sendo discutida na primeira instância na justiça, e comecei a me manifestar, ele apareceu para me dizer que tratava-se de luta de classes, que eles (incluindo ele) iriam lutar para continuar aonde estão e que eu que lutasse para sair de onde estou. E é isso mesmo. Trata-se de luta se classes.
No vídeo abaixo o Presidente da FIESP é homenageado pelo TJ-SP por “serviços prestados à cultura jurídica”. Recebe do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo um colar e ouve do mesmo Presidente que “Vossa Excelência é uma referência para esse Tribunal”.
http://www.youtube.com/watch?v=t3ywDAlX8Ls
Seu Zé
Olha as aberrações que o Joaquim Barbosa criou:
http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2013/12/acao-e-protocolada-na-justica-contra-aumento-do-iptu-em-uberlandia.html
Marat
Se dependesse do Jornal Estado, o povo pobre ainda usaria charretes e moraria à beira dos rios.
Messias Franca de Macedo
SALMÃO PODE GARANTIR LIBERDADE A JEFFERSON
Assistente de Joaquim Barbosa, a juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Rosimayre Gonçalves de Carvalho Fonseca, telefonou para as autoridades penitenciárias do Rio de Janeiro perguntando se havia condições de dar ao ex-deputado Roberto Jefferson a dieta prescrita por nutricionistas, que envolve até salmão defumado; como a resposta foi negativa, Barbosa, que nunca quis prender o delator do chamado mensalão, já tem um argumento na manga para mantê-lo solto
24 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 10:05
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que nunca quis prender Roberto Jefferson, delator do chamado mensalão, já tem um motivo para mantê-lo solto, muito embora ele tenha sido condenado em regime fechado e tenha confessado ter recebido R$ 4 milhões usados pelo caixa dois do PTB.
Na sexta-feira, uma juíza auxiliar a presidência do Supremo Tribunal Federal indagou às autoridades penitenciárias do Rio de Janeiro se haveria condições de prescrever a Jefferson a dieta recomendada por seus médicos, que inclui até salmão defumado. Como a resposta foi negativa, Barbosa já tem um argumento formal para mantê-lo livre, leve e solto.
A decisão, no entanto, contrariaria recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que sugeriu a prisão de Jefferson.
Abaixo, a nota publicada na coluna de Ancelmo Gois, do Globo, sobre o zelo dedicado pelo STF a Roberto Jefferson:
Longe das grades – ANCELMO GOIS (http://avaranda.blogspot.com.br/2013/12/longe-das-grades-ancelmo-gois.html)
Se depender das autoridades penitenciárias do Rio, Roberto Jefferson vai cumprir pena em prisão domiciliar.
Sexta passada, a juíza auxiliar da presidência do STF, Rosimayre Gonçalves de Carvalho Fonseca, telefonou para o secretário da Seap, Cesar Rubens, perguntando se havia condições de dar ao ex-deputado a dieta prescrita por nutricionistas.
Segue…
Cesar Rubens respondeu que não. É que a dieta de Jefferson, que se recupera de um câncer, inclui salmão e outros produtos que não constam do cardápio da prisão.
A decisão será do STF.
Mário SF Alves
Salmão?!! E o quê? Defumado?!!
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PQP! Que se chame logo o Salomão. Que não se perca mais tempo. Que venha um Juiz. Um que seja Sábio. O único CAPAZ de frear a degradação da República, acirrada pelas forças que alinharam os holofotes do PiG sobre as múltiplas cabeças egocêntricas implantadas na alma do Joaquim.
Bacellar
No discurso que o Estadão faz há anos uma empresa que não se sustenta em teoria é incompetente. Diante da própria falência mudarão de discurso?
Mário SF Alves
E por que mesmo eles são radicalmente neoliberais?
Porque querem fazer perpetuar e ampliar o número de tetas, meu caro. Fundamentalmente por isso.
Radicalismo neoliberal = privatização do Estado
“transformaram o Estado numa porca em que todos querem mamar”.
Fabio Passos
Haddad acertou na veia!
E o PiG vestiu a carapuça…
A casa-grande quer continuar vagabundeando, sustentada pelo trabalho duro dos pobres… e não aceita pagar imposto. Distribuir renda é um acinte para a “elite” branca e rica que construiu um Apartheid Social no Brasil.
E o psicopata do stf, notório covarde, não passa de um capacho na varanda da casa-grande…
Seu Zé
Exatamente.
Eurico
Psicopata é bem o nome que ele merece1
MANREL
A Band está no desespero
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2010/09/23/rede-bandeirantes-a-historia-de-um-calote-multimilionario/?fb_action_ids=636909859681257&
fb_action_types=og.recommends&
fb_source=other_multiline&action_object_map=%5B437397944805%5D&
action_type_map=%5B%22og.recommends%22%5D&action_ref_map=%5B%5D
Narr
Papai Noel.
Tenho sido uma boa criança.
Neste Natal, gostaria de ganhar de presente a cópia dos boletos dos impostos pagos pelos grandes grupos mediáticos à prefeitura de São Paula.
Pra nada não, só pra brincar com meus amiguinhos que moram em frente à vala negra.
Alexandre Bitencourt
Pois é, nem uma linha sobre a redução nas áreas periféricas. Apenas considerou o argumento do prefeito “tosco, primário” sem, no entanto, contra argumentar. Usou as demais linhas para enrolar o leitor.
A imprensa paulista novamente trabalhando para apear o PT da prefeitura novamente.
Marcos C. Campos
Não dá para ler editorial do Estadão. Dá ânsias de vômito, meu estômago é fraco. Haddad .. te restou a curto prazo desmantelar a máfia do ISS e de preferência tentar recuperar na “injustiça” o que foi desviado.
leandro
O dia que comprovarem que durante a existência da CPMF a saúde melhorou eu me mudo para o Panamá, abro uma firma e vivo feliz. Essa conversa que servia para combater a sonegação é piada uma vez que a CPMF foi criada para melhorar a saúde, se queriam combater a sonegação que criassem outros mecanismos. E, aliás, o pt foi contra a criação até o dia em que virou governo.
Narr
A CPMF do FHC foi criada para a saúde mas o $ era gasto com outras coisas. A nova CPMF proposta por Lula ao Congresso, estabelecia em lei a obrigatoriedade dos gastos com a saúde. Então, não poderia ser como no governo FHC.
De qualquer modo, faça suas contas, calcule a percentagem do falecido CPMF sobre sua movimentação mensal e compare com a da movimentação da Globo, do grupo Abril, da Vale ou da Ford do Brasil.
Veja só quanto se deixa de pagar e quem é que comemora junto com você o fim da CPMF.
Pra dar festinha de arromba nas ilhas Cayman.
francisco pereira neto
Eu volto ao assunto aqui no viomundo.
Tenho dito que o “caráter democrático” do blog, anda caindo pelas tabelas.
Azenha não emitiu uma opinião, apenas reproduziu um editorial do Estadão. Nem é preciso dizer que os editoriais são as opiniões dos donos dos jornais.
Porque esse babaca não vai engrossar as fileiras dos que leem o jornalão e que dê a sua opinião lá? Aqui está malhando em ferro frio.
A lista começa engrossar. É o Rodrigo especialista no mensalão do Zé Dirceu, o Lulipe, o Lucas, o Zanchetta, e agora esse bobalhão do Leandro.
Eu acho que essa estória do contra ponto, desde quando Lula assumiu o poder da presidência, deixou de existir. É um massacre sem tréguas diuturnamente pela grande mídia. É uma luta desproporcional. Se eu quisesse saber a opinião desse imbecil, eu iria ler o Estadão.
A questão é: ser radical na mesma proporção que a grande mídia é para agradar os seus reacionários, e se possível, arrebanhar uns cordeirinhos desgarrados. Vivemos uma guerra de informações jamais vista no país, mesmo os governos progressistas não deixando de fazer concessões aos poderosos. Ao que parece, isso não basta. Tenho a impressão que eles se sentem humilhados de receberem benesses de governos trabalhistas. Talvez eles prefiram que venham dos seus semelhantes. A roubalheira do trensalão é um fato elucidativo. Eles escondem descaradamente.
Aos leitores do blog eu faço uma afirmação, e tenho a certeza que todos terão um fato semelhante a narrar como este que vou dizer: tenho uma pessoa do meu convívio que não sabe o que é trensalão, mas mensalão ele “sabe” de cor e salteado. Lógico que as suas fontes de informações é a grande mídia.
Porque eu tenho que me aborrecer com a opinião, desse boçal do Leandro?
Luiz Carlos Azenha
Minha opinião tá no topo do editorial. abs
Mário SF Alves
“É uma luta desproporcional.”
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Hoje e sempre, prezado Francisco. E, à propósito, você foi direto ao ponto. É isso: luta absurdamente desproporcional.
Ainda assim, apesar da ideologia, e/ou da conivência, da falta de escrúpulos, da desonestidade intelectual, e/ou até mesmo apesar da covardia deles, Feliz Natal.
Leandro
Você não é obrigado a ler nada mas sei da dificuldade que você tem para lidar com o contraditório. Isso se chama democracia. Se você gosta de ler só o que lhe convém, sugiro que se mude para cuba ou Irã. Você sabe qual governo que bateu todos os recordes de gasto com auto promoção?
Leandro
Espernear não resolve. Rebata. O Pt apoiou a criação da cpmf? A saúde melhorou durante a vigência da cpmf? A arrecadação caiu como fim da cpmf?
Ozzy Gasosa
O Barbosão, Herói dos Coxinhas e Novo Imperador da Casa Grande, deu um grande presente aos menos afortunados de sampa para 2014.
Sabemos muito bem de que lado essa gentalha está.
marcosomag
O que o moribundo “OESP” chama de imposto de “má qualidade” tinha custo de arrecadação zero, gerava bastante receita para o Estado brasileiro, e melhor, combatia a contumaz sonegação dos mais ricos.
Na “bacia das almas”, o velho diário dos quatrocentões paulistas deu até certa liberdade para a sua redação em extinção gerando boas reportagens como as que abordaram a corrupção generalizada no Metrô de SP.
Mas, nos editoriais, os Mesquitas mantém a tradição de porta-vozes de uma elite econômica extremamente reacionária!
Roberto Locatelli
A CPMF tinha dois “problemas”:
1) Era justa, pois quem movimentasse grandes somas pagaria mais. Quem movimentasse pequenas quantias, pagaria uma ninharia. E quem não tem conta em banco (e são milhões no Brasil) não pagaria nada.
2) Era uma arma poderosa contra a sonegação, como você observou.
Esses dois “problemas” tornaram a CPMF um imposto inaceitável para a elite.
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