por Paulo Metri, em seu blog
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no dia 25/6, a sua Resolução n. 5, na qual são aprovados os parâmetros técnicos e econômicos do edital e do contrato de partilha da produção para o campo de Libra.
Os técnicos conscientes da riqueza que este campo representa e do valor estratégico de se ter controle sobre o respectivo petróleo sabem que Libra deveria ser entregue através de contrato de partilha à Petrobras, sem leilão prévio, utilizando o artigo 12 da lei 12.351.
Inclusive, esta entrega não precisaria ser feita agora e, sim, na época em que esta empresa já estivesse colhendo as receitas dos vários investimentos feitos no Pré-Sal e em outras áreas.
A sociedade brasileira está abastecida de petróleo pelos próximos 40 anos graças à Petrobras, então, não há pressa para explorar o Pré-Sal. Aliás, nenhuma das recentes rodadas de leilões, assim como as próximas, precisariam ser realizadas. Atualmente, há um furor privatista descomunal.
Nesta Resolução, o CNPE fixou o bônus em R$ 15 bilhões e o percentual mínimo do “excedente em óleo”, ou seja, o “lucro líquido”, a ser pago à União pelo consórcio contratado com a cláusula de partilha da produção, em 40%.
Antes desta resolução, apesar de ainda existir alguma discordância, especulava-se que um bônus de R$ 8 bilhões e um percentual mínimo do lucro líquido de 65% poderiam ser considerados como a convergência entre algo aceitável pelo mercado e satisfatório para o interesse público.
Segundo matéria de certo jornal econômico, “as contas da União neste ano (2013) só fecharão se a receita desse bônus ingressar nos cofres públicos. O superávit primário do governo central (…) não será alcançado sem a receita do Pré-Sal (Libra)”.
Então, claramente, o governo brasileiro resolveu priorizar o problema de curto prazo em detrimento das repercussões no médio e longo prazo. Assim, o primeiro objetivo deste artigo é avaliar o que significa esta priorização do curto prazo
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Para atingir este objetivo, são comparadas as duas alternativas de valores dos parâmetros citados:
(1) valores de “convergência entre mercado e interesse público” ;
(2) valores “contidos na Resolução n. 5 do CNPE”.
Pode-se dizer que a decisão do governo correspondeu ao recebimento de um empréstimo de R$ 7 bilhões, que é o acréscimo do bônus em relação ao esperado (R$ 15 bilhões – R$ 8 bilhões), para ser pago durante a vida útil do campo, usando a diminuição de 25% do lucro líquido, que o governo abriu mão em relação ao valor esperado (65% – 40%).
Armando o fluxo de caixa desta diferença de alternativas, pode-se verificar que o governo está recebendo um empréstimo com a taxa de 22% ao ano, acima da inflação, ou seja, está fazendo um péssimo negócio. Tudo em nome do fechamento das contas governamentais de 2013.
Outras observações sobre Libra no estágio atual das informações são as seguintes.
Provavelmente, a Petrobras não conseguirá participar do leilão de Libra para ampliar sua parcela no consórcio, além dos 30% que já tem direito, por estar com recursos limitados. Sem ampliar a participação, ela já terá que pagar de bônus R$ 4,5 bilhões (30% de R$ 15 bilhões) e investir R$ 60 bilhões (30% de R$ 200 bilhões) durante a fase de desenvolvimento do campo. Esta é mais uma razão por que o leilão de Libra não deveria acontecer.
Assim, outra razão decorre do fato de a Petrobras só ficar com 30% do lucro líquido em óleo e os restantes 70% ficarem com as petrolíferas estrangeiras.
Nenhuma outra empresa nacional deverá ter recursos para participar deste leilão. É inédito no mundo o leilão de um campo com 8 a 12 bilhões de barris conhecidos; e mais inédito, se for considerado que pouco usufruto será carreado para nacionais. Com exceção dos países militarmente ocupados.
Enquanto pessoas socialmente comprometidas esperneiam com a posição atual do governo brasileiro, forças antinacionais continuam na estratégia vitoriosa de dominação.
Aliás, estas forças, desde que o setor do petróleo despontou, vêm insistentemente buscando tomar posse dos benefícios que ele traz. A campanha “O petróleo é nosso” e o suicídio do presidente Getúlio Vargas atrasaram muito esta dominação.
A recente estratégia delas, de submissão dos políticos, desvirtuamento dos objetivos nacionais, controle total da mídia tradicional e cooptação da academia, tem dado resultados fantásticos, como a quebra do monopólio estatal, a aprovação da lei neoliberal 9.478, a entrega de cerca de 900 blocos do território nacional através desta lei, que repassa o petróleo para quem o produzir.
O presidente Lula, no seu segundo mandato, com a descoberta do Pré-Sal, demonstrou ter a compreensão da grandeza estratégica e financeira que o petróleo representa e, graças a seu empenho pessoal, 41 blocos desta área foram retirados da nona rodada às vésperas da sua realização, para esperarem a aprovação de uma lei melhor.
Com seu peso político, conseguiu aprovar a lei 12.351, que, sem romper com o capital externo, busca trazer razoáveis benefícios para a sociedade brasileira, o que demonstra a lei 9.478 ser uma excrescência.
Entretanto, continua a insistência do capital internacional pela usurpação da nossa riqueza e só o fato de existirem três rodadas no presente ano bem demonstra seu sucesso.
A nova conquista perseguida agora, pelo que se depreende do artigo de um porta-voz do capital estrangeiro, é a retirada da Petrobras da posição de operadora única do Pré-Sal, argumentando que isto seria só uma excepcionalidade para o caso de Libra.
Este é mais um caso em que se objetiva derrubar o primeiro portão para, depois, invadir o castelo todo. A Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal significa para os brasileiros mais compras no país e o fornecimento de dados confiáveis sobre o campo.
Infelizmente, a presidente Dilma, hoje, “privatiza e desnacionaliza” Libra. Trata-se de uma luta desigual e a presidente, que deveria nos dar apoio, é insensível aos nossos argumentos.
Se a queda de popularidade da presidente significasse o surgimento de um candidato de esquerda com compreensão da importância da questão da soberania como forma eficaz de atendimento das necessidades da população, eu votaria neste novo candidato.
Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro
Leia também:
Mais de 80 organizações pedem à Dilma suspensão do leilão do pré-sal
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Comentários
Carta ao Metri: quem leva quanto e porque em Libra | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”
[…] quero dizer ao querido companheiro que, em seu último artigo, você parte de uma premissa correta e chega a uma falsa […]
MAURILIO FELIX
Agora se entende perfeitamente uma reportagem da ISTOÉ nº2173 intitulada “Por que Dilma ama FHC”:
FHC: “Fiquei extremamente feliz e aproveito para dizer que também admiro sua trajetória”
Dilma: “Meu querido, não disse nada que você não merecesse”
Minha conclusão é que os dois são “farinha do mesmo saco”.
Pedro Cruz
Sugiro, ao dono do blog, para ampliar o debate, os excelentes artigos de Fernando Brito sobre o tema. O Fernando Brito tem um belo histórico de trabalho na área, há muito tempo escreve sobre o tema, ninguem pode dizer que seja um neoliberal, nem um entreguista do patrimonio nacional. Vale a pena divulgá-lo.
Antonio Victor
Aos que se interessam pelo assunto, é importante ler o que Fernando Brito diz no seu Tijolaço. Sem o radicalismo “estranho” do Metri. Com bom senso e realismo, Brito esclarece o tema de forma muito mais ampla e imparcial. Palavras de ordem, slogans, servem mais à política do que à compreensão dos fatos. Vale uma pergunta crucial: em 10 anos de poder, este governo fez alguma coisa que justificasse esta acusação grave de lesa-pátria ? A resposta é NÃO. O que torna este tom panfletário ainda mais “estranho”.
alfredo de pádua
Ilegalidades são flagrantes e grosseiras
Edital do leilão de Libra viola frontalmente a lei 12.351/2010
Texto se choca contra os artigos 2º, 4º, 10º, 12º, 15º, 18º, 42º da lei
Edital e minuta do contrato, resoluções do CNPE e portarias do MME, desrespeitam grosseiramente a Lei 12.351, do presidente Lula, para o pré-sal e áreas estratégicas. Desde um golpe na Petrobrás – contra a definição de que ela é a operadora única nessas áreas -, passando por um ridículo “mínimo” de petróleo para a União que também é falso, e a devolução às petroleiras dos royalties que elas pagarem, o leilão de Libra é eivado de ilegalidades e fraudes para entregar o maior campo de petróleo do mundo. (Jornal Hora do Povo)
Pedro Cruz
SE o brasil fosse outro, Se as correlações de fôrças fossem outras, SE as prioridades fossem outras, SE o povo estivesse organizado, SE o POVO estivesse nas ruas, SE tivessemos uma reforma política, SE tivessemos outra imprensa, SE………. eu tambem votaria diferente. Agora, esses argumentos, são piores que os de forcida organizada. Discutir o que fazer com o Petroleo, esse imenso tesouro NACIONAL, com os argumentos acima, não dá, não. Recomento os artigos de Fernando Brito, do Tijolaço.
Pedro Cruz
Eu, não sou da área, não tenho conhecimento para colaborar nesse debate, mas tenho uma certeza, o papel de torcida organizada ( não estou dizendo, insisto, que alguem o faça) em assuntos importantes para o país não leva a nada. Não se pode entrar nesse debate sem ouvir as posições (não posso afirmar que o cara seja o dono da verdade, só o acho coerente e gosto muito de suas posições) de Fernando Brito, do tijolaço, dentre outros.
EdiSilva
O Fernando Brito, no Tijolaço, faz uma conta diferente: http://tijolaco.com.br/index.php/carta-ao-metri-quem-leva-quanto-e-porque-em-libra/
Rejane
Fernando Brito, Fernando Brito, Fernando Brito….só sabem dizer isto? Esse blog assessora a presidenta. Tá na cara. Não nos faz pensar criticamente.Ofereça outra leitura e eu lerei.
Julio Silveira
A questão para mim é a agenda. A Dilma, assim como o ex-presidente Lula em seu período de governo, seguem a agenda neoliberal da governabilidade, deixada pelo seu antecessor, para que não sofram represálias internas e externas dos defensores da falsa modernidade. Essa, que foi a forma de enquadrar os estados nacionais mais relutantes neste nova onde entreguísmo desenfreado para uns poucos. Vivemos o disparate de termos hoje alguns homens ricos, com poder de estados, sendo mais fortes que países inteiros. Por saberem se articular para dominar, coisa que parece ser difícil para estados que tem amarras postas para serem cumpridas feitas por estas articulações, que só prejudicam a nacionalidade e a maioria das cidadanias desses países.
Tenho forte convicção de que o processo por que passou primeiro o presidente Lula, e agora a Dilma, para manterem a possibilidade da continuidade de seus governos, passa por isso. Pela chamada manutenção dos contratos, lá no inicio muito utilizado como uma senha de uma chantagem, uma espada de Dâmocles, para lhes retirar a originalidade das intenções, e para lembra-los quem deve ser seus senhores. Isso tem impedido o governo de se comportar a todo momento, como autênticos defensores dos interesses nacionais e da cidadania brasileira.
Mas é apenas minha impressão, pelas tantas surpresas e incoerências que vejo, que só me faz acreditar existir alguma amarra a que estão presos.
Davi Basso
O que mais me impressiona é que não foi este o Projeto que ganhou a eleição.
Pelo contrário.
Acho que em casos de alienação de qualquer bem da nação, e não só nestes casos, a população deveria ser consultada.
E sua opinião acatada. Não é fazer igual o desarmamento, que dificultaram tanto que na prática se tornou proibição.
Quer fala de superávit, pagamento dos juros, tá bom. Que me digam o que raios nós tanto pagamos, porque, e o dinheiro foi para que.
Auditoria na dívida já!
Mardones
O Paulo Henrique Amorim vem defendendo o leilão sem citar o artifício do governo para fechar as contas com as receitas do Leilão de Libras. Os argumentos do Paulo Metri soam mais confiáveis.
Claudio
Considere, ainda que não concorde, o argumento do Fernando Brito
http://tijolaco.com.br/index.php/carta-ao-metri-quem-leva-quanto-e-porque-em-libra/
Antonio
Vamos trabalhar e deixar o governo trabalhar. Essa estória de querer travar o governo, vamos deixar para oposição (PSDB,PPS,DEM,REDE GLOBO, ESTADÃO E FOLHA…). Pelo menos esse governo, tem trabalhado para maioria da população.
FrancoAtirador
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A Petrobrás deveria fazer parcerias diretas
com petrolíferas estatais de outros países.
Não aleatoriamente, através de leilões.
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Matheus
Também acho isso. O monopólio estatal deveria ser restaurado. Se REALMENTE é necessária participação estrangeira, então que seja por parcerias diretas, e não pelo privatismo mal dissimulado dos leilões. Não adianta fazer cara feia e discurso duro na ONU, e continuar na mesma por aqui.
FrancoAtirador
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Sim, Matheus.
Mas observe bem a garantia:
Parceria ESTATAL estrangeira.
É o máximo que se pode conceder.
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M D
Espero estar enganado,
mas eu vejo um cenário propício a golpe.
As manifestações de junho;
A repercussão do julgamento da AP 470, vulgarmente chamada “mensalão”;
Perda de credibilidade da mídia tradicional;
Possibilidade do marco civil para regular a internet;
O leilão de Libra com possível participação dos chineses;
Interesse americano no nosso petróleo, sem a participação de suas empresas no leilão de Libra;
O recente caso descoberto de espionagem americana;
E o recente discurso de Dilma na ONU, colocando o Brasil como protagonista no cenário mundial, contrariando interesses americanos, influenciando outros países e ameaçando a hegemonia do “Tio Sam”.
Fabio Passos
Este leilão é uma afronta ao Brasil.
É um absurdo entregar para transnacionais inescrupulosas uma riqueza fabulosa que deveria ser integralmente investida na saúde e educação da população carente.
Vamos entregar nossa passagem ao desenvolvimento para fazer superávit e entregar o dinheiro as oligarquias financeiras?
O PiG aplaude. O poder econômico vai derrotar mais uma vez a vontade da maioria do povo brasileiro?
Ouça a voz das ruas, Presidenta Dilma!
Não traia seus compromissos.
Não vire as costas para os seus eleitores.
Jayme Vasconcellos Soares
Quando o vice-presidente dos Estados Unidos esteve mais recentemente no Brasil declarou à Presidenta Dilma que os Estados Unidos pretendiam associar-se à Petrobrás na explotação do campo petrolífero de Libra, e de outros segmentos da jazida do Pré-sal. Logo em seguida a Presidenta tratou de promover o leilão deste campo, como se tivesse sido afetada por uma pressão, um receio qualquer, dos Estados Unidos, em relação ao assunto. O que a Dilma parece desconhecer é que existem diversos aspectos que afetam a soberania nacional, e que é recomendável que a exploração deste campo, de um modo seguro, técnico e econômico seja feito pela Petrobrás. A Petrobrás é a detentora dos dados técnicos mais importantes para a viabilização econômica de exploração deste depósito petrolífero.
Mauro Assis
Jayme, se assim é, porque os americanos nem se incomodaram em participar do leilão?
M D
Não é que não se incomodaram, é que viram a impossibilidade política, depois da descoberta da espionagem. Não há condição, porque sempre haverá a suspeita de que foram beneficiados com esse ato. E, espero estar enganado, talvez eles contem com uma estratégia menos ortodoxa.
m.a.p
Prezado jornalista
Na minha opinião o que esses críticos ao leilão não atinam é que o ótimo é inimigo do bom.
Tambem eu preferiria que nosso petróleo não fosse entregue “in- natura” mas a conjuntura obriga o governo a capitalizar a Petrobras agora para que o resultado do Pre-Sal apareça para a população não fornecendo munição para os “inimigos” da reeleição de Dilma.
Simples asssim!
Luiz AA do Sacramento
O que eu lamento é que a partir de um determinado período da nossa história , esta lógica maquiavélica tem predominado em todas as decisões importantes das altas esferas do poder político brasileiro, tendo como consequência invariáveis prejuízos para os interesses da nação.
O que me parece é que a grandeza física da nação brasileira, ainda não teve a sorte de se beneficiar com a pujança de quadros políticos com estatura compatível com as necessidades deste gigante.
Temos um país gigante que a várias décadas vem sendo governado por pigmeus.
Fabio Passos
O povo brasileiro rejeita o neoliberalismo e as privatizações.
Virar as costas aos seus eleitores para satisfazer o poder econômico não é apenas grave falta ética.
É estupidez política!
Simples assim.
Mauro Assis
“Leigamente”, pergunto:
– Se o negócio é tão bom, porque nenhuma empresa britânica ou americana vai participar?
– Se os EUA, maiores compradores de petróleo do mundo vão se tornar auto-suficientes em 2020, será que o nosso pré-sal, que tem custos de extração muito altos será rentável nessa época?
– O investimento em petróleo é altíssimo em ativo imobilizado (penso eu, posso estar enganado): isso significa que do oceano de dinheiro (100? 200? 500 bi?) a ser investido grande parte vai se transformar em “coisas” que só servem prá… tirar petróleo do pré-sal. Quando o óleo acabar (ou a demanda por ele, ou o custo inviabilizar a exploração) o que a gente faz com essa cordilheira de ferro-velho? Vende no quilo?
– Se o pré-sal foi descoberto há oito anos, porque a gente importa cada vez mais derivados? Dirá vc: ah, é pq a gente não tem refinaria. Direi eu então: acho que tá errado, pq se a gente tivesse produzindo muito óleo e não tivesse como refinar, a gente podia trocá-lo por gasolina, ou vendê-lo e comprar gasolina. Não é isso que acontece, pq a conta petróleo & derivados está provocando um verdadeiro rombo nas nossas contas externas.
– Se a Petrossauro é esse portento capaz de fazer frente ao desafio pré-sal, porque ela se meteu nesse rolo da refinaria de Pasadena causando um preju de US$ 1 bi? Será que não tem mais caroço nesse angu, ou mais angus cheios de caroços por aí?
– Outro dia li uma matéria na revista Piaui (http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-63/questoes-de-infraestrutura-energetica/o-iraquiano-que-foi-para-o-frio) falando sobre o petróleo na Noruega (único país cuja economia é petrolífera e não está no buraco). Essa matéria ensina que o petróleo é problema, em vez de solução. Será que a matéria não tá certa?
Eunice
Lembrando que FHC também vendeu tudo a preço de banana para fechar as contas.E as contas do país nunca se fecharam. Mas as contas dos amilgos sim, com superávit.
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