segunda-feira, 14 de outubro de 2013
A impunidade dos poderosos no Brasil
Por Altamiro Borges, em seu blog
O jornalista Pimenta Neves, o ex-todo-poderoso diretor do Estadão, deixou a cadeia na última sexta-feira (11). Condenado pelo assassinado de sua ex-namorada, Sandra Gomide, ele estava no presídio de Tremembé (SP).
Na mesma semana, o latifundiário Adriano Chafik, mandante da morte de cinco sem-terra em Felisburgo (MG), em 2004, foi julgado e condenado a 115 anos de prisão, mas obteve o direito a recorrer em liberdade.
Já em setembro, chefões do Banco Nacional condenados por fraudes também foram soltos. Estes e outros casos revoltantes provam que no Brasil os ricaços e poderosos não vão – ou ficam pouco tempo – na cadeia, que é tratada pela Justiça como lugar de pobres.
“Mesmo sendo réu confesso, Pimenta Neves só foi para trás das grades após o esgotamento de todos os recursos de defesa. Ele foi beneficiado com a saída temporária referente ao feriado de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida). Na data, popularmente comemora-se o Dia das Crianças. Apesar de não ter nem um filho jovem, ele recebeu o benefício judicial para passar os próximos cinco dias em casa – enquanto, certamente, os pais de Sandra Gomide continuam a lamentar a ausência da única filha. Fora da penitenciária, o assassino de jornalista pode voltar ao sobrado avaliado em R$ 1,5 milhão, na Chácara Santo Antônio”, escreveu, indignado, o jornalista Anderson Scardoelli, no sítio Comunique-se.
Conforme relembra, “na noite de 20 de agosto de 2000, Pimenta Neves foi ao haras que pertencia à família de Sandra, em Ibiúna, interior de São Paulo. Então diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo, ele disparou dois tiros contra a jornalista, atingindo as costas e a cabeça dela. Sandra foi funcionária e namorada do assassino por quase quatro anos. Ambos trabalharam no extinto Gazeta Mercantil e no Estadão, até ela deixar o jornal e, posteriormente, terminar o relacionamento com o homem 31 anos mais velho”.
Apesar de confessar o bárbaro crime, o influente jornalista foi beneficiado por inúmeros recursos na Justiça e sempre contou com a complacência da mídia privada.
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O caso do latifundiário Adriano Chafik é ainda mais grotesco. A Justiça comprovou que ele mandou e participou do ataque ao acampamento do MST em Felisburgo, em novembro de 2004, que resultou em cinco mortos e 12 feridos, incluindo uma criança, que perdeu o olho.
Os jagunços ainda incendiaram 27 casas e a escola dos filhos dos sem-terra, em um dos episódios mais violentos dos últimos anos. Com base nas provas irrefutáveis, Chafik foi condenado a 115 anos de prisão – seu capataz, Washington Agostinho, teve pena de 97 anos –, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos assassinos o direito de recorrerem em liberdade.
Já os executivos do Banco Nacional foram condenados em 2002, mas até hoje estão em liberdade graças aos vários recursos e manobras judiciais.
Eles foram punidos pela criação de contas fantasmas e empréstimos falsos que visavam encobrir o rombo da instituição financeira.
No início de setembro, Marcos Catão Magalhães Pinto, 77, ex-dono do banco, e mais três ex-diretores foram presos no Rio de Janeiro. A prisão, porém, durou apenas 14 horas. A defesa conseguiu na Justiça um habeas corpus pela liberação.
O juiz federal Ivan Athié, da Primeira Turma Especializada, alegou que não houve trânsito em julgado das sentenças e que os réus possuem idade avançada.
Como lembra a Folha, “os quatro banqueiros foram condenados por gestão fraudulenta, informações falsas a sócio investidor ou a repartição pública e inserção de elementos falsos em demonstrativo contábil de instituição financeira. Com a exceção de Magalhães Pinto, eles foram também condenados por formação de quadrilha. O caso começou em 1986. Na época, o Banco Nacional apresentou um rombo de US$ 600 milhões, superior ao patrimônio líquido, de US$ 250 milhões. Na tentativa de encobrir o rombo, o banco abriu mais de 600 contas fantasmas e forjou empréstimos falsos, contabilizados como ativos bons, o que equilibrou o balanço. As operações foram sendo renovadas e ampliadas, resultando em um rombo de US$ 9,2 bilhões em 18 de novembro de 1995. Com a constatação da fraude, o Banco Central interveio”.
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Comentários
Urbano
O péssimo humor da ceguinha vendada é incrível mesmo; cento e quinze anos de prisão, porém leve e solto toda a vida. Também pudera! Os elementos perniciosos de casa recebem todas as vantagens possíveis e inimagináveis, apenas para ficar em caça coçando… Em sendo rico ou influente, no Brasil ser bandido é honraria.
lukas
Se forem para cadeia, os réus do mensalão só irão depois de se esgotarem todos recursos da defesa.
Mário SF Alves
Aí, lukas, li dia desses um texto onde o autor defende que o vocábulo MENSALÃO uma vez pronunciado tem o poder excitar algumas pessoas. Ainda segundo o autor todos os excitados, dez, num universo de 50 pessoas escolhidas ao acaso, são totalmente permeáveis ao absolutismo ideológico da mídia convencional.
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Espero que não seja esse o seu caso.
Julio Silveira
O andar de baixo ainda não entende como funciona a copola da cúpula do Brasil.
José C. Neto
Miro você esqueceu dos plantadores de feijão em Unaí – MG, os Manika que mandaram matar os fiscais do Ministério do Trabalho, além de ter sido eleito prefeito pelo PSDB, vai se candidatar a deputado e até hoje não foram julgados, o ministro Marco Aurélio Melo deu um habeas corpus para adiar o julgamento que seria realizado em Belo Horizonte, e a defesa destes assassinos quer que seja em Unaí. Por essas e outras é que a farsa do mentirão deve ser anulado e Joaquim e sua trupe destituídos do cargo por mentir em nome da justiça.
Mário SF Alves
A concessão de habeas corpus num contexto desses soa mais como rabanada, rabada ou coisa que o valha. Daí, então, que, em situações como a anteriormente descrita, e, aí, sim, COMUM, CORRIQUEIRA E INDIGNANTE, poderíamos assumir que o referido ministro deu com o rabo na responsabilidade sobre os crimes cometidos.
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E alguns deles são mesmo comparáveis àqueles dinossauros pesados, ranzinzas e rabudos.
Edson
E querem prender o José Dirceu sem provas como disse o grande jurista (da direita) Ives Gandra. E parte da população achando que com a prisão dos (mal) investigados na AP 470, ricos irão para a cadeia. Acorda Brasil, deixem de ser manipulados!!!
João B. do Amaral
Com relação a impunidade temos que mencionar também a não punição dos responsáveis pelos bilhões desviados em operações fraudulentas já comprovadas no Banco do Nordeste durante o governo FHC , onde o presidente daquela instituição era homem de confiança de Tasso Jereissati. Devemos lembrar que o governo Lula teve que injetar R$ 2 Bi para salvar aquele banco. Por outro lado devemos também mencionar a impunidade referente as propinas que ocorreram durante a privatização da Vale conforme denuncia que consta em uma edição da revista Veja de 1999 e também a impunidade em relação aos responsáveis pela quebra de inúmeros bancos estaduais , principalmente com os responsáveis pelas praticas de inúmeras operações fraudulentas no Banespa conforme consta no livro da Privataria Tucana¨¨.
Mário SF Alves
“Na época, o Banco Nacional apresentou um rombo de US$ 600 milhões, superior ao patrimônio líquido, de US$ 250 milhões. Na tentativa de encobrir o rombo, o banco abriu mais de 600 contas fantasmas e forjou empréstimos falsos, contabilizados como ativos bons, o que equilibrou o balanço. As operações foram sendo renovadas e ampliadas, resultando em um rombo de US$ 9,2 bilhões em 18 de novembro de 1995. Com a constatação da fraude, o Banco Central interveio”.
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Ah, o deus mercado; ah, como é eficiente tal divindade.
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Conversa de fiada de desenvolvimentista anti-neoliberal… sei.
O mercado resolve tudo… sei.
Mardones
Coitados desses pobres bandidos. Ainda bem que a lei protege os mais fracos e a grande e oligopolizada imprensa zela por isso.
Viva o Brasil!
Matheus
Impunidade e punição andam lado a lado. É o que nós estudiosos da segurança pública e criminologia chamamos de “seletividade penal” ou discriminação policial-judiciária. A posição social do suspeito ou vítima pelo crime são tão ou mais decisivo quanto as provas.
Eduardo
Cade a foto das atrizes indignadas de luto???
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