Marilena Chauí e a democracia em perigo: O neoliberalismo (de Bolsonaro) é a nova forma de totalitarismo; vídeo com transcrição

Transcrição Vinicius Felix

Bom, eu expliquei ao Celso [Amorim, ex-chanceler, um dos organizadores do evento] que eu não podia estar em uma mesa sobre multilateralismo porque eu não entendo nada de multilateralismo.

Mas ele disse que [o seminário] era relacionado com a defesa da democracia e salientando os perigos para a democracia. Falei, então, bom essa é minha praia e vamos lá.

Nós sabemos que o Brasil passa um momento que não é apenas sombrio, mas trágico, não é um momento dramático, é um momento trágico.

E que, entre as várias maneiras desse momento aparecer, ele aparece na forma da desinstitucionalização da República e de desmontagem da democracia.

E isso se dá sob o poderio às vezes explícito, às vezes disfarçado da economia política neoliberal.

Eu gostaria de propor aqui que para nós entendermos isso que se passa, do ponto-de-vista, vamos dizer, da estruturação da sociedade e da política brasileira, não do ponto-de-vista das lutas, valeria a pena marcar diferença entre instituição e organização.

O que é uma instituição?

Uma instituição social é uma ação social, ela é uma prática social que é fundada no reconhecimento público da sua legitimidade e das suas atribuições, num princípio de diferenciação que lhe permite se relacionar com as outras instituições, mas manter a sua autonomia.

E uma instituição é estruturada por ordenamentos internos, por regras, por normas, por valores de reconhecimento, de legitimidade, internos e externos.

Institucionalmente uma sociedade é constituída, portanto, pela multiplicidade e heterogeneidade de uma rede de instituições, é isso que ela é.

Qual é a diferença entre a instituição e a organização?

O que é uma organização?

Uma organização difere de uma instituição social porque ela se define por uma outra prática, ela se define pela prática da sua instrumentalidade, ela está referida a um conjunto de meios particulares para obtenção de um objetivo particular.

Ela não está, como a instituição, referida a ações articuladas, às ideias de reconhecimento externo, interno, legitimidade interna e externa, mas ela está vinculada à ideia de operação.

Isto é, ela se realiza através de meios que são determinados para alcançar um objetivo particular, que é o que a define.

Ela é, portanto, um regime no qual imperam as ideias de gestão, planejamento, previsão, controle e êxito.

A marca da instituição, pela rede que ela forma com as outras, é a busca do reconhecimento e da legitimidade continuas, é uma temporalidade aberta, a instituição é sempre histórica.

A marca da organização é que ela opera num tempo e num espaço pré-determinados e delimitados.

Ela tem um tempo efêmero, ela não tem relação com a temporalidade da história, ela realiza uma operação e, terminada essa operação, ela termina — e a organização propõe uma nova operação, sem conexão com a anterior.

A instituição é, portanto, o lugar das relações e da continuidade da transformação; a organização é o lugar da fragmentação, da particularização, da não-relação e do efêmero.

Ora, o neoliberalismo opera com a organização, ele opera pela destruição das instituições, e é por isso que nós estamos assistindo à desinstitucionalização do Brasil.

Ele [neoliberalismo] opera por destruição das instituições e a substituição das instituições por organizações. Mas ele tem uma particularidade, o neoliberalismo.

O neoliberalismo não é uma mutação histórica do capitalismo, com a passagem da hegemonia econômica do capital produtivo ao capital financeiro, o neoliberalismo é uma mutação sociopolítica e eu vou denominá-lo a nova forma do totalitarismo.

Por quê?

Porque o que caracteriza o totalitarismo não é a figura do chefe autocrata, como Hollywood gosta de mostrar, o que caracteriza o totalitarismo não é a presença do racismo, do nacionalismo, do patriotismo, tudo isso são efeitos, a roda do totalitarismo.

O que caracteriza o totalitarismo é que ele transforma todas as instituições sociais em uma única instituição homogênea.

Ele homogeiniza a sociedade inteira.

Ela se torna, portanto, internamente, indiferenciada, ele totaliza a sociedade inteira.

Qual é a maneira pela qual o neoliberalismo totaliza a sociedade contemporânea inteira?

Através de um tipo determinado de organização: essa organização é a empresa.

Então, a escola é uma empresa, o centro cultural é uma empresa, o hospital é uma empresa, a cultura é uma empresa e, evidentemente, o estado é uma empresa.

O que nós temos, portanto, é o bloqueio da diferenciação interna das instituições, das práticas pelas quais elas se realizam em conflito ou em harmonia, em reconhecimento ou não reconhecimento, e portanto, aquilo que é fundamental na existência da democracia, que é a necessidade e a legitimidade da diferença e do conflito, isso é apagado sob a homogeneidade da sociedade, da política como empresas.

É isso, passar da instituição à organização, e no caso, a uma organização que é de tipo totalitário, porque a sociedade inteira e a política inteira são pensadas como empresas.

Isso aparece também não apenas no nível das instituições, mas ela aparece no surgimento de uma ideologia muito peculiar e que vai de alguma maneira nos ajudar a entender porque aparece o ódio, porque aparece o ressentimento, porque aparece o medo, que é a figura do indivíduo como realidade primeira e última — não há classes sociais, não há grupos sociais, não há associações sociais — existe o indivíduo, e esse indivíduo é o empresário de si mesmo.

Portanto, o que surge é aquilo que eu batizei, o neocalvinismo, é o indivíduo lançado como o empresário de si mesmo, destinado como qualquer empresa a uma competição mortal em todas as organizações, dominando portanto o princípio universal da concorrência, da competição, da luta mortal, que é disfarçada com o nome de meritocracia.

E portanto, o neocalvinismo que se disfarça — eu chamo de neocalvinismo — porque o primeiro foi assim também, né.

Eu chamo de neo porque essa figura do indivíduo como empresário de si mesmo estava no núcleo do primeiro calvinismo também.

Como consequência disso, do ponto-de-vista dos indivíduos, e que vai explicar o modo como eles se comportam nas redes sociais.

Por que você tem a pós-verdade?

Por que você tem as fake news?

Por que você tem o que nós temos nas redes sociais? O que acontece?

Qual é a consequência da figura dessa individualidade como empresária de si mesmo, como capital humano?

Vai surgir de um lado uma subjetividade narcisista e, por isso, propensa a aquilo que é próprio do narcisismo, propensa à depressão.

De outro lado, a inculcação da culpa naqueles que não vencem a competição, desencadeando ódios, ressentimentos e violências de todo o tipo.

Particulamente contra os imigrantes, os migrantes, os sindicalizados, os negros, as mulheres, os índios, os mendigos, LGBT e a lista pode continuar.

Mas não começa aí, isso é um efeito, a nossa tendência é tomar isso como causa de alguma coisa.

Não, isso é o efeito da estruturação organizacional da sociedade, e depois nós vamos ver, da política.

É isso que está acontecendo no Brasil.

Então, o que nós temos é algo que destroça a percepção de si como membro ou parte de um grupo, de uma classe, de um conjunto.

E destruindo, portanto, todas as formas possíveis de solidariedade.

Não é por acaso, portanto, que nós vamos ver o processo de deterioração da democracia.

Por quê? Politicamente a consequência da passagem da instituição à organização significa que o Estado deixa de ser considerado uma instituição pública, regida pelos princípios e valores democráticos e republicanos, ele passa a ser considerado uma empresa.

Ocorre assim o encolhimento do espaço público da República e da democracia e o alargamento do espaço privado, do mercado e dos interesses com a transformação da política em uma questão técnico-administrativa, que deve ficar na mão de especialistas competentes, isso é, o governante que define a si mesmo como gestor.

Doriana em festa.

A política neoliberal é a decisão, como mostrou Chico de Oliveira, de destinar os fundos públicos aos investimentos do capital e cortar os investimentos destinados aos direitos civis e sociais.

Isto explica por que a política neoliberal se define pela eliminação dos direitos econômicos, sociais e políticos — isto é, todas as reformas temerianas [de Michel Temer], todas.

Não é? Garantidos pelo poder público, em proveito dos interesses privados, transformando os direitos em serviços definidos pela lógica do mercado.

Ou seja, ocorre a privatização dos direitos, que são transformados em serviços comprados ou vendidos no mercado, aumentando com isso todas as formas de desigualdade, injustiça e de exclusão.

Assim, a política que está em operação no Brasil corrói e destrói o coração da democracia.

Ela apunhala não apenas a República, mas apunhala a democracia, porque ela destrói os dois elementos definidores da democracia: o conflito e a criação de direitos.

Quais são as consequências? Para nós, e eu acho que para os outros e para o mundo, basta ver o Trump falando.

A primeira, evidentemente é o fim de democracia social, com a privatização dos direitos; a segunda é o fim da democracia representativa, ou seja, na medida em que a política é vista como gestão, ela deixe de ser encarada como uma prática na qual os indivíduos vindos do próprio social e escolhidos pelo social têm a competência para discutir os destinos e rumos da sociedade.

Essa política, que é o núcleo da ideia da representação, desaparece, porque a política é pensada como gestão.

A partir do momento que ela é pensada como gestão, a figura do Parlamento perde sua finalidade, seu sentido, ele se torna aquela coisa menor, que tem como função policiar aqui e ali os interesses de fulano e de beltrano — e os seus próprios.

Mas a função legislativa, tal como ela significa em uma república democrática, de democracia representativa, desapareceu ou está em vias de desaparição no Brasil.

Como consequência, eu gostaria de dizer que a judicialização da política, que nós discutimos já há um certo tempo, nós tomamos a judicialização como se ela fosse a causa de alguma coisa e produzisse determinados efeitos.

Não, a judicialização é o efeito da concepção neoliberal da política.

Na medida em que a política é pensada de maneira empresarial e como um jogo de interesse privados, como é que no mundo empresarial um conflito é resolvido?

Um conflito dentro da empresa, um conflito entre empresas?

Ele é resolvido pela via jurídica. Isso é o mundo do interesse econômico, que resolve todas os seus problemas de duas maneiras e só duas: pela guerra — mata o outro mesmo, simplesmente — ou pelo universo jurídico da lei.

Então, a judicialização a que nós estamos assistindo no Brasil não é um destempero de um bando de ignorantes, loucos, malucos, completamente servis, não essa coisa desmoralizante.

Não é. Ela é a maneira mesma do funcionamento da política neoliberal, judicializar é fazer o quê?

Neutralizar qualquer possibilidade de dar voz, legitimidade, ao conflito e deixá-lo se desdobrar politicamente na sociedade.

E é por isso que as eleições estão da maneira que estão.

Elas se transformaram em um problema, porque não se esperava que depois de tudo que foi feito, a ideia de que houvesse um vigor político na sociedade brasileira…

E a suspeita de que esse vigor político da sociedade brasileira é um vigor que vem da esquerda.

Então, é a ruína completa, porque o caminho está prontinho para que isso não aconteça, tá tudo pronto.

Por que eu tô falando nisso?

Porque nós não devemos acreditar nem em leis históricas inexoráveis, nem no destino, nem na providência divina inexorável.

Nós podemos mudar as coisas e a prova é essa.

Queria também, como última consequência — tô encerrando, Amorim –falar uma palavrinha sobre o multilateralismo, fica meio indecente eu vir a uma mesa de multilateralismo e não dizer uma única palavra, então eu vou dizer.

Provavelmente o que eu vou dizer “tá tudo errado”, mas vou falar porque é noblesse oblige.

Eu penso que nós estamos assistindo ao fim do multilateralismo como consequência da nova forma assumida pelo imperialismo.

Ou seja, em um primeiro momento se passou do mundo bipolar ao mundo multipolar, da globalização, para finalmente nós irmos a um novo imperialismo.

Por que ele é novo?

Em primeiro lugar, porque o paradigma desse imperialismo não é mais o capital produtivo, que exige uma ocupação de territórios no nível da própria infraestrutura: ele tem como paradigma o capital financeiro, que não precisa de infraestrutura.

Então, como opera o novo imperialismo, que destrói o multilateralismo?

Ele não é mais a ocupação político-econômica de um país, operando no plano da sua infraestrutura, do seu estado e da ideologia, mas ele opera agora como uma ocupação — ele é uma organização — então, ele ocupa um território delimitado por um tempo delimitado, para a exploração desse território.

Ele não precisa de um país inteiro, não precisa da ocupação militar desse país, não precisa da ocupação política desse país, não precisa da ocupação religiosa, cultural, ideológica desse país, ele não precisa fazer mais nada disso.

Ele delimita um trecho, uma porção do território que ele vem e ocupa, às vezes ele ocupa através das suas empresas, às vezes ele ocupa militarmente.

Mas é uma ocupação de um território delimitado, por um tempo limitado.

Terminada a exploração, feita a espoliação e feita a devastação desse território, ele vai embora.

Como a bolha financeira vai, o capital também vai.

Ele vai embora e deixa a devastação no seu lugar.

Então, ora, é interessante que esse procedimento do novo imperialismo receba um nome, ele se chama operação.

E é por isso que há tanta operação no Brasil.

Operação de todo tipo, para marcar que é por um tempo determinado, com um objetivo delimitado, e que ao terminar esse tempo, ao terminar esse objetivo, a operação termina, ela não constitui uma história.

Ela simplesmente delimita sua eficácia, o seu êxito ou o seu fracasso.

E é isso o modelo neoliberal da sociedade, da política, do pensamento e da operação da justiça e de todas as operações que existem.

Então, no caso do Brasil, o que nós temos, essa desinstitucionalização de que eu lhes falei, a desinstitucionalização da República e a destruição da democracia, mas nós temos também a espoliação imperialista — o pré-sal, a Embraer, a Embratel, o que vai acontecer na região amazônica.

E esse novo imperialismo explica porque os Estados Unidos não precisam ter um plano para o mundo.

Porque o mundo era alguma coisa que interessava ao antigo imperialismo… o novo imperialismo é pontual.

E o Trump precisa apenas manter o poder dos Estados Unidos, não precisa mais invadir outros países, ele opera, ele tem operações locais que fazem esse serviço, e a adoção do neoliberalismo pelo países da periferia… somos nós, mas a gente vai lutar.

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