Novo ato contra propinoduto tucano deve mobilizar 3 mil pessoas em SP
via Igor Felippe, por e-mail
Na quarta-feira (4), o Levante Popular da Juventude e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizam ato público contra o propinoduto tucano, em defesa do transporte público e pela punição dos crimes de cartel cometidos por empresas responsáveis pelas grandes obras no país (metrô, estradas e barragens).
Os organizadores da manifestação mobilizarão pelo menos 1.500 pessoas e esperam a adesão dos participantes do ato de 14 de agosto contra a propinoduto tucano, convocado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo com apoio do Movimento Passe Livre. A expectativa é mobilizar em torno de 3.000 pessoas.
A concentração do ato será na Praça Jácamo Zanella, na Lapa, em São Paulo (SP), às 8h. De lá, sairá a marcha. Na convocatória do ato divulgada no Facebook (em http://migre.me/fVp4k ), os organizadores do ato prometem “um acerto de contas com as empresas corruptoras”.
O ato defenderá a abertura da caixa preta dos transportes, pela prisão dos corruptos e corruptores, expropriação dos bens e devolução do dinheiro para o transporte público, pelo fim das privatizações, pelo passe livre, fim das terceirizações e pela transparência nos contratos bilionários que envolvem grandes empresas estrangeiras nas obras do metrô, barragens e hidrelétricas para impedir a formação de cartéis para esquemas de corrupção.
Propinoduto tucano
Propinoduto tucano é a forma como está sendo chamado o esquema criado pra fraudar licitações das obras, reformas e fornecimento de equipamentos para o sistema de metrô e trens em São Paulo.
Denuncias apontam que as empresas Siemens, Alstom, ADtranz, CAF, TTrans e Mitsui combinavam os resultados das disputas e, com a intermediação de políticos do governo do estado de São Paulo, governado pelo PSDB, elevavam os preços, aumentando os gastos do estado para lavar dinheiro que era repassado aos tucanos.
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“Os esquemas em torno do transporte público, somados ao descaso dos governantes, têm como consequências a falta de qualidade no serviço, o alto preço das passagens, a lentidão para expansão do sistema e os acidentes nas linhas de metrô e trem que prejudicam os usuários, além dos ocorridos nas obras, que ameaçam os trabalhadores”, diz a convocatória do ato.
A Alstom, por exemplo, já esteve envolvida em esquemas de corrupção em diversos países e foi condenada na Suíça, Estados Unidos, México e Zâmbia. No Brasil, nenhuma punição ocorreu até agora.
A Siemens e a Alstom sofrem acusações também de formar um cartel no setor de energia. Em 2006, as duas empresas foram incluídas em processo aberto pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, por conta de cartel internacional no mercado de aparelhos eletro-eletrônicos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás (gas-insulated switchgear – GIS) e a ar (AIS), entre 1998 e 2006.
Resumo
O que: Ato público contra o propinoduto tucano, em defesa do transporte público e pela punição dos crimes do cartel de empresas responsáveis pelas grandes obras no país.
Data: 4 de setembro | às 8h
Concentração da marcha: Praça Jácomo Zanella, na Lapa, em São Paulo, SP.
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Comentários
Wilson Garcia
E difícil de acreditar, mas é verdade o governo do estado de são paulo não esta nem ai, esta tratando o propinoduto, como se fosse corrupção só das empresas e a mídia nativa fazendo a mesma coisa,o governo do PSDB e tao descarado e canalha que fala na maior cara de pau que esta investigando tudo e que todas as empresas serão punidas, eles são os governante mais honestos do brasil, realmente estou convencido de que só aqueles que são trabalhadores e que são desonestos, o STF também acha assim, meu deus ate quando!!!! ate quando
Francisco
Ou meu, não é: “propinoduto tucano”, não. É TRENSALÃOTUCANO.
FrancoAtirador
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Íntegra da entrevista do jornalista Palmério Dória
falando de seu novo livro: “O Príncipe da Privataria”
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Autor de “O Príncipe da Privataria” no Contraponto
Em entrevista no programa Contraponto, o jornalista Palmério Dória, autor do livro “O Príncipe da Privataria – A história secreta de como o Brasil perdeu seu patrimônio e Fernando Henrique Cardoso ganhou sua reeleição”, dá detalhes sobre como o Brasil perdeu seu patrimônio e Fernando Henrique Cardoso ganhou sua reeleição.
O programa teve como debatedores os jornalistas Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Paulo Salvador (Rede Brasil Atual) e Renata Mielli (Barão de Itararé).
A mediação foi da presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira.
O livro foi lançado nesta sexta-feira 30, o sexto de autoria de Palmério Dória. Dentre sua obra, destacam-se “A Guerrilha do Araguaia”, “Mataram o Presidente — Memórias do pistoleiro que mudou a História do Brasil”, “A Candidata que Virou Picolé – sobre a queda de Roseana Sarney na corrida presidencial de 2002, em ação orquestrada por José Serra” – e “Honoráveis Bandidos — Um retrato do Brasil na Era Sarney”.
O programa Contraponto é uma parceria do Sindicato dos Bancários de São Paulo com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e vai ao ar, ao vivo, todas as primeiras segundas-feiras do mês.
(http://www.youtube.com/watch?v=I2eR4CE871s)
Roberto Locatelli
A carcomídia já sumiu com a matéria. Nem sei se a IstoÉ continuará com a série de reportagens.
O fato é que temos que nos mobilizar e organizar. São Paulo não pode reeleger essa gente!
Marat
E quando haverá um levante popular em frente ao STF para protestar contra a corrupção no judiciário, e pelo rápido e sumaríssimo julgamento do mensalão do PSDB?
Marat
Evidente que o PIG fingirá que isso não ocorrerá. Depois, nunca dirão que ocorreu, portanto, é bom o pessoal fazer muito barulho e muita divulgação!
Rodrigo
Só vai falar do “caos” no transito. E aproveitar para filmar o ponto de ônibus lotado, sabe como é, tentando tirar uma casquinha a mais da prefeitura.
anderson
denuncia:http://www.novojornal.com/politica/noticia/pgj-mg-serve-apenas-de-fachada-para-central-de-grampo-cland-08-08-2013.html
PGJ-MG serve apenas de fachada para “Central de Grampo Clandestino”
Procuradoria Geral de Justiça, órgão Máximo do MPMG confessa que apenas empresta seu prédio, mas quem opera central é a Polícia Militar e Civil
O que vem sendo denunciado a mais de quatro anos pelo Novojornal, finalmente comprovou-se através de Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP. O Governo mineiro mantém em funcionamento na sede da PGJ-MG uma central de grampos clandestina, segundo o relatório o equipamento foi adquirido pela Secretaria da Fazenda e vem sendo operado por integrantes das Polícias Militar e Civil de Minas Gerais.
Nos últimos anos a Casa Civil do Governo de Minas vem recebendo diariamente um relatório confeccionado por integrantes da PM2, contendo gravações e outras informações sobre atividades de opositores e críticos do Governo e de diversas autoridades do Legislativo, Judiciário e Executivo.
A maneira pouco ortodoxa dos atuais ocupantes do Governo de Minas transformou o Estado em exemplo de quebra dos Direitos Civis e do Estado Democrático de Direito, com a cumplicidade do Ministério Público e clara omissão do Poder Judiciário e Legislativo. Todos acovardados com medo da maneira truculenta dos integrantes do Executivo.
Evidente que o Esquema vem operando dentro da mais completa ilegalidade, porém indaga-se: Quem vai impedir que este esquema continue funcionando? Enquanto isto críticos e opositores do atual governo têm sua vida pessoal devassada e são perseguidos por uma máquina montada para forjar inquéritos, realizar falsas perícias, obter decisões e sentenças judiciais para dar cobertura a suas atividades.
Das 30 unidades do Ministério Público brasileiro, 21 possuem ou têm acesso a sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas. Das 21 unidades, 17 possuem equipamento próprio para fazer as gravações e quatro usam equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo Estadual para gravar conversas de alvos de suas investigações.
De acordo com informações do relatório, repassadas pelas próprias unidades do MP, a instituição já investiu R$ 8,3 milhões para a aquisição de três tipos de sistemas de grampos telefônicos, sem contar custos de manutenção dos sistemas. Em apenas dois casos foi feita licitação para a compra dos equipamentos: o MP de São Paulo fez pela modalidade pregão e o MP de Mato Grosso do Sul por tomada de preços. As outras 15 unidades do Ministério Público compraram o equipamento com dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Onze unidades do MP usam o sistema Guardião — oito compraram o sistema e três usam por cessão de secretarias de estado. Outras seis unidades usam o Wytron e quatro, o Sombra. O relator também revela que em maio de 2013, o MP monitorava 16.432 telefones e 292 e-mails. E 9.558 pessoas eram investigadas.
O relatório foi apresentado no julgamento de Pedido de Providências feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no ano passado, na gestão do então presidente Ophir Cavalcante Júnior. A OAB pediu que o CNMP fizesse inspeção e auditoria nos sistemas de escuta e monitoramento adquiridos pelo Ministério Público.
O relator do processo, conselheiro Fabiano Silveira, requisitou informações a todas as unidades do MP e as respostas, com suas conclusões, estão detalhadas no relatório de 110 páginas apresentadas nessa terça, (07/08). O processo não foi definido porque o julgamento foi suspenso por pedido de vista.
As informações descortinam o funcionamento das escutas feitas pelo Ministério Público. Desde os sistemas contratados, e qual o seu preço, até se é permitido o acesso de servidores a eles e quais os órgãos, dentro do MP, responsáveis pela supervisão das escutas.
Na maioria dos casos, a competência da supervisão é do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o Gaeco, criado por muitas unidades do Ministério Público. Mas, segundo o relatório, “em 8 unidades (MP/SP, MP/AP, MP/ES, MP/AM, MP/BA, MP/PA, MP/PB e MP/RS), o acesso ao sistema de monitoramento das interceptações telefônicas é ranqueado a todos os membros do Ministério Público que necessitem executar a medida, admitindo-se eventualmente até mesmo o acesso de servidores dos órgãos de execução”.
São três os sistemas de monitoramento telefônicos comprados pelo Ministério Público. O Guardião, da empresa Dígitro, o Sombra, da Federal Tecnologia, e o Wytron, da Wytron Technology. O relator compara preços e conclui que, com base nos valores informados, “sem entrar na complexidade e nos recursos oferecidos por cada sistema”, a solução mais econômica para o Ministério Público é a aquisição do sistema Wytron, seguido pelo sistema Sombra e pelo sistema Guardião.
Fabiano Silveira aborda, em boa parte do relatório, o poder de investigação do Ministério Público. Cita a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que sinaliza para a permissão da investigação penal por parte do MP e observa que “o único fundamento jurídico para a aquisição de sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas (a exemplo do Sistema Guardião) por parte do Ministério Público é a sua legitimidade constitucional para conduzir investigações por iniciativa própria, observadas as hipóteses em que tal procedimento mostra-se justificável à luz da jurisprudência do STF, como, por exemplo, nos casos de omissão, ineficiência ou morosidade da polícia judiciária, bem como no exercício do controle externo da atividade policial”.
De qualquer maneira, o relator recomenda que seria desejável, “a bem dos princípios da segurança jurídica e do devido processo legal, que a legislação ordinária descrevesse as hipóteses que justificam a investigação diretamente conduzida pelo Ministério Público, evitando-se, assim, casuísmos e arguições de nulidade”. Ou seja, falta regulamentação clara no setor.
Das 21 unidades que usam sistemas de interceptação telefônica, 18 recorrem a policiais civis ou militares para operá-los. Para Silveira, isso revela uma contradição. “Se a investigação levada a cabo pelo Ministério Público é justificada por alegada deficiência dos serviços prestados pela polícia judiciária ou até mesmo por dita fragilidade institucional por sua exposição ao poder político, estranho admitir que o órgão ministerial recorra justamente a quadros das polícias civil e militar para desempenhar as funções reivindicadas pela instituição” afirma.
Ao final, o conselheiro determina que as corregedorias de todas as unidades do MP façam, no prazo de 90 dias, inspeções nos órgãos que operam os sistemas de escutas e encaminhem relatórios para a Corregedoria Nacional. E propõe uma resolução que, na prática, cria um cadastro nacional para monitorar “a quantidade de interceptações em andamento e o número de investigados que tiveram seus sigilos telefônico, telemático ou informático quebrados”. Se aprovada a proposta, os dados devem ser encaminhados mensalmente à Corregedoria Nacional pelo membro do Ministério Público responsável pela investigação criminal ou instrução penal.
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