por Sérgio Amadeu Silveira , na revista Fórum, via blog do Altamiro Borges
Na calada da noite, lobistas da emissora inseriram um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de blogs, textos, imagens e vídeos sem ordem judicial, por suposta violação do direito autoral.Isso gerará uma indústria da censura privada.Também incentivará muitas denúncias vazias que promoverão o bloqueio do debate político por meio da alegada violação de direitos autorais.Alguns exemplos e perigos:1) Em 2004, nos Estados Unidos, a Diebold tentou impedir que as pessoas soubessem das falhas da sua urna eletrônica, alegando que os documentos vazados não poderiam circular uma vez que violavam o direito autoral, pois a Diebold detinha a propriedade intelectual dos mesmos;2) O Greenpeace muitas vezes utilizou trechos de vídeos e documentos de corporações que degradavam o meio ambiente para criticá-los e mostrar suas mentiras. Se a Globo conseguir colocar o seu parágrafo no Marco Civil, bastará que a empresa envie um comunicado para o provedor que hospeda uma denúncia para apagar um conteúdo que a desagrada, alegando violação dos direitos autorais;3) Imagine, nas terras dos coronéis da política brasileira, um blogueiro que conseguiu um texto bombástico que prova uma falcatrua de um político tento que manter o mesmo na rede diante do pedido de remoção daquele conteúdo que estaria violando o direito autoral do político denunciado.
Podemos correr esses riscos?
Não. Envie um e-mail para o relator do Marco Civil:
Solicitando que retire o parágrafo 2 do artigo 15
Para evitar a censura instantânea e privada no Brasil.
Nossa liberdade de expressão e criação não pode ser violada por interesses de corporações como a Rede Globo.
A Globo não está acima da lei.
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Sérgio Amadeu da Silveira é doutor em Ciência Política, professor da Universidade Federal do ABC e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
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Comentários
Henrique
Esse pessoal ta de brincadeira, imagina o que pode acontecer se essa palhaçada for aprovada? Guerra fria imediatamente no Brasil. Nem um internauta vai aceitar e ficar parado
Valmont
Olha só a “folha corrida” da ladra, cujos comparsas estão livres, leves e soltos, nadando em bilhões da corrupção:
http://www.portaltransparencia.gov.br/expulsoes/detalheServidor?codigoPunicao=12926
Três condenações já transitadas em julgado e mais uma a caminho.
Goebbels e você… tudo a ver.
#ForaGlobo
sergio
Esperar o quê de uma organização suspeita de sonegação de impostos, alvo de investigação do Ministério Público.
A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura!
Valmont
Para: [email protected]
Excelência,
O parágrafo 2º do artigo 15, introduzido sob encomenda das Organizações Globo e das grandes corporações que dominam a mídia no Brasil, é uma ameaça à liberdade de expressão do povo brasileiro. Implica conceder a esses grupos um poder de coerção direta, por iniciativa extrajudicial, privada, contra os provedores de serviços de Internet.
É uma abominação, Excelência!
Não se pode permitir que a liberdade de expressão e criação de nossa sociedade seja esmagada por interesses de corporações como a Rede Globo. Elas não podem continuar acima da lei e da Justiça, como sempre estiveram, afrontando a Carta Magna deste País pela manutenção de um oligopólio nocivo aos interesses do povo brasileiro.
Se eles querem coagir as pessoas através do seu imenso poderio econômico, que submetam suas querelas ao Poder Judiciário, cujo acesso já lhes é bastante facilitado. Eles não precisam de reforço legal para oprimir os seus desafetos, posto que já exercem uma opressão odiosa, perceptível até na classe política e nos Três Poderes da República.
Por tais motivos, rogo a Vossa Excelência que rejeite terminantemente essa pretensão que favorece apenas às poderosas corporações transnacionais e que, certamente, trará danos irreparáveis a toda a sociedade brasileira.
Respeitosamente,
#ForaGlobo !!!
Estamos atentos! Não passarão!
Valmont
É o JABUTI LETAL da Rede Goebbels!
Em vários países, as corporações transnacionais conseguiram emplacar esse tipo de norma, de maneira que, sem entrar em litígio judicial direto contra o responsável pelo conteúdo, as corporações usam de coação contra os provedores, obrigando-os a retirar do ar até sites inteiros.
Imaginem uma arma dessas nas mãos das famiglias do Millenium!
Não sobraria nem um blog pra contar a História.
Alberto Santos Neto
A censura está no DNA da Globo e de seus proprietários, os retrógrados e reacionários irmãos Marinho, portanto, nada mais natural querer censura a Internet. Só espero que isto não seja aprovado, pois, caso contrário, é melhor desistir de vez e deixar o Brasil nas mãos destes verdadeiros facínoras da liberdade e da democracias brasileira.
Luís Carlos
Globo suja.
SERGIO GOVEA
Segue a transcrição do meu email ao deputado.
… ” Brasília, 17 de julho de 2013.
Deputado Alessandro,
A inserção do parágrafo 2 do artigo 15 do “Marco Civil” da internet fere a liberdade de expressão do povo brasileiro, sob a alegação de violação de direitos autorais.
Na prática, a manutenção do dito parágrafo rege censura privada, unilateral e instantânea, sem o sagrado direito ao contraditório.
A permissividade em relação aos interesses espúrios de corporações que jamais promoveram um sadio e amplo debate político para a população e a permissividade pela manutenção do controle absurdo de divulgações de real interesse para a nação brasileira não têm cabimento.
O assédio ao poder legilativo no sentido da censura na internet é mais um temerário fator a sabotar o destino da República.
Sergio Govea.
======================================= “….
SERGIO GOVEA
Abaixo a transcrição de um comentário que fiz no Blog do Miro, sobre uma matéria que aborda o “Globogate”.
O meu nome é Sergio Govea. [email protected]
Primeiro ponto:
Li o artigo e não entendi quando o autor afirma ser grande o poder da Globo dentro do judiciário fluminense.
Ora, se há algum poder de alguma empresa, seja ela qual for, dentro de algum judiciário, seja ele qual for, há no texto uma acusação de crime de corrupção por parte de judiciário, sendo a Globo o corruptor.
O autor do texto, certamente vê procedência na sua redação e isso traz a conclusão de que o Estado deva saber do fato sem tomar qualquer providência. O texto fala de uma série de crimes e interpõe outro gravíssimo.
Segundo ponto:
Eu li no Viomundo que a pessoa que furtou os documentos teve um mandante e que a Receita Federal do Rio sabe quem é, mas não divulga.
Fica aqui a pergunta: será que o serviço secreto ou a polícia federal não sabem que foi esse mandante ? Ou quem seria o mandante do mandante ?
Há uma máxima que deve ser evocada neste ponto: “se quiser saber mais sobre um crime de natureza semelhante ao da Globo, siga o dinheiro”.
Então, será que ninguém seguiu o dinheiro naquela ocasião ? Como poderia uma pessoa ter realizado tão relevante trabalho sujo aos criminosos Marinho sem receber grande soma pecuniária ? Onde está esse dinheiro ou o desdobramento dele ?
Duvido que ninguém saiba. Ninguém movimenta dinheiro neste país sem deixar rastros e é pouco provável que essa mulher tenha topado ser criminosa a partir de promessas no exterior.
Terceiro ponto:
Não é crível que o Governo Federal não aja sob a ameaça de uma “grande campanha” contra a Presidenta Dilma.
Ela tem meios e poderes para ir a público quantas vezes quiser para , inclusive, mostrar que as empresas de imprensa não repercutem notícias de crimes cometidos por outras empresas de imprensa e que a Rede Globo cometeu diversos crimes.
Na minha opinião, que parece louca, mas não é, há algo muito maior por detrás da Rede Globo devido à sua importância geopolítica em toda a região do cone sul. A Globo não noticia nada de relevante contra judeus e/ou contra americanos. Isso é um fato.
Quarto ponto:
A moção no STF , que foi exitosa e que resultou nesse “habeas corpus” teve patrocínio, segundo algum blog, de cinco advogados.
Então prevalece aquela situação de rastrear o dinheiro para se chegar ao mandante “mor”.
E eu também duvido que tenham deixado passar isso em branco. Os envolvidos e a quantia são muito pesados, para que nada tenha sido feito nesse sentido.
Quinto ponto:
O ministro Gilmar Mendes é um elemento mais do que suspeito e deve estar sendo monitorizado de alto a baixo há muito tempo.
Não através de um grampo sem áudio, mas de verdade. Há serviços secretos e serviços secretos. A mesma fragilidade que a Globo teve para penetrar a massa do funcionalismo público bandido, outros interessados também têm.
Sexto ponto:
Vivemos num Estado conservador do ponto de vista da bandidagem e não da direita. Direita , apesar de não ser o melhor regime de governo na minha opinião, não deveria ser sinônimo de “microgolpes” cotidianos contra a nação brasileira.
O judiciário sabota o Brasil, O Ministério público sabota o Brasil, empresários são cooptados por um poder invisível e abrangente para sabotar o Brasil e a ignorância popular sabota o Brasil.
A realidade é essa aí.
rita
meus deuses!!
Eme Gomez
O problema Sérgio, é que dinheiro não tem carimbo, não tem como ser identificado. Quem lava, promove evasão de divisas etc. (como a Globo), tem muita grana suja, seja em mãos de doleiros vagabundos ou mesmo enterrado em caixas de isopor! Entendeu como é difícil rastrear dinheiro sujo? Para aprender a branquear capitais, primeiro tem que já saber ensinar rato a subir em parede !!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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