Aécio Neves não se submete a decisão do STF e Senado deve manter salário de R$ 33,7 mil para tucano
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Foto Valter Campanato, Agência Brasil
Senado ignora decisão do STF de afastar Aécio
Aécio foi afastado das funções parlamentares, por determinação do ministro Edson Fachin, após a gravação de diálogos que indicam que ele tentava atrapalhar as investigações da Lava Jato
Quase um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares, o Senado ainda não cumpriu a decisão.
O nome do tucano segue no painel de votação e na lista de senadores em exercício no site da Casa.
O gabinete dele funciona normalmente. As informações são da Folha de S.Paulo.
Se comparecesse a uma sessão, o tucano estaria apto a votar, de acordo com técnicos consultados pela reportagem.
Diferentemente da Câmara — que afastou logo em seguida o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), suplente que exercia o mandato e alvo da mesma sanção imposta pelo Supremo –, a Mesa do Senado sequer discutiu até hoje o que fazer com Aécio.
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Segundo a Folha, o comando da Casa não se manifestou ao ser procurada para comentar o assunto.
No último dia 17, o ministro Edson Fachin determinou a suspensão de Aécio e Rocha Loures “do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra função pública”, impedindo-os ainda de se encontrar com réus ou investigados no caso de deixar o país.
O peemedebista deixou a Câmara com a volta do então ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), ao Congresso. A Procuradoria-Geral da República também pede a prisão de Aécio.
O caso ainda será examinado pelo Supremo.
Ao analisar a situação de Rocha Loures, a Câmara decidiu manter o salário e o plano de saúde dele, mas cortar os demais benefícios, como verba para pagar assessores e despesas atreladas ao mandato.
Mas, com a volta de Serraglio, ele retornou à suplência e foi preso logo em seguida.
A tendência é que a Mesa do Senado mantenha o salário de R$ 33,7 mil de Aécio. Mas ainda há dúvida se a Casa suspenderá as outras verbas asseguradas aos senadores para o exercício do mandato.
Fachin determinou o afastamento de Aécio das funções parlamentares, como votações, participação em comissões e no plenário, após ouvir diálogos gravados pelo empresário Joesley Batista, delator da JBS, em que o senador fala em medidas para frear a Operação Lava Jato.
O ministro também determinou a abertura de inquérito contra o senador por obstrução da Justiça e corrupção.
Essa não é a primeira vez que o Senado descumpre ordem do STF.
Em dezembro de 2016, a Casa não cumpriu a ordem do ministro Marco Aurélio Mello para o afastamento do então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).
A decisão acabou derrubada por maioria do plenário, após o Senado recorrer.
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Comentários
Eu
O pior foi a foto que o delatado publicou no Twitter em 30/05, junto a diversos membros do Senado Federal, com o subtítulo: “Reunião com senadores, discutindo votações no Congresso e agenda política”. Aí já não é mais desobediência, trata-se de escárnio puro e simples. E a surpresa não é com o Senado e suas vistas grossas, mas com o estrondoso silêncio do Supremo Tribunal Federal, que vê uma decisão de um dos seus ministros ser escarnecida em rede digital sem a mínima reação, nem mesmo protocolar. Finalmente, não há mais razão em criticar Renan Calheiros. O mesmo se comporta como uma vestal frente a seus pares, e sua desobediência à convocação do STF foi nada mais nada menos que compatível com o grau de respeito merecido pela egrégia Corte.
Luiz Carlos P. Oliveira
Isso tem um nome: putaria. Aliás, alguém ainda acha que podemos definir nosso Congresso de outra forma?
adroaldo lima linhares
90% dos senadores são aécios. Esperar alguma movimentação do senado para livrar o país do mineiro, é o mesmo que esperar bonde em ponto de ônibus. Já o stf é pior né… lá, 100% dos juízes são gilmares blindadores de bandidos gilmares que dão habeas corpus até para estuprador condenado a 300 anos de cadeia! São crias diretas do cabeça da máfia, o corruptor mór fernando henrique cardoso trump. Para o país voltar às realiddes, só com cadeia já para o fernando henrique cardoso clinton, e, na sequência, a todos os seus miquinhos amestrados, distribuidos em várias especialidades, como os assassinos, os criminosos, os corruptos, os traficantes, os pederastas violentos, os pedófilos, os lavadores malafaias de grana suja do tráfico aéreo de cocaína, os carregadores de propinas em malas de 500mil, etc, etc, etc..
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