Fundação Butantan: Audiência pública debate falta de transparência na instituição e gestão irregular dos recursos públicos
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Imagens do Google Earth permitem detectar o desmatamento do Instituto Butantan. A da esquerda, mostra como era a vegetação do Instituto em 2020; a da direita, como estava em 2023, após algumas obras que estão circuladas em vermelho. As áreas circuladas em amarelo são as que estão ameaçadas por novos empreendimentos, como um refeitório e estacionamento.
Redação Viomundo
Nesta segunda-feira, 18 de novembro, acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) audiência pública sobre a Fundação Butantan, uma das principais instituições de pesquisa do Brasil.
Iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), com o apoio da Rede Nosso Parque e Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais.
Localizada junto à Cidade Universitária da USP, Zona Oeste da capital, a Fundação foi criada em 1989 para apoiar o centenário Instituto Butantan.
Porém, ao longo dos anos, converteu-se em instituição de atividade industrial de produção de medicamentos com caráter difusamente controverso entre público e privado.
‘’O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) tem apontado inúmeras irregularidades na gestão de recursos da Fundação Butantan’’, afirma nota da Rede Nosso Parque.
Na nota, a Rede Nosso Parque elenca vários problemas:
— O TCE aponta claramente “inadequação dos controles”, falta de transparência e “falta de segurança acerca dos valores reconhecidos” e de sua destinação nas contas apresentadas pela Fundação.
— A Fundação deixa de retornar aos cofres públicos valores alcançados com sua atividade e remunera seus executivos dirigentes com valores exorbitantes, muito acima das regras do serviço público.
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— De posse de recursos volumosos de superávit, principalmente após a pandemia, a Fundação Butantan arvorou-se a empreender no território do Instituto, provocando o desmatamento irregular de áreas enormes que são consideradas imunes a cortes, segundo relatório do Centro de Apoio à Execução (Caex) do Ministério Público do Estado de São Paulo (Caex/MPSP).
— Entre 2021 e meados de 2022, quase mil árvores foram cortadas no Butantan, entre elas inúmeras centenárias, num processo de desmatamento que atingiu 17,4 mil metros quadrados da área do instituto.
— Desmatamento absolutamente irregular, diz o Caex/MPSP em seu relatório. Mesmo assim, foi impetrado de modo impiedoso dentro dos muros da instituição.
IMPACTOS E INCERTEZAS
É do que vai tratar a audiência pública desta segunda-feira na Alesp sobre a Fundação Butantan.
Participam:
José Mendes Neto, procurador de Contas do Estado de São Paulo
Renata Esteves, advogada do Defenda São Paulo
Helene Dutra Lutgens, presidenta da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado São Paulo
Hélio Rodrigues, presidente do Sindicato dos Químicos e vereador reeleito na cidade de São Paulo (PT-SP).
A audiência será no auditório Teotônio Villela, às 18h.
O canal do deputado Carlos Giannazi no YouTube (aqui) vai transmiti-la ao vivo.
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