Pedro Serrano: “Decisão de Barbosa é agressão frontal ao sistema jurídico”
Tempo de leitura: 3 min
por Conceição Lemes
Do ponto de vista jurídico o Brasil vive uma situação absolutamente estranha.
Dois casos iguais foram julgados de maneira totalmente diferentes.
Aos réus da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão petista, foi negado o duplo grau de jurisdição e um mesmo ministro cumpriu dois papeis: o de investigar e o de julgar, tal como ocorria na Idade Média, no tempo da Inquisição.
Já o mensalão tucano teve o processo desmembrado, os réus estão tendo duplo grau de jurisdição e o ministro que investigou não é o mesmo que julgou.
Não é o mensalão tucano que foi julgado errado, mas o petista.
Os amigos – no caso, o PSDB — mereceram a aplicação da lei. Os inimigos – o PT –, a exceção.
E a execução da pena é a maior demonstração da diferença de tratamento. Não houve outro momento do processo em que isso tivesse ficado tão claro.
Essa digressão foi feita pelo advogado Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para avaliar ao Viomundo a última decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na sexta-feira 9, Barbosa negou a José Dirceu a concessão de trabalho externo. Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses em regime semiaberto.
“É uma decisão totalmente fora de padrão para esses casos”, considera Serrano. “Contraria o que está posto na lei de execução penal. É uma decisão evidentemente atentatória aos direitos fundamentais de José Dirceu.”
Serrano explica:
* Joaquim Barbosa negou o trabalho externo a Dirceu, alegando que ele só é possível depois de o condenado cumprir um sexto da pena.
* Só que a lei determina isso quando a pena está sendo cumprida em colônia penal agrícola. Não é o caso da Penitenciária da Papuda, onde Dirceu está preso desde novembro do ano passado.
* Quando não existe a colônia penal agrícola, como é o caso da Papuda, o trabalho externo é liberado no primeiro sexto. Ou, o que é mais comum, o apenado vai para prisão domiciliar, com pulseira no pé.
Na maioria dos estados brasileiros, o preso em semiaberto fica em casa com pulseira no pé. Pela Constituição brasileira, a decisão é sempre em benefício do réu.
“Como na Papuda não tem colônia penal agrícola, o ministro interpretou a lei totalmente ao contrário, em prejuízo do réu”, afirma Serrano. “Uma interpretação muito dura, quando a Constituição determina que não deve haver essa dureza.”
A lógica do encarceramento é o perigo social.
“Qual o perigo social de o José Dirceu trabalhar?”, questiona Serrano. “Nenhum! Já o trabalho sempre reeduca.”
“É um processo absolutamente excepcional. Ele anda de acordo com a vontade pessoal do juiz e não de acordo com o trâmite legal adequado.
“Assim como todo o processo do mensalão, essa é uma decisão excepcional, fundada na vontade pessoal do juiz e não de acordo com o trâmite legal adequado”, vai mais fundo Pedro Serrano. “É uma agressão frontal, clara, ao sistema jurídico brasileiro.”
A expectativa do professor é que os advogados de Dirceu recorram ao plenário do STF, para que, de uma forma rápida e eficaz, se consiga reverter a decisão.
O temor é que o trâmite no plenário do STF seja tão demorado que Dirceu acabe cumprindo esse primeiro sexto da pena ilegalmente no presídio mesmo.
“Por que Barbosa trata Dirceu como inimigo e não como réu, um ser humano que erra?! Realmente não sei”, intriga-se Serrano. “Ainda é muito cedo para se fazer uma análise pertinente. Mas o futuro vai nos mostrar por quê.”
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Comentários
Evandro de Manaus-AM
O objetivo de Barbosa é manter o caso do mensalão na mídia, se autopromover, e quando chegarem as vésperas da eleição, ele vai mandar soltá-los causando um sensação de impunidade que vai prejudicar o PT. No entanto, também há outro efeito: as arbitrariedades de Barbosa escancaram que o mensalão foi um julgamento de exceção, que há e houve perseguição política para condenar os réus. Os intelectuais orgânicos da oposição vão ter que botar muito óleo de peroba na cara. Anteontem a Tacanhêde envergonhadamente no fim de seu comentário no Programa em Pauta reconheceu que Barbosa promove uma perseguição contra Dirceu e companhia.
Adenilson Vieira
Nunca esteve tão claro!
Para mim, a única coisa que está comprovado neste país, é que:
*Não existe Supremo Tribunal
*Não existe OAB
*Não existe Constituição
*Não existe 3 poderes
por outro lado, sou obrigado a acreditar que:
*Exitem Ditadores descarados, inclusive no dito “supremo tribunal”
*Existem Advogados Covardes
*Existe um “livro Velho” com titulo de constituição que nem o STF respeita
*Existe o poder da Burguesia
Exite ainda os Mesmos ou herdeiros dos que implantaram a chamada “revolução de 64” (Ditadura Militar), agora, aparentemente anunciada “revolução de 2014”.
Jaquim, Globo, PSDB, PPS, DEM, RECORD, SBT, BAND etc.. Trata se de uma MEGA ORGANIZAÇÃO FASCISTA que provam dia após dia, que são eles o Único e verdadeiro poder sobre esta nação. Com suas novelas fazendo apologia ao 45 e ao 40, com seu jornalzões dizendo o que bem entendem da reputação de quem quer que seja, com sua rádios incitando o ódio ao governo trabalhista 24H, Na internet com seus batalhões de Robôs, com as TVs regionais desinformando covardemente a população Brasileira.
Enfim. Eu já vi tudo o que eu tinha que ver com meus próprios olhos e escutei tudo o que tinha para ouvir com os meu próprios ouvidos.
Por isso concluo que: O Brasil Infelizmente NUNCA será um País Democrático enquanto houver conspiradores em ação como Joaquim, Globo, Veja, PSDB, Itatiaia, PGR, etc.. Para concluir; Eles não estão agindo contra lei.. A lei pertence a eles! O que estão fazendo é ensaiando de pouco a pouco o aliciamento da única massa mais forte que a deles; O POVO (Imagina 200 Milhões Contra 6 Famílias); seria o FIM para a ideologia deles, mas, como são calculistas, estão indo de vagar…
Patricio
Serrano parte do pressuposto de que a justiça só é possível se for praticada de maneira equânime. De igual modo, os comentários que aqui defendem os petistas “condenados” vão na mesma linha, pois percebem que o jogo está sendo conduzido pelo juiz. Que o cujo tem seu time, que joga nele e nele faz suas apostas. Ambas as defesas – dos comentaristas e do brilhante advogado – são coerentes com os princípios que regem a noção de igualdade, uma das bandeiras universais da revolução burguesa.
Porém os que aqui atacam o chamado mensalão não partem da mesma lógica, obedecendo a matriz ideológica barbosiana, segundo a qual é válido fazer um contorcionismo jurídico para obter um xeque-mate. Uma vitória de goleada. Há muito de maquiavélico nessa jogada. Faz lembrar os juízes nazistas durante os mil anos daquele regime.
Nos anos 70, com 50 anos de atraso, o governo de Massachusetts reconheceu que – em nome da justiça, o sistema jurídico ianque tinha cometido o oposto, no caso dos anarquistas Sacco e Vanzetti ao condena-los à pena de morte. De que adianta reconhecer o erro se ele não pode ser mais reparado?
O que essa gente pretende é extremamente grave e nada tem a ver com justiça. Pretendem enterrar o inimigo sem lhe dar a chance de defender-se plenamente. Não importa o que dirá a História. O momento é de oportunismo juramentado. Quando ficar comprovado que a culpa foi imposta aos réus pela vontade de um bando de tresloucados será tarde. Nenhum de seus defensores ou de seus acusadores estará mais aqui. Esse é o espírito que rege a dramaturgia jurídica burguesa. Idêntico ao justiçamento fundamentalista.
Um roteiro manco de dois pés. Vicia a Justiça (ou seja lá o nome que se dê ao que assistimos) e contamina o comportamento dos cidadãos, daí a onda de violência que se pratica nas ruas. Ambas são norteadas pela noção de que algum modo, seus agentes estão sendo justos, ou seja, reparando o erro cometido pelo pretenso réu.
Parabéns ao advogado que acredita na liturgia jurídica atual. Suas palavras trazem o conforto que a fé dá aos crentes. Mas, sinceramente? Não há justiça ali. Há um simulacro dela. Um ritual funesto que pretende o inverso do que declara publicamente.
Viva Genoino.
Mário SF Alves
Aplausos!
jose carlos lima
Barbosa foi além da conta no torniquete e se entregou, a parte do Brasil civilizado já notou que a AP70 é nada mais nada menos do que perseguição ao PT. O momento agora é bom para mostrarmos ao povo brasileiro que a AP470 foi um golpe sim, que não houve mensalão e sim perseguição politica contra o PT, um partido que tem a maior preferência do eleitorado, mais de 20%, o segundo chega aos 5%…..A esquerda tem que reagir ao cerco, os mesmos ministros do sTF estão no TSE, o Marco Aurelio que usar a desculpa do uso do fundo partidário para pagar advogados de mensaleiros(isso não existiu) para sabotar o PT. O mensalão não existiu http://lexometro.blogspot.com.br/2014/04/coletanea-mensalao.html
lulipe
Deixando de lado a “paixonite” ideológica de uns e a ignorância jurídica de outros, vamos ao que preceitua a Lei de Execuções Penais no seu art.37:
“Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do CUMPRIMENTO MÍNIMO de 1/6 (um sexto) da pena.
Parágrafo único. Revogar-se-á a autorização de trabalho externo ao preso que vier a praticar fato definido como crime, for punido por falta grave, ou tiver comportamento contrário aos requisitos estabelecidos neste artigo.”
É fato que existem decisões de 1ª instância e até do STJ entendendo que não é necessário o cumprimento de 1/6 para a concessão do benefício. Acontece que o STF não é obrigado a seguir tal entendimento, até por que é a instância final e suprema do ordenamento jurídico pátrio. O resto é chororô das viúvas dos mensaleiros.
Cassius Clay Regazzoni
Quem tem competência para decidir sobre a aplicação de lei federal é o STJ e não o STF.
A LEP é uma Lei Federal.
O entendimento sedimentado do STJ é de que o cumprimento de 1/6 da pena só é exigível se o estabelecimento está preparado para o regime semi-aberto, o que quase não existe no país.
Portanto, vale a tentativa Tucaninho, mas sua ignorância jurídica ainda é latente.
Ademais, a decisão do Barbosa, se mantida, irá paralisar o sistema carcerário brasileiro e é totalmente arbitrária e desproporcional.
lulipe
Você deve ter sido reprovado em interpretação de texto na escola, não, caro pugilista??? Em nenhum momento disse que a competência para decidir sobre aplicação de Lei Federal era do STF, o que eu escrevi é que o STF não tem obrigação de seguir decisão do STJ e pode, sim, alterar qualquer, repito, qualquer, entendimento deste tribunal, seja em legislação estadual, federal ou o que seja. Entendeu ou preciso desenhar. Quando quiser discutir Direito estamos aí, mas primeiro procure fazer um curso de interpretação de texto, senão vai ficar difícil e me trará mais trabalho para explicar o assunto.
Mauro Assis
A matéria é controversa. Há decisão do Supremo corroborando o que Barbosa resolveu, ou seja, que é necessário cumprir um sexto da pena para poder trabalhar fora do presídio.
O regime semi-aberto não é garantia de trabalhar fora do presídio.
roberto
Esse sujeito não tem limites. Se ninguém parar ele já, o STF vai virar piada de boteco e de esquina para sempre. E não vai adiantar tentar melhorar a imagem depois.
Maria A
Na minha opinião todos os linchamentos que têm ocorrido no país são de responsabilidade do presidente do STF. Aprendi que a melhor e mais eficiente forma de educar é através do exemplo. O que esse senhor tem feito é de uma arbitrariedade sem precedentes em regimes democráticos. Espero que o bom senso volte a prevalecer e que os demais ministros honrados venham a se insurgir contra os absurdos cometidos pelo dito indivíduo.
O senado poderia dar uma demonstração de autonomia e responsabilidade colocando em análise a possibilidade de declarar o impedimento do presidente do STF. Os motivos já foram cantados em verso e prosa por juristas renomados, associações de magistrados, OAB, jornalistas e agora pela grande maioria dá população brasileira. Até pessoas que equivocadamente vibraram com o resultado do julgamento dá AP 470, hoje se dizem perplexas com o comportamento do referido sujeito.
Messias Franca de Macedo
… E “se der na telha” dos fascigolpistas de que é interessante(!) o atual presidente do stf, monocraticamente (sic), renovar a sua ‘jestão’ ad eternum?!… Mesmo porque – aconteça o que acontecer – o golpe já foi dado! Viva os 50 anos do penúltimo golpe no Brasil! Viva!…
Vlad
Aí. Foram torrar a paciência do Bar Bosa, agora lá se foi o dolce far n…, ops, o TRABALHO ÁRDUO do Delúbio, o Probo.
Flores da Cunha
É a “elite” branca atacando o povo petista, mais uma vez.
Rioberto Ravena
Eu acho que Barbosa foi ordenado pelo neoliberalismo nacional e internacional a dar prosseguimento a um golpe de estado. Os alvos eram Lula, Dilma, o PT e a Presidência da República. Não deu muito certo. Quem se ferrou foi Dirceu, que entrou de gaiato nesse navio. Barbosa atuou como serviçal do golpe, a troco de que eu não sei e vai para o esquecimento logo logo. Dirceu e Genuíno se recuperam desse baque.
Mauro Assis
Nem tanto, Rioberto. O Dirceu era para estar no lugar da Dilma, e isso ele perdeu. É muito.
Emilson
Se Joaquim Barbosa atua de forma ilegal, contra a lei, e seus pares se omitem de corrigir o arbítrio, não está na hora de processar o presidente do Supremo Tribunal Federal?
yoman
Está sim,está mais do que na hora de processar o JB.Está se exibindo como um cara recalcado e incapaz de dizer, em público, o porque desse ataque todo ao PT.
vão perder a eleição e pronto!!!
Pedro
Nem sequer de julgamento se pode falar no caso do chamado mensalão. Se os condenados tivessem realmente cometido os crimes que lhes foram imputados, o STF não precisaria de cometer tanta ilegalidade como cometeu. Mais ainda, na prática, absolvidos do crime de quadrilha, como se explica que os petistas ainda estejam presos? Toda a armação, chamada de processo, se fundava no crime de formação de quadrilha. Quando juízes condenam sem prova, como está provado, o que se faz com esses juízes?
Mário SF Alves
E pra quem pensava ou ainda pensa que o focinho de porco da política tupiniquim fosse tomada, aí, ó.
Política no Brasil, dado nosso passado escravocrata e autoritário, é política típica de um dos países de capitalismo mais atrasado, corrupto e falso moralista do Mundo.
Deu nisso. Chegamos lá, Lulá lá, e tal.
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Progredimos em relação ao atraso histórico, desumano e injustificável de País?
Sim, muito, porém não o suficiente. Não o suficiente nem sequer para consolidar as vitórias alcançadas.
Se amanhã, deus nos livre e guarde, for “eleito” um governo radicalmente neoliberal como foram os tucanos vende pátria, todo o pouco que alcançamos estará perdido. E, pior, talvez pra sempre.
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FrancoAtirador
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No ano de 2013, em São Paulo, 6.000 pessoas
já deveriam estar no regime semiaberto,
mas permaneceram no fechado por falta de vaga.
Só em 2012, a Defensoria Pública paulista impetrou
igual número de habeas corpus no STJ,
corte em que já tramitavam 200 mil processos. [!!!]
(http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2013/12/1391332-stf-decide-destino-de-condenados-a-semiaberto-sem-vaga-de-trabalho.shtml)
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Martins Andrade
Tem uma coisa: para um Ministro do Supremo agredir o direito e o sistema jurídico de uma democracia, dentro do próprio Supremo e diante de mais 10 Ministros, sem que estes esbocem nenhuma reação, é necessário que o Ministro agressor tenha todos os outros na mão.
Traduzindo: os Ministros têm o “Rabo preso”, Barbosa sabe disso e obriga a todos ao silêncio.
A um silêncio profundo!…
Mário SF Alves
Sobre uma das faces do Mal ou a onda barbarizante no Brasil:
Joaquim não é Mal. Joaquim é apenas um instrumento do Mal.
E o Mal é tudo aquilo que ameaça o humano que existe em cada um de nós.
Assim como a mídia corporativa a serviço da fascistização do Ocidente não é o Mal em si.
Hannah Arendt, judia, filósofa política, não condenou o burocrata e assassino nazista, ela condenou o nazismo, e por isso foi tão incompreendida e atacada.
Mário SF Alves
Concluindo:
Hoje, como nunca dantes na história deste imenso, riquíssimo e igualmente injusto País, precisamos mais do pensamento da Hannah Arendt do que ousa imaginar nossa vã filosofia.
Segue o link:
http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=57
Urbano
Nunca ouvi dizer que destravar a porta do porão do cadafalso ou soltar a trava da guilhotina fosse o papel de um juiz que se preze…
Urbano
Por toda essa indignidade assustadora, talvez nunca vista antes, a obsessão já está partindo célere para a fascinação…
Fernando
O que ele quer é ver Dirceu, uma pessoa com formação profissional, culta, com experiência em cargos importantes, fazendo coisas como faxina e outros serviços pesados, apenas para humilhar.
Fotos de Dirceu com uma vassoura varrendo o chão do presídio espalhadas pelo pig, mesmo sendo ilegal fotografar um preso, e daí, o pig pode tudo, para ele o MP e o Judiciário batem continência, como faziam com os milicos durante a ditadura junto com o próprio pig.
Não é humilhante ser um faxineiro, mas obrigar uma pessoa que pode fazer outras coisas a ser um faxineiro ou algo de gênero, é querer humilhar.
Dirceu primeiro ia ser gerente de um hotel, só faltou fecharem o hotel e prenderem o dono, depois ganhando bem menos iria trabalhar num escritório de advocacia num trabalho burocrático, contudo não é suficiente, está claro que objetivo destruir emocionalmente Dirceu, uma guerra psicológica contra ele.
Dirceu é como um troféu, ou mais que isso, é um aviso, um recado a todos aqueles que ousarem enfrentar as elites
Todos nós somos José Dirceu!
Os seus erros!? não podem justificar o que estão fazendo com ele.
Militantes de esquerda, inclusive aqueles que enfrentaram Dirceu, dentro e fora do PT, não podem cair nesta armadilha.
Mário SF Alves
Campanha de filiação partidária, já.
Todos no PT!
Essa seria a melhor e mais eficientes de todas as respostas.
Mardones
Será tarde demais quando o Genoíno e o Dirceu tiver seus direitos respeitados. Isso me faz lembrar da devolução do Mandato Presidencial ao Jango, por exemplo.
Os golpistas deitaram e rolaram (sequestraram e mataram) e depois de décadas, o direito simbólico é respeitado.
Se continuar com esse comportamento de covarde, o PT vai seguir assistindo aos crimes jurídicos do Barbosa e cia ltda.
BACAMARTE
Para mim foi o PT quem cometeu o maior castigo com Dirceu, abandonando-o a própria sorte,assim como Genoino e Delúbio.
Julio Silveira
A(o) moderador(a) pergunto, o que de tão ruim havia em meu comentário para não ser exibido? De qualquer maneira amigos, quero deixar claro saber que em meu afã por sinceridade e liberdade de pensamento posso ter uma contundência que desagradam as fábricas de modelar. E respeito, por isso, a censura do proprietário da casa mesmo não gostando dela.
Mas, como bom democrata gostaria de ter um esclarecimento, mesmo que fosse em off.
André
Só não entendo porque o PT (senadores e deputados) não faz alguma coisa para confrontar Barbosa, mesmo que ele tem o PIG ao seu favor, fico perplexo que eles ficam calados. Os senadores principalmente que podem até mesmo pedir o impeachment do JB cruzarem as mãos diante de uma barbaridade dessa.
Gerson Carneiro
E na faculdade de Direito que frequento, professores e alunos consideram o castigo ao José Dirceu mais que merecido. A galera está em polvorosa com as decisões do “grande herói” justiceiro.
Vixe
Desculpe Gerson, mas mude de faculdade pois esta aí me parece desconhecer os fundamentos do direito.
Se os professores pensam assim, daí já dá para avaliar a “qualidade” do ensino…
Mário SF Alves
A galera vai ficar em polvorosa mesmo é se o radicalismo neoliberal dos tucanos [ou outro] voltar.
Aí, sim, vão sentir na pele o que é bom pra tosse. Ilude-se o sádico que acha que apenas se vai fazer retornar o gueto e apenas fazer sofrer ainda mais os excluídos.
Ah, o espírito de manada…
Não se dão conta de que, ainda que involuntariamente, estão alimentando a produção de outro regime de exceção. Estão criando corvos. Estão “ingenuamente” chocando ovos de serpente.
Se querem um regime de força, de novo, estão na contramão da História.
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Uma curiosidade:
Como você consegue se manter nessa Escola?
marta
O que me indigna é proclamarem alguém como um Deus , como um ser
louvável, quando na verdade, o que Joaquim Barbosa fez? Simplesmente, expôs homens do PT e atacou-os,desmedidamente. Por acaso isso é acabar com a corrupção? E os outros políticos, cada vez mais protegidos, em corrupções que nem sequer são comentadas pelo chefe do STF. Por que ele não deu seu parecer de indignação quando blindaram Azeredo?
Mário SF Alves
Ele deu, sim. Só que num jogo de cartas marcadas. Sabia que tinha de dar, aliás, era obrigado circunstancialmente a dar um parecer divergente. Assim como sabia também que tal parecer divergente era nada mais cócegas em relação ao tamanho do dano social causado pelo acusado.
E assim caminha a desumanidade.
Martins Andrade
Já cansei de escrever em todos os Blogs: Jenuíno e José Dirceu são os troféus que o Ministro Joaquim Barbosa tem a oferecer ao PSDB até as eleições.
O Ministro está parecendo aqueles escravos récem libertados, que não tendo para onde ir, prestam algum favor ao senhor da casa grande, e ficam no pé da porteira, esperando um convite para entrar. Essas pessoas, geralmente levavam algum presente ao Senhor da Casa Grande.
O presente do Ministro Joaquim Barbosa é o Jenuíno e José Dirceu.
Mauro Silva
Há muito tempo, observam-se as patifarias desse boçal contra as leis.
Esse cretino fraudou o processo e arrasta todo o judiciário à lama onde chafurda.
Ainda dizem, e a Constituição “assegura” que se vive, no Brasil, um “Estado Democrático de Direito”.
Piada de plutocrata!
Regina Braga
Não é Barbosa e Dirceu…é sobre as Instituições e sobre o conceito de Justiça!
Wildner Arcanjo
É sobre eles sim. Me responda uma pergunta: se, hipoteticamente falando, nos lugares destes fossem o Eduardo Azeredo e um outro zé, o Serra, o tratamento seria o mesmo (pode pensar eu deixo)? O ataque as leis, isso é o pano de fundo, nada que nunca tenha sido feito, em outras ocasiões, por outros em nossa protodemocracia.
Mário SF Alves
Concordo.
É sobre instituições.
É sobre e consequência de nossa ainda frágil Democracia. Instituição essa OUTORGADA pelo trágico e vergonhoso regime de força que assaltou o Estado e anulou a política em 64.
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O ex-ministro José Dirceu é um ser político. E é justamente isso o que mais temem os herdeiros ideológicos, institucionais e financeiros de 64.
Ou seja, o que mais temem é a plena liberdade do exercício político.
Em contraposição, o que sempre desejaram e praticaram foi o eterno FAZ de CONTA político. “Você finge que é político e eu finjo que acredito.”
Coisa de país subalterno, mesmo. Capitalismo periférico e coisas de mesmo gênero.
Mário SF Alves
Mário SF Alves
Instituições, sim. Instituições herdadas da ditadura e ainda [e portanto] permeáveis à prepotência e à fascistização do processo político.
Instituições anti-políticas.
E é também disso que fala o Ricardo Gebrim: Por uma Constituinte já para fazer a reforma política!
http://www.viomundo.com.br/politica/ricardo-gebrim-por-uma-constituinte-exclusiva-para-fazer-a-reforma-politica-ja.html
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