Nem um pio sobre o PCC, o poder paralelo que existe de verdade e que cresceu graças à ojeriza dos tucanos pelo povo e do próprio Estadão pelos programas sociais
A oposição tem medo da participação social
por Vagner Freitas, presidente da CUT, enviado por Marize Muniz, por e-mail
O ataque de setores da oposição ao decreto presidencial que institui uma estrutura para a sociedade civil organizada poder participar, debater e apresentar propostas ao governo federal – a chamada Política Nacional de Participação Social – expõe as diferenças de concepção entre um projeto democrático e popular e a velha ideia de que é exclusividade de “especialistas” sem mandato eletivo o papel de assessorar os governos na gestão, planejamento, uso dos recursos financeiros do Estado e na definição de políticas públicas.
Desmascara também alguns que dizem falar em nome do povo, mas que no fundo acreditam em tutela. Pensam que a relação entre Executivo e Legislativo é suficiente para traduzir os anseios de uma sociedade multifacetada e com sérias dificuldades de representação parlamentar como a nossa.
A oposição, segundo informações veiculadas pela imprensa, alega inconstitucionalidade, por entender que o decreto contraria o parágrafo primeiro da Carta, que diz “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Ora, para quem aplaude bovinamente as decisões despóticas de magistrados do Supremo Tribunal Federal que jamais receberam um único voto popular para estar onde estão, é ridículo.
Embora as estruturas de participação popular criadas pelo decreto não tenham poder decisório, mas propositivo, representam um espaço de poder de representantes do povo. Além disso, a oposição finge desconhecer que muitos dos representantes da sociedade civil são eleitos por seus pares para ocupar cargos de direção em sindicatos e movimentos sociais.
A hipocrisia dos partidos contrários ao decreto fica ainda mais exposta se lembrarmos que, ao definir o conceito de “sociedade civil”, o decreto abre a possibilidade de representantes de associações empresariais e ONGs multifacetadas participarem igualmente.
A transformação dos espaços de diálogo em políticas permanentes de governo – e não de mandato presidencial –, com calendário definido, é uma proposta que a CUT, demais centrais e movimentos sociais defendem desde os primeiros instantes do governo Lula até aqui, no governo Dilma.
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Não pudemos fazê-lo anteriormente simplesmente porque não existiam espaços de diálogo.
A participação social já vem se dando por intermédio de iniciativas como as Conferências Nacionais (a de Comunicação, as empresas do setor ignoraram, zelosas da “liberdade de expressão”), as mesas permanentes de negociação que geraram avanços como a valorização do salário mínimo e a extensão dos direitos trabalhistas para as trabalhadoras domésticas, ou os espaços tripartites que garantiram a preservação da Previdência Pública e Universal e a tomada de decisões políticas que levaram o Brasil a atravessar com coragem os piores momentos da crise econômica internacional, que ainda vitima vários trabalhadores ao redor do mundo.
A importância da prática do diálogo social pode ser demonstrada também pelo período que se seguiu às manifestações de junho do ano passado. Muitos dos movimentos surgidos mais recentemente e que impulsionaram as jornadas de 2013 têm sido recebidos pelo governo e compartilhado experiências e ações com movimentos por vezes jocosamente chamados de “antigos”, como a própria CUT. Assim também se constroem as mudanças.
Iniciativas para diminuir as lacunas, às vezes abismos, entre a vontade do povo e as decisões oficiais jamais deveriam receber críticas.
Só se quem critica quiser mesmo o povo do lado de fora.
E é obvio que, se uma vez adotada pelo governo, determinada proposta elaborada e apresentada no âmbito da Política Nacional de Participação Social seja seguida por todos os ministérios e órgãos federais. Por que deveria ser diferente?
O poder econômico dispõe do lobby. Não lhe interessa, por certo, a ampliação do diálogo social.
Por isso, defendemos o decreto presidencial.
E que isso represente apenas mais um passo rumo a maiores mudanças, como a reforma política, para qual defendemos a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana.
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Comentários
Luís Carlos
Eleger para quê? Para participar de uma audiência pública precisa ser eleito? Ou para uma consulta pública? Ou preciso ser eleito para manifestar minha posição para uma ouvidoria? Entendi. Você não quer participar mas também não quer que outros participem. O código do egoísta.
Francisco
“O povo é ilegal.” (Henfil)
José Ricardo Romero
Que coisa estranha esse argumento do estadão! O poder popular é justamente o poder real, autêntico, legal numa democracia. Assim é a democracia. Diante dele todos os outros é que são paralelos e muitas vezes falsos.
Luís Carlos
Romero
Não é estranho, vindo do Estadão. Eles não admitem que a população,possa participar, manifestar, deliberar. Usam de artifícios absurdos para negar que são contra a participação popular. Quem apoiou a ditadura, como fizeram vários integrantes da mídia corporativa não poderia mesmo apoiar participação popular. Tentam enganar o próprio povo sobre os bemefícios de seu poder de participação e intervenção social.
Desmascarando o golpe geral
E são imbecis!
Sempre entrevisto meus conhecidos que lêem esses jornais – alguns deles jornalistas aposentados – são isso mesmo. Acreditam nesses espalhadores de lixo.
Foi assim em todas as revoluções. A direita tenta dominar mentes e corações até o último minuto. E há clientes.
Urbano
É o estrago de São Paulo seguindo os passos da falha de São Paulo. Eis aí o uso descomunal de energias, principalmente a tenebrosa, feito por esses dois conglomerados, com o único intuito de regurgitar suas misérias e indecências.
Lukas
Quem os elegeu? Como foram escolhidos?
Romanelli
os caras não tem quadros nem pra ministros e secretários, comumente tendo que fazer associações pra lá de ordinárias, até com BANDIDOS ..e ainda querem aparelhar e travar tudo no apagar das luzes ?
NÃO ..o que eu gostaria seria EU mesmo poder opinar ..nada de Tiririca votar por mim (ou Agripino Maia) ..e a isso chamamos democracia participativa, e não esta representada por alguns e que serve a uns poucos ..essa democracia que se esconde em fora especial, voto secreto, URNA inauditável, sem voto impresso e com ele sendo obrigatório, uma democracia de conchavos, INCONSEQUENTE acima de tudo.
Vc viu a a Suiça – a população lá decidiu até cobre compra de Caça, sobre salário mínimo ..isso, enquanto aqui temos Maluf ..é o fim
Mário SF Alves
Seu argumento está bom, mas, como sempre, falta um ingrediente: o fator tempo.
Não te passa pela cabeça que em uma década seria impossível DEMOCRATICAMENTE alterar significativamente as condicionantes ideológicas e estruturais de trocentos anos de atraso conservador e algumas vezes extremamente conservador que até então sempre ditaram o ritmo do desenvolvimento socioeconômico do Brasil?
Não te passa pela cabeça as implicações geopolíticas, especialmente interesses alienígenas, afetas à qualquer mudança substancial na velha e socialmente caótica ordem estabelecida?
Desmascarando o golpe geral
Enquanto tivermos gente que cita Maluf ignorando ou escondendo ou desviando os outros mais ixxperrrtos, que se escondem sob esta ou aquela fachada, estaremos servindo à mais terrível e reacionária direita. A institucionalizada e de máscara boazinha. Nego-te!
J Fernando
Existe Orçamento Participativo aqui em micha cidade, Belo Horizonte. Também sei que existe em Porto Alegre. Basta uma pesquisa para se informar melhor.
FrancoAtirador
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Quem tem Medo da Participação Popular?
É quem consegue Neutralizar o Poder da Democracia
mediante sua Perversão pelo Poder do Dinheiro,
do Monopólio da Mídia.
Por Emir Sader, na Carta Maior
A proposta do governo da formação de Comitês de Participação Popular foi seguida por Editoriais Furibundos da Mídia, como se se estivesse atentando contra os fundamentos essenciais da Democracia Brasileira.
Os mesmos editoriais e colunistas que passam todos os dias desqualificando os políticos e a Política, o Congresso e os governos, reagem dessa forma quando se busca novas formas de Participação da Cidadania.
O que está em jogo, para eles, é o formalismo da democracia liberal, aquela que reserva para o povo apenas o direito de escolher, a cada dois ou quatro, quem vai governá-los.
É uma forma de representação constituída como cheques em branco pelo voto, sem que os votantes tenham nenhum poder de controle sobre os eleitos, no máximo puni-los nas eleições seguintes.
Um fosso enorme se constitui entre governantes e governados, que desgasta aceleradamente os órgãos de representação política.
Cada vez menos a sociedade se vê representada nos parlamentos que ela mesma escolheu, com seu voto.
Acontece que as formas atuais de representação política colocam,
entre os indivíduos, a sociedade realmente existente, e seus representantes,
o poder do dinheiro, mediante os financiamentos privados de campanha.
[Por falar nisso: -Cadê o Processo, Ministro Gilmar?!? (http://migre.me/jIyL2)]*
Grande parte dos políticos são eleitos já com a missão de representar os interesses dos que financiaram suas campanhas.
Criou-se assim um círculo vicioso: processos viciados de eleição de políticos já nascem desmoralizados.
A direita adora porque é fácil desgastá-los.
E política, governos, Estados fracos, significa mercados fortes, onde reina diretamente o poder do dinheiro.
Os Conselhos de Participação Popular são formas de resgatar e fortalecer a democracia e não de enfraquecê-la.
Toda forma de consulta popular fortalece a democracia, dá mais consistência às decisões dos governos, permite ao povo se pronunciar não somente através do processo eleitoral, mas mediante seus pronunciamentos sobre medidas concretas dos governos.
Quem tem medo da participação popular é quem consegue neutralizar o poder da democracia mediante sua perversão pelo poder do dinheiro, do monopólio privado e manipulador da mídia.
Tem medo os que se apropriam dos partidos como máquinas eleitorais e de chantagem política para obtenção de cargos, de favores e de benefícios.
O povo não tem nada a temer.
Tem que se preocupar que esses Conselhos sejam eleitos da forma mais democrática e pluralista possível.
Que consigam a participação daqueles que não encontram formas de se pronunciar pelos métodos tradicionais e desgastados da velha política.
Especialmente daquela massa emergente, dos milhões beneficiados pelas políticas sociais do governo, mas que não encontram formas de defendê-las, de lutar por seus interesses, de resistir aos que tentam retorno a um passado de miséria e de frustração.
Só tem medo da participação popular quem tem medo do povo, da democracia, das transformações econômicas, sociais e políticas que o Brasil iniciou e que requerem grande mobilizações organizadas do povo para poder enfrentar os interesses dos que se veem despojados do seu poder de mandar no Brasil e bloquear a construção da democracia política que necessitamos.
[*] (http://migre.me/jIzIA)
Quarta-feira, 02 de abril de 2014
STF
Pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes
suspende julgamento de ADI 4650 (http://migre.me/jIyRI)
sobre financiamento de campanhas eleitorais
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais (Leis 9.096/1995 e 9.504/1997).
Iniciado em dezembro de 2013, o julgamento foi retomado hoje com voto-vista do ministro Teori Zavascki, que abriu divergência em relação aos votos anteriormente proferidos pelos ministros Luiz Fux (relator), Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa (presidente da Corte)
no sentido da procedência do pedido formulado na ação, por entenderem inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, e também a forma como está regulamentado o financiamento por parte de pessoas físicas.
Ainda na sessão de hoje, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski anteciparam voto, posicionando-se respectivamente pela procedência parcial e total do pedido.
Ministro Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ADI 4650.
Ele considerou inconstitucionais doações direcionadas por pessoas jurídicas aos partidos políticos e votou de forma favorável ao financiamento de campanhas eleitorais por pessoas naturais, desde que haja restrições e critérios.
“A possibilidade do financiamento, apenas neste caso, configura um dos meios de cada cidadão participar da vida política”, ressaltou.
Para o ministro, não se pode acreditar no patrocínio desinteressado das pessoas jurídicas.
“Ao contrário, deve-se evitar que a riqueza tenha o controle do processo eleitoral em detrimento dos valores constitucionais compartilhados pela sociedade”, afirmou.
Segundo ele, a pretensão da ADI é indispensável para dar fim ao monopólio financeiro das empresas e grandes corporações sobre as eleições “e alcançar-se a equidade do processo eleitoral exigida pela Constituição”.
Assim, o ministro Marco Aurélio declarou a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do artigo 24, caput, da Lei 9.504/1997, na parte em que, indiretamente, autoriza doação por pessoas jurídicas;
a inconstitucionalidade total do parágrafo único do mesmo artigo 24 e do artigo 81, caput e parágrafo 1º.
Votou, ainda, pela inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do artigo 31 da Lei 9.096/1995, no ponto em que admite doações por pessoas jurídicas a partidos políticos;
e declarou a inconstitucionalidade das expressões “ou pessoa jurídica” (artigo 38, inciso III) e “e jurídicas” (artigo 39, caput e parágrafo 5º).
O ministro rejeitou a modulação de efeitos, adotando a eficácia ex tunc (retroativa).
Ministro Lewandowski
Ao votar pela procedência da ADI 4650, o ministro Ricardo Lewandowski argumentou que o financiamento de partidos e campanhas por empresas privadas, da forma autorizada pela legislação eleitoral, fere o equilíbrio dos pleitos que, em sua opinião, deveria ser regido pelo princípio de que a cada cidadão deve corresponder um voto, com igual peso e valor.
“As doações milionárias feitas por empresas a políticos claramente desfiguram esse princípio multissecular, pois as pessoas comuns não têm como se contrapor ao poder econômico, visto que somente podem expressar sua vontade política por uma expressão pessoal, singularíssima, periodicamente depositada nas urnas em época de eleições”, observou.
No entendimento do ministro, em razão das altas cifras envolvidas, o financiamento privado ofende o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, que confere ao legislador o dever de elaborar lei complementar para proteger a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico.
O ministro declarou a inconstitucionalidade dos artigos impugnados pela OAB, pronunciando-se sobre a modulação dos efeitos da decisão, caso seja necessário, apenas ao final do julgamento.
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=263981)
abril 3rd, 2014
Maria Frô
Por 6×1, STF está prestes a decretar o fim
das doações de empresas nas campanhas eleitorais
(http://mariafro.com/2014/04/03/por-6×1-com-pedido-de-vista-stf-esta-prestes-a-decretar-o-fim-das-doacoes-de-empresas-nas-campanhas-eleitorais)
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Edgar Rocha
“Nem um pio sobre o PCC, o poder paralelo que existe de verdade e que cresceu graças à ojeriza dos tucanos pelo povo e do próprio Estadão pelos programas sociais.”
Somente este breve comentário faz mensão ao tema, pra variar. Durante o texto todo nenhuma palavra. A esquerda sabe da ânsia de toda a cidadania em discutir este assunto, mas aqui no post, parece que foi só um chamariz. E mesmo assim, expressa uma visão que, se não está totalmente errada, ao menos está incompleta. O PCC não surgiu apenas da ojeriza do PSDB pelo povo. Surgiu da omissão de um sistema representativo que nunca discutiu a violência institucional e do crime nas periferias, seja ele do lado esquerdo ou direito; surgiu também da conjunção de interesses políticos e econômicos que em nada se preocupam com a inclusão social de fato; surgiu do processo de cooptação de agentes sociais, policiais e políticos que preferem assumir um discurso vitimizador em benefício do crime organizado, beirando muitas vezes à remissão e o reconhecimento de sua representatividade enquanto força política supostamente apoiada pela periferia, por trabalhadores; surgiu da inércia de quem assume um discurso democrático e não vê problemas em ter em seus quadros pessoas ligadas ao crime; surgiu de um partido como o PSDB que instrumentaliza o poder de repressão do Estado como moeda de troca para seus interesses, coagindo e oprimindo duplamente àqueles que são obrigados a conviver com o crime comandando sua vizinhança e com uma espada pendurada sobre a cabeça; surgiu de quem vê nesses jovens cooptados figuras heroicas e corajosas em luta constante contra o opressor e, por último; surgiu de uma elite política – de esquerda e de direita – que vê no espaço democrático e na luta aberta e organizada um empecilho capaz de atrasar o avanço de seus projetos. Nisto, ambos os lados se irmanam. O PCC é o atalho que todos desejam para contornar a despendiosa busca por conquistas irreversíveis, conscientes e irreparáveis. E fica a impressão de que, caso a opção “paralela” de nossos representantes pela omissão diante disto tudo que mencionei, em nada vai adiantar a presidente criar este ou aquele espaço para proposições, a fim de reforçar uma democarcia mais direta e mais próxima das forças populares. Se estas forças tiverem sido catequisadas para um princípio de tolerância institucional ao paralelismo cotidiano, periga mesmo, ver o PCC disfarçado de ONG(s) agindo como lobista em favor do crime e da exploração escancarada de nossa juventude em todos os níveis possíveis. O Estadão pode estar errado em chamar de poder paralelo tal iniciativa do Planalto. Mas, não se posicionar internamente no próprio partido sobre a questão, como faz o PT, só nos faz pensar que há “Luíses Mouras” demais pra se jogar fora no momento.
hc
O governo de SP nunca reconheceu a existência do PCC, somente no segundo ataque contra policiais que ocorreu. Acha que o Estadão iria mencionar o PCC, cria genuína do, PSDB, cujo ventre São Paulo tem que conviver e exportar para outras unidades da federação. E pior é que temos que ver que a fragilidade social, legado do PSDB aqui, foi o que tornou possível criar este tipo de aberração social.
DeathDoor
Estou achando fantástico como tudo isso escancara o compromisso de alguns com o povo, ou seja, nenhum.
Ao invés de todos os partidos aproveitarem para se aproximar mais do povo, de forma organizada e contundente, não, reagem como se fosse um ultrage o povo querer ter alguma participação efetiva no governo, do povo poder dizer claramente o que ele quer. Acham um absurdo tirar deles todo o poder de poder decidir pelo povo, porque eles sabem o que é melhor para o povo, o melhor é o que eles querem.
Fabio Passos
O povo quer exercer um poder paralelo… meia dúzia de miliardários vagabundos da “elite” branca e rica vão deixar de mandar e de desmandar no Brasil.
Aonde este mundo vai parar?
A denúncia do esp não deixa dúvidas: Os velhacos do PiG consideram seus leitores completos imbecis!
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