Presídio Presidente Venceslau (SP): Em 2005, ao menos cinco decapitações; detentos jogaram futebol com a cabeça de uma das vítimas
por Guilherme Nafalski, sugerido por Ricardo Musse
Nas últimas semanas foi notícia em diversos meios de comunicação a situação dos presídios do Maranhão. A publicização de um vídeo com decapitações causou horror. Analistas passaram rapidamente a apontar àquele Estado como uma velha oligarquia, comandada de forma coronelista por uma família, ou um clã, os Sarney, que ali mandam e desmandam de acordo com seus interesses pessoais.
Não estão errados. Mas a análise, por simplista e pontual que é, acaba por criar uma cabeça, pronta a ser decapitada, neste caso em benefício do resto do corpo continuar não funcionando.
Apontar as falhas nos presídios Maranhenses é importante, assim como pontuar as devidas críticas à governante, Roseana Sarney, filha do ex-presidente da República e costumeiro presidente do Senado, José Sarney.
Também o é dar destaque à situação do estado, que parece não acompanhar a melhoria dos índices nacionais de qualidade de vida e, no sentido contrário, demonstra uma imensa ausência do Estado. Mas fechar a análise em Pedrinhas ou no Maranhão é facilitar o que proporcionou este desgoverno: o desconhecimento do público sobre a situação daquele lugar. “O Maranhão é aqui”, parafraseando a poesia que relaciona Brasil e Haiti.
Para um segundo uso do poeta a ilustrar o ponto em questão proponho os seguintes versos de Indio:
“E aquilo que nesse momento se revelará aos povos/ surpreenderá a todos não por ser exótico/ mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto/ quando terá sido o óbvio”.
Nenhum brasileiro que acompanhe minimamente as notícias do cotidiano, ou mesmo que assista novelas, imagina ser boa, ou mesmo razoável, a situação carcerária no Brasil. A situação das superlotações nas celas é antigo. A precariedade da comida nos presídios também. O mesmo pode-se dizer da organização de facções criminosas internas às casas de detenção. E da violência por elas empregadas.
Nada disso é exótico, mas óbvio. O que se coloca é a possibilidade de estes pontos ficarem por muito tempo ocultos de um grande público. O Estado da vez é o Maranhão. Mas por quê?
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Em ano eleitoral muita notícia surge a apontar culpados. E na maior parte das vezes devem mesmo ser, pois grande parte dos envolvidos possui fraquezas, o costumeiro “telhado de vidro”.
Mas ao analista, ao crítico, cabe buscar o que não é dito. No caso dos presídios brasileiros, como estão os demais estados? Pouco antes das manifestações que incendiaram o país em junho de 2013 em busca de mudanças políticas era noticiado na manchete de um jornal de grande circulação que os presídios do Estado de São Paulo abertos naquele ano já estavam superlotados (Folha de São Paulo de 1º de Junho de 2013 – “presídios abertos neste ano já estão superlotados”).
A matéria de então trazia ainda outros dados relevantes: o estado, São Paulo, possui 37% da população carcerária do país, sendo que esta população é o dobro da quantidade de vagas existentes no sistema prisional; que a situação mais crítica é nos Centros de Detenção Provisória, em especial os de Pinheiros e Santo André com 3,6 e 3,5 detentos por vaga e; que nestes Centros há detentos ligados às facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Sobre a selvageria vale relembrar que em 14 e 15 de junho de 2005 esse mesmo grupo (que permanece ativo) liderou uma rebelião em Presidente Venceslau (SP), que contou com ao menos cinco decapitações e com uma bárbara cena de detentos jogando futebol com a cabeça de uma das vítimas servindo de bola.
Inúmeros cidadãos veem nas cadeias e presídios um espaço de segregação importante, que separa um “nós”, “cidadãos de bem”, de um “eles”, “criminosos, bandidos”. Poucos acreditam que estes espaços realmente se destinam à recuperação do detento. Mas são menos ainda os que buscam mudar uma política que diz respeito a um público específico e apartado pela grande maioria da população. Enquanto isso permanecer continuaremos a observar Estados paralelos serem formados e a insegurança se fortalecer.
Utilizando a questão Maranhense como gatilho, é importante buscar saber a realidade do sistema prisional nos demais Estados, não na esperança que um Juiz determine uma política, como se o papel resolvesse a realidade, mas trazendo a público mazelas não resolvidas em sucessivos governos para que não seja necessário o surgimento de barbaridades, como foi o vídeo, para que o problema surja na pauta política e seja trabalhada com responsabilidade.
Muito tem-se dito sobre o Maranhão ser politicamente atrasado, coronelista e isso ser a raiz do problema. E em estados como Minas Gerais, São Paulo, ditos modernos? Fácil atirar pedras tirando da conta que nos estados citados do sudeste a sucessão de governos de um mesmo partido ou alianças já contabiliza décadas, ou seja, que não é possível responsabilizar o pouco tempo dos mandatos de quatro anos. E não é só no sistema carcerário ou prisional que existem problemas crônicos. Também o são nas licitações, contratações, superfaturamentos, nos transportes e em todos os outros já conhecidos buracos da administração pública.
Aos analistas, críticos e ao cidadão informado, não esperemos apenas por eventos extraordinários, pois o ordinário já merece muita investigação, mesmo sem render manchetes. E olhemos para o nosso “quintal”. Há muitas mazelas próximas para que nos preocupemos todos em apontar um outro, “O Ruim”. Lembremos que há todo um corpo por debaixo da cabeça, que se coloca a prêmio no noticiário. Tratemos com seriedade do óbvio, para que não nos surpreendamos com o que sempre foi comum.
Guilherme Nafalski é mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo
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Comentários
Palmeira
Vice governador?
Faça-me o favor.
Bastou-nos a experiência de Tiririca.
Basta de saltimbancos.
FrancoAtirador
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No Brasil mais de 200.000 presos
cumprem pena sem julgamento
Pena, cadeia e justiça no Brasil
Por Mauro Santayana, no Jornal do Brasil, via GGN
No Brasil (não se tem como saber exatamente, já que não existe controle automático e unificado), aproximadamente 40% dos 540.000 presos estão cumprindo “pena” sem ter passado por julgamento, e, logo, sem autorização judicial. Em alguns estados eles são maioria. No Piauí, por exemplo, correspondem a quase 70% da população prisional.
Há, também, cidades, que estão, ou estiveram, até recentemente, sob o controle de policiais bandidos.
Este é o caso de Rio Real, na Bahia – onde virtualmente toda a guarnição da PM responde a inquéritos por homicídio ou tortura e está sendo acusada de formação de quadrilha – por um juiz que teve de retirar a família do local.
E de Maués, no Amazonas, em que um grupo de policiais civis se entregou esta semana, após meses de fuga – no quadro de uma operação com o significativo nome de Gestapo – à justiça, acusado de assassinato, extorsão e tortura.
Nos últimos meses, em cena talvez inspirada em Carandirú, filme que caracteriza, junto com Tropa de Elite, a mais forte imagem da justiça brasileira no exterior, dezenas de presos foram colocados, nus, sentados no pátio de um presídio no Espírito Santo, e sofreram queimaduras graves pela exposição ao sol. E em outro estabelecimento prisional da região Sudeste, um detento teve que ser transferido, ilegalmente, para outra cadeia, por um prazo de dez meses, para que se “curasse” do espancamento sofrido por parte de autoridades da prisão.
Assim é o Brasil.
Um país que decreta que a tortura é crime inafiançável, e que, ao mesmo tempo, estabelece a jurisprudência de que em casos de alegada tortura por parte da polícia: “Cabe ao réu o ônus de demonstrar que a confissão perante a autoridade policial foi obtida por meio ilícito, porque a presunção há de ser em favor da autoridade pública, policial ou judiciária, que age no estrito cumprimento do dever legal” (RT-740/641).
Por isso, não é de se estranhar, que o que seria visto, em qualquer país do mundo, como um conjunto normal de direitos, esteja sendo encarado em nosso país, pela mídia e parte do Ministério Público – como está ocorrendo com os presos da Ação Penal 470 – como inaceitável privilégio.
O tratamento digno para o pai, a mulher, o filho, a filha, que visita um parente preso – aqui a família é tratada quase como se tivesse participado do crime – deveria ser visto como regra, e não como exceção.
Assim como um banho decente, oportunidade de trabalho, acesso a medicamentos, acompanhamento jurídico, – normais em outras nações – que estão sendo classificados como odiosos benefícios, quando não o são.
O papel do Ministério Público, das Promotorias do Direito do Cidadão, das Defensorias e das Varas de Execução Penal, deve ser o da institucionalização do direito e não da ausência dele – como está ocorrendo no Brasil.
Se formos incorporar como padrão as mazelas existentes no nosso sistema policial, jurídico e prisional, passaremos a exigir que todo suspeito fique anos preso sem direito a julgamento; que a tortura seja institucionalizada como método de investigação; que se recorra à execução como política de segurança pública; que cada cela seja ocupada por um número de detentos, no mínimo, três a quatro vezes, superior, ao previsto quando de sua construção; que seja abolida a assistência médica nas prisões e anulada a responsabilidade do Estado pela vida de quem está sob sua custódia.
Antes de se preocupar com os “privilégios” que apontam em um pequeno grupo de pessoas, que, convenientemente, se encontram sob os holofotes da nação, as autoridades deveriam trabalhar, diuturnamente, para garantir o cumprimento do que prevê a Lei e a Constituição.
Um país que não assegura o direito de visita, de julgamento, de incolumidade física, de um metro quadrado sequer para que o sujeito – já condenado – possa cumprir sua pena, sentado ou em pé, de dia, e com as pernas esticadas, durante noite, sem ter que se preocupar em ser espancado, estuprado, assassinado – ou morrer de septicemia se tiver um abcesso – não tem condições de dar lições a ninguém.
O conceito de isonomia, quando ligado às ideias de justiça e de cidadania, se refere a igualar as pessoas por cima – no seu direito inalienável a condições mínimas de dignidade e de vida – e não por baixo, pelas regras não escritas da verdadeira Lei do Cão que impera, ainda, infelizmente, na maior parte do nosso sistema prisional.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
(http://jornalggn.com.br/fora-pauta/no-brasil-mais-de-200000-presos-cumprem-pena-sem-julgamento)
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FrancoAtirador
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40% da população carcerária é de presos provisórios
Da Istoé, via GGN
Histórias que assustam a ONU
No Brasil, 40% da população carcerária é de presos provisórios, e relatório inédito das Nações Unidas alerta o País para o excesso de detenções ilegais.
Muitos desses detentos, inocentes, ficam com sequelas irreversíveis
Por Nathalia Ziemkiewicz
Em 2003, o ajudante de pedreiro Heberson Oliveira foi acusado de entrar na casa de vizinhos na periferia de Manaus, arrastar uma criança para o quintal e estuprá-la enquanto os pais dormiam. Heberson dizia que, na noite do crime, estava em outro bairro da cidade. Ninguém acreditou. A vítima, uma menina de 9 anos, se viu pressionada a reconhecê-lo como algoz e dar um desfecho ao escândalo. Embora a descrição do suspeito divergisse das características físicas de Heberson, ele foi para a cadeia. Lá aguardou julgamento por quase três anos jurando inocência. A mãe chegou a ser hospitalizada ao receber a notícia. “Com a vida que a gente levava, não podia garantir que ele nunca roubaria”, diz Socorro Lima. “Mas não seria capaz de uma coisa dessas.” Dona de casa e pensionista, ela pegou empréstimos para bancar advogados. Atrás das grades, o rapaz sem antecedentes criminais assistiu a rebeliões, entrou em depressão, foi abusado sexualmente e contraiu o vírus HIV.
DOR
Daniele foi para a cadeia acusada de colocar cocaína na mamadeira da filha. Apanhou na prisão e perdeu parte da audição e da visão. Inocentada, tenta receber uma pensão do Estado
E nada de audiência ou sentença. Até que a defensora pública Ilmair Siqueira assumiu o caso: ela alertou o promotor de que não havia provas ou testemunhas para acusar seu cliente. O juiz pediu desculpas pela injustiça e concedeu a liberdade. Mas Heberson nunca mais seria um homem livre. Tentou um emprego numa loja de materiais de construção e foi vítima do preconceito entre os próprios colegas, que temiam até beber água da mesma torneira. Sete anos após sua absolvição, o rapaz permanece desempregado. Hoje, perambula pelas ruas catando latinhas e consumindo pedras de oxi. “Eu morri quando me fizeram pagar pelo que não fiz”, diz Heberson aos 32 anos, explicando por que não toma o coquetel contra a Aids. “Todos os dias tento esquecer o que vivi”, diz ele, vítima de um sistema judiciário que também está doente e, segundo as Nações Unidas, desperta graves preocupações.
No final de março, peritos do Conselho de Direitos Humanos da ONU visitaram penitenciárias de cinco capitais brasileiras. O País chama a atenção pelo acelerado crescimento de sua população carcerária, que alcançou a quarta posição no ranking mundial. Há 550 mil detentos no Brasil, número cinco vezes maior que em 1990. O grupo investigou detenções arbitrárias – ilegais ou desnecessárias. No documento preliminar entregue às autoridades, os peritos destacaram o uso excessivo de privação de liberdade e a falta de assistência jurídica gratuita. Ao contrário do que se preconiza mundo afora, a regra tem sido punir antes para averiguar depois. Cerca de 40% do total são presos provisórios, que ainda não receberam sentença.
DRAMA
Heberson foi preso por engano, acusado de violentar uma criança. Passou dois anos detido e contraiu HIV na cadeia.
Hoje, desempregado e viciado em drogas, só conta com o apoio da mãe
A prisão temporária não poderia ultrapassar 120 dias, prazo máximo para que o processo seja julgado. Mas a morosidade da Justiça é o grande entrave. O acusado de um furto, por exemplo, leva em média seis meses para ser ouvido pela primeira vez por um juiz. Nesse período, ele convive com assassinos e traficantes em ambientes degradantes. “É uma tortura institucionalizada: falta água para banho e descarga, acesso a medicamentos e itens de higiene, os presos fazem rodízio porque nem no chão há espaço para dormir”, afirma Bruno Shimizu, defensor público do Estado de São Paulo. Não à toa, a taxa de reincidência gira em torno de 80%. “Depois da barbárie na cadeia, o preso sai e desconta sua raiva na sociedade”, diz Marcos Fuchs, diretor da ONG Conectas. Apesar das taxas recordes de aprisionamento, os indicadores de criminalidade crescem. Entre 1990 e 2010, houve um aumento de 63% nos homicídios, segundo o Ministério da Saúde.
Nos delitos menores, a legislação recomenda medidas alternativas como o monitoramento eletrônico, prisão domiciliar, prestação de serviços à comunidade, etc. Elas desafogariam um sistema com déficit de 240 mil vagas. Os visitantes da ONU também perceberam que o princípio de proporcionalidade muitas vezes é ignorado. Em outras palavras, o ladrão de uma caixa de leite não pode ter sua liberdade condicionada a uma fiança de três salários mínimos. Ou continuará preso, sem condições de pagá-la. Além disso, não há defensores públicos para a demanda. Os Estados de Santa Catarina e Paraná, por exemplo, não têm nenhum. Há cidades com um defensor para 800 casos, o que torna impossível uma boa defesa. “Em um país onde a maioria dos presos é pobre, é extremamente preocupante que não haja assistência jurídica suficiente disponível para aqueles que precisam”, disse o perito Roberto Garretón. Procurado, o Ministério da Justiça não quis se pronunciar sobre o documento da ONU, que será apresentado oficialmente com recomendações ao governo brasileiro em 2014.
As vítimas dos erros da Justiça fazem fila por indenizações. Quem vence a disputa contra o Estado ainda corre o risco de morrer sem o dinheiro, na longa fila de pagamentos da dívida pública. Desde 2008, Daniele de Toledo Prado tenta receber uma pensão de três salários mínimos. Ela ficou 37 dias presa, acusada de matar a filha colocando cocaína na mamadeira. Daniele foi agredida por 12 colegas de cela que a reconheceram em uma reportagem na tevê. Entre murros e chutes, sob os gritos de “monstro”, ela desmaiou e só recebeu atendimento no dia seguinte. Perdeu visão e audição do lado direito. Aos 28 anos, Daniele conta que não consegue emprego por causa das deficiências, fruto do episódio.
O pó branco era, na verdade, remédio para controlar as crises convulsivas do bebê. Hoje ela está desempregada e vive com o filho de 10 anos na casa de parentes. “Para me prender sem provas foi rápido. Agora enfrento a lentidão para receber algo que sequer vai reparar a minha dor”, diz. Ao contrário dela, Heberson não pediu indenização porque perdeu a esperança na Justiça. Preso ao passado, ele acredita que tudo “foi uma provação de Deus” para testar sua fé. Deitado nas calçadas de Manaus, ele teme que as memórias o enlouqueçam de fato. “Toda vez que me tratam feito bicho, penso que não sabem o que já passei…”.
(http://jornalggn.com.br/noticia/40-da-populacao-carceraria-e-de-presos-provisorios)
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FrancoAtirador
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29/05/2012 – 13:38 – Atualizado em 29/05/2012 – 19:46
O Retrato da População Carcerária no Brasil
BBC Brasil, via GGN
Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo
e déficit de 200 mil vagas
Luis Kawaguti
Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.
Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês),
o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
(http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-retrato-da-populacao-carceraria-no-brasil)
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09/04/2013 09:00
Rádio Câmara
Apresentação: Lincoln Macário e Danielle Popov
Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo
Cerca de 550 mil pessoas estão presas no Brasil, mas o sistema prisional brasileiro foi projetado para abrigar um pouco mais de 300 mil detentos.
O resultado deste déficit é a superlotação, que vem acompanhada de maus-tratos, doenças, motins, rebeliões e mortes.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, o país tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo e está atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia.
Nos últimos vinte anos, o número de presos cresceu 251%.
Quem fala sobre este colapso nos presídios brasileiros é o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Luciano Losekann.
“A prisão, hoje, em pleno século 21, não responde mais por esta questão de
Controle Social…
É uma forma de Controle Social que nós temos, que nós estamos ainda recorrendo a ela, mas ela é não só insuficiente, como ela é altamente criminosa…”
(http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/COM-A-PALAVRA/439520-BRASIL-TEM-4-MAIOR-POPULACAO-CARCERARIA-DO-MUNDO.-CONFIRA-ENTREVISTA-COM-O-JUIZ-LOSEKANN.html)
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Urbano
O crime mor é o próprio sistema carcerário do Brasil. Imagine-se uma lotação superior a cem por cento, em relação ao que foi projetado… Nunca ouvi dizer que nesse caos se recupere a auto estima de alguém, a fim de que ela saia do mundo do crime. Aliás, boa parte das autoridades não tem se preocupado com a paz social, muito não. Um ótimo exemplo disso é o puxadinho da justiça, e seus responsáveis, que se não atrapalhasse já seria um grande avanço. Basta-se ver o que se faz por lá, desde, desde…
Urbano
A diferença é irrisória (rsrsrs), mas resolvi corrigir a lotação do presídio que é maior do que mil por cento, e não maior do cem por cento. São setecentos e quarenta e um presos numa área projetada para setenta e quatro. Realmente dá para se fazer muito mais. Está aí, bem mais, mesmo…
Alencar
Assisti ontem à noite matéria de um repórter ianque, sobre a situação do maior presídio de Miami. Diante do que foi exposto na TV, não me recordo em qual canal, o que se passa nas prisões brasileiras é bem menos assustador. Lá, em celas com 12 a 15 detentos, quando um outro condenado entra no recinto, tem de enfrentar fisicamente todos os demais. E é um massacre. Se o detento á mais fraco, é explorado em todos os sentidos pelo “chefe” do grupo. E por aí vai. Os guardas nada podem fazer, a menos que ouçam gritos ou chamadas. Há inúmeros detentos sem condenação, à espera de um defensor público. Um dos diretores do presídio reconhece que a situação é precária, o prédio é antigo e para construção de um novo, seriam necessários US$600 milhões, o que está acima das disponibilidades do Condado. Seria bom se um “repórter investigativo” tupiniquim andasse por lá para as devidas comparações.
Mauro Bento
Sem dúvida nos EUA a situação é pior,grande parte da administraçâo penintenciária é privatizada.Cidades inteiras tem sua economia local baseada na mão-de-obra forçada dos detentos.Até Hollywood denuncia isto a décadas.
Sendo necessária a constante renovação e aumento da polulação carcerária,inclusive com a criação de novas leis como a dos “tres delitos” em alguns estados federados.
Trata-se de uma versão “democrática” de trabalhos forçados dos Campos de Concentração do Nazismo e ou dos Campos de Algodão escravocratas.
Mauro Bento
A administração física dos presídios é competência dos governos estaduais.
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Cabe ao Judiciário em suas diversa esferas a administração das penas criminais, cabe aos juízes a responsabilidade pelas condições do cumprimento das penas.
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A maior parte da população carcerária é de origem proletária,nem burguesa nem classe média.
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O mesmo Judiciário que montou juizados provisórios de pequenas causas para atender as reclamações dos usuários dos aeroportos,durante o “Apagão dos Controladores de Voos”,não se interessa em aplicar penas alternativas à privação de liberdade ou mesmo a organização dos presídios segundo o grau de periculosidade dos detentos.
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Não promove mutirões para agilizar a libertação daqueles que mesmo tendo cumprido suas penas permanecem presos por falta de assistência processual(não tem dinheiro para custear um advogado de defesa).
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Com a palavra o Judiciário,maior responsável pelo CAOS do sistema prisional em todo o País.
Gerson Carneiro
Violência no Maranhão!
Não, pera. Em Campinas, São Paulo.
Concomitante à chacina que resultou em 12 mortes na cidade de Campinas, Correios vai à justiça para não ser obrigado a entregar encomendas em 73 áreas consideradas de risco em Campinas e Jundiaí.
E o prefeito fantoche de Campinas, Jonas Donizete, que tem intenção de ser vice do Geraldo Alckmin, só na moita.
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