Repórter Brasil: Apenas uma comunidade quilombola foi reconhecida em 2012
Tempo de leitura: 3 min
Mulheres de comunidade quilombola na Ilha do Marajó, no Pará. Foto: Daniel Santini/Repórter Brasil
Maioria dos descendentes de negros explorados na escravidão continua sem direito de acesso à terra garantido, segundo levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo
por Bianca Pyl e Daniel Santini, em Repórter Brasil
A maioria dos descentes de negros explorados como escravos no Brasil segue sem direito de acesso à terra garantido. Este ano, apenas uma comunidade quilombola, a do Quilombo Chácara de Buriti, de Campo Grande (MS), conseguiu título de posse definitiva por parte do Governo Federal. Mesmo assim, foram reconhecidos somente 12 hectares dos 44 hectares identificados no Relatório de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID) e reinvindicados pelos moradores. Até hoje, 193 terras quilombolas receberam títulos. Estima-se que existam 3.000 comunidades no Brasil e há mais de mil processos abertos aguardando conclusão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações fazem parte de levantamento feito pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) divulgado nesta semana.
Além do Quilombo Chácara do Buriti, mais duas comunidades tiveram acesso à terra garantido, apesar de ainda não terem títulos definitivos. São elas a Cafundó (SP) e a Invernada dos Negros, também conhecida como Fazenda Conquista, em Campos Novos (SC). Ambos foram beneficiadas pela Concessão Real de Uso Coletivo para Terras Quilombolas, medida prevista no artigo 24 da Instrução Normativa do Incra número 57 de 2009. A concessão não é o título definitivo, mas permite que os quilombolas ocupem e utilizem economicamente as terras, antes que o processo de titulação chegue ao fim. Antes de 2012, tal mecanismo ainda não havia sido utilizado pelo Incra.
No ano passado, também apenas uma comunidade conquistou a posse definitiva. É difícil acompanhar o andamento dos pedidos de reconhecimento. A este respeito, em reunião com representantes de comunidades quilombolas, em 29 de outubro, o presidente do Incra, Carlos Guedes, prometeu mudanças. “Vamos tornar público o acesso aos processos, etapa por etapa, área por área”, afirmou, argumentando que nem sempre é simples fazer o reconhecimento. “Isto [a abertura dos dados] vai externar a complexidade, pois alguns contam com processos envolvendo terras públicas, sobretudo no Norte e Nordeste e outras com áreas particulares, principalmente no Centro-Sul Brasileiro”.
O representante do Governo Federal anunciou no encontro que o Incra vai destinar R$ 1,2 milhão para os Relatórios de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID).
Nenhum título foi reconhecido por governos estaduais este ano, segundo a CPI-SP.
Reconhecimento oficial
Até receber o título, as comunidades enfrentam longo processo (confira aqui como se dá uma titulação, passo a passo). Os procedimentos para a identificação e titulação das terras quilombolas são orientados por legislação federal e por legislações estaduais.
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Em 2012, não só poucas titulações foram concluídas, como também houve uma redução no número de decisões que permitem o andamento dos processos. De acordo com o levantamento da CPI-SP, até outubro deste ano foram publicadas quatro Portarias de Reconhecimento pelo Presidente do Incra e sete Relatórios de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID). É menos da metade das dez Portarias e 21 RTIDs efetivadas em 2011, quando também foi emitido um Decreto de Desapropriação, da comunidade Brejo dos Crioulos (MG).
Nem sempre, o andamento dos processos é tranquilo. Um exemplo disso é o caso da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA), que teve parte de sua área doada para a Marinha. O Incra abriu processo de titulação em 2011 e chegou a produzir o RTID que identificou as terras, mas o documento não foi publicado devido ao impasse criado. Agora a Marinha tenta conseguir na Justiça a expulsão dos quilombolas enquanto a União propõe que as famílias sejam transferidas para local de 23 hectares, bem menos do que os 300 hectares originais. A comunidade rejeitou a proposta e o impasse permanece.
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil. A data foi escolhida como um marco para reflexão sobre direitos e desigualdades no país trata-se de um momento importante para discussões sobre traumas do passado e pespectivas de superação histórica de violências cometidas ao longo da história do país.
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Comentários
razumikhin
O governo Dilma está infestados de tucanalhas que atravancam o processo de democratização.
Urbano
E quantas legalizações de terras griladas foram feitas neste ano de 2012 até agora, tanto por bandidos nacionais quanto por bandidos estrangeiros, através de laranjas ou não?
Mardones Ferreira
Nenhuma novidade: terra é para o agronegócio, pois a nossa balança comercial depende disso. Quilombolas e afins que sigam na insegurança. E quando atendidos que tenham um décimo de terra de que tinham direito.
Isso é o retrato do Brasil. O resto é conversa para boi dormir e encher linguiça.
Caracol
Dia da Consciência Negra…
Uma data comemorativa justa, diante das terríveis atrocidades cometidas pela escravidão e que continuam sendo alimentadas entre nós até hoje.
Mas na condição de branco eu fico me perguntando… “consciência negra?”
Ora, diante de uma sociedade TÃO racista como a nossa, parece-me que devia ser o Dia da Consciência Branca, pois é aos brancos deste país a quem falta consciência. Os negros têm consciência, eles vivem sendo objeto de racismo dia após dia, já os brancos… olho em minha volta e vejo que neste assunto a maioria não têm consciência alguma.
Fernando
Nisso aí não dá pra por a culpa no PIG, no STF nem nos tucanos.
Diniz
Os heróis de antigamente, como Zumbi dos Palmares, remavam contra a maré, e as próprias custas, pondo em risco a sua vida. Os “heróis” de hoje, como Joaquim Barbosa, tem toda a opinião pública e publicada a seu favor, recebem um régio salário para fazer o que é nada além de sua obrigação, pondo em risco o conceito de heroísmo !
Roberval
Mais um ano sem ter o que comemorar!
As injustiças sociais em geral, e contra os negros, em particular, continua vitimando milhares de comunidades em todo o Brasil.
É preciso que os movimentos sociais (negros, indígenas, camponeses, sem tetos, sem empregos, sem estudos, silvícolas, GLBT) se unam para combater a estrutura fascista do Estado Brasileiro e os Governos conservadores e reacionários em todo território nacional, a fim de forçar o reconhecimento de seus direitos individuais e coletivos.
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Willian
Vocês já se perguntaram por que o governo do PT não demarca todas as reservas indígenas, não assenta todos os sem-terra e não dá posse a todas as terras reivindicadas pelos quilombolas? O que aconteceria se tudo isto fosse feito?
Mário SF Alves
Simples. É que o governo do PT aguarda ansiosamente pela sua douta consultoria.
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Você sabe como conduzir o processo, não?
Willian
é fácil para quem está de fora exigir muito e tudo. Quando você tem a caneta na mão, e tem que considerar todas as consequencias, as coisas mudam de figura.
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