Pedro Serrano: Se Janot não pedir desculpas publicamente a Lula, ficará comprovado o viés político da Lava Jato
Tempo de leitura: 3 min
Entrevista – Pedro Estevam Serrano
Para jurista, denúncia contra Lula é uma “ação política de exceção”
Segundo professor da PUC de São Paulo, é grave acusar o ex-presidente de chefiar uma organização criminosa sem que a denúncia lhe impute tal crime
por Sergio Lirio, em CartaCapital, 15/09/2016
Professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo e colunista do site de CartaCapital, o advogado Pedro Serrano classifica de “ação política de exceção” a acusação de que o ex-presidente Lula é o líder supremo de uma propinocracia. “Lula foi chamado de chefe de organização criminosa, mas a denúncia não lhe imputa o crime de integrar tal organização. É grave”. Para Serrano, no Estado democrático de Direito nenhum cidadão pode ser tratado como inimigo.
CartaCapital: O que o senhor achou da denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Lula?
Pedro Serrano: A entrevista dos procuradores tem pontos muito graves. Um deles chama muito a atenção. O ex-presidente foi acusado de ser o líder supremo de uma organização criminosa. Isso não deveria ocorrer antes de qualquer condenação e com amplo direito de defesa. Nenhum agente público, mesmo um agente acusador, não pode ir a público fazer essa afirmação sem que o processo tenha chegado ao fim. Os procuradores teriam de ser mais sensatos e contidos na hora de se expressar. É dever deles garantir a imagem pública, a honra e outros direitos fundamentais de um investigado ou réu. Mas neste caso foi ainda pior…
CC: Por quê?
PS: O ex-presidente foi chamado de chefe de organização criminosa sem que a denúncia lhe impute o crime de participação em organização criminosa. Nem havia essa acusação entre aquelas elencadas. Portanto, trata-se de uma afirmação político-partidária do representante do Ministério Público. A atuação político-partidária não ocorre apenas quando eu expresso uma opinião a favor do partido ou ideologia com a qual simpatizo. Ela acontece também quando ataco um partido ou ideologia com a qual antipatizo.
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CC: E isso é permitido?
PS: Fora do exercício profissional, sim. Mas não era o caso ontem. Os integrantes do Ministério Público estavam em pleno exercício do dever funcional. É muito grave. A honra do ex-presidente foi atingida. A imagem política também. E de uma forma motivada, pois, repito, ele não foi denunciado por integrar uma organização criminosa. O mais adequado seria o Ministério Público pedir publicamente desculpas ao Lula.
CC: Na posse da ministra Carmen Lúcia na presidência do STF, o procurador-geral, Rodrigo Janot, fez um discurso duro contra os críticos da Lava Jato. Disse, entre outras, que a força-tarefa age com isenção. O espetáculo de ontem desmente essa tese?
PS:Os procuradores são relativamente jovens estão submetidos a intensa pressão e podem cometer erros. O Janot tem agora uma grande oportunidade de demonstrar essa isenção. Bastaria vir a público pedir desculpas em nome do Ministério Público. Não precisa desqualificar a denúncia como um todo, mas pedir desculpas pelo fato de se ter imputado uma conduta ilegal a um cidadão sem a correspondente denúncia do suposto crime. Se não fizer isso, ficará claro o viés político dessa investigação.
CC: O senhor diria que ontem foi apresentada uma peça de natureza política?
PS: Creio que sim. Um investigador no Estado democrático de direito só pode formar convicção com base em provas, não em hipóteses. Ontem deu-se a impressão de uma ação política. E pior, uma ação política de exceção que suspende os direitos constitucionais do ex-presidente. Tratam o Lula não como cidadão, mas como inimigo. É correto que ele não tenha nenhum privilégio perante a lei, mas não se pode tratar ninguém como inimigo do Estado. É um princípio elementar da civilização.
Veja também:
Foto e a íntegra do discurso de Lula, rebatendo a denúncia da Lava Jato
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Comentários
joão de deus ferreira
GRANDIOSA MULHER
GRANDIOSA MULHER: MINISTRA E PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MERITÍSSIMA JUÍZA CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA.
SER humano que nos honrou com toda sinceridade e respeito a pleb. Essa MINISTRA que em outras falas ou caminho encontrou a sua excelência o povo.
O POVO que em todos os tempos, gota por gota, derramaram o seu suor para o bem deste PAÍS, jamais em tempo algum nós fomos tão felizes e honrados.
Acabamos de descobrir que nem tudo está perdido, pois passamos a enxergar a verdade de um novo futuro.
BEM, quem vos fala é JOÃO DE DEUS FERREIRA, que nos anos oitenta comecei a ver as deficiências em nossos mares, rios e igarapés, e o desaparecimento de muitas espécies, e a entrada de esgotos nos rios e igarapés, que os levavam aos mares. FOI aí que comecei a escrever projetos sobre o meio ambiente. COMO energia limpa renovável, que pode correr voar e navegar, tornar rios e igarapés potável sem drogas, desidratador de alimento para frutas, legumes, e tubérculos, por bateladas evitando assim esperdício e baratear a merenda escolar, método de queda de partícula, super.- filtro para água e ar, mais de um destino para o esgoto, tornando assim acessível a todos os municípios, triturador de PET em todas as periferias, evitando assim que este material vá poluir rios e igarapés, e criar milhões de empregos ajudando assim a frágil economia desta Nação.
É sabido por muitos conhecedores que o supermercado dos pobres são igarapés, rios e mares, e os cientistas não encontraram um só destino para os esgotos. Por isso pedimos a GRANDE MULHER, que dentro da assimilação, que seja criado um efeito legal para que possamos cuidar do meio ambiente e tornar os rios e igarapés com víveres para alimentar ricos e pobres.
FOI aí que começou os interessantes convites de demonstração, eles só não colocaram os projetos em funcionamento, por falta dos mines projetos de assentamento, sabendo-se que não conseguiu por falta de capacidade, colocaram tratores policiais câmera prefeitura pistoleiros e fazendeiros para mim amedrontar, roubaram e mandaram roubar e o delegado não quis fazer o B O.
GRANDIOSA MULHER a sociedade quer saber quem tirou o vídeo ‘’INVASÃO DOS PROJETOS DE JD’’ que só o Judiciário tem o poder com tamanha urgência, quem tem poder de ameaçar SITE?
ESSE grupo está onerando o País com altos salários e dificultando a economia desta Nação, e tirou tudo que conquistei e os empregos de aqueles que produzem os seus salários.
A defesa da OAB em favor de Lula, é a mesma do MINISTÉRIO PÚBLICO, dinheiro propina, prefere ver o povo na continuidade da miséria para defender corruptos que corrói este País. LULA é bandido e os que defendem também, quem tirou o vídeo ‘’INVASÃO DOS PROJETOS JD’’ vocês estão em uma fria não adianta se esconder, por um caso, se não faz parte desta cesto de ovos podres, mostra a cara para o bem da verdade.
Porquê lula falou no programa do ratinho que a Dilma vai tirar JOÃO DE DEUS FERREIRA DO ESTADO DO PARÁ, eles mandaram um helicóptero blindado do Exército Brasileiro que ficou parado em frente à minha casa em posição de tiro e o helicóptero do meio ambiente deu mais de vinte rasante que tirava as telhas da minha casa do lugar.
SÃO FELIX DO XINGU é o berço deste projeto do JUDICIÁRIO para roubar ideias para o grupo conhecido de LULA e seus asseclas.
Denúncia do LULA é pouco técnica para quem esconde a trajetória de crimes do LULA e sua quadrilha. Parabéns lava jato. MORO, os poucos homens deste País está contigo.
ENTRE no GOOGLE+ mais com JOÃO DE DEUS FERREIRA DIA DOS PAIS OU OLIMPÍADAS LÁ ESTÁO VIDEO ‘’INVASÃO DOS PROJETOS DE JD’’.
JOÃO DE DEUS FERREIRA O HOMEM.
RONALD
João Ferreira, você viajou na maionese feio. Não sei quem você representa, mas com certeza o bandido está aí.
Lula pode não ser o salvador da pátria, mas com certeza criminoso não é, filho !!!!
Quem quer levar o país para o século XIX é o odioso TEMER.
FrancoAtirador
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http://imgur.com/uT3gGNL
http://www.seculodiario.com.br/ckfinder/userfiles/images/2015_julho/09072015_tabela_top_tem_mpes(1).jpg
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Temos Convicção de que o Procurador-Geral da República,
Chefe do Ministério Público da União, é o Grande General
de uma Organização Criminosa Montada para Receber
Salários e Gratificações* Acima do Teto Constitucional.
*(http://www.priberam.pt/dlpo/propina)
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Farra dos Penduricalhos nos Altos Escalões do MP
“97% dos Membros do Ministério Público Estadual
têm Rendimentos Acima do Teto Constitucional”
Dados extraídos do Portal da Transparência deixam claro que os membros do MPES asseguram no fim do mês salários invejáveis graças aos chamados “penduricalhos”, ganhos extras livres de impostos e que ficam de fora do abate teto, permitindo que os membros do MPES ganhem salários bem acima do Teto do Funcionalismo Público.
Promotores e procuradores recebem, além dos rendimentos fixos, que variam entre R$ 28 mil e R$ 30 mil, mais uma série de benefícios.
“Outras Verbas”; “Função de Confiança” são acrescidos aos salários de alguns membros. Indenizações e outras remunerações, também conhecidos como “penduricalhos”, completam os rendimentos, esses não sofrem nenhum desconto previdenciário ou de Imposto de Renda. É um dinheiro que entra “limpo”.
Entre os benefícios mais polêmicos embutidos nos penduricalhos está o auxílio-moradia. Todos os membros do MPES têm direito a R$ 4.377 mensais livre de descontos.
Não importa se o promotor ou procurador possui imóvel próprio no município em que trabalha. Para ter o auxílio incorporado ao salário, basta que o membro do MP faça a solicitação.
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Confira a Lista dos 301 Membros do MPES
que ganham Acima do Teto Constitucional:
(Remuneração Referente ao Mês de Maio/2015
conforme Dados do Portal da Transparência)
http://seculodiario.com.br/23756/9/farra-dos-penduricalhos-97-dos-membros-do-mpes-tem-rendimentos-acima-do-teto-constitucional
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15 de fev de 2016
Linkedin
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O Contracheque de Juízes e Promotores ultrapassa,
e muito, o Teto Constitucional de R$ 33 mil.
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O gasto do país com a remuneração (direta) de um ministro do STF
é equivalente ao gasto com 1.213 grávidas abaixo da linha da pobreza,
beneficiárias do Bolsa Família.
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A média de rendimentos de juízes e desembargadores nos Estados
é de R$ 41.802 mensais;
a de Promotores e Procuradores de Justiça, R$ 40.853.
Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior:
quase R$ 60 mil (R$ 59.992).
Os Procuradores-Gerais de justiça, Chefes dos MPs,
recebem, também em média, R$ 53.971.
Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados.
Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do país.
No Brasil, esses vencimentos correspondem a 23 vezes
a média de rendimento de trabalho do país –
segundo o IBGE, 99% dos brasileiros recebem até R$ 10.500 mensais,
e a média do 1% mais rico do país era R$ 18.899.
Quer ficar ainda mais abismado?
No Ano Passado, um Jornal do Paraná
descobriu que 126 magistrados
ganharam mais do que R$ 100 mil
e 232 receberam acima de R$ 80 mil.
Um desembargador chegou a faturar
R$ 244.823,00 em um único mês.
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FrancoAtirador
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Temos Convicção de que o Procurador-Geral da República,
Chefe do Ministério Público da União, é o Comandante Maior
de uma Organização Criminosa Montada para Burlar a Lei
de Licitações nos Ministérios Públicos Estaduais e Federal.
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10 Jul 2014 14:01
CPI do MP ouve servidores ligados à compra do terreno de R$ 123 milhões
Depoentes são membros da Comissão de Estudos para Expansão da Estrutura Física
Dois depoimentos foram ouvidos pelos deputados membros da Comissão de Investigação Parlamentar (CPI) do Ministério Público na tarde de quarta-feira (9).
A CPI investiga a compra de um terreno no centro da Capital no valor de R$ 123 milhões sem licitação.
A primeira a depor, Doris Mara Eller Brüggemann, é coordenadora de Operações Administrativas.
Como parte da Comissão de Estudos para Expansão o órgão,
Doris afirmou que seu papel é analisar e sugerir ações ao subprocurador geral de Assuntos Administrativos e ao procurador geral do MP,
mas que as decisões finais não partiam dessa Comissão.
Foi o que aconteceu na análise do processo de compra do imóvel.
– A proposta foi apresentada à comissão no dia 19 novembro de 2013. A comissão não analisou os documentos apresentados. Sugeriu para que se encaminhasse a área de engenharia para que se fizesse o estudo. Não caberia a nós analisarmos estes documentos técnicos – explica.
Quando o deputado Jailson Lima (PT), relator da CPI, perguntou a Doris se é comum a prática de dispensa licitação no Ministério Público, ela foi incivisa.
– Quando a lei permite sim. E continuo: A decisão final sobre os processos com dispensa de licitação é da “instância superior”, tanto que o processo foi encaminhado ao setor de Operações Administrativas com a prerrogativa do processo de dispensa de licitação. Ainda, as necessidades, justificativas e preços estariam em acordo com a legislação.
O segundo depoente, Fernando Fabro Tomazine, é analista em Auditoria do
e também membro da Comissão de Estudos para Expansão da Estrutura Física do órgão.
A ele foram feitas perguntas sobre a necessidade da dispensa de licitação para a construção do prédio também, sendo que a dispensa valeria apenas para a aquisição do terreno. Tomazine respondeu dizendo que assunto foi levantado pelo grupo, porém “chegou-se a comissão que na proposta havia um empreendimento a ser construído independente da vontade do Ministério Público ou não”, e que outras propostas sobre o empreendimento haviam sido negociadas.
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Deputado Jailson Lima criticou “a prática de dispensa de licitação” no Ministério Público.
—A medida que o subprocurador e o procurador geral entendem
que possam interpretar a lei de licitações a seu bel prazer,
podem simplesmente dispensar a licitação em alguns processos.
Eu estou convencido de que estão equivocados – disse Jailson
em entrevista no final da reunião.
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http://www.tudosobrefloripa.com.br/index.php/desc_noticias/cpi_do_mp_ouve_servidores_ligados_a_compra_do_terreno_de_r_123_milhoes
http://www.alesc.sc.gov.br/portal_alesc/deputados/jailson-lima/pronunciamento/02412ee2024addf25372b7ea8f3277cf289ecfa6
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C.Poivre
Enquanto isso dorme em gavetas do MPF a Lista de Furnas com todos os tucanos de alta plumagem dentro dela:
http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/os-nomes-e-valores-da-lista-de-furnas
MARCIO WILK
Fizeram coisas semelhantes sob o governo Lula/Dilma, e não foram incomodados, ficaram mimados e podem tudo, sempre puderam sob proteção da imprensa. O MP tornou-se uma agremiação política, ou mafiosa.
RONALD
A atitude dos procuradores públicos foi mais uma afronta ao Estado de Direito. Uma presepada sem tamanho que deverá ser consertada com pedido formal dos procuradores e do Janot ao Lula.
Eu me sinto atingido como cidadão por uma atitude asquerosa de criminalizar quem não pode ser criminalizado, porque não cometeu crime !!!!
O Judiciário está adentrando terreno perigoso, se comportando como criminoso – quando grampeia Presidente da República e vai além, divulga o grampo sem autorização do STF, pois não havia suspeita de crime, como ficou provado. Quando se alia com a Tv Golpe e a FIESP para tentar destruir a imagem de um homem público honrado, quando há inúmeros outros criminosos já comprovadamente culpados como Serra, FHC, Alckmin, Aéscio, Temer e uma centena de parlamentares.
Isto está precisando de um BASTA !!!!
CHEGA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Maria Gomes
O procurador está procurando um crime. Afinal é a profissão dele ficar procurando. Ele procura, procura, e procura… Como não encontra, cria e segue em frente, acreditando ser o Criador.
FrancoAtirador
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O QI dos Procuradores da República do Paraná
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PORTAL MPF
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Equipe de Investigação no Ministério Público Federal
Força-tarefa do MPF no Paraná
É formada por procuradores da República
que estão na linha de frente da investigação
na primeira instância da Justiça Federal do Paraná.
Foi designada pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, em abril de 2014.
http://lavajato.mpf.mp.br/equipe-no-mpf
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FrancoAtirador
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https://twitter.com/bslvra/status/776587530439385088
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FrancoAtirador
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Não é só no dos outros que Arde, né?
https://pbs.twimg.com/media/CsjhmYPXgAANhy1.jpg
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FrancoAtirador
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Agora, para o PaíZ atingir a Plenitude do Estado Teocrático de Direita
só falta o Malta ser Presidente do Senado e o Sepulcro Caiado o Vice.
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Eu
Nenhuma surpresa no caráter político de excessão da pantomima encenada pelos jovens turcos do MPF. Desde sempre, soube-se que o alvo tático era Lula, pois é o único político que pode desmanchar a estratégia estabelecida com o fulcro de abrir caminho para um regime pseudo-parlamentarista, ou semi-presidencialista se assim desejar, aonde o PSDB reinará e o povo deixará de ser determinante para os rumo a da Nação. A puerilidade da ação vem da juventude e inexperiência dos procuradores, mas preocupa que alguns estejam imbuídos de uma noção de transcendência de sua missão, isto é, a percepção de que estariam executando uma tarefa suprema, divina até, e que assim estariam desobrigados de ater-se aos trâmites previstos na letra da lei. Este tipo de noção permeou todos os movimentos fascistas do século XX, daí o aspecto preocupante. Quando alguém começa a achar-se “salvador da Pátria”, é bom a Pátria começar a preocupar-se.
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