Nova política de atenção básica pode ter entrado para a lista do “filho feio não tem pai”; ministro sinaliza revogação
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MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA MARCA DIA NACIONAL DE AGENTES DE SAÚDE
O Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), comemorado nesta quarta-feira (4/10), começou com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A homenagem reuniu deputados e senadores que apoiam a luta dos agentes em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, os agentes pediram a revogação da portaria que regulamenta Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), pactuada em agosto pelo Ministério da Saúde (MS).
Após a homenagem, cerca de 2 mil agentes saíram em caminhada para o MS, onde foram recebidos pelo ministro Ricardo Barros. Ele sinalizou em reunião com representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) que a reivindicação será encaminhada para análise na próxima quarta (11/10), durante reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), responsável pela proposta da Nova PNAB.
A manifestação dos trabalhadores faz parte da Semana de Mobilização Nacional dos ACS e ACE, com a realização de diversas atividades em Brasília nos dias 3, 4 e 5 de outubro.
“Nós debatemos todos os pontos da PNAB e sabemos aquilo que é nosso direito. Sabemos qual é a melhor política que precisa ser colocada em prática para a saúde do povo brasileiro. Por isso, exigimos a suspensão imediata da Portaria 2437, que regulamenta a Nova PNAB”, afirma a presidente da Conacs, Ilda Angélia Correia.
Na terça-feira (3/10), os agentes receberam o apoio de vinte deputados que assinaram e protocolaram o projeto de Decreto Legislativo que pretende anular a portaria. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald dos Santos, é fundamental fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde pela manutenção do SUS. “Esses trabalhadores são a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS), estamos ao lado deles, principalmente neste momento que o SUS e seu esse modelo de atenção está ameaçado”.
Os agentes também reivindicam a aprovação da PEC 22/11, que fixa regras para o pagamento dos ACS e do PL 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições das profissões do ACS e do ACE.
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PS de Conceição Lemes: Os agentes comunitários de saúde são uma inovação da política de atenção básica no Brasil, muito elogiada internacionalmente.
Em recente entrevista ao Viomundo, o médico sanitarista Hêider Pinto, destacou o papel fundamental desses profissionais:
Existem vários estudos que mostram o papel do agente como elo entre a equipe e a comunidade,fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e riscos à saúde. Eles atuam no território, dialogando com a população, visitando as casas, orientando as pessoas.
Um dos diferenciais de resultados da estratégia de saúde da família comparados com a velha atenção básica que querem voltar é essa ligação com o território e a capacidade de acompanhar a saúde das pessoas, mesmo fora de consultas, mesmo quando elas não estão na unidade de saúde,buscando mudar seus hábitos de vida e condições de saúde.
Em um contexto com população mais idosa, com mais doenças crônicas, mais problemas de saúde mental, uso de drogas e abuso de remédios, mais pessoas acamadas, por exemplo, o papel do agente deveria ser alargado, inclusive com mudanças em sua legislação.
Só que, desde o início, o ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros, menosprezou-os.
Na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), tratou-os como descartáveis, abrindo a possibilidade de eles serem maciçamente demitidos.
Foram muitos os alertas sobre esse e outros equívocos da desastrosa PNAB.
Ministério da Saúde, Conass (Conselho Nacional dos Secretáriops de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) ignoraram.
Só que os cerca de 300 mil existentes no Brasil são aguerridos, organizados e têm noção do seu poder de fogo.
Uma amostra pode ser vista nessa 4ª feira, 4 de outubro, Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias , que começou com uma homenagem a eles na Câmara dos Deputados.
Depois, foram a pé até o Ministério da Saúde, onde foram recebidos pelo ministro, a quem entregaram um documento com todas as reivindicações, entre as quais a revogação da PNAB publicada.
Ricardo Barros disses-lhes:
— Não posso aceitar essa acusação de que nós não dialogamos.
— Houve consulta pública.
–Todas as reuniões da Comissão Tripartite são transmitidas pela internet.
— Pode ser que a suspensão (da PNAB publicada) seja decidida pelo Comissão Tripartite.
— Vou entregar (documento com as propostas dos agentes) ao Conass e Conasems para que avaliem.
— Este texto (publicado) acatou algumas (sugestões da consulta pública) – não sei quantas – no dia da tripartite.
—Eu até admito que este texto final que foi pactuado no grupo de trabalho da comissão tripartite e publicado…Pode ser que cometeram algum equívoco.
— Vou estudar com carinho, sempre aberto ao diálogo.
Vamos por partes.
1)O senhor ministro tem uma compreensão estranha de diálogo. Diálogo supõe não só falar, mas principalmente ouvir , em especial os que pensam diferente. Não é o caso do ministro (exceto quando se trata de segmentos empresariais) nem o que ele fez em relação à PNAB.
2) Movimentos sociais, pesquisadores, trabalhadores da saúde e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) se posicionaram contra a reformulação da PNAB, publicada em portaria pelo Ministério da Saúde, em setembro. O ministro ignorou-os.
3) Ricardo Barros jactou-se da consulta pública, como se fosse uma decisão dele. Esqueceu-se de dizer que ela só ocorreu, por pressão do CNS, que ele alijou do grupo que elaborou a proposta da PNAB.
4) Mesmo assim, foi uma consulta pública meia boca, mais para inglês ver.Tanto que o grupo de trabalho do ministro/tripartite limou as sugestões cruciais para a PNAB, inclusive as referentes aos agentes de saúde.
5) Mas, como filho feio não tem pai, a PNAB pode ter entrado para esse rol de indesejáveis, quando o ministro diz : “…Pode ser que cometeram algum equívoco”.
6) Talvez a razão da mudança seja o projeto protocolado na terça-feira (03/10) na Câmara dos Deputados, que pode barrar a PNAB Ricardo Barros.
7) Assim, antes que sofra uma derrota na Câmara, talvez tenha decidido se antecipar, para não ficar mal na foto.
Certeza, mesmo, só na próxima reunião da Comissão Tripartite, em 11 de outubro.
Vamos aguardar e torcer para que o bom senso prevaleça.
Até lá, a PNAB 2017 continuará sendo a PNAB Ricardo Barros.
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