Eduardo Marques: Até quando as elites brasileiras defenderão a agenda econômica neoliberal genocida?

A economia brasileira e a década perdida

Por Eduardo Marques*

A economia de um país pode ser medida através do PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma dos valores, a preços de mercado, de tudo o que foi produzido em bens e serviços, destinados ao consumo final, ao longo de um ano.

Com esta medida, podemos analisar como está se comportando a economia de um país através dos anos, ou ainda, comparar o país em relação a outros países.

Através do cálculo do PIB real, podemos analisar quanto um país efetivamente produziu em bens e serviços a cada ano, descontando os efeitos da inflação.

Para isso, tomamos os preços praticados em um determinado ano (chamado de ano base) e aplicamos o mesmo para a produção dos demais anos.

Diante de tantas notícias trágicas, o naufrágio da economia brasileira na última década foi até noticiado, mas sem o destaque merecido.

Com os números divulgados sobre o PIB brasileiro em 2020, apontando uma recessão maior que 4%, o país fecha a década com um resultado vergonhoso.

Se analisarmos o PIB real do país ano a ano nas últimas duas décadas, ou seja, descontando os efeitos da inflação ao longo dos anos, vemos que os resultados de 2011 a 2020 foram trágicos.

Enquanto de 2001 a 2010 nossa economia cresceu 41,5% em termos reais, nesta última década o resultado foi uma retração econômica de -1,23%.

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Na década anterior, apenas no ano de 2009, tivemos uma pequena recessão econômica, resultado da forte crise que se iniciou nos EUA e atingiu o mundo todo nos anos seguintes.

Já nesta última década, observamos uma forte recessão durante três anos: 2015, 2016 e 2020.

Quando dizemos que a economia brasileira sofreu uma retração de 1,2% nos últimos 10 anos, estamos dizendo que em 2020 a economia brasileira apresentou um nível de produção, de emprego e de renda menor do que em 2011. Ficamos “parados” durante 10 anos.

Uma tragédia econômica com reflexos sociais e políticos gigantescos.

Não por outro motivo, voltamos ao “mapa da fome” e convivemos com extrema instabilidade política no país.

Tamanho desastre na economia tem várias razões, mas, sem dúvida alguma, o “apego” de grande parte da nossa elite a um “liberalismo econômico fora de lugar”, em um país com tanta desigualdade social e regional e com um atraso gigantesco em sua infraestrutura, figura entre os principais motivos.

Através desta visão neoliberal tupiniquim, devemos diminuir o tamanho do Setor Público, fazendo com que ele retorne, se possível, às suas funções inerentes do século XIX, quando deveria cuidar apenas da Segurança, da Justiça, da Defesa Nacional e da estabilidade da Moeda.

Segundo nossos neoliberais, o mercado e suas leis de funcionamento possuem maior capacidade de organizar a economia, permitindo melhor alocação dos recursos e, portanto, gerando a produção, a renda e o emprego necessários e suficientes.

Estes neoliberais esquecem-se de décadas de teoria macroeconômica apontando as “falhas de mercado” e as inúmeras situações em que o Setor Público deve entrar para garantir não apenas a alocação dos recursos, mas também uma melhor distribuição e a estabilização do sistema econômico, principalmente em momentos de crise.

A história econômica brasileira, na última década, está repleta de exemplos da adoção de medidas neoliberais que estão impedindo nosso crescimento econômico, principalmente a partir de 2015, durante o início do segundo governo Dilma.

Para relembrar, em 2015, a retomada de uma agenda de cortes de despesas e manutenção de subsídios fiscais aos empresários não evitou o início da recessão, a queda do nível de empregos ou a paralisação dos investimentos privados.

Ao contrário, deu início a um período de déficits nas contas públicas que levava ainda mais desconfiança aos agentes econômicos privados, que passavam a cobrar mais caro para financiar o Estado (aumento da taxa de juros).

Este movimento acaba sempre reduzindo o orçamento público para novos investimentos e desestimulando o setor privado a investir, incentivando apenas as operações no mercado financeiro de curto prazo.

Este processo, que podemos chamar de “ajuste fiscal permanente”, vem sendo um dos grandes entraves ao crescimento consistente do país.

Os equívocos da agenda neoliberal anacrônica, sem resultados positivos, reforçaram a fragilização política do governo Dilma, produzindo uma crise econômica aguda em 2015 e 2016, realimentando a crise política e culminando no processo de impeachment.

A crise econômica e política vivida naquele período, por sua vez, não alterou “os ventos neoliberais” em nossa economia. Por outro lado, esta agenda foi aprofundada ainda mais.

O governo Temer que emerge do impeachment de Dilma dobrou a aposta neoliberal.

Criou um “teto rígido para os gastos públicos sociais e em novos investimentos”, mas  deixou livre os gastos financeiros com a dívida pública.

Também implantou uma reforma trabalhista que abriu caminho para a precarização ainda maior do trabalho no país.

Mesmo assim, a retomada do crescimento econômico em 2017 e 2018 foi extremamente tímida, incapaz de recuperar um ano sequer da crise do biênio anterior.

A confiança dos agentes econômicos e dos mercados ainda não era suficiente.

Era preciso, segundo “especialistas”, uma agenda de “reformas” e privatizações ainda mais profundas.

A eleição do governo Bolsonaro, com o seu superministro privatista Paulo Guedes, representa este novo “salto no abismo neoliberal”.

O setor público brasileiro deveria vender tudo – Petrobrás, Eletrobrás, Previdência Social, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casa da Moeda, etc. – e também abrir espaços cada vez maiores para o setor privado na educação, na saúde e na assistência, “enterrando” de vez a Constituição de 1988.

A agenda de Paulo Guedes começa com uma nova Reforma da Previdência Social que dificulta ainda mais a aposentadoria dos brasileiros. Mesmo assim, o mercado queria mais, e o crescimento brasileiro em 2019 foi novamente medíocre.

Em 2020, toda a política econômica brasileira acaba sendo surpreendida com uma gigantesca crise mundial provocada pela Covid-19, com reflexos na economia real e nos mercados financeiros.

Mais do que nunca, a nova “ordem econômica global” exige uma pesada intervenção do setor público, para garantir renda, salários, empregos, crédito, investimentos e produção.

Também exige um grande planejamento e investimentos púbicos no enfrentamento da crise na saúde, com a coordenação nacional das medidas de distanciamento e na pesquisa para a invenção, produção e distribuição de vacinas.

Todas estas medidas, tanto no plano econômico como na saúde pública, poderiam ser implementadas rapidamente, através do sistema de seguridade social que possuímos e dos bancos públicos brasileiros.

Na economia, a liberação de crédito para micro e pequenas empresas através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, a juros baixíssimos e excepcionais, permitiria o fechamento temporário de muitos estabelecimentos comerciais.

O auxílio emergencial às pessoas físicas pelo tempo necessário para a imunização da maior parte da população seria a contraparte social e econômica deste primeiro conjunto de medidas.

Já no lado da saúde pública, a articulação entre todas as esferas de governo através do Sistema Único de Saúde/SUS – com o reforço do Plano Nacional de Imunização – e os investimentos pesados em insumos hospitalares e medicamentos, bem como maciços investimentos em instituições renomadas como a Fiocruz e o Butantã para o desenvolvimento e produção de vacinas seria fundamental.

Além disso, a busca por parcerias internacionais e a “compra” de vacinas que estavam sendo desenvolvidas no exterior, ainda em 2020, seria fundamental para o enfrentamento imediato da crise.

Não existia oposição entre economia e saúde.

Na verdade, a vacinação em massa daria tranquilidade para a retomada gradativa da economia, com a retomada da segurança dos consumidores e produtores. Esta questão estava clara para todos os países do mundo em meados de 2020, menos para o Brasil.

Aqui, um governo de inclinação ultraneoliberal na economia, negacionista em relação à Ciência e à Medicina e ultradireitista nas relações internacionais foi a receita perfeita para o encerramento da década com uma gigantesca tragédia social e econômica.

O governo Bolsonaro foi quase obrigado a liberar o auxílio emergencial em 2020, mas este terminou quando os brasileiros em situação mais vulnerável mais precisavam dele, no início de 2021.

O governo Bolsonaro também se recusou a liberar crédito para micro e pequenas empresas, estimulando um enfrentamento absurdo na sociedade entre pequenos empresários, autoridades públicas e especialistas em saúde.

Por fim, trabalhou contra o distanciamento social e a produção e distribuição de vacinas.

Os resultados estão aí. A década mais triste de nossa história do ponto de vista social e econômico.

Até quando defenderemos esta agenda neoliberal genocida?

Eduardo Marques é economista formado pela Unicamp, professor de Economia da UniAnchieta e do Instituto Cultiva e especialista em Gestão e Políticas Públicas pela FESPSP.