Brito: Promotor não chamou a Globo a depor, mas acusou filho de Lula

Tempo de leitura: 2 min

Embora a acusação do promotor Rodrigo Poerson contra Fábio Luiz tenha se baseado em notícias da mídia, ele mandou a PF apurar. Já no caso da Globo, não tomou nenhuma medida para investigar

por  Fernando Brito, no Tijolaço

Fui atrás da dica preciosa de uma amiga ainda mais preciosa e bingo!

Um dos designados pelo Ministério Público Federal para atuar no caso do sumiço dado ao processo de sonegação fiscal da Globo é o mesmo que acusou o filho do ex-presidente Lula, Fábio, no caso do contrato da empresa que este mantinha, a Gamecorp, e a Telemar.

Naquela ocasião, Rodrigo Poerson – este é o nome do cavalheiro – achou que o contrato, cujo valor era de R$ 4,9 milhões – 125 vezes menor que o valor da autuação da Globo – era um ”desproporcional aporte de recursos financeiros (que) estaria sendo direcionado à empresa Gamecorp, única e exclusivamente em razão de contar com a participação acionária de Fábio Luiz da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”.

Mas, no caso do desaparecimento de um processo de sonegação – não simples suposições e notas de imprensa, como daquela vez, mas documentado e analisado, já, por vários auditores da Receita – o Dr. Poerson não achou necessário nem chamar a Polícia Federal, como fez no caso do filho de Lula, nem chamar a Globo a depor.

A emissora diz até, em sua nota oficial, que só ficou sabendo que a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro agora, seis anos depois!

Será possível que alguém acredite que um Procurador da República possa ter critérios diferentes quando se trata da Globo e quando se trata do filho de um então Presidente da República?

Será que alguém aprovou uma PEC 37 só para a Globo?

O Dr. Poerson permitiu que os documentos de seu pedido de investigação contra Fábio Lula vazassem para toda a imprensa e não ficou “consternado” como o MP se diz em relação ao caso Globo?

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O Dr. Roberto Gurgel, chefe do Dr. Poerson, poderia dar alguma explicação para isso antes de sair da Procuradoria Geral da República?

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Comentários

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Marmeladov

Não há por que julgar o filho do Lula. O rapaz é esforçado e se deu bem na vida devido aos contatos que teve a inteligência de fazer. Nada de mais, nem de mal, portanto.

Urbano

O saco de Papai Noel frente ao sacolão da oposição ao Brasil mais parece àqueles saquinhos de guardar berloques…

Tomudjin

Essa geração de procuradores será conhecida como a “geração Facebook”. A geração que se baseia no Facebook, para considerar o filho do Lula como sendo o legítimo dono da muralha da china.

FrancoAtirador

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O DESVIO E O ABUSO DO PODER DISCRICIONÁRIO

A VIOLAÇÃO IDEOLÓGICA DA LEI
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Nas lições de Maria Sylvia Zanella Di Pietro:

“O desvio de poder ocorre quando a autoridade usa do poder discricionário para atingir fim diferente daquele que a lei fixou.

Quando isso ocorre, fica o Poder Judiciário autorizado a decretar a nulidade do ato, já que a Administração [Autoridade] fez uso indevido da discricionariedade, ao desviar-se dos fins de interesse público definidos na lei.”

(Direito Administrativo, 22ª ed., Ed. Atlas, p. 218)
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Segundo o entendimento de Hely Lopes Meirelles:

“O desvio de finalidade ou de poder verifica-se quando a autoridade, embora atuando nos limites de sua competência, pratica o ato por motivos ou com fins diversos dos objetivados pela lei ou exigidos pelo interesse público.
O desvio de finalidade ou de poder é, assim, a violação ideológica da lei, ou, por outras palavras, a violação moral da lei, colimando o agente público fins não queridos pelo legislador, ou utilizando motivos e meios imorais para a prática de um ato aparentemente legal.”

(Direito Administrativo Brasileiro. 15. ed. RT, 1990, p. 109)
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Renato

Lambe botas tem em todo lugar. Procurador, engavetador, escondedor, ou sei lá o quê, mais cumpre seu papel: lambe botas, balança rabo.

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Julio Silveira

A questão de fundo aí, é que a Globo tem um poder tão grande (concedido pelo estado) que parece até ser a patroa de inúmeros funcionários públicos. Ela tem ditado de forma brilhante a pauta das atividades publicas, principalmente no que se refere ao judiciário, que parece preferir assuntos que lhes dão visibilidade midiática. Quem sabe, também ajudado por um certo grau de alinhamento ideológico? É uma parceria proveitosa para os que se enquadram. Não se estranha que por essa identificação, hoje, o judiciário ostente índices de rejeição comparáveis aos dos políticos profissionais. Afinal, hoje ficou claro para quase todos que ser parceiro de grupos midiáticos fortes como essa Globo, que levanta e derruba, pode ser um impulso para careiras fabricadas politicamente, mas principalmente para aquelas de frágil qualificação em conceitos morais.

valmont

PREVARICAÇÃO é o nome da conduta ilícita evidenciada. E o Conselho Nacional do Ministério Público é o órgão competente para processar a devida representação e aplicar a sanção cabível.

Cabe a todos nós cobrar imediatas providências: representação já!

ricardo silveira

Não por acaso o apoio total da Globo contra a PEC 37. Uma espécie de uma mão lava a outra. Foi o mínimo que podiam fazer diante de tanta proteção para sonegar o país. E nada acontece contra o MPF e muito menos contra a Globo. Vamos ver se com Zavascki e Barroso teremos mudança no STF para o bem dos brasileiros ou se teremos a trágica revelação de que vai continuar tudo com está.

Ronaldo Silva

E o PT em silêncio, esperando perder a próxima eleição.

    fernando

    O Batman deve estar em Miami

Ozzy Gasosa

Mas esses Mauricinhos, o promotor coxinha!

RicardãoCarioca

O MP tem tanta autonomia que pode escolher o que quiser investigar. Esse é o perigo, porque caso se torne ideológico, acontece coisas desse tipo.

Ramalho

O país passou muito tempo sem o MP, que é invenção recente (diferentemente do judiciário, imprensa etc.), e, pelo que se está a ver, ficou pior com ele: é caríssimo, é mais uma corporação a querer mandar na Sociedade e, pior do que ineficaz, é deletério. Portanto, dados os intoleráveis prejuízos que os MPs, especialmente o MPF, impõem à democracia e à lisura judicial, acabar com ele é alternativa plausível, sim senhor, no esforço de moralização do Estado.

sulista

Agora está explicado o porque da imprensa monopolista, dentre elas a sonegadora plim, plim, dar condicional apoio a famigerada PEC 37. O próprio idealizador do MP se arrependeu da sua criatura. Cadê os mascarados?

sergio de oliveira campos

Mão é possivel conviver com o mistério público completamente comprometido com a direita. Não é premente golpe. Pois assim para eles esta ótimo

Gerson Carneiro

    Apavorado por Vírus e Bactérias

    É isso aí Gerson, a direita brasileira é uma máfia com ramificações nos poderes da República. O Governo Federal tinha que ter instrumentos de fiscalização desses pilantras, que usam seus cargos para favorecer essa máfia internacional neocolonial.

Bonifa

Este é o ministério “público” que fez, com a ajuda de sua aliada mídia de direita, com que os pobres jovens iludidos portassem pelas ruas cartazes de “Abaixo a PEC 37”. Para que esse mesmo ministério se fortalecesse. Se corrupção chegou a fazer com que os que querem lutar contra ela na verdade defendam seus mais sólidos pilares, então se faz necessário, aos que defendem o fim da corrupção, lutarem intransigentemente para o desmascaramento e a destruição destes pilares.

Ideraldo

Infelizmente Promotor Público no Brasil tem status de Juiz ou vitaliciedade. Quer dizer pode fazer o que quiser e se for pego com a mão na “botija” não cumpre pena e se condenado é aposentado. Meu, fala sérioe, pode?

    Jaimão

    Até pode, porque nós brasileiros somos idiotas. Em terra de cego quem tem um olho é rei.

sergio

Servidor público que usa de dois pesos e duas medidas precisa ser responsabilizado pelo crime que comete.

Sr.Indignado

Como diria o velho ACM: “Uma infeliz coincidência.”

Luís CPPrudente

Começo a pensar se o MPF, no todo, é honesto. Ou se ele é uma seção do PSDB ou da famiglia Marinho.

Será que não existe nenhum procurador federal que possa questionar as atitudes desonestas de membros do próprio MPF?

Será que não existe nenhum procurador federal com coragem e decência para propor a abertura de inquérito contra as sonegações documentadas (não são nem indícios) da famiglia Marinho.

Francisco

Deveríamos criar o Ministério Público do Ministério Público…

Marat

PGR quer dizer Podridão Geral da República?

Ana Virgilio

Amigos, um fato intriga muito: onde está a tão propalada “força das redes sociais”, que coloca milhões de pessoas nas ruas, contra o aumento das passagens, e não consegue fazer uma pressão grande contra a sonegação global? Eu coloco todos os dias no meu Facebook, todas as notícias a respeito da sonegação global, mas não vejo ressonância.

    guilherme souto

    Donde se conclui… Mas não, no Brasil não há conspirações. Só nos states, não é verdade? E conspirações das grandes, não só entre as suas fronteiras…

    Paul

    O Motivo, é que esta tal propalada força das redes, não é assim como você crê. Na verdade as redes sociais, são manipuláveis facilmente.
    Existem muitos profissionais pagos pela direita para manter Canais no Facebook, com nomes tipo “Muda Brasil”, “Organização de Combate a Corrupção”, …, mas que na real, nada mais são do que profissionais pagos pra fazer campanha anti-pt.
    Veja este por ex: https://www.facebook.com/organizacaodecombateacorrupcao?fref=ts

    Vá abra este canal, e não vera nada sobre o Tucanado, sobre a Globo, ou sobre grandes empresários sonegadores.

    Só coisas contra distribuição de renda, chamando isso de comunismo.
    Na visão destes grupos de extrema direita os serviços públicos Ingleses,
    são coisas de comunistas.

    Não só estão presentes no Facebook, como também, postando em tudo que é notícia na web, pra fazer programação cerebral do tipo tempestade cerebral.

    Alie isto depois com a mídia tradicional, grupos de infiltrados pra atear fogo.

    Ou seja, não caia na rede como um peixinho.

    Bonifa

    Isso será a maior preocupação de todos os que ainda conseguem pensar, em muito breve. As redes sociais fascistas se alimentam da atuação semifascista da grande mídia, sem ela não sobreviveriam. E as duas juntas estão a ponto de achar que podem chegar ao poder por quaisquer meios, já que seu alvo, a classe média, tem uma péssima educação básica, cultura zero e nenhum poder seletivo de informações. Creem eles que será possível levar esta classe média zumbi a matar a Democracia e até a se matar, para defender os interesses do neofascismo brasileiro, em muito breve.

    SÉRGIO

    Bem colocado!

    guru

    A internet é duas faces da mesma moeda. Ao lado de opiniões progressistas vicejam tb as pregações fascistas e conservadoras. Pior será se esta última ganhar hegemonia entre os jovens internautas. Será pior que o PIG. Aí estaremos f*.

    Leo V

    E vc acredita do discurso hegemônico que martela que as redes sociais que colocam gente na rua?

    Quem colocou gente na rua foram 10 anos de militância, de conhecer cara a cara as pessoas. Foi daí que tudo começou, não das redes sociais.

    cid elias

    Alô! Planeta terra falando. Alienígena? Responda…

    Bonifa

    O Leo tem razão. Boa parte das manifestações vem de uma falange de fascistas que de há muito se conhecem bem.

mario jose zocoli

para mim os promotores são píores que os bandidos soltos, só agem se houver pressão, ou se tiverem interesse no caso, são mais uns daqueles que se acham cultos o bastante para não ter que dar explicações a qualquer pé rapado, entrei na onda da pec 37, hoje me arrependo, por que sei e tive aulas de direito com promotores, eles só agem se tiverem algum ganho pessoal na causa, seja notoriedade ou pecunia mesmo, que não seja para eles, mas para os amigos.

Roberto Locatelli

Chegamos ao ponto em que a velha mídia comanda o ministério público, assim como comanda a trupe do Joaquim Batman. A carcomídia decide quem deve ser linchado e quem jamais poderá ser investigado.

No entanto, o poder da velha mídia já não é absoluto. A internet cresce. E, mesmo com grandes corporações tentando domá-la, a internet até aqui parece ser indomável.

augusto2

A globoenta nao falou novidade aqui.
Ficou sabendo que o “Diretas Ja” existia depois dos primeiros grandes comicios.
Tambem so ficou sabendo que o pres. FHC tinha um suposto filho com uma sua funcionaria (da Grobo,Miriam dutra) somente 16 anos depois! (o ledo engano verificado depois não vem ao caso).
E deve ter pago a sua funcionaria sem que esta mandasse uma única matéria este tempo todo, a troco dos belos olhos do FH.

Antonio – SP

Sepulveda Pertence, mentor sobre a atribuição de poderes ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e as recentes ações politizadas e seletivas dos promotores estaduais e procuradores federais; CRIEI UM MONSTRO !

O MP se acha acima e além da lei aplivável aos pobres mortais.

Paulo Villas

O aparelhamento do MPF , é parte da herança maldita do governo FHC. A gestão republicana , dos governos Lula/Dilma , não obteve eco junto a categoria dos promotores públicos. Com a saída do prevaricador Gurgel , no dia 15 de agosto , é hora de devolver ao povo , a instituição que lhe pertence…

renato

Ah! Que vão.
Não vão não.
Eles não estão nem aí.
O Filho do Lula já não
consegue mais respirar de tanto
dinheiro que tem, parece o
TIO PATINHAS no seu cofre.
Ah, gostaram né, lembraram
do mão de munheca.

Panino Manino

Vamos parar de chover no molhado antes que se transforme em um dilúvio e nos afogue a todos nós.

Jorge Pereira – PEC 37 DA GLOBO?

Ser filho do homem que fez os mais pobres do Brasil ter uma vida mais digna contra a vontade da elite tem seu preço. Deve ter havido alguma PEC para o Serra, tucanos e globo. SÓ PODE!!!

flavio jose

Volto a afirmar que é melhor acabar com o Ministério Publico do Brasil, devido a estes atitudes inocentes, ou eles acabam o a Democracia Brasileira. O que temos visto é um festival de incompetências.

    lulipe

    Brilhante solução, caro Flávio, acabar com o MP, a imprensa, o judiciário, os partidos de oposição, acho que já vimos isso antes e no que originou, lembra???
    É cada um que aparece!!!!

    Ramalho

    O país passou muito tempo sem o MP, que é invenção recente (diferentemente do judiciário, imprensa etc.), e, pelo que se está a ver, ficou pior com ele: é caríssimo, é mais uma corporação a querer mandar na Sociedade e, pior do que ineficaz, é deletério. Portanto, dados os intoleráveis prejuízos que os MPs, especialmente o MPF, impõem à democracia e à lisura judicial, acabar com ele é alternativa plausível, sim senhor, no esforço de moralização do Estado. (repito o comentário porque foi posto, por erro meu, em local incorreto)

    lulipe

    Caro Ramalho, me mostre um só país desenvolvido que não tenha MP.O engraçado é que na época que o Procurador Luiz Francisco de Souza, que tinha sido filiado ao PT, perseguia políticos do PSDB, tanto é que foi punido com suspensão de 45 dias pelo CNMP em virtude de investigação contra Eduardo Jorge, ninguém apareceu com essas ideias dignas de ditadores, não é????

    Ramalho

    Meu caro lulipe, você argumenta contra sua tese. Se foi possível a Luiz Francisco de Souza perseguir político, é possível, também, hoje, a membros do MP continuarem a fazê-lo, pois as prerrogativas do MP não foram modificadas desde Luiz Francisco. De fato, quer seja do PSDB, quer seja de qualquer outro partido, todos continuam submetidos ao arbítrio do MP que processa, ou não, quem ele quer ao arrepio do bom direito.

    Os casos relatados no post confirmam o ponto: o MP processou o filho do Lula com base em notícia de jornal, e não processou a Globo, mesmo havendo notícia judicial. Mas não são só estes: na AP 470, processou Pizzolato (do PT), mas não processou os demais diretores do BB (do PSDB) que autorizaram pagamento à DNA (aliás, com dinheiro privado da Visanet), e foi a autorização que ensejou o processo contra Pizzolato; portanto, deveriam ter sido processados todos os diretores que autorizaram o pagamento, ou nenhum deles, mas Pizzolato, o único do PT, e só ele, foi processado. Há outros casos, como o que Collor denuncia, por exemplo.

    Collor tem acusado o MP, na pessoa do PGR, de prevaricador (sobresteve processo injustificadamente), e, até agora, a acusação não foi contestada; o MP e o CNMP, controlado pelo PGR, diga-se, têm feito boca de siri, e nada aconteceu ainda com o PGR.

    Além de você, com o caso Luiz Francisco, também Gilmar Mendes acusa o MP. Gilmar disse que “MP usa ação de improbidade com fins políticos” [http://www.conjur.com.br/2006-dez-21/gilmar_mendes_acusa_mp_usar_acao_proveito_proprio]. As críticas ao MP vêm de longe e não são só da esquerda, como se vê. Até Sepúlveda Pertence, um dos primeiros a ocupar a procuradoria geral, disse a respeito do MP o seguinte: “criei um monstro”.

    O MP, portanto, mais do que ineficaz, põe a democracia em risco, é deletério, e o reconhecimento desse fato é geral.

    O argumento que você usa de que todos os países desenvolvidos teriam MP e que, por isto, o Brasil também tem de ter, é fraco. Países desenvolvidos espionam aliados, promovem guerras, torturam prisioneiros de guerra, têm pena de morte, exploram economicamente países periféricos e, nem por isto, devemos imitá-los nessas coisas. Não é porque alguns agem de uma maneira que temos de agir também daquela maneira, e, além do mais, a era da imitação pela imitação está no fim. O que o Brasil tem de fazer é buscar seus próprios caminhos, consertando o rumo quando se fizer necessário, como é o caso com o MP.

    Você fala em ditadura. Ditadura é o que o MP vem fazendo, pondo-se acima das leis e da Sociedade, agindo arbitrariamente, sem dar satisfação a ninguém (já chega o STF).

    Reitero: o Brasil viveu a maior parte de sua história sem os sobressaltos que o MP vem impondo à democracia e ao bom funcionamento institucional da república; o MP é mais uma entidade caríssima a tumultuar a coisas, produzindo benefícios pífios. Acabar, portanto, com ele é alternativa saneadora que não pode ser descartada.

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