Congressistas dos EUA denunciam a farsa do impeachment de Dilma; adesões crescem, apesar das pressões do embaixador brasileiro
Tempo de leitura: 4 min
Figueiredo, Dilma e Kerry: disputa política
Congressistas dos EUA denunciam a ilegalidade do impeachment
Em carta a John Kerry, 37 parlamentares pedem ao secretário de Estado que se abstenha de declarações favoráveis a Temer
por Miguel Martins, com Eduardo Graça, em CartaCapital, 22/07/2016
Nos Estados Unidos, a denúncia sobre a farsa do impeachment de Dilma Rousseff, encampada por grandes jornais como o The New York Times, ganha força agora entre parlamentares norte-americanos.
Em uma carta a ser enviada nesta segunda-feira 25 a John Kerry, secretário de Estado, 37 congressistas [eram 33 quando esta reportagem foi publicada] do Partido Democrata e diversas entidades sociais e sindicatos, entre eles a influente Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais, pediram ao integrante do governo de Barack Obama e provável representante norte-americano nas Olimpíadas do Rio de Janeiro para lidar de forma cautelosa com as “autoridades interinas” e de se abster de declarações ou ações passíveis de serem vistas como um apoio dos Estados Unidos à campanha contra a presidenta eleita. A carta está a novas adesões até a segunda-feira 25.
“Nosso governo deve expressar sua forte preocupação com as circunstâncias que envolvem o processo de impeachment e exigir a proteção da Constituição democrática no Brasil”, afirmam os signatários do documento ao qual CartaCapital teve acesso.
Como já estava previsto, a carta será endereçada a Kerry na segunda-feira 25, apesar de ela já ter vazado para a embaixada do Brasil em Washington.
Ao receber a missiva, o Luiz Alberto Figueiredo Machado, embaixador do Brasil nos EUA, encaminhou uma réplica aos signatários na quarta-feira 20, na qual defende a legalidade do processo de impeachment.
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O esforço de Machado em convencer os congressistas a rever sua posição mostra como a carta é incômoda para o governo interino. A estratégia não deu certo. Em tréplica, o deputado democrata Alan Grayson afirmou esperar que a correspondência dos parlamentares “ajude a Administração a rever sua posição política em relação ao que aconteceu no Brasil”.
“Este não é um julgamento legal, mas político, onde dois terços de um Senado tomado pela corrupção podem dar fim ao mandato de Dilma”, afirmam os parlamentares e entidades na correspondência a Kerry. “O processo de impeachment está sob críticas de irregularidades de procedimentos, corrupção e motivações políticas desde seu início. O governo dos EUA deveria expressar sua preocupação sobre a ameaça às instituições democráticas que se desdobra em um dos nossos mais importantes aliados econômicos e políticos da região.”
A carta tece duras críticas ao presidente interino: “Michel Temer chegou ao poder e imediatamente substituiu uma administração progressista, diversa e representativa por outra que inclui apenas homens brancos a anunciar planos de impor a austeridade, a privatização e uma agenda de extrema-direita”. O documento lista ainda o pacote de maldades prometido pelo governo interino e a “divisão profunda” da sociedade brasileira.
A carta relata também a queda do ex-ministro Romero Jucá por causa da divulgação de sua conversa com Sérgio Machado, operador do PMDB na Lava Jato e um dos delatores da operação, e registra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que considerou Temer ficha-suja e o tornou inelegível, “incluindo para o cargo que atualmente ocupa”, por oito anos.
Os congressistas e entidades alertam Kerry do fato de Dilma Rousseff jamais ter sido acusada de corrupção e que as pedaladas fiscais, motivo alegado para seu afastamento, são “práticas utilizadas largamente em todos os níveis de governo no Brasil, incluindo seus dois antecessores”.
Em conclusão, os congressistas e entidades se dizem preocupados com os sinais emitidos pelo governo americano que “podem ser interpretados como um apoio” ao afastamento de Dilma. “Pelo fato de muitos brasileiros terem rotulado o processo de impeachment como um ‘golpe’ contra a presidenta brasileira eleita, é especialmente importante que as ações dos EUA não sejam interpretadas como favoráveis ao impeachment.”
Eles lembram ainda que, em 19 de abril, dois dias após a Câmara dos Deputados ter votado o afastamento de Dilma, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) reuniu-se com Thomas Shannon, subsecretário de Estado para Assuntos Políticos. “Essa medida foi interpretada como um gesto de apoio ao afastamento de Dilma do cargo.”
Ao saber do conteúdo da carta, o embaixador Figueiredo enviou a réplica a cada um dos congressistas afirmando estar “surpreso”. “Permita-me esclarecer que o processo de impeachment de Dilma Rousseff está sendo realizado de acordo com as exigências da lei brasileira”, afirma o diplomata. “A Constituição brasileira está sendo respeitada de forma rigorosa pelas três esferas de governo, um fato que pode ser corroborado a partir de uma análise cuidadosa e imparcial.”
“Eu sublinho que a firme batalha contra a corrupção tem o apoio da grande maioria da população brasileira e tem gerado demonstrações de admiração e apreciação da comunidade internacional”, emenda o embaixador, para então defender o interino. “Temer expressou publica e repetidamente seu comprometimento na luta contra a corrupção e em manter o ritmo das investigações em curso no Brasil livres de qualquer tipo de viés político ou partidário”.
Em uma linha semelhante à desqualificação do New York Times por seus editoriais críticos ao impeachment, o embaixador afirma que considerar o processo manchado por “irregularidades, corrupção e motivações políticas” revela “desconhecimento do sistema jurídico brasileiro”. A carta segue o discurso falacioso. “O respeito às regras orçamentárias esteve presente no Brasil em cada Constituição brasileira como um dever que um dirigente público não pode negligenciar.” O festival de enganação não arrefece até o último alento.
“O embaixador não reconhece problema algum com o processo, apesar de diversas organizações internacionais, veículos de mídia, intelectuais, acadêmicos, organizações da sociedade civil, artistas, mulheres e grupos de direitos humanos terem manifestado uma séria preocupação com a falta de transparência do processo”, diz Maria Luísa Mendonça, coordenadora da rede Social Justiça e Direitos Humanos.
Resta saber se Kerry, também democrata, se sensibilizará com a denúncia de seus correligionários quando vier ao Brasil para os Jogos Olímpicos.
Abaixo, a íntegra das cartas dos congressistas e de Figueiredo:
Carta Impeachment by Conceição Lemes
Brazilian Ambassador Letter by Conceição Lemes
Leia também:
A bancada órfã de Eduardo Cunha na Câmara: Cineastas, urgente!
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Comentários
lulipe
A fonte secou, Carta Capital!
Julio Silveira
Engano seu, pode ter certeza que a Globo e seus similares estão comemorando.
FrancoAtirador
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Mídia Empresarial Jabáculê dos Mercados
enxovalhou o Brasil Perante o Mundo Todo.
E o Governo Ilegítimo deixará o País de fora
de qualquer Bloco Multilateral Importante.
Retornarão o BraSil a um País Insignificante,
um Mero Fornecedor de Matérias-Primas.
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“A Folha Errou e Persistiu no Erro”
“A Globo Mentiu e Persiste na Mentira”
“E a Veja C_gou e Continua na M_rda”
https://pbs.twimg.com/media/CoHrp1FWcAAPth3.jpg
https://twitter.com/tijolaco/status/757188973940834304
https://twitter.com/emirsader/status/757178008386043904
E a falsificacao do Datafalha
sobre a popularidade
da Dilma, do Haddad, do Lula?
https://twitter.com/emirsader/status/757202760618086400
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FrancoAtirador
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https://pbs.twimg.com/media/CoIx0LTXYAAVHxy.jpg
Globo diz que Fraude da Folha
é Invenção de ‘blogs pró-Dilma’
https://twitter.com/RodP13/status/757222471317815296
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FrancoAtirador
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Nota Técnica do Ministério Público Federal
informa ao Congresso Nacional Brasileiro:
O Projeto de Lei que quer implementar o Escola Sem Partido é Inconstitucional,
pois impede o Pluralismo de Ideias e de Concepções Pedagógicas,
nega a Liberdade de Cátedra e a Possibilidade Ampla de Aprendizagem
e contraria o Princípio da Laicidade do Estado.
http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/temas-de-atuacao/educacao/saiba-mais/proposicoes-legislativas/nota-tecnica-01-2016-pfdc-mpf
https://pbs.twimg.com/media/CoD2aUGW8AEcBTF.jpg
https://twitter.com/uneoficial/status/756876027339612160
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http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/informativos/edicoes-2016/julho/pl-que-institui-escola-sem-partido-e-inconstitucional-defende-pfdc
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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou hoje (22/7) ao Congresso Nacional nota técnica na qual aponta a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015, que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional.
O documento servirá como subsídio para análise do projeto que tramita na Câmara Federal, assim como para todas as proposições legislativas correlatas.
Na nota técnica, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat,
destaca que o PL 867/2015 nasce marcado pela inconstitucionalidade.
Isso porque, a Constituição Federal, em seu artigo 205, traz como objetivo primeiro da educação o pleno desenvolvimento das pessoas e a sua capacitação para o exercício da cidadania.
A seguir, enuncia também o propósito de qualificá-las para o trabalho.
“Essa ordem de ideias não é fortuita. Ela se insere na virada paradigmática
produzida pela Constituição de 1988, de que a atuação do Estado
pauta-se por uma concepção plural da sociedade nacional.
Apenas uma relação de igualdade permite a autonomia individual,
e esta só é possível se se assegura a cada qual sustentar as suas muitas
e diferentes concepções do sentido e da finalidade da vida”.
Para a PFDC, sob o Pretexto de defender princípios
como a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”,
assim como o “pluralismo de ideias no ambiente acadêmico”,
o Programa Escola sem Partido coloca o professor sob constante vigilância,
principalmente para evitar que afronte as convicções morais dos pais.
“O PL subverte a atual ordem constitucional, por inúmeras razões:
confunde a educação escolar com aquela que é fornecida pelos pais,
e, com isso, os espaços público e privado.
Impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas,
nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem
e contraria o princípio da laicidade do Estado –
todos esses direitos previstos na Constituição de 88”, destaca Duprat.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão reforça a importância
de desmascarar o compromisso aparente que tanto o PL
como o Programa Escola sem Partido têm com as garantias constitucionais,
“a começar pelo uso equivocado de uma expressão
que, em si, é absurda: ‘neutralidade ideológica'”.
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Débora
Nossa, interessante com agora os EUA viraram um país bom, que apoia a democracia e repudia as “injustiças” que ocorrem em outros países. Esse mesmo país que instaurou o capitalismo, esse sistema desumano que dá emprego às pessoas para que elas não morram de fome e possam disfrutar de algum conforto (certa está a Venezuela). Onde está o discursinho de que os EUA são um país opressor que financia guerras e treina juízes brasileiros para acabar com a democracia do Brasil? Ah mas agora eles concordaram com a esquerda, então pode, que lindo país. E se querem dizer que as leis não estão sendo respeitadas no Brasil, oque nunca foi diga- se de passagem, muito menos nos últimos 13 anos, saibam que o congresso americano e a comissão Internacional pela “democracia” estão cometendo crime de lesa pátria, e olha que isso não é nem desrespeito às leis do Brasil, é CRIME. Querem falar de democracia? Democracia é maioria, é e a vontade do povo, eu não votei na Dilma, mas tive que aceitar quando ela foi elegida (e olha que há controvérsias), bom agora o povo quer ela fora, aceitem, isso é democracia, a maioria impondo sua vontade, isso é uma imposição não é um pedido, é uma ordem, essa é a “maravilhosa” democracia que vocês tanto prezam, uma imposição, assim como tudo que vem do governo.
JFerreira
Débora, você está se fazendo de burra ou é? Releia a reportagem. Comentário medíocre.
Messias Franca de Macedo
… Os estadunidenses estão corretos ao nos identificar enquanto cucarachas (baratas)!
Uma narrativa fática.
Logo no primeiro momento, em média a cada dois dias ‘Ju(cá)ia’ um meliante da quadrilha mafiosíssima do (A)moral monstro LIBANÊS usurpador.
Aí, entra em cena o providencial “líder do ‘Alto Comando’ do Golpe”, o glutão suarento ‘Rodrigo Gurgel’!
Afirmou ‘O Sonso geral da nação [em frangalhos]’:
“um momento, por favor, dileto público:
eu irei amarrar as pontas soltas [das gravações do Sérgio Machado]!”
E amarrou também o nó da blindagem da máfia nazigolpista a ponto de encorajar o LIBANÊS sem caráter algum, sem coração e sem pescoço decorativo!
Do alto do Jaburu:
“A partir de agora, dizer-lhe-ei, não haverá mais baixas em meu ‘miniSTÉRIO’ de ‘honoráveis [bandidos]’!”
Dito e acontecido (sic):
O [Ro]mero ‘Jucá(i)’ “caiu de mentirinha; o ‘Aécio dos Esquemas’, que seria o primeiro DEMoTucano a ser comido, num passe de mágica PIGal, transformou-se no “último fantasma da fila”; o ‘coroné’ de merda Réunan Calheiros é o assessor especial do TEMERo$$$o para assuntos de cooptar mais senadores(as) canalhas &$ reles oportunistas a favor do ‘golpeachment’; a ‘famiglia’ CU(nha)’ para sempre numa boa; o Sérgio Machado (DEMo-PSDBosta/PMDBosta/CE) “desfrutando da prisão” na mansão dele, paradisíaca Fortaleza…
Ao fim e ao cabo da tormenta:
estão ou não estão corretíssimos os nossos eternos algozes estadunidenses imperialistas &$ genocidas?
EM TEMPO:
dileto(a) leitor(a), por favor, somente não me pergunte a respeito do paradeiro do meu/seu comum nariz de palhaço padrão Itu!
Mesmo porque a esta altura da destruição &$ da patifaria pra lá de surreal perpetradas pelos hunos, “que de tão ensandecidos somente não rasgam dinheiro”, o SUS já virou peça de museu!
Pêsames que vem muita coisa pior!
Nelson
Atirador.
–
Será que poderia sobrar alguma lei “em pé”, quando uma juíza do Tribunal de Justiça maior do país, o STF, pessoa, a princípio, dotada de “notório saber jurídico” se dirige a um acusado assim: “eu não tenho provas para te condenar, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica permite”?
FrancoAtirador
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A Rosinha Pokémon é uma Sumidade
em Direito Processual e do Trabalho
e uma Nulidade em Direito Penal.
Na época do Julgamento do Mentirão 1,
quem a assessorou na Prolação do Voto
foi o Juiz de 1º Grau Sergio Fernando Moro.
http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/3195943/nomeado-assessor-no-stf-juiz-sergio-moro-briga-para-dar-aulas-na-ufpr
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marcosomag
Muito suspeita esta enxurrada de anúncios anunciando a morte da Ana Maria Braga. Será algum factóide para ela aparecer chorando no programa e acusando petistas pela disseminação do boato?
Lukas
Olha o nivel do comentário.
Informe-se, você tem acesso a internet, use-a.
Salvador
Nada justifica o desleixo. Nitidamente houve uma utilização tosca do Google tradutor. Sinceramente, vcs fazem campanhas de doações para manutenção da qualidade do blog, às vezes até buscam financiamento para projetos especiais. Demonstrem o respeito de que vcs falam tanto aos seus leitores, por favor, não nos submetam mais a isso.
Salvador
Devo me retratar, agora o texto apresenta sintaxe e está coerente.
FrancoAtirador
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“A Lei Valerá Alguma Coisa no Brasil?”
Pergunta Pesquisador Norte-Americano
https://twitter.com/AnnaLuGama/status/756541158852030465
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Messias Franca de Macedo
Este procurador de merda, ‘Rodrigo Brindeiro Fernando Barbosa Moro Gurgel’ (sic), é um reles vândalo nazigolpista!
Irresponsável abjeto !
Verme asqueroso!
Perdão aos honrados e limpos vermes asquerosos!
Entenda a minha revolta!
Revolta que é comum a todos e todas homens e mulheres de bem deste país em frangalhos – e cuja “Justiça” é um poço de imoralidades!
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Procuradoria diz ser ‘plausível’ Lula chefiar tentativa de barrar Lava Jato
22/07/2016
(…)
A ratificação da denúncia aponta que, apesar de não existir uma prova cabal do envolvimento do presidente Lula, há “confiabilidade” na narrativa do Delcídio [do Amoral, adendo nosso!]
(…)
CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE [IMUNDA!]: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/07/1794506-pgr-diz-que-reunioes-provam-que-lula-comandou-obstrucao-da-lava-jato.shtml
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