Deputados do PT pedem inquérito para investigar compra de apartamento por FHC; suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Tempo de leitura: 5 min
O endereço nobre em SP, o banco em Genebra e Safdié, o banqueiro, homenageado ao lado de Shimon Peres
por Conceição Lemes
Nessa quinta-feira, 31 de março de 2016, os deputados estaduais João Paulo Rillo e Teonílio Monteiro da Costa (“Barba”), do PT-SP, entraram com uma ação no Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o empresário Edmundo Safdié.
A representação (na íntegra, ao final), protocolada sob o nº PR-SP 00020589/2016, coloca sob suspeição o apartamento que FHC comprou de Safdié, o banqueiro do propinoduto tucano paulista.
Em 2005, FHC adquiriu de Safdié um apartamento de 517 m2, garagem para quatro carros, no bairro de Higienópolis, em São Paulo.
Na época, o ex-presidente anunciou ter pago R$ 1,1 milhão pelo imóvel. Porém, pelo que está demonstrado na representação dos deputados, ele custaria na ocasião, no mínimo, R$ 2,5 milhões.
Na transação, segundo o documento entregue ao MPF-SP, há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Os deputados pedem abertura de inquérito criminal para apuração desses eventuais crimes. Também solicitam a investigação de suposto enriquecimento ilícito do ex-presidente.
“É nossa obrigação como parlamentar estar atento à possibilidade desses crimes em casos escabrosos de corrupção, já que quem vendeu o apartamento a FHC é suposto operador do trensalão”, justifica o deputado João Paulo Rillo.
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“Todo ex-presidente tem de ser investigado, da mesma maneira que Lula”, argumenta.“Por mais que Lula diga que não é dono do triplex e do sítio, ele continua sendo investigado.”
“Lavagem de dinheiro não é só quando se manipulam valores para se esconder a origem dos recursos; é também quando se manipula o montante real”, observa.
“Nós queremos desnudar a hipocrisia”, afirma. “O pai do golpe tem muita coisa a explicar além do dinheiro que mandava à ex-amante através de paraíso fiscal.”
O VALOR CONSIDERADO MUITO BAIXO CHAMOU A ATENÇÃO
Em agosto de 2013, o jornalista Luís Nassif revelou: Banqueiro do propinoduto paulista vendeu apartamento a FHC.
O banqueiro é Edmundo Safdié, veterano conselheiro de políticos e que, em 2006, tornou-se réu, acusado de lavagem de dinheiro do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, incurso na Ação Penal Pública no. 2004.61.81.004588-1, que tramita em segredo de Justiça.
Até 2011, Safdié era controlador do Banqué Safdié (nome fantasia Multi Commercial Bank, em Genebra, Suíça, hoje Leumi Private Bank).
O banco de Safdié tinha a conta “Marília”, que era compartilhada pela Alstom e Siemens, denunciadas no trensalão – o esquema de corrupção no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Por essa conta passaram milhões em propina, para subornar agentes públicos dessas empresas do governo paulista e políticos ligados ao PSDB.
Nassif relata:
“A conta ‘Marília’ estava no Leumi Private Bank da Suíça, antigo Multi Commercial Bank. Entre 1998 e 2002 – segundo documentos em poder da Polícia Federal – a conta movimentou 20 milhões de euros. Alstom e Siemens – as principais financiadores do esquema – compartilhavam a conta. Segundo revelou ao Estadão o ex-presidente da Siemens Adilson Primo, a movimentação era feita pela própria matriz da empresa. Fontes do Ministério Público Estadual informaram a IstoÉ que dessa conta saiu o dinheiro para o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Robson Marinho e para os lobistas Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas”.
O apartamento em questão ocupa um andar inteiro do edifício Chopin, na rua Rio de Janeiro, em Higienópolis, a poucos metros do antigo, na rua Maranhão.
Na matéria de agosto de 2013, Nassif observa:
Na época, FHC anunciou que pagara R$ 1,1 milhão pelo apartamento – valor considerado muito baixo por moradores do edifício. Mas também podia ser um agrado de Safdié, para se vangloriar de vender um imóvel para um ex-presidente.
O caso chamou a atenção do gabinete do deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP).
Pesquisas feitas posteriormente no 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, onde o apartamento está registrado, na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), na Justiça Federal de São Paulo e no site da Receita Federal, apontam fatos novos, segundo a representação:
* O dono efetivo do apartamento era a empresa Bueninvest Representações Comerciais Ltda, da qual Edmundo Safdié tem participação de 99,99%, desde a sua constituição em fevereiro de 1990.
*A empresa que vendeu o apartamento a FHC foi registrada com erro de grafia na Jucesp em 1990, fato que perdura até hoje. Em vez de Bueninvest consta Buenivest. Ou seja, foi registrada sem o segundo “n”.
Portanto, dificulta a sua localização na Jucesp. Quando a pessoa dá o nome correto – Bueninvest –, a empresa não é achada. Isso pode configurar em crime de falsidade ideológica por parte de Edmundo Safdié, tipificado no artigo 299 do Código Penal.
* Curiosamente, na certidão de propriedade que mostra que o apartamento foi vendido para Fernando Henrique Cardoso e dona Ruth o nome da empresa de Safdié aparece grafado corretamente.
* Em 2005, o metro quadrado para prédios novos em Higienópolis custava de R$ 8.354, como mostra a matéria Higienópolis e Ibirapuera têm metro quadrado mais caro de SP, publicada em 5 de março de 2006 pela Folha de S. Paulo.
* O Edifício Chopin, no entanto, não era novo. Em dezembro de 2005, tinha 32 anos de idade. A assessoria do deputado Rillo calculou então a depreciação do apartamento adquirido por FHC.
Utilizou dois métodos. Por um deles, chegou a R$ 4.970,63 por metro quadrado. O que significa que o imóvel custaria R$ 2.569.815,71, em 2005.
Pelo outro método, o valor do metro quadrado ficou em R$ 4.878,74. Logo, o apartamento custaria em 2005 R$ 2.522.308,58.
* Considerando-se que, na época, o ex-presidente anunciou que pagou R$ 1,1 milhão pelo apartamento – e é consta da certidão de propriedade do imóvel –, houve subfaturamento de, no mínimo, R$ 1,4 milhão em 2005. Em valores atualizados para 2016, cerca de R$ 2,6 milhões.
Na representação ao MPF-SP, os deputados João Paulo Rillo e Teonílio Monteiro da Costa atentam:
Neste cenário, Fernando Henrique Cardoso comprou o apartamento por 43% de seu valor de mercado na ocasião.
A constatação deste subfaturamento referenda a informação do jornalista Luis Nassif quando afirma que o valor de R$ 1,1 milhão, pago por Fernando Henrique Cardoso, foi considerado muito baixo por moradores do edifício.
Há indícios, pelo exposto, de que Fernando Henrique Cardoso e Edmundo Safdié, dono da BUENINVEST, assumiram riscos econômicos e jurídicos quando atribuíram na escritura valor inferior ao do imóvel.
Tal conduta, assumida por ambos, pode ser considerada criminosa, com base no artigo 2º, inciso I, da Lei 8.137/90, que estabelece os crimes contra a ordem tributária e, conseqüente, lavagem de dinheiro combinado com o artigo 299, do Código Penal, que trata da falsidade ideológica, em razão de eventual enriquecimento ilícito de Fernando Henrique Cardoso.
Depois, arrematam:
Num momento em que os Ministérios Públicos — Federal do Paraná e Estadual de SP — investigam o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva por conta do sítio de Atibaia e do ”tríplex” do Guarujá – situações estas análogas à mencionada nesta representação – é imprescindível que Ministério Público Federal do Estado de São Paulo investigue a eventual participação de Edmundo Safdié e de suas empresas – BUENINVEST E BANQUE SAFDIÉ – em supostos esquemas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que possam ter favorecido também Fernando Henrique Cardoso ou outras pessoas que apareçam no transcurso das apurações, além de falsidade ideológica, a apurar, por causa do registro errado de sua empresa BUENINVEST na JUCESP.
A palavra está com o MPF-SP. A conferir.
Representação ao MPF sobre suposto enriquecimento ilícito de FHC by Conceição Lemes
Leia também:
Ataque da IstoÉ a Dilma é uma violência contra todas as mulheres
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Comentários
Urbano
Eduardo Guimarães, a BLOGOSFERA estamos (assim mesmo) contigo.
Eduardo Guimarães
Conceição! Comentaristas estão ligados! Quais os registros da avaliação para ITBI? Quais as últimas avaliações no imóvel e imóveis semelhantes? E as vendas em datas próximas, qual registro em cartório? Veja a avaliação para IPTU dos aptos do prédio. Nessa FHC tá pego, a questão é só aumentar as provas! Será que tem outros aptos. À venda nesse prédio por preço semelhante? Se tiver tenho interesse!
FrancoAtirador
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O deputado federal Felipe Bornier (Pros-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF)
Mandado de Segurança (MS 34084), com pedido de liminar, para garantir
sua permanência no cargo de Segundo-Secretário da Câmara dos Deputados.
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De acordo com o parlamentar, ele foi comunicado [pelo Presidente da Câmara,
Eduardo Cunha], por meio de ofício, que iria perder o cargo por ter mudado de partido no último dia 18, atendendo ao previsto no parágrafo 5º do artigo 8º do Regimento Interno da Casa*.
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Bornier argumenta que o seu atual partido pertence ao mesmo bloco parlamentar da sua antiga sigla (PSD) e que, por isso, tem direito a permanecer no cargo.
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Cita que o artigo 58 da Constituição Federal estabelece que, na constituição das Mesas das Casas do Congresso Nacional, será “assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos”.
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Aponta ainda que, segundo o artigo 12 do Regimento Interno da Câmara, o bloco parlamentar tem o mesmo tratamento dispensado às legendas com representação na Casa.
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Pedidos
O deputado requer liminar para que o presidente da Câmara se abstenha de declarar a perda do cargo de segundo-secretário ou que a decisão seja anulada, determinando a imediata recondução de Bornier ao cargo e que não haja convocação de eleição para a 2ª Secretaria.
No mérito, o mandado de segurança pede a manutenção do deputado no cargo.
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O relator da ação é o ministro Luiz Fux.
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(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=313392)
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FrancoAtirador
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ÚLTIMA CHANCE
[…]
O que temos hoje é uma oligarquia congressual, blindada pela mídia hegemônica
e por juízes que ignoram os princípios fundamentais da processualística moderna,
preparando a derrubada de um governo legitimamente eleito.
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Trabalhada por gênios de novela, esta é uma história que ensopará lenços.
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Grandes arrependimentos não tardarão e serão tão comoventes, tanto mais se forem grandes os arrependidos.
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Não se trata de negar que estamos vivendo uma crise econômica.
A submissão institucional dos Estados aos ditames do mercado é uma característica do capitalismo contemporâneo.
É preciso pensar a ação política a partir de conceitos atuais.
Não há reprovações morais a fazer, este é o modo de funcionamento do capital financeiro em uma economia destroçada por ele.
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Resistir é preciso e para tanto a luta de classes passa pela política econômica que, passando por cima de conciliações e transações por alto, temos que adotar.
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As gerações se sucedem e a ladainha ideológica da direita permanece congelada nos anos 1950.
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Dos conservadores, porque só têm uma corda em seu violino e o arco está sempre na mesma posição ouviremos que só há uma saída: cortar o déficit, suprimir direitos sociais e trabalhistas, entregar a soberania ao mercado e aniquilar a política.
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A imoralidade e o cinismo desta narrativa estão em buscar na democracia e em suas instituições a razão dos problemas.
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À esquerda cabe reafirmar que só o aprofundamento democrático, o diálogo permanente com movimentos sociais e atores que ainda não cederam à tentação da ruptura institucional, pode evitar o retrocesso que se avizinha.
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Observemos o ato contra o golpe, realizado em diversas capitais, e comparemos com as manifestações golpistas.
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Que diferença!
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Não nos referimos ao quantitativo, mas ao qualitativo.
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No dia 31 de março, quem estava nas ruas sabia o que queria: defesa da democracia;
luta contra o ajuste fiscal que penaliza os mais pobres e combate a toda e qualquer forma de intolerância.
Foi lindo ver representantes de vários partidos, centrais sindicais e do MST.
Comovente a volta do movimento estudantil aos atos políticos e a participação de coletivos de negros e do movimento LGBT.
Todos expressando suas demandas no lindo mosaico das avenidas.
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Bem diferente de manifestações em que os participantes gritam ‘abaixo a corrupção’ (quem é a favor?)
‘meu partido é minha pátria’, ‘abaixo o comunismo bolivariano’ ou ‘vai pra Cuba’.
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A indigência não é gratuita.
O ódio não produz palavras de ordem sensatas.
Talvez sequer palavras sejam produzidas.
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Se costurar acordos é necessário, a prioridade do governo
deve ser ouvir os que saem às ruas em sua defesa…
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Por Gilson Caroni Fº, no GGN
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(http://jornalggn.com.br/noticia/e-preciso-ouvir-taynara-por-gilson-caroni-f%C2%BA)
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Urbano
Para essa empreitada dantesca… A propósito, o que tem banqueiro que empreiteiro não tem? Como eu estava dizendo, trata-se de uma empreitada megalítica, pois primeiro vão ter que afastar a banda podre das duas casas; e olhem que não são poucos, pois apenas um comandante mafioso de uma delas possui pra mais de cento e cinquenta capangas. Daí que fora dessa ação saneadora, passa-se a ter uma ação ainda mais mal feita do que a valajeto. A ideia e a ação puramente sadias da Lava Jato seriam altamente justas e louváveis. Mas…
FrancoAtirador
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Entrevista: Marcos Carneiro Lima
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Ex-Delegado-Geral da Polícia Civil de São Paulo, que já estudava o Perfil
do Criminoso que liderou o Sequestro e o Assassinato de Celso Daniel,
garante que a Morte do ex-Prefeito de Santo André-SP foi por Crime Comum.
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“Morte de Celso Daniel Não Foi Política”
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Marcos Carneiro Lima, que trabalhou na Divisão Anti-Sequestro entre os anos 90 e 2000,
trabalhou também na Corregedoria da Polícia e no Departamento Estadual de Homicídios
e de Proteção à Pessoa (DHPP), depois como Delegado Geral em São Paulo, comandando a Polícia Civil.
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Ele conhece muito bem um personagem central do assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André, que volta ao noticiário pelas mãos da Lava Jato.
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Monstro, líder da quadrilha que sequestrou, torturou e matou Daniel,
era objeto de estudo de Lima há muito tempo, quando o crime aconteceu.
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Atualmente dando aulas na Academia de Polícia, o delegado, agora aposentado, diz que se incomoda com as ilações políticas sobre o caso, que coincidem com períodos eleitorais.
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Por Carla Jiménez, no El País
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(http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/02/politica/1459619861_766410.html)
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gilberto
vejam esse link vale a pena http://www.infomoney.com.br/imoveis/noticia/3578158/veja-quanto-custam-apartamentos-mais-caros-sao-paulo.
Francisco de Assis
E os tucanos paulistas têm aperfeiçoado ano o ano este tipo de mutreta. Se FHC pagou só 43% do valor do seu apê, o Edson Aparecido, recentemente, pagou somente 30%. Esse é o Tucanistão, gente. Onde tem o PCC, uma organização criminosa que age dentro dos presídios, e o PSDB, outra organização criminosa, mais perigosa ainda, pois age dentro dos palácios, com a benção dos coxinhas otários.
francisco pereira neto
Me desculpem todos os que estão enfrentando bravamente esse momento negro da nossa história.
Os blogs progressistas teem desempenhado um papel super importante nessa tarefa.
Mas os fatos surgem como fogo de artilharia previamente guardada para ser disparada nos momentos certos, ou seja, quando o adversário começa a levar vantagem no embate.
Depois da decisão do ministro Teori avocar para si (STF) o caso Lula, vem esse fogo de artilharia, que o próprio Tijolaço divulga.
Aliado a isso, o desembarque desastroso do PMDB do governo, Temer ficou pendurado na broxa, e a mega manifestação contra os golpistas em vinte e seis estados do país, acendeu a luz de alerta dos golpistas.
É incrível, mas aconteceu. No Uol, uma nota sobre o merendão da conta que uma prova impostantíssima (áudio) sumiu. E ninguém sabe onde foi parar.
Dá para entender como as coisas estão acontecendo?
Neste caso, prende-se a raia miúda, provoca-se um terrorismo sem igual (sei o que está acontecendo) para passar para a grande mídia que o governo paulista está respondendo e apurando o caso. Tudo jogo de cena.
O judiciário paulista está todo dominado. Vão punir provavelmente muitos inocentes para salvar a pele dos Capez da vida.
Extrapola para o nível federal.
Só o Moro e sua equipe de procuradores mais PF não tem condições de tocar essa sanha golpista sem que haja um complô montado para dar salvaguardas a essa turma.
Eu gostaria de saber o que os serviços de inteligências do governo estão fazendo para contra -atacar o inimigo.
É exatamente esse termo: inimigo.
Quantos processos o governo encaminhou para desmentir as falsidades publicadas na grande mídia?
Não vi efeito nenhum até agora.
Se alguém acha que a luta vai ser fácil, estão redondamente enganados.
Nós do lado de cá devemos nos articular e formar um exército, com um comando de inteligência, capaz de antever os próximos passos dos golpistas.
Isso deve ser feito o mais breve possível, porque a luta só pelas palavras não serão suficientes.
A luta contra o judiciário, idem. Contra a PF, idem e contra o STF, será a última esperança pela via da legalidade.
Sobrará o as Forças Armadas. Serra já os cutucou de maneira infame. Resta saber se mexeu com os brios de quem dentro das FFAA.
Para todos os efeitos, o seguro morreu de velho.
Euler
A diferença básica é a seguinte: quando a denúncia é contra os caciques do PSDB, mesmo com fundados indícios, não dá em nada; a PF não investiga, o MP faz vista grossa e os juízes, quando recebem as denúncias, mandam arquivar. Já contra o PT a história é outra, como sabemos. Qualquer ilação plantada na mídia ou pela mídia, sem qualquer indício sério, é imediatamente apurada, todos os citados são presos e a mídia rende e amplia a notícia durante 10 anos, pelo menos. Virou uma palhaçada esse aparato judicial-policial do Brasil.
RVizin
Uma coisa interessante é que a Prefeitura de SP avaliou em apenas R$ 569.333,80, ou seja, bem abaixo do valor declarado e muito abaixo do valor real provável. Nunca vi isso, as Prefeituras sempre avaliam no mínimo pelo valor declarado, se o valor de avaliação dela for menor do que o valor declarado, para efeitos de cobrança do ITBI. Aí pode ter mais uma malandragem….
FrancoAtirador
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O Histórico Partidário
do Relator do Impíxi
na Comissão do Cunha
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JOVAIR ARANTES
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Deputado Federal (GO)
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Filiações Partidárias:
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PMDB = 1983-1989
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PSDB = 1990-2003
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PTB = 2003 – ….
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(http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=73666)
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FrancoAtirador
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Curiosidade
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Será que o Autocrata do Paraná vai mandar exumar
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os Cadáveres do Sérgio Guerra e do Eduardo Campos?
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Sem falar dos da Modelo e do Policial Civil Mineiros.
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