Depois do grito de guerra de Lula contra Globo e certo MP, Dilma troca ministro; ex-presidente anuncia que não vai depor a promotor que vaza para a Veja

Paulo Henrique Amorim, sobre a queda de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, transferido para a AGU, Advocacia-Geral da União

Resumo do discurso do ex-presidente Lula no aniversário do PT:

O PT são milhões de brasileiros.



Dilma, eu estou na frente de milhares e milhares de homens e mulheres que são soldados. Guerreiros e guerreiras para defender o seu mandato até as ultimas consequências.

Não tem partido de oposição. Tem um partido chamado Globo, um chamado Veja, outro chamado outros jornais. Essa é a oposição. É bom eles saberem: se eles quiserem voltar ao Poder vão ter que aprender a ser democratas, disputar eleição e respeitar o resultado. Sacanagem não aceitamos. Golpe não vamos aceitar!

Eu ando de saco cheio com o comportamento de nossos inimigos na imprensa. Nós brigamos na Constituinte para ter um Ministério Público forte e independente e tem um Ministério Público fazendo jogo da Veja e do Globo. Não merecem o cargo de quem está no cargo para fazer Justiça.

Prometi a mim mesmo não tocar nesse assunto. Sou acusado de ter um apartamento. Um triplex Minha Casa Minha Vida; 200 metros quadrados. Quero ver como é que vai ficar essa história. Digo que não é meu, a empresa diz que não é meu, mas um cidadão que obedece à Globo e a Rede Globo diz que o triplex é meu. Quero saber quem é que vai me dar esse maldito apartamento. Como Deus escreve certo por linhas tortas, inventaram uma offshore no Panamá – offshore, não sei o que é isso, deve ser coisa para enganar pobre. 

Disseram que a empresa veio do Panamá para ser dona do meu apartamento e é dona do triplex da Globo em Parati é dona do helicóptero (da Globo). E a Globo notificou os blogueiros pra tirar o nome da Globo. Então vamos notificar a Globo para tirar o nome do PT como ela usa todo dia.



Todo mundo aqui conhece o Jacó Bittar, meu companheiro de 40 anos, fundador do PT, da CUT e prefeito de Campinas. O Jacó Bittar inventou de comprar uma chácara para eu usar quando deixasse a Presidência. A chácara não é minha. Ela foi comprada com cheque administrativo. O Jacó deu ao filho Fernando. Eles dizem que a chácara é minha.

 Quando acabar esse processo, vão ter que me dar um apartamento e uma chácara. Todo santo dia, levantam dúvidas e mais dúvidas. O PT não nasceu pra ficar calado!

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Não podemos criminalizar qualquer pessoa pela manchete da imprensa. Juízes têm medo de votar com medo da manchete do jornal. Me contaram que ouviram um ministro dizer: passou uma passeata na porta da minha casa e eu fiquei com medo. Um ministro da Suprema Corte não pode agir com medo da opinião pública. Se quer disputar a opinião pública não pode ter emprego vitalício e ficar sob a pressão da imprensa. Dispute uma eleição e seja deputado.

Eu tenho 70 anos de idade. Quando eu tive um câncer na garganta, muita gente disse: acabou: esse peão vai embora. Quero dizer ao ministro da Suprema Corte, ao juiz mais simples, da televisão maior a menor: não vão me derrotar mentindo. Vão ter que me enfrentar na rua. Eles pensam que fazendo essa perseguição vão me tirar da luta.

Quero lançar um desafio. Pensei em sair do Brasil e deixar a Dilma governar. Se for necessário, quero dizer alto e bom som: terei 72 anos com tesão de trinta para ser candidato a Presidente!

Nem a morte apaga a vida do homem de verdade. Se você tem uma causa, a causa fica pairando na cabeça de milhões de pessoas. Se ele fossem honestos eles faziam uma investigação na conta de outros partidos políticos para ver quem financia eles.

Não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta. Se eu cometer um erro não vai ser a Globo que vai anunciar a vocês: vou ser eu. Vocês sabem o que ele fazem contra a gente todo santo dia. A gente vai vencê-los com a nossa verdade.

Tem uma senhora aí na plateia que diz que ainda bem que a Globo está falando mal de mim. Porque no dia em que me elogiar, ela não acredita.

Vale pro PCdoB, pro PDT, pro PSB: temos que utilizar a tribuna da Câmara e do Senado.  Não podemos levar desaforo pra casa. Se falarem merda contra a gente vamos falar duas. Esse partido não tem medo de coxinha. Se tivesse, não comia tanto frango.

Lavei minha alma. Daqui pra frente, é pão, pão, queijo, queijo.

Lulinha não vai ser mais Lulinha paz e amor!

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Ministério da Justiça

Quem é Wellington César Lima e Silva

Indicação de Jaques Wagner, novo ministro da Justiça atuou como procurador de Justiça da Bahia

por Tory Oliveira — publicado 29/02/2016 16h46, CartaCapital

Escolhido nesta segunda-feira 29 para ocupar o cargo de ministro da Justiça, no lugar de José Eduardo Cardozo, que deixou a pasta para assumir a Advocacia Geral da União, o baiano Wellington César Lima e Silva atuou como procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A mudança no Ministério da Justiça foi anunciada, por meio de um comunicado oficial, pela presidenta Dilma Rousseff. A saída de Cardoso provocou uma dança das cadeiras: o ex-ministro da Justiça assumirá a Advocacia-Geral da União, substituindo Luiz Inácio Adams, que, de acordo com a nota oficial, saiu do cargo por razões pessoais. Assim, Luiz Navarro de Brito ocupará o cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União.

Na função desde o primeiro mandato de Dilma Rousseff, Cardozo foi o mais longevo ministro da Justiça. Sua saída é creditada a pressões do PT, que criticava a atuação da Polícia Federal em casos como a Operação Lava Jato.

O novo ministro foi indicado por Jaques Wagner, em mais uma demonstração de influência do ministro-chefe da Casa Civil no Planalto. Wellington comandou o MP-BA por dois mandatos consecutivos, em 2010 e 2014. durante o governo de Wagner na Bahia.

Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia, Wellington César Lima e Silva ingressou no Ministério Público em 1991, atuando nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana.

Em 1995, foi para a capital Salvador, com cargo na Promotoria de Justiça e Assistência. Também ocupou a vaga de assessor especial do procurador-geral da Justiça em 1996, 1999 e 2000.

Em 2011, durante um evento sobre medidas socioeducativas promovido na Bahia, Wellington se manifestou contra a redução da maioridade penal, uma mudança da legislação defendida por diversos setores e classificada como um retrocesso pelo novo ministro da Justiça.

“A redução da maioridade penal é, em si, algo tão equivocado, que deveria causar constrangimento às pessoas. Ela é uma solução simplificada e insuficiente, que não pode trazer à sociedade qualquer tipo de avanço”, afirmou.

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29/02/2016 – 09:21:11

NOTA À IMPRENSA

Os Delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal.

Os Delegados Federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou.

Nesse cenário de grandes incertezas, se torna urgente a inserção da autonomia funcional e financeira da PF no texto constitucional.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal permanece compromissada em fortalecer a Polícia Federal como uma polícia de Estado, técnica e autônoma, livre de pressões externas ou de orientações político-partidárias.

Contamos com o apoio do povo brasileiro para defender a Polícia Federal.

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Cássio Conserino, do MP de São Paulo, vaza para a Veja; Douglas Kirchner, do MP do Distrito Federal, vaza para a Época

NOTA À IMPRENSA

Lula protocola no MP documentos e explicação por escrito sobre triplex

São Paulo, 29 de fevereiro de 2016,

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São Paulo, nesta segunda-feira (29), as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá.

Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino, para o próximo dia 3.

Segundo o documento protocolado, Lula e Marisa prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que:

1) Houve infração da norma do promotor natural. O art. 103, XIII, §2º, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo prevê a necessidade de distribuição de representação criminal a um dos promotores de justiça da área.

No caso concreto não houve essa distribuição, como reconheceu o Conselho Nacional do Ministério Público em julgamento realizado no dia 23/02/2016. Os advogados do ex-presidente Lula e de D. Marisa farão o questionamento judicial sobre esse aspecto, o que é cabível segundo a própria manifestação do CNMP naquela oportunidade;

2) Houve prejulgamento ou antecipação de juízo de valor. Em entrevista à revista Veja de 22/01/2016 o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino afirmou, de forma incisiva e peremptória, que iria denunciar o ex-Presidente Lula e D. Marisa, embora o procedimento investigatório não estivesse concluído e não tivesse sido dada a eles a oportunidade de manifestação. A nova audiência consiste em um mero formalismo, verdadeiro contraditório burocrático;

3) Faculdade e não obrigação. O art. 7º, da Resolução CNMP nº 13/06 estabelece em seu art. 9º uma faculdade ao investigado de prestar informações e essas informações já foram prestadas pelo ex-presidente Lula e por D. Marisa de forma escrita e acompanhada de documentos ao promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino.

O ex-presidente e sua esposa manifestaram, ainda, o desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural”, segundo consta no documento protocolado.

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