Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes
por André Barrocal, em CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou 608 mil reais com passagens para esposas de ministros acompanharem os maridos em viagens ao exterior entre 2009 e 2012. A corte apontou uma norma interna como amparo legal para as despesas. Auditor-fiscal, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) acredita que um ato interno não serve como justificativa. Por isso, pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o assunto e, no limite, cobre a devolução do dinheiro.
“Imagine o STF diante de resoluções internas de tribunais menores ou das cinco mil câmaras de vereadores autorizando pagar passagens para esposas de agentes públicos. Não dá para aceitar um ato interno desse”, diz.
Segundo ele, o Supremo recorreu a uma resolução interna legal porque não existe na legislação uma lei a amparar despesa com viagens de mulheres de servidores públicos.
Na ausência de um respaldo mais geral, e diante da autonomia orçamentária do STF, o gasto com as passagens passa a ser uma decisão tomada com base em princípios.
“Na Câmara, estamos em um esforço para ter um mínimo de moralidade, cortando salários extras, cortando gastos. O STF deveria dar o exemplo, mas continua com essas regalias”, diz Teixeira.
“O Judiciário é hoje a verdadeira caixa-preta da República. Precisamos abri-la à sociedade.”
Dos 608 mil reais gastos com as mulheres dos ministros do STF, 437 mil custearam viagens de Guiomar Feitosa de Albuquerque Ferreira Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes. Entre 2009 e 2011, ela acompanhou o marido 20 vezes ao exterior, gasto médio de quase 22 mil reais por viagem – em 2012, não há registro de viagens dela. O ato interno citado pelo STF como fundamento legal para o gasto com as passagens também respalda que elas sejam de primeira classe.
Os gastos com passagens de esposas de ministros foram objeto de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira 20. Estão divulgados na página oficial do tribunal na internet (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=transparenciaPassagens)
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As passagens mais caras foram emitidas em nome de Guiomar Mendes: 48 mil reais para uma viagem descrita como “China e França”, em setembro de 2009. No caso de destino único, as mais caras também foram dela: 46 mil reais em viagem ao Egito, em março de 2009.
Nas duas ocasiões, Gilmar Mendes presidia o STF e teve agendas oficiais no exterior. Dos 437 mil reais em passagens para a esposa, 350 mil referem-se a deslocamentos durante a administração de Gilmar, que comandou a corte entre abril de 2008 e abril de 2010. Foi na gestão dele que, em 2009, o Supremo concluiu o julgamento de um processo administrativo cuja decisão deu origem a uma resolução de setembro 2010 que disciplinou o gasto com passagens para as mulheres de ministros.
Até esta resolução ser editada, a despesa com passagens para esposas de ministros tinha amparo em outras duas normas internas do STF, uma dos anos 70, outra dos anos 80.
Para Amauri Teixeira, esse tipo de gasto é mordomia e deveria merecer o questionamento da mídia e dos demais poderes da República. Mas, diz ele, “todo mundo tem medo do Judiciário” porque se trata de uma instituição com um poder único: o de condenar. “Há receio de arbitrariedade nos julgamentos. Mas a imprensa livre não pode ter medo.”
Leia também:
Maria Inês Nassif: O precedente perigoso aberto por Gilmar Mendes
Carta Maior: Mais 250 dias ou Fux vai matar no peito?
Maierovitch: Fux estava impedido de participar do julgamento
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Comentários
Jose Natalino da Silva
Não adianta ficarmos reclamando nas redes sociais, ou vamos às ruas, ou vamos continuar a pagar a engorda desta escória e de suas esposas, filhos, sobrinhos, pais, mães, avôs, avós, mordomos, motoristas, funcionárias, etc…
carlos
De acordo com os fatos narrados , sem dúvida é um juiz que lesou não só a Pátria mas também o povo brasileiro, essa caixa preta do judiciário, com quem deveriam prestar contas? É nesse sentido que o povo brasileiro precisa abrir os olhos, e exigir mudança, na nessa carta, que só serve pra atuar como agente do corporativismo, Por isso proponho uma comissão de notáveis com poderes para julgar e corrigir abusos do judiciário como esse das esposas dos ministros não só do Supremo mas dos tribunais.
lenise
Acho q essa investigação deve ser feita em tds os Tribunais.
José Alves Soares
Nos Não podemos compactuar com esta farra com dinheiro publico não Assim e bom de mais fazer turismo com a grana alheia vamos por um fim neste desmando nos não precisamos de um S T F desta maneira não tento e passem a dar satisfações de seus passeios . Enquanto nos não temos uma sede de agua pra beber vcs! torram as reservas deste Pais,
hb cwb
Auxilio: terno, moradia, alimentação, transporte (carrão, combustível), frutas, turismo matrimonial e muitos outros que não cabem aqui!
Jose Mario HRP
Para ler e refletir:
A autodesmoralização do Supremo
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
Uma das teses mais idiotas que circulam nos círculos de sempre no Brasil afirma haver uma “tentativa de desmoralização” do STF.
Vocês me dão uma pausa para risada?
Ora, não existe propósito em desperdiçar tempo e energia para desmoralizar nada que se autodesmoralize.
Ou alguém afirma que Fux, para ficar num caso, é vítima de uma campanha?
É mentira que ele:
1) Procurou Dirceu?
2) Admitiu que se encontrou com ele em sua campanha patética por uma vaga no Supremo, mas afirmou não saber que Dirceu era réu do Mensalão?
3) Julgou casos em que estava envolvido o escritório de um velho amigo que, não bastasse este vínculo de camaradagem, é patrão de sua filha, num monstruoso conflito de interesses?
Isto se chama “autodesmoralização” em grande escala.
Saiamos de Fux e examinemos seu chefe, Joaquim Barbosa.
Qual a atitude de Barbosa sobre o comportamento de Fux?
Seria muito esperar uma admoestação sobre a busca frenética de apoio político. Afinal, o próprio JB tem uma história não muito edificante neste capítulo. Pobre Frei Betto.
Mas sobre a conexão entre Fux e um grande escritório: nada a dizer? Nenhuma mensagem aos brasileiros?
O silêncio de JB neste assunto – e ele tem conversado com jornalistas como Merval e Mônica Bérgamo para defender a si próprio – é, também ele, desmoralizador.
Desmoraliza a ele mesmo e ao Supremo. (Acrescento aqui que desmoraliza também os jornalistas que o entrevistaram, por deixarem de fazer uma pergunta essencial.)
Gastar 90 mil reais na reforma de banheiros também não contribui para elevar a imagem de JB, e muito menos ele ter chamado de “palhaço” o repórter do Estadão que, ele sim, perguntara o que tinha que ser perguntado.
É importante lembrar, quando se reflete sobre o mensalão e os recursos que vão aparecendo, que os brasileiros não conheciam as monumentais fragilidades dos integrantes do Supremo à época do julgamento.
Vigorava a crença, alimentada pela mídia, de que eram Catões.
A mídia “a serviço do Brasil” não dera a seus leitores as informações mínimas essenciais sobre a natureza real da principal corte brasileira.
Ora, estava escrito num livro de Frei Betto muito anterior ao julgamento como JB chegou ao Supremo – mas nenhuma linha foi dedicada a isso entre as milhares sobre o caso.
Ou não é importante saber que JB foi escolhido não pela excelência e sim porque Lula quis colocar um negro no Supremo?
Diante de tantas informações novas que mostram a face real dos juízes que foram absurdamente incensados, é natural que cresça a pressão para que todos os recursos cabíveis sejam analisados do jeito que devem ser, no Brasil ou no direito internacional.
Havia, antes do julgamento, pistas sobre a debilidade dos juízes, é verdade. Mas eram apenas pistas.
Uma que julgo particularmente forte foi dada por Marco Aurélio Mello.
O discurso que ele fez em maio de 2006, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, é revelador.
Vou selecionar duas frases que valem por mil:
1) “Não passa dia sem depararmos com manchete de escândalos.”
2)“Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta.”
O que está dito aí é que Mello tomou como absolutamente verdadeiras as notícias que leu num momento de acachapante vale tudo jornalístico em que todas as fronteiras éticas foram cruzadas.
O símbolo dessa era foi uma capa da Veja em que se publicou um dossiê com a informaçãode que Lula tinha milhões no exterior . Ah, sim, os leitores entre vírgulas foram avisados de que a revista não conseguira confirmar nem desmentir uma informação de tamanha gravidade.
Foi o boimate na versão política.
Crer cegamente na imprensa – nas manchetes – como Mello pode levar a erros brutais.
E não só no Brasil.
Nos dez anos da Guerra do Iraque, há algumas semanas, a mídia americana foi obrigada a enfrentar os erros colossais que cometeu na época.
O maior deles – que representou o apoio a um ataque que acabaria por destruir virtualmente um país inteiro – foi afirmar que o Iraque tinha, como dissera Bush, “armas de alto poder de destruição”.
Não tinha.
Olhando para trás, as marcas da precariedade do Supremo já estavam impressas naquele bestialógico de 2006 – aliás saudado como “discurso histórico” por alguns colunistas.
Jose Mario HRP
Mais vergonhas , ratas e armações do JB e de seus colegas “Probos” na ação 470!
Essa casa de Caboclo (STF), como diria Rui Barbosas, é casa de favores!
http://esquerdopata.blogspot.com.br/2013/05/mais-uma-farsa-escabrosa-no-mentirao.html
Maria Moreira
Que vergonha! A nossa corte maior está fazendo muito pior que os bandidos que estão na cadeia! Socorro vamos reagir povo sofrido, povo que sustenta esta pirâmide ! Cadeia é o lugar ideal para sediar o supremo! Parabéns deputado! O povo quer ver a sua ação de denunciar estes bandidos de togas até o fim! Meus pêsames PIG vcs são uma merda!!
Anônio
Gilmar é um perdulário. Mas eu bancaria com prazer as viagens de sua esposa se o único defeito do ministro fosse esse. Afinal, que brasileiro em viagem ao exterior não gostaria do aconchego de um hotel cinco estrelas?
O problema é a qualidade da justiça que esses senhores nos oferece: uma justiça completamente descompromissada com a verdade e, logo, com a próprio anseio de justiça. Em pleno século XXI, uma justiça elitista, comprometida com os senhores escravocratas. Uma justiça lenta, corporativista, cara e corrompida. Uma justiça antipovo, autoritária, antidemocrática. Uma justiça desmoralizada perante a população pensante desse país, uma justiça mórbida, moribunda, que sucumbe às pressões da mídia corporativista e que ampara legalmente o que existe de mais canalha, mais corrompido, mais esdrúxulo e mais nocivo à cidadania brasileira. Uma justiça sem adjetivos de qualidade, em deterioração permanente, uma justiça profundamente doente.
carmen silvia
Nos somos uns patrões muito bonzinhos!
Eduardo Olveira
Felicito o Dep. Amauri Teixeira pela iniciativa. Essa folia do judiciário tem que acabar, pois o poder judiciário mais parece uma monarquia com retórica republicano. Reitero meu voto ao Amauri.
Marcelo Rodrigues
Se fosse para viajar com o próprio dinheiro – no caso de ter sido ganho com trabalho duro -, seriam mais comedidos.
Francisco
Tá vendo a cara desse sujeito ai?
Tu sustenta a mulher dele…
Messias Franca de Macedo
Erro espantoso no “mensalão”
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
Em reportagem que escrevi para Istoé desta semana, mostro que o julgamento do mensalão incluiu uma acusação falsa contra o publicitário Ramon Hollerbach, condenado a 29 anos de prisão – a segunda pena mais alta, depois de Marcos Valério, que ficou com 40.
A acusação errada foi feita pelo relator Joaquim Barbosa. Ele acusou Hollerbach de ter embolsado R$ 400 mil através de uma empresa que seria de sua propriedade. Anunciada de modo repentino, como um trunfo na manga, sem que o acusado nem seus advogados soubessem que ela seria feita, a revelação-bomba ajudou a aquecer o julgamento.
É compreensível…
(…)
Texto repercutido em http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/05/erro-espantoso-no-mensalao.html
E o vídeo que elucida uma das farsas do ‘Barbosão’!…
http://www.youtube.com/watch?v=pC3jp-i28bM
LÁ VEM O MATUTO COM ‘O DIÁRIO DO MENTIRÃO’ NAS MÃOS [‘SUJAS’]!…
… O ‘Joaquim Coitado do Ruy Barbosa’ ficará impune?!…
… O MENTIRÃO ESTÁ MAIS DO QUE NU: está sem pele, mostrando as vísceras putrefatas – e miasmáticas!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
Abelardo
Tem juízes que de tantos fatos vergonhosos que causaram ao STF já deveriam ter levado a demissão por justa causa faz tempo. Que péssimos exemplos a população tem assistido últimamente oriundos da mais alta corte de justiça do Brasil. Parece que fazem um convite de desobediência as leis e normas. Deixam a impressão que juramento de posse é coisa pra boi dormir e que a soberba, o abuso de poder e a auto confiança em sua imunidade, pra qualquer tipo de erro cometido, está acima de tudo e de todos. É hora de dizer pra eles que: I S S O E S T Á V I R A N D O U M C A S O
D E P O L Í C I A. E N T E D E R A M ?
Marat
Pois bem… discursos moralistas são, no limite, bonitinhos. Cadê a prática? cadê a vergonha? O pessoal do STF não vive apregoando, especialmente no seu canal (Globo) moralidade? Passou da hora de dar o exemplo. Poderiam aproveitar e devolver o dinheiro!!!
Serj Sargsyan
Calhordice extrema. Qual a moral que eles têm para julgar alguém? Além de polpudas diárias, ainda há o pagamento de passagens para as suas ilustríssimas esposas? Interessante isto partir de quem se alinha com o Paleoliberalismo, estado mínimo, corte de gastos, otimização da gestão pública. Só para o resto dos meros mortais… Pra eles tudo, pra quem não faz parte da corja, nada… Tenho vontade de voltar correndo para a Armênia!
Serj Sargsyan
E o pior que essa senhora é de uma família muito rica do Ceará, dona de várias empresas de ônibus em Fortaleza e de uma em Manaus… Será que ela é tão necessitada assim, pra que eu pague, com o suor do meu trabalho, os seus “humildes” passeios… Será que a monarquia acabou no Brasil?
IZA
No Legislativo e no Excutivo, a IMPRENSA cobra todo dia!
“A mulher de César além de ser honesta, também precisa parecer honesta”
Já no Judiciário…………..rs.rs.rs.rs.rs.rs
Quando é que a grande imprensa vai tirar a máscara e cobrar os Deuses do Olímpo?
kalifa
E a senhora Gilmar Dantas?????????
Euler
E depois a cínica elite brasileira, com o respaldo de uma classe média imbecilizada, ainda reclama do Bolsa Família de R$ 70 por pessoa.
Regina Braga
Nosssssa! Existe concurso pra ser mulher de Ministro ou é escolha igual aos Ministros.Supremo os gastos.
paulo machado
Que moral tem para julgar algum processo sobre corrupção o STF ?E quando julgam é esta vergonha que o 470 do mensalão, um julgamento politico.
paulo roberto
Pois é. Enquanto isso a petição virtual para impeachment desse senhor, na rede há cerca de 1 mês, não alcançou, ainda, nem 1000 assinaturas. Pelo jeito, não é só a mídia que tem medo… http://www.avaaz.org/po/petition/Impeachment_do_ministro_Gilmar_Mendes_do_STF/?cQjKsbb
Jane
Gent, eita casalzinho que vija às nossas custas, putz!
Luís Carlos
Cara a esposa do Ministro Gilmar, não? Tão cara que ele mesmo não consegue pagar e passa a conta para todos nós. Vale lembrar que no direito público só pode fazer o que está escrito. Como não há lei sobre isso, essa despesa é ilegal?
trombeta
O tribunal da casa grande não deve satisfação a ninguém, o contribuinte que vá se queixar para o papa.
hehehe…..
LEANDRO
Ah..isso não é nada perto dos gastos com viagens da Rosemary.
Urbano
A grande parceria público-privada dos da oposição ao Brasil…
José Ricardo Romero
Não sou Lombroso e nem acredito que haja algo pré-determinado no biótipo do indivíduo no que diz respeito à personalidade. Mas essa expressão facial permanente com os cantos da boca caídos, de puro deboche e superioridade, no Joaquim e no Gilmar, adquiridos durante uma vida com um comportamento que esculpe traços materializando-as na expressão corporal, não recomenda a ninguém que aceite um cheque deles.
João Carlos
A propósito, sugiro reflexão sobre o artigo abaixo, de Roberto Amaral, em seu blog:
7 de Maio de 2013 – 11h23
Roberto Amaral: As esquerdas e a pauta conservadora
Acovardadas, nossas esquerdas permitem que a direita estabeleça a pauta nacional: ‘mensalão’, redução da menoridade penal, violência, fracasso da política…“…e quando finalmente a esquerda chegou ao governo tinha perdido a batalha das ideias”(Perry Anderson).
Por Roberto Amaral, em http://www.ramaral.org
Fernando
Pois é, João Carlos, a Esquerda chegou, ficou observando como funciona o esquema para aprender. Fez uma ou outra burrada maior que deu margem pra Direita cair matando, porque conhecem o jogo como ninguém. Até que Lula teve que sair pela tangente, chamando os bobos de débeis mentais. Não sei se prenderam ou se tornaram éticos.
CARLINHOS
AHI TEM O DACTILUS DO BATMAN…..PODES CRER.”ENQUANTO HOUVER FORÇA EM MEU PEITO EU NÃO QUERO MAIS NADA………..SÓ VINGANÇA VINGANÇA…………
rodrigo
Nunca acabam as mazelas do Gilmar Mendes? É HC a toque de caixa, relação estranha com bicheiro, desrespeito à hierarquia do Supremo, invasão de outros poderes, paralização do Congresso e agora mimos à dondoca…
sulista indignado
Esse é o paladino da moralidade. O Gilmar Dantas é mesmo um hipócrita. Ainda tem gente que chama de jurista. Estamos é perdidos, isso sim.
walter Guimarães
“Mas a imprensa livre não pode ter medo”. Deputado, como ter medo de alguém que é nosso aliado e fiel escudeiro?
edir
Temos:
Bolsa família – para familias carentes
Bolsa Universidade Pública : para estudantes de classes média e alta.
Bolsa BNDS : para finacimentos com juros baixíssimo para empresários.
Bolsa viagem: para as esposas dos Ministros do STF.
Bolsa pensäo vitálicia : para as filhas dos militares.
Bosa sonegacäo: para os sonegadores de impostos
Se alguem souber de mais alguma bolsa, podem me dizer ?
renato
bolsa amniótica – onde nasce as pessoas. E o Willian quer cortar!
maria olimpia
Concordo plenamente!
André LB
BARRABÁS!!! R$46.000,00 numa ÚNICA viagem??? O que a esposa do Gilmar Mendes fez no Egito, comprou uma esfinge para enfeitar Diamantino/MT???
José Ricardo Romero
André, por acaso posso avaliar mais ou menos quanto custa uma passagem ida e volta, em primeira classe, com escala em Paris, para o Cairo: dificilmente passa de R$15.000,00
renato
Será que ele guardou para os tempos da vaca magra!
jõao
Argentina cria defensoria pública dos meios audiovisuais
Argentina cria defensoria pública dos meios audiovisuais
Publicado em 27-Mai-2013
Na coluna deste domingo da ombudsman da Folha, Suzana Singer, soube de uma interessante iniciativa na Argentina envolvendo os meios de comunicação. Lá, há seis meses, foi nomeada, a primeira defensora pública dos meios audiovisuais.
Essa espécie de ombudsman foi escolhida pelo Congresso argentino e é responsável por encaminhar demandas dos espectadores e ouvintes. A indicada foi a jornalista Cynthia Ottaviano.
Sem poder para multar ou punir, ela busca uma solução entre as duas partes. A ombudsman conta que havia uma demanda reprimida porque já foram registradas 187 representações.
Essa função está previsto na Lei de Meios, de 2009. A equipe da defensoria tem 40 pessoas. O dinheiro vem de impostos pagos pelas emissoras de rádio e TV.
Cynthia diz que sua nomeação foi quase ignorada pelos grandes meios de comunicação do país. Mesmo assim, a função vem conseguindo avanços importantes.
A jornalista conta o caso de uma reportagem que, para tratar de denúncias numa escola participar, usou imagens de um colégio qualquer. E ainda exibiu a foto de uma professora com o mesmo nome da acusada, mas sem qualquer ligação com o caso.
Com a mediação da defensora, a TV corrigiu a informação tantas vezes quanto tinha veiculado o erro.
A Folha conta que a defensoria não trata apenas de queixas relativas ao noticiário e também inclui programas de entretenimento e publicidade. Programas com imagens preconceituosas de mulheres e gays também estão no escopo do trabalho.
Clique aqui para ler a coluna na Folha
Vlad
“Os gastos com passagens de esposas de ministros foram objeto de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira 20.”
Ainda bem que há alguém para denunciar as falcatruas, desvios de conduta e atos imorais.
Mas então…até o PIG é melhor que a CGU e TCU e PGR e PQP?
Além do que, desde há muito, a mídia pogrecista vai de arrasto do que lê no PIG, apenas pondo roupinha nova (e que lhe seja conveniente) no rebento.
Mardones
Espero que siga em frente esse assunto. No entanto, o nobre deputado não precisa se fazer de inocente ao pedir repercussão da mídia. Aqui só há repercussão de caso pensado, e que atinja o governo federal,.
O DOUTRINADOR
CADÊ O PIG???
lulipe
Concordo que se deve investigar.O STF como corte suprema tem que dar o exemplo aos outros tribunais…
João Vargas
No primeiro livro da trilogia do escritor Lyra Neto sobre a vida de Getulio Vargas tem uma passagem que me chamou a atenção: Getulio mandava os filhos de bonde para o colégio e não permitia que eles usassem o carro oficial do presidente. Quanta diferença para os dias de hoje! Nos altos escalões dos três poderes a mordomia e o desrespeito com o dinheiro público chegam às raias do saque e da rapinagem. Diárias polpudas, cartões, passagens e por aí seguem os achaques sem nenhum escrúpulo.
Dialética
Vai fundo, atirou-se no que viram e acertaram a sombra.
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