PEDÁGIO URBANO: NOVAS MENTIRAS, MESMA FALÁCIA, DOS MESMOS CARAS-DE-PAU DE SEMPRE
A Importância da Mobilização e da Conscientização
Por Aline Cristina Pavia, no blog do Almstaden, via Facebook
Publicado em 27 de julho de 2012
Cidadãos de Campinas e região (a chamada Região Metropolitana de Campinas) ganharam um importante “agrado” do governador tucano Alckmin na semana passada (16/07/12). A informação de que todas as rodovias pedagiadas da região passarão a ter o sistema de cobrança Ponto a Ponto, que instala pórticos para cobrança por trechos de quilômetro percorrido, e não mais pelo preço fechado. Isso na prática se traduz em dezenas de milhares de veículos que usam as muitas rodovias da região para estudar, trabalhar, regressar à residência, ir a hospitais, shoppings, cinemas, lojas de materiais de construção entre outras centenas de produtos e serviços que fervilham nas rodovias de nossa região.
Estima-se que na RMC somente 7 a 10% dos veículos que transitam pelas rodovias efetivamente pagam os pedágios hoje em vigor. Em tese, a estimativa é de que em todo o estado de São Paulo o sistema Ponto a Ponto aumente a arrecadação em 10 vezes, das atuais 790 milhões de tarifas cobradas por ano, para mais de 8 bilhões.
Hoje a arrecadação nas rodovias pedagiadas de SP passa de 7 bilhões de reais/ano. Dessa arrecadação total, alguns cálculos e projeções do IPEA dão conta de que 20 a 40% do montante é revertido em LUCRO para as concessionárias.
Visando minimizar o impacto negativo de mais uma taxa/imposto ao já combalido contribuinte paulista, a bancada tucana na ALESP, bem como secretários e o próprio governador apressaram-se a voltar atrás em suas declarações, repetindo que o pedágio urbano terá “caráter opcional” e que “essa não é a intenção” da cobrança Ponto a Ponto, destacando especialmente que o sistema “visa corrigir injustiças praticadas hoje” nas rodovias pedagiadas hoje.
É bom lembrar que Alckmin elegeu-se por estreitíssima margem de votos no segundo turno (menos de 200 mil votos). E uma de suas promessas de campanha era revisar todos os contratos de concessão de pedágios nas estradas paulistas, justamente para reduzir essas “injustiças” e eventuais “abusos e distorções”.
Hoje (24/07), o deputado estadual Cauê Macris do PSDB volta a defender o pedágio urbano no jornal Correio Popular em Campinas, SP. Para desmontar seus argumentos, repetidos à exaustão pela cantilena privatista tucana, é bom rebater com FATOS E NÚMEROS algumas das falácias requentadas e vendidas como “pão fresco” pelos tucanos, que ainda nos tratam como bobos, mais de 15 anos depois da chamada “privataria tucana” que desmontou o patrimônio nacional e o vendeu a preço de banana a empresas que hoje faturam valores astronômicos com péssimos serviços prestados. Nem é bom lembrar de casos como Banespa, CESP, Nossa Caixa e Telesp, cujos aposentados e pensionistas hoje não querem nem ouvir falar do nome de Mario Covas ou FHC, nem pintados de ouro.
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Primeiro Mito – as rodovias pedagiadas são constantemente eleitas as “melhores para dirigir” de todo o país e isso só é possível pois elas são pedagiadas. MENTIRA. As rodovias pedagiadas do estado de SP (basicamente, Anhanguera, Bandeirantes, Dom Pedro, Castello Branco, Santos Dumont, sistema Anchieta-Imigrantes, Raposo Tavares, SP-340-Campinas-Mogi, Marechal Rondon, Ayrton Senna e Tamoios) eram, em sua maioria, de qualidade acima da média ANTES de serem entregues à iniciativa privada. Os investimentos das concessionárias foram poucos, especialmente na Bandeirantes, que foi construída pelo governo militar e concebida para conter um trem de passageiros em seu canteiro central, e para carregar qualquer tipo de carga (peso, altura e largura) pois não há pontes nem passarelas passando por cima dela no projeto original. Sendo assim, as rodovias de São Paulo, em sua maioria, já eram boas ANTES de serem privatizadas.
Segundo Mito – o sistema Ponto a Ponto será opcional. MENTIRA. Essa mesma mentira disseram os tucanos em suas promessas de campanha quanto ao Rodoanel, a Castello Branco e a Raposo Tavares na região metropolitana de SP que engloba SP, Osasco, Carapicuíba, Alphaville, Barueri e Santana de Parnaíba. Os moradores/trabalhadores daquela região TINHAM MARGINAIS para não pagar os abusivos pedágios dessas rodovias. Essas marginais foram FECHADAS E PEDAGIADAS também. Uma das ideias de Mário Covas para o Rodoanel era justamente a não cobrança de pedágio para que ele de fato cumprisse o seu papel, que era tirar ônibus e caminhões das marginais de SP. Serra e Alckmin jogaram essa idéia por terra e pedagiaram TODO O RODOANEL.
Terceiro Mito – o sistema Ponto a Ponto será mais justo por cobrar por quilômetro rodado, e não por trecho fechado. MENTIRA. Apesar da queda nos investimentos, as tarifas continuam subindo. Desde a concessão dos primeiros trechos rodoviarios, em 1995, até janeiro de 2011, os valores cobrados nas praças cresceram, em média, 120% acima da inflação, segundo o Ipea. A diferença influencia o preço dos fretes e dos alimentos, já que cerca de 60% da produção agrícola brasileira é escoada por rodovias. Segundo levantamento do Ipea com base nos preços divulgados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o motorista brasileiro gasta, em média, 9,13 reais para percorrer 100 km de uma rodovia pedagiada. O valor é mais alto que o das estradas do Chile, dos Estados Unidos e da Argentina.
Nas rodovias paulistas, são 16,04 reais para rodar 100 km, quase o dobro da média nacional e equivalente ao valor na França, Portugal e Noruega, cuja renda média per capita de 59.100 dolares é cinco vezes maior que a nossa. Os baianos são os que pagam menos: 3,91 reais. A explicação para diferenças tão gritantes está, de novo, nos contratos. Há dois tipos de concessão rodoviária em vigor hoje no país. As mais antigas, assinadas no fim da década de 90 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e pelos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. E os novos, de 2007, celebrados pelo Governo Federal. Enquanto a média de preço nas estaduais é de 10,41 reais por 100 km, as mais recentes cobram 3,06. Isso acontece porque os acordos pioneiros foram firmados em tempos de economia estagnada e eram considerados de risco.
Para torná-los atrativos, o poder público concordou em incluir nas cláusulas uma taxa maior de retorno de investimento, cerca de 18%. Ou seja: em qualquer cenário, a concessionária tinha assegurada uma boa margem de lucro. Outro problema dos contratos antigos é que os valores são reajustados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas. No período entre 1997 e 2007 ele variou bem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para medir a inflação.Nesse período, as tarifas do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que continuam reajustadas pelo IGP-M, aumentaram 270% acima da inflação oficial medida pelo IBGE. Em 2005, o governo federal concluiu que administrar rodovias não era mais um negócio de risco.
Fixou, então, uma taxa de retorno menor e possibilitou maior flexibilidade no cronograma de obras. Permitia, por exemplo, antecipar obras previstas caso a receita aumentasse ou postergar duplicações, se o fluxo diminuísse. Com isso, foi possível buscar quem oferecesse o preço mais baixo. É o caso da Litoral Sul, que cobra 1,57 real a cada 100 km, o menor valor do país. Mas mesmo essas concessões recentes aumentaram os preços em 3,5% acima da inflação por ano, entre 2008 e 2011. Nos tempos de bonança de hoje, as concessões antigas continuam praticando preços que refletem o cenário do fim da década de 90.
Atualmente, mais da metade dos contratos da CCR seguem calcados no IGP-M. Uma saída seria os governos estaduais abrirem mão da chamada outorga onerosa, uma taxa anual milionária que as empresas têm de repassar ao estado para que ele possa manter estradas vicinais. Em troca, as empresas adequariam seus índices de reajuste aos da inflação. Em resumo: o valor de 14 centavos por km, apregoado por Alckmin e Serra como “justo”, já está 15 anos superfaturado e chega a quase 300% de superfaturamento. Vale repetir: TREZENTOS POR CENTO.
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Comentários
Roberto Locatelli
O estado de São Paulo perde cada vez mais indústrias e cada vez mais profissionais por causa do custo de vida, inclusive os pedágios.
As mercadorias transportadas por estradas paulistas acabam ficando muito caras.
E com essa cobrança de pedágio urbano, os governos demotucanos vão estourar de ganhar dinheiro. Os pedágios paulistas faturam, em média, R$ 7 bilhões por ano. Esse número vai multipliar por 4 ou 5.
ZePovinho
Não pensem vocês que o ZePovinho não é pedagiado.A Dona Encrenca,aqui em casa,depois de mais de 20 anos de convívio,também só libera a estrada do prazer depois de um bom vinho e de muito Barry White.
You Are The First, My Last, My Everything (Barry White)
http://www.youtube.com/watch?v=Fcd3XuQwDQQ
ZePovinho
Só para lembrar aos desavisados: O IPVA É UM IMPOSTO ESTADUAL!!!!!!!!!!!
PAULISTA É UM PEDÁGIO EM TRANSE…………………….
Mariac
Pertinente a preocupação com a segurança das urnas.
jaime
Registro que Tarso Genro já avisou que não vai renovar as concessões de pedágio de seu Estado; parece que o plano é a substituição do pedágio privado por um pedágio estatal, mais barato. De qualquer forma, registro também que há 40 anos, viajava do Paraná ao Rio Grande do Sul, em média uma vez por mês e nunca me preocupei com buracos ou com falta de qualidade das estradas. Muito menos com pedágio, que nessa época ninguém imaginava que existisse. Depois disso até agora, vejo que as estradas são praticamente as mesmas para um número de veículos estupidamente maior, ou seja, há muito mais gente pagando imposto para a manutenção das mesmas estradas e os pedágios só fazem multiplicar-se.
O então governador Requião tentou por todos os meios baixar o valor dos pedágios, mas sempre esbarrou na decisão da Justiça Federal, para a qual o argumento a ser levado em conta é o cumprimento fiel dos contratos. E os contratos, quando vistos bem de pertinho, não tem nada a ver com um regime capitalista – são contratos bem, mas bem socialistas mesmo, só que garantindo o lucro sem risco nem concorrência de espécie alguma, das concessionárias. Há inclusive cláusulas proibindo a construção de novas rodovias que possam vir a aliviar o tráfego.
Por outro lado, acho difícil aceitar um governo, qualquer governo, que se declara incapaz de fazer esse serviço básico, elementar, de administrar rodovias, efetuando concessões aos particulares.
Como disse, antigamente não havia pedágio ou concessionárias, os impostos eram menores e os governos conseguiam efetuar a manutenção de praticamente as mesmas estradas. O que houve? Arrisco o palpite de que o que houve está apenas na esfera dos interesses, da política e da desinformação.
dani
o povo é alienado, em vez de indignar contra os pedágios, contra a exploração em que vivemos tanto pelo governo quanto pelo mercado livre, ficam defendendo e brigando pelo governo que cobra menos(rouba). Enquanto existir mentes tão pequenos continuaremos sendo escravos dessa minoria (governo e elite) que nos oprime.
Rodrigo Prado
Uma informaçāo sobre o segundo mito. Conversei com um especialista de meio ambiente que estava no grupo de trabalho que desenvolveu o projeto do Rodoanel. De acordo com ele, a cobrança de pedágio sempre foi uma premissa para a viabilizaçāo do Rodoanel. Logo, desde a época de Covas os paulistas já sāo ” tungados” pelos tucanos e sempre contando com a complancência da mídia regional.
Apavorado por Vírus e Bactérias
Leider meu rapaz,
Moro em SP e meu Estado é governado por uma quadrilha demotucana. E eu tenho inúmeros exemplos de porque eles são uma quadrilha. Os pedágios são parte do problema. E os demotucanos não são uma quadrilha só em SP. Eles são corruptos e corrompidos, defensores do desmoronamento do Estado e vendilhões entreguistas em todo o País. Os caras não prestam em qualquer lugar.
Mariac
Se Alkmin foi eleito com a diferença de 200.000 a questão da falsificaçãoa possivel de votos toma relevancia.
LEANDRO
Bom mesmo é pagar ipva e andar nas rodovias que o governo administra, ops, o governo federal também tá privatizando, esqueci. A BR101 entre o rj e o espirito santo já teve aumento antes das obras de melhorias.
Leider Lincoln
É batata; sempre que há uma matéria sobre a abusividade dos pedágios paulistas, aparece alguém aqui para ou defender o indefensável ou confundir, como se os pedágios federais tivessem os mesmos valores, fossem tão universais quanto os paulistas e cobrassem dos motoristas metropolitanos. Você ganha para isso, cidadão, é compreensível que tente fazer seu trabalho, mas não que ache [ou seus patrões] que realmente cairemos nessa, né?
LEANDRO
Não ganho para isso, não moro em sp e sim no rj e acho graça de tanto ataque a sp só porque lá é a oposição que governa e um tipo como você se alvoroçando para defender o mau uso do dinheiro que pagamos para as estradas serem boas e sem pedágio. O tal do ipva deveria ser para isso, aí o governo desvia para outras coisas e somos obrigados a pagar o pedágio para andarmos em estradas melhores, simples assim, o governo não faz a sua parte.
Roberto Locatelli
Os pedágios federais são muito mais baratos. Use argumentos minimamente inteligentes.
Marcelo Rodrigues
Zuzinha, o filho do Covas que ainda não tinha encontrado um trabalho à altura de seu talento e formosura, ganhou um pedágio do papai.
Arrisco dizer que o lucro deve superar os 40%, pois a maior parte dos gastos e investimentos nas estradas são pagos a empreiteiras ligadas aos controladores das concessionárias.
Por outro lado, podemos até supor que há muitas empreiteiras ou fornecedoras de mão de obra laranjas dando nota fria e sumindo sem pagar imposto algum.
RicardãoCarioca
Se o Montenegro do Globope inventou um sistema beeeeesta de ‘número que impede o repasse do financiamento do veículo para outra pessoa’ e o vendeu por R$2.000.000.000,00, se o Alckmintira, Kassapa e seus pelegos tucanos querem pedágio em todas as ruas e pessoas como Willian, lulip, EUNÃOSABIA e demais trolls querem pagar pedágio de bom grado para prestigiar vossas simpatizadas corjas de políticos ladrões, eu vou invetar um sistema automatizado que irá tirar a foto da placa do veículo para gerar uma dívida, no valor do pedágio para o proprietário do veículo, que terá de pagar todas as ocorrências de cobrança de pedágio até a próxima vistoria, quando que, do contrário, não obterá a liberação.
Se o escalpelado, digo, proprietário do veículo não quiser pagar todos os pedágios do ano de uma só vez, terá um site onde poderá se cadastrar para que cada cobrança gere um boleto online ou via e-mail e ainda terá a possibilidade de pagar com cartão crédito ou débito automático!
Já sei até qual vai ser o primeiro governador que irá ligar para o meu telefone.
Greve dos caminhoneiros não é dos trabalhadores; é dos empresários, é locaute « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Aline Cristina Pavia: Enfrentando alguns mitos sobre o pedágio […]
Willian
E os pedágios federais, deram certo, deram errado, as estradas estão boas ou não?
Antonio
Deram certo sim.
Apresentam bons serviços e obras têm sido feitas.
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