Vicentinho: Serra continua assumindo feitos que não são dele

por Conceição Lemes

Há duas semanas foi ao ar o programa nacional do PSDB. José Serra, candidato tucano à Presidência da República, ocupou metade da apresentação, onde foi dito que ele criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e o seguro-desemprego.

O site de Serra insiste: Emenda de Serra criou o FAT e tirou o seguro o seguro-desemprego do papel.

Na Convenção Nacional do PTB, em 12 de junho, o próprio Serra alardeou em seu discurso:

Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

“Nem o FAT nem o seguro-desemprego são criações do Serra”, afirma o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Eu respeito o Serra, mas ele não pode usar a mentira como expediente para se promover e alavancar a sua candidatura, pois ele vai perder mais credibilidade.Ainda mais hoje em dia que, graças à internet, tudo é descoberto rapidamente.”

JORGE UEQUED É AUTOR DA LEI DO FAT; SARNEY CRIOU O SEGURO-DESEMPREGO

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Vicentinho tem razão. O autor de projeto de lei (PL) que criou o FAT é o ex-deputado federal Jorge Uequed (PMDB-RS), considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – o Diap — um constituinte nota 10. O PL é o número 991, de 1988. Ele foi apresentado em 11 de outubro de 1988.

O projeto de Serra sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador foi apresentado sete meses depois: 5 de maio de 1989. Recebeu o número 2250/1989.

Na sessão de 13 de dezembro de 1989, foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados devido à aprovação do projeto de Jorge Uequed.

O trâmite do projeto de Serra na Casa comprova que o candidato tucano à Presidência está faltando com a verdade em relação ao FAT.

Quanto ao seguro-desemprego, Serra reincide. Na campanha de 2002, o presidenciável tucano já havia trombeteado que criara o seguro-desemprego. A Frente Trabalhista, então integrada pelo PTB, PPS (hoje aliados de Serra) e PDT, contestou.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada em 10 de agosto de 2002, o senador José Sarney (PMDB-AP) desmentiu Serra: “Não sei de onde ele tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”.

Verdade. O seguro-desemprego foi criado em 1986, quando Sarney ocupava a Presidência da República. Foi instituído junto com o Plano Cruzado pelo decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986. Passou a ser concedido aos trabalhadores após a sua regulamentação, que ocorreu 40 dias depois, pelo decreto nº 92.608, de 30 de abril do mesmo ano.

“Se o Serra mente assim na campanha que dirá, depois, governando”, arremata Vicentinho. “Ainda bem que ele não vai ganhar.”