André Barrocal: O BC quer impedir o Cade de apurar crimes cometidos pelo sistema financeiro, entre os quais o cartel do câmbio
Tempo de leitura: 4 min
Tombini, do Banco Central, contra Carvalho, do Cade. Fotos: Agência Brasil
Uma cartada a favor dos bancos
O BC quer impedir o Cade de apurar crimes cometidos pelo sistema financeiro
André Barrocal, em CartaCapitapublicado 27/12/2015 00h13
O escândalo internacional do cartel do câmbio ressuscitou uma velha disputa brasileira. Desde julho na mira das autoridades antitruste locais, 15 instituições financeiras contam até aqui com um aliado no governo. Em debates a portas fechadas e com recados públicos sutis, o Banco Central às vezes parece atuar como advogado dos investigados.
Contesta o direito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica de investigar a banca e afirma ser “praticamente impossível” manipular o dólar oficial. E tentou arrancar do Palácio do Planalto uma lei capaz de liquidar as apurações em curso no Cade.
Há mais de dois anos estuda-se no governo a ideia de autorizar o BC a selar acordos de leniência com instituições financeiras flagradas em irregularidades.
Nesses acordos, uma empresa confessa seus crimes, entrega os comparsas e em troca consegue benefícios penais e anistia de multas. O Cade pode aceitar delações premiadas graças a uma lei de 2011 e, por causa dela, nasceu a apuração do cartel do câmbio.
Após essa investigação começar, as conversas sobre acordos de leniência do Banco Central foram apressadas na área econômica. No fim de setembro, uma proposta chegou ao Planalto, com o pedido para Dilma Rousseff decretar uma medida provisória.
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Pelo texto, só o BC poderia abrir e comandar processos administrativos contra agentes do sistema financeiro, incluídos aí os casos de formação de cartel, como esse do câmbio. Se a MP vingasse agora e nesses termos, detonaria um imbróglio jurídico, com os bancos gratos por ganhar de Brasília uma arma para melar as apurações do Cade e negociar com quem, digamos, os compreende.
Em reuniões na Casa Civil para discutir a MP, porta-vozes da autoridade monetária rejeitaram todas as sugestões de incluir no texto um dispositivo que liberasse o Cade para vigiar os bancos em parceria com o BC quando estivesse em jogo a livre concorrência.
O órgão antitruste não foi menos inflexível. Consta que seu presidente, Vinicius Marques de Carvalho, ameaçou pedir demissão, se levasse a pior. Diante do impasse, o Planalto resolveu deixar a medida provisória de lado, ao menos por enquanto. Uma derrota para Alexandre Tombini e companhia.
Disputa de competências à parte, o xerife da concorrência e a autoridade monetária não estão na mesma sintonia nem mesmo sobre a existência de um cartel mundial de câmbio com impactos no Brasil, outro exemplo de como a turma na mira do Cade está coberta de motivos para torcer pelo Banco Central.
O BC esforça-se por convencer a plateia, no governo e fora, de que é “praticamente impossível” manipular a taxa de câmbio oficial brasileira, a Ptax, calculada todos os dias pela instituição com base nas transações diárias com dólar comunicadas pelo “mercado”.
Seu diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, defendeu essa posição no Senado em outubro. Segundo o Banco Central, há no máximo “indícios de tentativa de atuação em conluio” na fixação de spreads, porcentual de lucro obtido pelos negociantes com a diferença entre o valor de compra e o de venda de dólar.
Posição curiosa, mais realista do que o rei. Das 15 instituições na mira do Cade por suspeita de cartel, cinco fecharam, em maio, um acordo com autoridades americanas para se livrar de processos criminais instaurados, entre outras razões, pela irregularidade investigada aqui, manipulação do câmbio.
Barclays, Citigroup, JP Morgan, Royal Bank of Scotland e UBS confessaram a culpa e toparam pagar multas somadas de mais de 5 bilhões de dólares.
A apuração no Brasil surgiu, inclusive, de um acordo de leniência do Cade com uma das instituições multadas nos EUA. Para merecer os benefícios da delação, o suíço UBS teve de admitir sua culpa.
Entre os demais investigados, estima-se que quatro estão em fase de negociação de um Termo de Compromisso de Cessação, uma leniência menos atraente. O TCC garante redução de multas, não anistia e não os protege de ações penais.
Se um dos termos for assinado, será mais fácil provar o cartel. E os bancos que preparem o bolso. As multas no Cade e as ações de indenização prometidas pelos exportadores devem ultrapassar a casa do bilhão de reais.
A briga entre o Cade e o BC pela vigilância do sistema financeiro vem de longe. Historicamente, o Banco Central considera o setor como de sua alçada. Se há banco envolvido com fusão, aquisição e conduta contrária à livre concorrência, quer a primazia total para investigar. O órgão antitruste rebelou-se contra isso no governo Fernando Henrique Cardoso e não se aquietou mais. Procurado, o BC não se pronunciou.
O pontapé do conflito foi a compra do antigo Banco de Crédito Nacional pelo Bradesco, em dezembro de 1997, aquisição aprovada pelo BC, que não viu riscos para o funcionamento do sistema financeiro, embora não tenha sido examinada pelo Cade em seus aspectos concorrenciais.
Em 2001, o então advogado-geral da União, Gilmar Mendes, assinou um parecer ao gosto da equipe econômica comandada à época por Pedro Malan. Na briga com o Cade, o BC tinha razão, segundo Mendes. Mesmo ratificado por FHC, o parecer não acalmou o órgão antitruste.
Dias após o parecer, chegou à análise do Cade uma proposta para desfazer a joint ventureBCN Alliance, na qual o Bradesco entrara ao adquirir o Banco de Crédito Nacional. O Cade aproveitou a chance e aplicou uma multa de 127 mil reais no Bradesco por este não tê-lo acionado quando da aquisição do concorrente.
A multa desencadeou uma batalha judicial sem fim, cujo pano de fundo é a definição sobre qual órgão federal tem a competência para examinar práticas anticoncorrenciais no sistema financeiro. O caso está no Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro José Dias Toffoli.
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Comentários
É preciso auditar a dívida pública brasileira urgente. O resto é conversa prá bom dormir. ..
É preciso auditar a dívida pública brasileira. O resto é história prá boo dormir.
José de Pindorama
Caros Comentaristas, bom dia!
Perguntas simples: – O Banco Central está comprometido com desenvolvimento pleno da Nação Brasileira? E o CARF, afinal de contas, representa os interesses de quem?
A resposta para o primeiro questionamento é clara o Banco Central executa a política financista dos ‘Donos do Mundo’ colocando à margem quaisquer interesses Nacionais, e produzindo uma ‘crise’ sem fim — vejam as dívidas públicas.
A resposta para o segundo questionamento também é cristalina. Infelizmente, o CARF tornou-se um balcão de negócios que ‘faz’ vista grossa aos grandes devedores da Receita Federal, sejam eles, nacionais e/ou transnacionais, cerceando a capacidade de investimento do Estado Brasileiro.
Temos também o cuidado de ressaltar que essas duas instituições, provavelmente, possuam no seu corpo de servidores, cidadãos honestos e ilibados; contudo certamente não estão no comando dos processos decisórios.
Assim, meu sofrido povo brasileiro, toda atividade econômica anual deste País, serve ao famigerado ‘Superavit Primário’ e escoa através do sistema financeiro internacional; isso ocorre desde 1500, claro que com outros eufemismos. Quanto mais o capitalismo sofre internacionalmente, mais apertam o cerco nos chamados países satélites, dentre eles o Brasil.
Portanto, a situação a ser colocada, é quando que verdadeiramente, o sofrido povo de Pindorama, tomará ciência disso, e o qual o caminho a seguir para tornar essa Nação verdadeiramente soberana. Uma Nação que seja livre para planejar o seu futuro; precisamos informar aos habitantes dessa Nação — que o Brasil é talvez o único País, se assim desejar, não dependerá de nenhuma outra nação! Só o sofrido povo que aqui habita, talvez a maior porção, não tem consciência disso.
Acredito que o inicio é uma auditoria cidadã nas dívidas públicas interna e externa, separando o passivo e o ativo;
pagando a parte real da dívida e anulando a fictícia. Em seguida, gerar instrumentos de controle, objetivando, que tal situação nunca mais se repita. Responsáveis punidos conforme a legislação, dinheiro recuperado ao Erário.
No momento, já passou da hora do Governo desse País, abrir essas duas caixas de Pandora: O Banco Central e o CARF!
Elias
Os bancos se diferem dos agiotas apenas em um detalhe, são legalizados. E se mesmo legalizados comentem crimes contra a economia, devem prestar contas à justiça. Simples assim. Não há porque considerar o CADE uma ameaça. Basta seguir as regras. Quando houver desmandos, o Estado não pode ser condescendente com quem mais lucra no país. E cabe aí a surrada frase: Pau que dá em Chico dá em Francisco.
Urbano
Tá uma coisa que eu desconhecia… BC significa banco conivente…
Urbano
A coisa deve ser de uma escaterina (escatol + cadaverina) tão aberrante, que chega a haver algo com a denominação de título podre, em relação à DÍVIDA pública. Mais ou menos por aí…
Urbano
Significa não, significar.
Samuel Dourado
Aproveito a deixa desta DENÚNCIA, para tentar mais uma vez fazer a minha, que não tem nenhuma repercussão.
A OPERAÇÃO CRP 20 / 21.759-5, registrada no CRI-MIGUELÓPOLIS-SP, sob nº 11.331 em 25/10/2002, que trata de Defraudação de Penhor com Recursos do TESOURO NACIONAL, relativa a Sequestro de 20 carretas de soja, sem emissão de uma única NOTA FISCAL(quer seja de produtor ou de entrada).
A soja 8.583 sacas de 60 KG, foi resultado de 100% de minha colheita da safra 2002/2003 financiada e Penhorada(apenhada) ao Banco do Brasil, com repasse do TESOURO NACIONAL, foi Sequestrada pela antiga COINBRA, atual LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A.
Denunciei ao Banco do Brasil, ao BACEN, ao TESOURO, à CGU, ao MPF, ao MPE, à PGR, à PF, à RF e at’;e agora nada foi investigado, nem apurado.
Quer fazer crer, que este grupo DREYFUS ( 3º maior no Cartel do suco de Laranja, 3º maior an exportação de soja, 2º maior em quantidade de usinas -com 13 unidades) tem uma blindagem nos Órgãos Públicos, desde Oficiais de Justiça, passando pelos Cartórios, pelo Judiciário e até pelo CADE( OPERAÇÃO CALIX -COMPRA E VENDA DE TERRA NO BRASIL).
Tenho a impressão que nosso sistema de controle e comando está seriamente comprometido e corrompido, pelo capitalismo hegemônico devastador e, precisa de ação das redes sociais, como esta do Azenha, do Tijolaço, do Nassif e de outros relevantes, para não me alongar.
Essas empresas, possuem em seus quadros de advogados, egressos do BACEN, hoje aposentados, que conhecem o “caminho das pedra$”a exemplo do CARF.
Gostaria muito que o Azenha desse uma olhada nesta Denuncia que foi protocolada em todos esses órgãos Públicos aparelhados pelo poder econômico.
titus
mais de 90% da divida sao juros sobre juros que e inconstitucional (merece uma acao de classe contra os bancos que compram os titulos do governo ). Uma denuncia ao cade vai iniciar a batalha.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE
http://sei.cade.gov.br/sei/institucional/cliquedenuncia/formulario_denuncia.php?acao_externa=denuncia&acao_origem_externa=denuncia&id_orgao_acesso_externo=0&id_orgao_acesso_externo=0
Divida Brasileira —-Juros sobre juros (swap) e inconstitucioal…
Hirlan
Muito boa ideia Titus. Como posso fazer a denúncia? É só preencher esse formulário?
FrancoAtirador
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(http://jornalggn.com.br/noticia/o-debate-entre-belluzzo-e-%E2%80%9Cseniores%E2%80%9D-do-fmi-por-j-carlos-de-assis)
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Gersier
PQP, a Dilma tá cercada de TRAÍRAS. Enquanto ela defende a população, principalmente a mais carente, no seu governo existem os que defendem o PIG, o tal do MERCADO, a esculhambação da PF.
Repito, PQP.
Nelson
Mais um rolo, e dos grossos.
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Com palavra os neoliberais, que, de uma forma fanática, mesmo, intentam nos convencer de que desregular e desregulamentar, privatizar tudo, é o caminho. Deixando tudo nas mãos do mercado, as coisas vão se assentar, dizem eles.
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Desde Collor e passando por FHC, foi o que se procurou fazer no Brasil: desregular, desregulamentar e privatizar. O resultado estamos vendo aí, cristalino: corrupção e podridão por todos os lados.
Francisco
Se é “impossível” fraudar o dólar, qual o problema em investiga-lo?
titus
falou na bucha francisco…..boa!
Curt Cobain
“Apesar de todos os escândalos, de todo o descrédito, de toda a queda de popularidade, os comunopetistas ainda dominam, além da administração federal, da grande mídia e do sistema judiciário:
a) as universidades, especialmemente as faculdades de História, Direito e Ciências Sociais;
b) o mercado editorial e a produção de livros;
c) a narrativa da história recente.
Deixem isso assim e em poucos anos a canalhada terá recuperado o seu prestigio e terá condições de instalar uma ditadura praticamente indestrutível.”
Edemar Motta
Cê tá brincando, né?
titus
Pare de seguir globo,folha,estadao,veja…e a sua vida melhora…
Hirlan
Pára de assistir a rede globo, de ler a veja, de ler a isto é, jornal O Valor. A sua vida melhora.
Mark Twain
Queda do Muro de Berlim amiguinho já ouviu falar? Foi a um tempinho atrás isso aí…
Mais outra pergunta para você Curt:
A China é:
A) Comunista ?
ou
B) Capitalista ?
Justifique sua resposta.
Sérgio Vianna
Essa matéria é muito importante, pois traz à tona uma disputa interna do governo que interessa ao povo brasileiro, afinal, os bancos em nossa terra não são “flor que se cheira”, praticam os juros mais escorchantes e apresentam lucros bilionários.
Por tudo isso, gostaríamos de sugerir que a reportagem buscasse mais depoimentos, de integrantes da base do governo e de pesquisadores da academia que investigam ou acompanham a variação do dólar em relação ao nosso real.
Se o governo Dilma se apresenta como aquele que nada deixa embaixo do tapete, é preciso mais essa empreitada que afeta a economia nacional em forte grau de impacto, ainda que a maioria nem perceba esses fatos, mas dá pra enxergar os efeitos dessa eventual manipulação do cambio na balança comercial, nas transações de exportações e importações, por exemplo.
Vamos acompanhar!
titus
O que mais afeta a economia nacional sao juros sobre juros que e inconstitucional (swaps) ….
FrancoAtirador
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O Poder e o Caráter: Fenomenologia de um Burocrata
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Por Emir Sader
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Lenin gostava de repetir que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente. Corrompe material e espiritualmente.
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A afirmação: “Quer conhecer uma pessoa? Dá-lhe poder, para ver a força do seu caráter” vale para entender comportamentos na esfera da política nacional, mas também em outros marcos institucionais.
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Gente que pregou sempre a socialização do poder, as direções coletivas, a construção de consensos mediante a discussão democrática e a persuasão, criticou sempre a violência verbal, a ofensa, o maltrato às pessoas – de repente vê um cargo de poder cair no seu colo, revela falta de caráter, renega tudo o que aparentemente defendia, se encanta pelo poder e se torna um déspota.
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O poder lhes sobe à cabeça e lhes invade a alma. Todas as frustrações e os complexos de inferioridade acumulados por não ter méritos para um protagonismo de primeiro plano, de repente irrompem sob a forma da prepotência, da arbitrariedade, da concentração brutal do poder, de mal trato das pessoas, do uso do poder das formas mais arbitrarias possíveis.
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Tem gente que se humaniza ainda mais quando assume funções públicas, aumenta sua modéstia, suas formas humanas de relação com as pessoas.
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Tem outras em quem o poder bota pra fora o que de pior estavam acumulando.
Se transtornam, tornam-se monstros, que acreditam que o poder é um porrete, de que fazem uso a torto e a direito, contra todos.
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Não conseguem conviver com pessoas que acreditam que lhes fazem sombra.
Tem complexo de inferioridade, então acreditam que os outros o desprezam, não o levam a sério, não lhe reconhecem os méritos que acreditam ter.
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Tem uma visão instrumental do poder, tanto assim que se desesperam quando se defrontam com pessoas que tem seu poder na moral, na legitimidade política, na capacidade intelectual – de que eles não dispõem – que não se vergam diante de ameaças, diante do poder do decreto, da arbitrariedade.
Diante dessas pessoas, perdem o equilíbrio, se sentem pequenos, impotentes, desprezados.
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Não conseguem conviver com a diferença.
Diante de divergências, buscam fazer com que desemboquem na ruptura, valendo-se do poder formal dos decretos, das punições, da exigência de retratações formais.
Não tem estrutura psicológica para conviver com as diferenças, para buscar coesão entre diferentes. Logo descambam para a violência, verbal e dos decretos.
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Usam os espaços institucionais que detêm como se fossem propriedade sua, dispõem das pessoas, das coisas, dos recursos, como se fossem patrimônio pessoal.
Fazem do cargo que tem, uma propriedade pessoal, desqualificando completamente o caráter público que a instituição deveria ter.
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Como sabem que tem um poder ocasional, pequeno, vivem depressivos, buscam esconder-se através de falsas euforias, mas que lhes tiram o sono, a calma.
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Tratam mal a todos a seu redor, fazem deles submissos, em lugar de ajudá-los a desabrochar, como outros lhe permitiram sair do anonimato e galgar posições.
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Vivem cercados de subalternos, cinzentos, temerosos.
Todos acumulando rancor e ódio contra ele, sonhando todo dia com a sua morte, a sua desaparição mágica e súbita. Sonham que ele desapareça, tanto o rancor e a humilhação que acumulam e sofrem. Ninguém gosta desse tipo de gente, o temem, o odeiam, o desprezam caladamente.
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É uma gente medíocre, mas que tem uma ânsia profunda do poder.
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Como é profundamente inseguro, precisa da adulação, por isso vive e nomeia incondicionais para cercá-lo. De quem cobra palavras de adulação a cada tanto.
Como compensação do complexo de inferioridade que tem.
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Alimentam o acesso ao poder durante 10, 20 anos.
Quando chegam, se afogam com o poder, o transformam em poder absoluto.
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Quando deviam se realizar, se frustram, ficam menores, deprimidos, precocemente decadentes.
O que deveria ser o ápice, é o fim.
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Fazem o teatro de um suposto desapego ao poder, de dedicação não sei quantas horas ao dia às tarefas mais duras – e cinzentas -, mas se apegam ao poder como sua alma. Já não podem viver sem ele e suas prebendas.
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Quando vai terminando o tempo desse poder, ficam desesperados, porque não conseguem mais viver sem esse poder, sem se dar conta que esse poderzinho é uma porcaria, um nada.
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E porque todos fora dali, que não dependem dele, lhe tem um imensa e generalizada rejeição, que é o que o espera quando não possa mais se proteger com as prebendas do poderzinho que tem hoje.
Vão ser reduzidos às suas devidas proporções, de mediocridade e anonimato.
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Porque o poder forte é o poder legítimo, fundado no convencimento, na ética, no reconhecimento livre dos outros, que ele não conhece.
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Porque esse tipo de burocrata tem uma visão pré-gramsciana, acha que o poder é a violência, a força, a prepotência. Que pode levá-lo pra casa no bolso ou debaixo do braço.
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Pobres diabos, devorados irreversivelmente pela mediocridade, pelas mentiras com que tentam sobreviver – mentem, mentem, mentem, desesperadamente -, em guerra contra os outros e em guerra consigo mesmos.
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Lenin gostava de repetir que “O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente”.
Corrompe material e espiritualmente.
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Esses burocratas, corrompidos pelo poder, são discricionários, prepotentes, cobram dos outros, mas não permitem que cobrem dele.
Cobram economia alheia, contanto que ninguém cobre seus desperdícios.
Não agem com transparência, escondem seus passos e suas intenções.
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Não amam, não sabem amar, nunca amaram.
Gostam de si, tentam sobreviver, mal e mal, sem amor.
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Reduzem tudo ao administrativo, porque não sabem pensar, tem terror a ter que se enfrentar a uma realidade que tivessem que decifrar, a argumentos que desnudassem sua falta de razões, suas arbitrariedades.
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Não sabem argumentar, não conseguem justificar as decisões absurdas que tomam, então vivem no isolamento, e no pequeno circulo cinzento dos que dependem dele.
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Fogem da discussão, da confrontação de argumentos, que é o que mais temem. Tentam reduzir tudo a prazos, normas, estatutos, punições, ameaças, promoções, expulsões.
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São burocratas perfeitos, idiotizados pela ativismo, que não podem parar, senão teriam que pensar e isso é fatal para eles.
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Eles não entendem onde se meteram, deglutidos pela atividade meio – seu habitat, como burocratas que são, por natureza – não compreendem o que fazem, até mesmo porque é incompreensível, reduzidos às cascas formais de um conteúdo que lhes escapa, porque sua cabeça obtusa não lhes permite captar o que os rodeia, que eles pretendem aprisionar mediante decretos.
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Se desumanizam totalmente pelo exercício frio da administração, que creem que é poder.
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São solitários, vivem fechados, os amigos se distanciam, perdem a confiança neles primeiro, o respeito depois.
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Pensam que dominam tudo, com seus cronogramas e convênios, mas não controlam nada.
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Tudo acontece a seu redor, sem que eles saibam.
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Vivem num mundo vazio, que não podem parar, para não se dar conta que é vazio.
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Pulam no abismo para seu fim.
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Não conseguem pensar-se a si mesmo sem esse poderzinho.
Tentam perpetuar-se, pela inércia, porque fora desse lugar não são nada.
Ali também não são nada, mas se enganam, se iludem, que são.
Apodrecem no exercício das funções burocráticas e ai morrem.
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São personagens que terminam como o canalha do Nelson Rodrigues:
solitários, sem ninguém, agarrados ao único que lhe resta: a caneta e escrivaninha.
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Os burocratas morrem em vida, afogados pela sua mediocridade.
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Passam pelo cargos sem pena, nem glória, esquecidos e desprezados por todos.
Saem menores do que entraram. Se dão conta aí que já não serão nada na vida.
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Essa a vida e a morte dos burocratas.
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A vida segue, feliz, sem eles.
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(http://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/O-poder-e-o-carater-Fenomenologia-de-um-burocrata-/2/29630)
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FrancoAtirador
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(https://twitter.com/emirsader/status/529223893761142784)
(https://twitter.com/emirsader/status/626455941093924864)
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Samuel Dourado
muito oportuna sua inserção. gostei muito. Grato ao Emir e a você por trazer a nós. ABS
FrancoAtirador
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Muitíssimo Agradecido, Caro Samuel Dourado.
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Continuemos na Luta. Até a Vitória! Sempre!
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FrancoAtirador
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A PLUTOCRACIA ABAFA TUDO
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(http://imgur.com/HWjL6Si)
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