Altamiro Borges: Líder da bancada da bala vira réu no STF por receber propina

Líder da bancada da bala é bandido?

Por Altamiro Borges, em seu blog

O demo Alberto Fraga é o líder da bancada da bala na Câmara dos Deputados. Ele foi o mais votado no Distrito Federal com base num discurso de “justiceiro”, que mata bandidos e persegue corruptos. Pura demagogia de um notório populista de direita, que beira o fascismo. A marca do seu mandato é a do preconceito e ódio. Em maio último, ele chegou a ameaçar a deputada Jandira Feghali (PCdoB), afirmando que ela deveria “apanhar como homem”. Nos últimos meses, ele também despontou como chefão da cruzada pelo impeachment de Dilma. Mas o seu tempo de valentão pode estar chegando ao fim. Segundo reportagem do site Consultor Jurídico, Alberto Fraga agora é réu em processo no STF.

A notícia foi postada nesta quarta-feira (9) por Gabriela Salcedo: “Um dos líderes da bancada da bala no Congresso Nacional e presidente da Frente Parlamentar pela Segurança, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da corte recebeu, na terça-feira (8), denúncia contra Fraga por suposta prática do crime de concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo). De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fraga recebeu a soma de R$ 350 mil em propina entre julho e agosto de 2008, quando exercia o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal”.

O valentão até tentou escapar do processo, alegando “inépcia das denúncias”, mas o relator do caso, o ministro Teori Zavascki, rejeitou seus apelos. “Não é inepta a denúncia, pois narrou os fatos em tese delituosos, as condutas dos agentes, com as devidas circunstâncias… Não é necessário que a denúncia descreva minuciosamente [os fatos]. Impõe, sim, uma descrição lógica e coerente, de modo a permitir ao acusado entender a imputação e exercer a defesa, e isso ocorreu”, argumentou o ministro. Para ele, os documentos e depoimentos são consistentes justificam a abertura do processo no STF.

Como registra o site Consultor Jurídico, este não é primeiro processo contra o deputado bravateiro e charlatão. “Fraga já é réu de outras três ações penais. Nelas, ele responde por concussão, peculato, falsidade ideológica e crimes contra o sistema nacional de armas. Além de ser investigado em outros dois inquéritos por crimes contra a Lei de Licitações. O deputado, que é coronel da reserva da PM, já foi condenado em primeira instância no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e de munições de uso restrito”.

Neste último caso, a investigação foi aberta quando agentes da Polícia Federal encontraram no flat de Alberto Fraga em Brasília um revólver calibre 357 Magnum, de uso restrito das Forças Armadas, seis projéteis para a arma, 283 munições de uso restrito (145 de calibre 9 mm, marca Magtech; 92 de .40, marcas CBC e Magtech; e 46 calibre 357 Magnum) e mais 1.112 munições de arma de fogo de uso permitido. Talvez agora, como réu no STF, o líder da bancada de bala pense em utilizar este arsenal para destituir a presidenta Dilma, os ministros do Supremo e a própria República.

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