OAB/RJ exige solução já para violência no Rio: Situação limite põe em risco as garantias do Estado de Direito
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Fotos: Tânia Rego/ Agência Brasil, via Fotos Públicas
Em nota, OAB/RJ exige solução para situação de violência no Rio
Nota oficial
OAB/RJ no Facebook, via Débora Cruz
O Rio de Janeiro viveu uma manhã de pânico nesta sexta, 22 de setembro. Em diferentes pontos da cidade, a ação de traficantes evidenciou o cenário de descontrole e colapso das estratégias de segurança. A situação é seriíssima e exige respostas consistentes por parte do poder público, em todos os níveis.
A escalada da violência no Rio é consequência direta da inexistência de um Plano de Segurança Pública no Estado e da insistência em soluções provisórias, que tentam apenas apagar incêndios, sem qualquer coordenação, apoiando-se na convocação eventual das Forças Armadas, algo que tem se mostrado insuficiente e ineficaz.
A OAB/RJ, como instituição representativa da sociedade civil, exige uma solução imediata, que envolva a apresentação de um novo plano com propostas efetivas para a segurança pública.
O Estado deve abrir canais para que a sociedade possa debater e participar abertamente da construção de soluções que tenham alto grau de legitimidade.
O momento exige um verdadeiro pacto nacional.
Estamos diante de uma situação limite. Assistimos à violação dos direitos mais elementares da cidadania, impedida de circular livremente e de assegurar sua integridade física e moral. Portanto, trata-se de questão que atravessa o tema da violência e põe em risco as garantias do Estado de Direito.
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O enfrentamento à violência e à criminalidade é um ponto central para o futuro da democracia brasileira – e a OAB/RJ se coloca desde já à disposição das autoridades e da população para colaborar na busca por uma saída para esse difícil momento. Não há tempo a perder.
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ
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