Segundo o autor, Jucá encabeça a trama
OPINIÃO
A TV brasileira não reflete, esconde o Brasil
De como um grupo minguado e oportunista atropela, em poucas horas, um debate que se trava no Congresso há 22 anos e poderia impulsionar a diversidade e a produção cultural regionais
por Lalo Leal, última modificação 13/10/2013 11:43, na Rede Brasil Atual
Parece que alguns parlamentares já esqueceram as “vozes das ruas” gritadas em junho.
Com desfaçatez, seis senadores e seis deputados decidiram regular por conta própria o dispositivo constitucional que determina a regionalização da programação de rádio e TV no país.
Atropelaram, em poucas horas, um debate que se trava no Congresso há 22 anos.
A concentração histórica das programações no eixo Rio-São Paulo faz com que o Brasil não conheça o Brasil.
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Por isso, os constituintes em 1988 escreveram que “a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”.
Só que essa lei nunca saiu.
Iniciativas para elaborá-la não faltaram.
O projeto mais antigo é de 1991, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Levou 12 anos para ser aprovado na Câmara e está há dez parado no Senado.
Por ele, as TVs ficariam obrigadas a veicular, entre 17h e meia-noite, programas produzidos regionalmente.
Seriam no mínimo dez horas e no máximo 22 por semana de programas regionais.
Esse tempo deveria aumentar, em cinco anos, para o mínimo de 22 e o máximo de 32 horas.
A ampliação do mercado de trabalho para produtores independentes é um dos pontos centrais do projeto.
Hoje quase toda a produção televisiva vem das próprias redes nacionais, concentrando-se no eixo Rio-São Paulo.
Se a lei fosse aprovada, 40% dos programas regionais exibidos deveriam ser realizados por produtoras independentes, contemplando obras de ficção, documentários e teledramaturgia, dando oportunidade de trabalho a novas gerações de profissionais espalhados por todo o país.
O resultado para o público seria – além de conhecer melhor a própria região – desfrutar de experimentos narrativos capazes de romper com a mesmice crônica da televisão brasileira.
A aprovação na Câmara deu-se depois de longas e árduas negociações da autora do projeto com as emissoras e com os deputados que as representam.
Remetido ao Senado, o projeto empacou outra vez, e a explicação para isso é simples: 25% dos senadores detêm concessões de TV.
Pois justamente um deles, Romero Jucá (PMDB-RR), tornou-se relator da comissão dos 12 parlamentares surdos às vozes das ruas.
Com caráter terminativo, ou seja, a decisão por eles tomada vai direto ao plenário, derrubaram em poucas horas os propósitos dos constituintes de 1988 que estavam, sem dúvida, contemplados no projeto original.
A regulação estabelecida pela comissão chega a ser um escárnio.
Considera os horários obrigatórios de propaganda política e as redes nacionais para o pronunciamento de autoridades como “produção regional”.
Assim como programas religiosos e jogos de futebol.
Como ela não define classificação de horários, as cotas regionais podem ser perfeitamente cumpridas durante a madrugada.
Mas os absurdos não param por aí.
Aproveitaram a oportunidade para enfiar no relatório uma cláusula que dá às emissoras o direito de acesso a 5% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, que tem neste ano orçamento de R$ 260,2 milhões.
A justificativa é “incentivar” a regionalização.
Fica difícil entender a necessidade desse incentivo para uma programação regional baseada em programas religiosos (pagos pelas igrejas) e de mensagens políticas (dedutíveis do imposto de renda), como prevê o relatório do senador Jucá.
Triste solução para um problema grave.
É inconcebível que um país com as dimensões e a diversidade cultural do Brasil mostre todos os dias pela TV por exemplo, os congestionamentos nas marginais paulistanas.
O que isso interessa ao telespectador do Acre ou do Rio Grande do Sul?
Escondendo, ao mesmo tempo, acontecimentos locais importantes.
Infelizmente, em vez de solução para mudar esse quadro, vem a providência oportunista e mesquinha dessas meias dúzias de parlamentares.
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Comentários
Larissa Cordeiro
Realmente a mídia omite o que tem um grau de importancia fundamental, para que a população se atualize de tudo o que se passa no Brasil.Mas é preciso que se tome cuidado com o poder de manipulação que é exercida sobre nós, telespectadores.Por esse e outros motivos que a tv fechada vem ganhando e liderando cada vez mais, pois muitos brasileiros preferem pagar por algo que sabem que não será tão manipulado quanto assistir a um jornal sangrento.
Alberto
O Brasil realmente não tem mais jeito! Qualquer ação de dar mais democratização, mais cultura, mais educação e mais desenvolvimento de maneira geral que tenham o intuito de melhorar a vida do povo brasileiro é, prontamente, barrada por nossa elite, que quer tudo para si. Nada no Brasil prospera, e o que prospera logo é dominado pela corrupção.
Lafaiete de Souza Spínola
Precisamos, urgentemente, do financiamento público exclusivo para as eleições!
Marcos Antonio Silva
Regionalização de programação de tv pública não se faz com decreto de lei. Se faz indo às ruas e protestando pela democratização da comunicação, inclusive jogando bosta em quem merece receber de volta tudo que ofereceu aos brasileiros até hoje…
Edno Lima
“É inconcebível que um país com as dimensões e a diversidade cultural do Brasil mostre todos os dias pela TV por exemplo, os congestionamentos nas marginais paulistanas”.Esse Laurindo Lalo é um fanfarrão, deturpa fatos para poder moldar seu retrógrado discurso. Todas as cabeças de rede têm jornais regionais, que em sua grande maioria( especialmente nos estados do norte e nordeste) não têm o que noticiar; ficam noticiando brigas de vizinhos e pequenos furtos. Os jornais regionais (exceto SBT e Globo) são uma grande piada;são utilizados para atacar adversários políticos e expor os mais pobres a humilhações; mostram cadáveres ensanguentados e expõe ao ridículo os ladrões de galinha.O Laurindo finge que todas as praças têm público e recursos para produzir programas de qualidade. Ainda bem que gente como ele não tem votos nem voz!
Abelardo
Precisamos dar os nomes dos deputados e senadores que se tornam omissos e submissos a título de, interesseiramente, adquirirem vantagens e/ou poder e/ou ganhos fáceis com essa questão caixa alta.
lukas
Que bom, livres do boi-bumbá em horário nobre.
MariaC
Verdade. Dilma não pode trabalhar, tem de lutar o tempo todo contra os espertalhões.
MariaC
Cadê o financiamento público de campanha?
Urbano
A ideia é de um mau caratismo sem limites… A intenção deve ser a de dividir para desarmonizar e, por conseguinte, dominar fácil, fácil. O vencedores não enterraram o fascismo com hitler e mussolini, não. Atualmente o facho está vivaz do que nunca esteve.
Julio Silveira
É são com essas noivas marotas que a turma do PT vai dormir todas as noites agarradinho. Devem ser muito atraentes mesmo por que sequer querem saber das suas vidas pregressas.
Mardones
Certamente, a vigilante Dilma – em nome da pluralidade da programação na tv nativa – não deixar essa iniciativa daninha prosperar.
Imagina se o ministro das Tele(Comunicações) Hibernando vai deixar isso acontecer.
Só se for na França!
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