No show midiático com acervo de Lula, revista dos Marinho sofre amnésia
Tempo de leitura: 2 min
Revista dos irmãos Marinho alimenta agora um factoide que ela mesma esclareceu em 2011
Época faz sensacionalismo sobre acervo que ela mesmo noticiou em 2010
11/03/2016 23:24
Os objetos que por razões de segurança foram confiados ao Banco do Brasil fazem parte do acervo do ex-presidente Lula, conforme minuciosas notícias publicadas pela própria revista Época (que hoje, decadente, faz sensacionalismo sobre o assunto) em dezembro de 2010.
Não há mistério nem novidade nisso, apenas uma devassa promovida por alguns procuradores mal informados sobre a legislação brasileira que trata da guarda e preservação dos acervos presidenciais, somado a sensacionalismo promovido por parte da imprensa.
A Lei 8.394/91 determina que este acervo seja preservado pelos ex-presidentes – todos eles – mas não indica os meios e recursos para que isto seja feito. Quando Lula deixou o governo, a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo. Indicamos a leitura da lei para sanar qualquer dúvida.
Vale destacar dois artigos dessa lei:
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Art. 2° Os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda.
Art. 3° Os acervos documentais privados dos presidentes da República integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público para os fins de aplicação do § 1° do art. 216 da Constituição Federal, e são sujeitos às seguintes restrições:
I – em caso de venda, a União terá direito de preferência; e
II – não poderão ser alienados para o exterior sem manifestação expressa da União.
Durante a busca e apreensão na residência do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e de outros locais na sexta-feira, 4 de março, a Polícia Federal apoderou-se da listagem dos bens catalogados. A Lava Jato tornou-se, de fato e de direito, responsável pela preservação do acervo do ex-presidente.
Quanto ao fato de o Banco do Brasil guardar objetos em cofres, eis outra velha verdade: bancos usam cofres para guardar objetos.
Ou seria diferente no caso do acervo do ex-presidente Lula? Todos os objetos listados estão guardados, preservados e intocados.
PS do Viomundo: A máquina de moer carne da Lava Jato, em associação com a mídia corrupta, trabalha incessantemente para produzir factoides. Eles não se destinam nem mesmo aos leitores de jornais e revistas decadentes. Servem à internet, onde são reproduzidos freneticamente por gente do nível do promotor Cássio Conserino, aquele do Hegel. Não importa se a notícia seja verdadeira ou falsa, desde que alimente o ódio de classe reprimido.
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