Delação da Camargo Corrêa deixa em pânico os tucanos paulistas ao trazer de volta a Castelo de Areia; leia a íntegra do relatório

Da Redação

O recall da delação de executivos da empreiteira Camargo Corrêa deve levar a Lava Jato a fazer uma devassa em contratos de obras municipais e estaduais em São Paulo. A necessidade de a construtora refazer seu acordo é um efeito colateral da delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que mencionaram casos de corrupção em contratos de outras empresas e não foram citados anteriormente. No caso da Camargo, fontes ligadas à negociação do recall consideram que a Lava Jato pretende resgatar suspeitas de corrupção apuradas pela Operação Castelo de Areia, de 2009, que havia identificado indícios de irregularidades em pelo menos 12 obras paulistas. A operação foi invalidada pela Justiça. Relatórios da Castelo de Areia já apontavam indícios de pagamentos indevidos no Rodoanel, no túnel da avenida Jornalista Roberto Marinho e na expansão do metrô. Havia suspeitas também em contratos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), de Campinas, e com a prefeitura de Jundiaí. Foram levantados indícios ainda em obras dos metrôs de Fortaleza, Salvador e Rio. Do UOL

Em 12 de março de 2015, ou seja, há quase dois anos, a repórter Conceição Lemes estranhou que a Lava Jato ainda não tivesse se engajado no esclarecimento de denúncias em torno da Camargo Corrêa, a mega empreiteira que fez algumas das maiores obras nos governos tucanos de São Paulo. Será que, então, não era politicamente conveniente?

A operação Castelo de Areia precedeu a Lava Jato. Foi anulada pelo TJ por ter tido origem em denúncia anônima. O relatório (reproduzido abaixo) traz indícios relevantes. O recall da delação de executivos da empresa talvez abra caminho para ouvir, finalmente, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, que foi diretor da Dersa durante as obras do Rodoanel e serviu de arrecadador informal em campanhas do PSDB. Ou o “consultor” Kurt Paul Pickel, suspeito de lidar com o caixa dois da empreiteira.

De qualquer forma, vale a pena conferir informações valiosas que constam no relatório da operação engavetada pela Justiça:

A delação premiada de Dalton Avancini e Eduardo Leite, respectivamente presidente e vice-presidente da Camargo Corrêa, se restringirá à Petrobras ou abrangerá contratos com outras empresas e órgãos públicos em todo o País, inclusive com sucessivos governos tucanos do Estado de São Paulo?

por Conceição Lemes

Em 27 de fevereiro, dois executivos da cúpula da Construtora Camargo Corrêa fecharam acordo de delação premiada com o juiz Sérgio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobras.

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São Dalton Avancini e Eduardo Hermelino Leite, respectivamente, presidente e vice-presidente da empreiteira. O criminalista Celso Vilardi, advogado de ambos,  não participou das negociações e já informou que vai renunciar à defesa desses clientes.

A Camargo Corrêa também não participou do acordo. Em nota, diz que “tomou conhecimento pela imprensa que seus executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite firmaram acordos individuais de colaboração com o Ministério Público Federal”.

A pergunta que não quer calar: a delação premiada de Avancini e Leite vai se restringir à corrupção na Petrobras ou abrangerá também contratos da Camargo Corrêa com outras empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais em todo o País?

Na época da ditadura, já era voz corrente que as empreiteiras “engraxavam” agentes de órgãos públicos para obter vantagens.

O empresário tucano Ricardo Semler, em artigo publicado em novembro de 2014, salientou que sob Dilma, “nunca se roubou tão pouco”. E revelou ainda:

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

 A delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, só veio confirmar o que se supunha. Em audiência à Justiça Federal do Paraná, ele disse que:

1) As principais empreiteiras do País distribuíam entre si os contratos, mediante pagamento de propina e desvio de dinheiro público, repassado a partidos políticos.

2) O esquema revelado na Operação Lava Jato operava em todo o País.

3) Ele  não era exclusividade da Petrobras; existia em outras empresas e órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Em português claro: as empreiteiras denunciadas na Lava Jato estão muito mais juntas e misturadas do que mostram a mídia, a Polícia Federal (PF) e o próprio Ministério Público Federal (MPF). Inclusive a Camargo Corrêa, conectada às operações Lava Jato e Castelo de Areia e ao trensalão tucano.

Diante disso, o Viomundo gostaria de saber:

* O juiz  Sérgio Moro e os procuradores federais perguntarão a Dalton Avancini sobre a sua prisão decretada em 2010 pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) em função de corrupção na Sanasa?

A Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A.) é empresa de economia mista controlada pela Prefeitura de Campinas, no interior do Estado de São Paulo. Na época, Avancini fugiu e foi considerado foragido.

A Camargo Corrêa foi uma das empresas acusadas de integrar o cartel que fraudava licitações na área de saneamento. O próprio MPE-SP menciona contratos bilionários do grupo com a Sabesp.

* O juiz  Sérgio Moro e os procuradores federais indagarão também a Avancini sobre o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção da Linha 4- Amarela do Metrô de São Paulo?

Avancini representa a Camargo Corrêa no consórcio do qual participa a Alstom, multinacional francesa envolvida no esquema que fraudou e superfaturou licitações do  Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em conluio com agentes públicos de sucessivos tucanos no Estado de São Paulo. O chamado trensalão, ou propinoduto tucano, como ficou conhecido o esquema.

Tal qual a Alstom a Camargo Corrêa também integra o cartel fraudador.

Um dos contratos denunciados por superfaturamento é justamente o da Linha 4- Amarela do Metrô. Em valores atualizados, a obra foi orçada em R$ 3,3 bilhões. Na Operação Castelo de Areia, há a informação de pagamento de propina da ordem de R$ 16 milhões.

* O juiz  Sérgio Moro e os procuradores federais questionarão Eduardo Leite sobre o consórcio formado para construir o Sistema Produtor São Lourenço, obra da Sabesp?

O consórcio chama-se SPSL Águas — Sistema de Tratamento e Disposição S/A. Eduardo Leite representa nele a Camargo Corrêa.

O Sistema Produtor São Lourenço consiste em construir uma represa no rio Piraí, no município de Ibiúna, para enviar 4,7 mil litros de água por segundo para cidades da Grande São Paulo por uma tubulação de 83 quilômetros de extensão. Em valores atualizados, uma obra de R$ 6,6 bilhões.

Apenas dois consórcios participaram da licitação. O formado pelas empresas Carioca Christiani- Nielsen e Saneamento Ambiental Águas do Brasil foi desclassificado pela Sabesp.  Saiu vencedor o SPSL Águas, composto pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

 Em reportagem publicada em CartaCapital, o jornalista Fábio Serapião denunciou:

“Mesmo após a apresentação de recurso [pelo grupo desclassificado], a Sabesp manteve sua decisão e sagrou vencedor o consórcio SPSL, com uma proposta cuja contraprestação por parte da estatal supera em 14 milhões de reais o preço referencial estipulado no item 6 do edital. Ou seja: foi feita uma licitação que serviu para aumentar, em vez de baixar por meio da concorrência, o preço a ser desembolsado pela estatal”.

* O juiz  Sérgio Moro e os procuradores federais interrogarão os dois delatores sobre as descobertas da PF na Operação Castelo de Areia?

A  Castelo de Areia  foi desencadeada pela Polícia Federal  (PF)e focou na Camargo Corrêa. Ela investigou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo executivos da empreiteira, entre 2009 e 2011.

Em 2011, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que partiu de denúncia anônima. A  Procuradoria-Geral da  República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, confirmou a decisão do STJ.

Daí, outra pergunta que não quer calar: será que, agora, com a delação premiada, os dois executivos da Camargo Corrêa finalmente esclarecerão as provas obtidas pela PF na Castelo de Areia?

DOCUMENTOS DA CASTELO DE AREIA CITAM CONSELHEIROS DO TCE, JORNALISTA DE VEJA E MATARAZZO

A Castelo de Areia, repetimos, concentrou-se na Camargo Corrêa. Um dos relatórios da PF sobre essa operação (na íntegra, ao final desta reportagem) tem 284 página e  refere-se a informações contidas em  pen-drives e documentos físicos apreendidos.

Um deles é o manuscrito abaixo, de 31/01/2008, que indica a base de cálculo de valores referentes à sigla PMN, que é como, na Camargo Corrêa, se convencionou chamar a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo.

De acordo com as anotações do documento, a Camargo Corrêa teria recebido até dezembro de 2007 R$ 21.314.104,00 referentes aos lotes 4 e 5 da Linha Amarela. Desse montante, foi calculado 1% –  R$ 213.140,00 –, que se seria o “por fora” para a pessoa indicada pela sigla “F.B.” ainda não identificada.

Fonte: Relatório da PF, página 47

O documento abaixo concerne à  obra identificada como PSM, que significa Anel Viário – Metrô de São Paulo.

Ele tem duas partes. Na superior, manuscrito em azul, está o valor de R$ 125 mil, que seria a “contrapartida” pela autorização de “acerto de aditivo” da obra. Estaria relacionado à sigla “E.B.”, que a PF identificou como sendo Eduardo Bittencourt Carvalho.

O relatório da PF diz:

Considerando-se algumas citações em outros documentos relacionados mais a frente, há indícios de que tais citações dizem respeito a EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO, ex-presidente e atual conselheiro do TCE-SP, uma vez que este seria um dos responsáveis pela liberação de pagamento de aditivos das obras no âmbito estadual.

Na parte inferior do documento, surge a menção ao termo CLEIMS – METRO L4. Na verdade, segundo o relatório da PF, o correto seria CLAIMS — o termo utilizado para designar os aditivos aos contratos de prestação de serviços executados pelas empreiteiras.

Ainda com relação a esta anotação há a indicação de compromisso de valores da ordem de R$ 5 milhões referentes a três parcelas devidas nos meses de janeiro a março de 2008.

Fonte: Relatório da PF, página 48 

O documento seguinte relaciona valores datados de 01.04.2008.

Na parte superior do manuscrito, o valor de R$ 55.900,00 refere-se à propina paga por acordo judicial com a Prefeitura de Jundiaí. Está registrado como Custos Diversos (Polt), que poderia indicar a expressão Políticos. Diz a respeito a 10% do valor total  — R$ 559.000 — recebido pela Camargo Corrêa naquela data. Não há indicação de possível beneficiário.

Na sequência, há citação de R$ 192.000 referentes ao “acerto” do contrato para execução de obras da Linha 4-Amarela (PMN) do Metrô de São Paulo.

Dos R$ 192.000, R$ 126.000 seriam para o (a) CMr. Para OG4 iriam R$ 66.000.

O relatório da PF diz:

Estas siglas ainda não estão identificadas. Contudo, ao lado dos valores surge o nome de Robson Marinho, possivelmente referindo-se ao auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Robson Marinho é conselheiro do TCE-SP e foi denunciado em vários casos de corrupção, entre eles o da Alstom.

Atualmente, por decisão da Justiça de São Paulo, o conselheiro está afastado do cargo.  Chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1997, Marinho é acusado pelo Ministério Público de receber propina da multinacional francesa Alstom para favorecê-la em um contrato com a Eletropaulo quando esta empresa ainda pertencia ao governo do estado.

O relatório da PF acrescenta:

Em outra pesquisa chegamos à informação de que o Metrô criou um Grupo de Trabalho para avaliar as propostas do Consórcio Via amarela, o chamado GT, que foi criado em 10/01/2005, pelo então presidente do metrô, Luiz Carlos Frayze David. Esse grupo foi criado em 10 de janeiro de 2005 e tendo como Coordenador Marco Antonio Buoncompagno – GC 4 –, o que poderia indicar ser ele o beneficiário indicado pela sigla OG4.

Fonte: Relatório da PF, página 29

O documento abaixo mostra quatro valores. Nos três primeiros, não há indicação de beneficiário.

Segundo o relatório da PF, o primeiro — R$ 146.443 – diz respeito à sigla ACOO (Aeroporto de Congonhas). Representa aproximadamente 5,5% do que a Camargo Corrêa recebeu pela obra de setembro a novembro de 2005.

O segundo — R$ 63.839 – relaciona-se à sigla AV (Aeroporto de Vitória). Representa aproximadamente 5,5% do que a Camargo Corrêa recebeu por essa obra em outubro de 2005.

O terceiro — R$ 234.912 – refere-se à obra CBM (DER – Bauru – Marília). Representa aproximadamente 5,5% dos recebimentos da Camargo Corrêa pela obra nos meses de novembro e dezembro de 2005..

O único valor – R$ 50.000 — com indicação de beneficiário é o quarto. Aparece relacionado à sigla genérica NNN, não sendo atrelado a uma obra específica.

O relatório da PF expõe:

Há menção de que este valor estaria direcionado à Revista “A”, mais precisamente ao jornalista REINALDO AZEVEDO, atualmente articulista da Revista VEJA.

Depois, acrescenta:

Outros nomes que surgem no manuscrito são de ANDREA MATARAZZO, que provavelmente seria o então secretário de coordenação das subprefeituras da Prefeitura de São Paulo, além do prenome “CARLOS”, o qual ainda não foi possível identificar.

Fonte: Relatório da PF, página 129

Diante desses indícios, os documentos obtidos na Castelo de Areia não mereceriam ser melhor investigados? O que mostramos é apenas a mínima parte de um dos relatórios da PF sobre a operação.

CAMARGO CORRÊA: A CONEXÃO LAVA JATO-CASTELO DE AREIA- PROPINODUTO TUCANO

Na verdade, as digitais da Camargo Corrêa estão nos três escândalos mencionados no intertítulo acima.

Por exemplo, ela e a Andrade  Gutierrez (outra empreiteira denunciada na Lava Jato e no trensalão) têm um contrato de R$ 1,2 bilhão para execução de um dos lotes da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, onde houve ação do cartel e superfaturamento de mais de R$ 300 milhões.

Não é o único. Os contratos do governo paulista com a Camargo Corrêa somam quase R$ 11 bilhões. Entre as obras, figuram o desassoreamento da calha do rio Tietê e  o Rodoanel Sul, onde o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento.

Estima-se que, de 1996 a 2010, a Camargo Corrêa teria pago cerca de R$ 200 milhões em propina para agentes públicos de sucessivos governos tucanos em São Paulo. O cálculo baseia-se no valor dos contratos da empreiteira  com o governo paulista e o percentual de propina  – 3% a 6% — pago a agentes públicos. Já em todo o país o esquema teria movimentado mais de R$ 500 milhões.

  — Além da Camargo Corrêa, outras empreiteiras denunciadas na Lava Jato  também estão no trensalão tucano? — alguns leitores devem estar já perguntando.

A resposta é sim. Iesa, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, por exemplo, estão tanto no trensalão quanto na Lava Jato.

Aliás, a divulgação da Lista da Lava Jato comprovou o que já havíamos denunciado: os vazamentos seletivos na mídia, que funciona como partido político de oposição ao governo federal.

Do contrário, como explicar o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ter sido escondido durante toda a campanha eleitoral e só aparecido quando se soube oficialmente na semana passada que ele não seria investigado pelo STF, apesar de mencionado pelo doleiro Alberto Youssef na Lista de Furnas?

Curiosamente, em 6 de março,  O Globo publicou que Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, iria detalhar na sua delação premiada como funcionava o esquema de propina na Usina de Belo Monte. E que isso teria sido fundamental para os procuradores federais aceitarem fazer acordo com o executivo.

Belo Monte é do setor elétrico, não tem nada a ver com a Petrobras.

Curiosamente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao justificar a não abertura de inquérito de Aécio Neves no STF disse que a Lista de Furnas não se referia à Petrobras.

Por que a não conexão de Furnas com a Petrobras serviu para Janot tirar Aécio da lista oficial da Lava Jato e agora o MPF vai investir sobre o Belo Monte?

Youssef é um velho “conhecido” da Justiça, pois atuou fortemente no caso Banestado.

As referências do doleiro a Aécio Neves na Bauruense e na Lista de Furnas (aqui e aqui) indicam que esses esquemas se comunicavam no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Só para lembrar: empresas do grupo Alstom (denunciada no trensalão) em consórcio com a Bauruense (envolvida na Lista de Furnas e ouras improbidades) prestaram serviços ao governo paulista.

Será que se pode ser parcial na apuração dos malfeitos? Afinal, delações parciais acabam protegendo e mantendo esquemas em outros lugares que há muito já deveriam ter sido estancados.

Por que não se investigar todo o cartel de empreiteiras, que age no Brasil inteiro de modo a viciar licitações de órgãos públicos federais, estaduais e municipais?

Tampouco esquemas fraudulentos são exclusividade de empreiteiras. As contas bancárias de personagens do trensalão tucano no Credit Suisse e provavelmente no HSBC suíço (Leia  PS do Viomundo)  poderão mostrar que esses esquemas usavam os mesmos dutos para pagar propinas. Por isso, tem de se investigar todos os contratos dos governos estaduais com o clube de empreiteiras, assim como atacar todos os esquemas.

É o único jeito de se superar práticas cristalizadas. Também de impedir que escândalos envolvendo tucanos e demos continuem a ser colocados embaixo do tapete, graças à blindagem da mídia bandida e à colaboração de alguns membros do Judiciário.

   Operação Castelo de Areia — Relatório da Polícia Federal.pdf by Conceição Lemes

PS do Viomundo:  Já havia sido divulgado que 11 integrantes da família Queiroz Galvão (donos de empreiteiras citadas na Lava Jato) tinham contas no HSBC da Suíça.

Hoje, 12 de março, O Globo revela que dois engenheiros envolvidos no trensalão tucano também abriram contas no HSBC da Suíça. Paulo Celso Mano Moreira da Silva, hoje com 70 anos, foi diretor de operações do Metrô, e Ademir Venâncio de Araújo, de 62 anos, diretor administrativo do Metrô e diretor de obras da CPTM. Atualmente são acusados de improbidade administrativa pelo MPE-SP.

Em 10 de abril de 1997 Silva e Araújo assinaram contrato para que a Alstom fornecesse, sem licitação, um sistema de sinalização e controle da linha Norte-Sul (Vermelha) do Metrô de São Paulo. Eles recorreram a um termo aditivo sobre um contrato firmado oito anos antes entre o Metrô e Alstom.

Silva aparece como proprietário da conta numerada 22544FM, aberta em 12 de outubro de 1994. Em 2007, ele tinha US$ 3 milhões. Sua mulher, Vera Lúcia Perez Mano Moreira da Silva, que já morreu, constava como co-titular.

Araújo consta, por sua vez, como “diretor técnico do metrô de São Paulo” e dono de três contas numeradas: uma aberta em nome da Jemka Investments Limited, outra em nome da Mondavi Holding Trading Ltd. e uma terceira com o número 29233SC. Segundo as planilhas do HSBC, somando as três, Araújo dispunha de US$ 6,9 milhões em 2007.

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