A ditadura judicial: Professor da Universidade Federal da Paraíba critica grampos em emissora e juiz pró-Moro requisita fita
Tempo de leitura: 2 minPor Luiz Carlos Azenha
O professor universitário José Henrique Artigas, da Universidade Federal da Paraíba, fez dura crítica ao juiz Sérgio Moro em coluna que assina na rádio CBN local.
“Não faz sentido esta argumentação de que o foro privilegiado é uma forma de subverter a Justiça”, argumentou o professor, alegando que o STF foi duro ao condenar o chamado mensalão do PT.
Artigas qualificou o juiz Sérgio Moro como “irresponsável, ilegal e criminoso”.
Qual não foi sua surpresa quando o juiz local Euler Jansen requisitou a fita da gravação.
Em sua página no Facebook, o professor registrou:
Pessoal, envio a todos o post de minha coluna de hoje na CBN, que foi requerida pelo Juiz Euler Jansen para “tomar providências cabíveis e legais” contra mim. Um amigo disse que o juiz aparece em rede social em foto com Bolsonaro, eu mesmo não vi nem procurei saber. Estou preocupado com o retorno da censura e possíveis arbitrariedades. Já conversei com advogados, alguns ligados aos direitos humanos e à Associação de Docentes da UFPB, para me proteger de possíveis arbitrariedades neste momento difícil do nosso país. Agradeço aos amigos que me deram grande apoio neste momento delicado.
O juiz Jansen é um fã de Sérgio Moro. Sua página no Facebook fala em “A Responsabilidade da Toga” e tem como lema “Somos Todos Sérgio Moro”.
Ao compartilhar um artigo de Rodrigo Constantino, aquele colunista que acredita que a revista Veja é de esquerda, o juiz escreveu:
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Comentários
FrancoAtirador
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Entrevista: EUGÊNIO ARAGÃO, Mistro da Justiça
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“A primeira atitude que tomo é:
cheirou vazamento de investigação
por um agente nosso,
a equipe será trocada, toda.
Cheirou. Eu não preciso ter prova.
A PF está sob nossa supervisão.
Se eu tiver um cheiro de vazamento,
eu troco a equipe.
Agora, quero também que, se a equipe disser “não fomos nós”,
que me traga claros elementos de quem vazou
porque aí vou ter de conversar com quem de direito.
Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração,
que os agentes aproveitem esse momento delicado
para colocar gasolina na fogueira.”
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“Eles [os policiais federais] têm de me dar motivos.
Não posso simplesmente dizer “não gosto desse daí”
porque está sendo muito eficiente.
Eles têm de ultrapassar a linha vermelha,
terem comportamento que não seja profissional.
Venho do Ministério Público
e sei quão caro é a independência funcional.
Não que eles tenham independência funcional,
a polícia é um órgão hierárquico,
muito diferente do Ministério Público.
Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia.
Seu planejamento só me interessa
na medida que tenho que me preparar
para seu impacto político.”
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“Há um conflito
entre o interesse público pela informação
e a presunção de inocência.
Quando se trata de colocar lado a lado esses dois valores,
prefiro a presunção de inocência.”
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(http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1751763-ministro-da-justica-diz-que-trocara-equipe-da-pf-em-caso-de-vazamento.shtml)
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FrancoAtirador
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Entrevista: EUGÊNIO ARAGÃO, Mistro da Justiça [2]
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Folha: A Presidente Dilma fez algum Pedido Especial ao senhor?
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MINISTRO DA JUSTIÇA: Não. Ela me conhece e sabe quais são minhas posições.
Só pediu apoio dentro do ministério. Um dos problemas estratégicos
é a questão do vazamento de informações, que alguns dizem que são seletivos.
Não podemos tolerar seletividade. Há uma politização do procedimento judicial,
seja por parte do juiz, seja por parte dos agentes públicos em torno.
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Folha: O sr. identificou abusos na Lava Jato em relação à PF?
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MINISTRO DA JUSTIÇA: É difícil divisar no Paraná quem é quem.
O próprio uso da delação premiada tem pressupostos.
No Direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária.
Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale.
Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária
em relação a suspeitos para que venham a delatar,
essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida.
Porque estamos em situação muito próxima de extorsão.
Não quero nem falar em tortura.
Mas no mínimo é extorsão de declaração.
Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia
enquanto não resolve abrir a boca,
então o pequeno pode ir para o pau-de-arara.
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Folha: E o vazamento de delação, preocupa?
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MINISTRO DA JUSTIÇA: Aí nós temos uma atitude criminosa,
porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente.
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Folha: Mas esse vazamento pode vir da própria polícia…
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MINISTRO DA JUSTIÇA: Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz,
e eventualmente do advogado.
Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público.
Mas os agentes públicos têm código disciplinar.
O Estado não pode agir como malandro.
A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes.
Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito
a esses atos públicos, que são essas delações.
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marcio rocha de passos
O Juiz possui varias fotos que foram retiradas d facebook, tomando parte em passeatas contra o governo. Um magistrado tendencioso e parcial
Francisco
Como farão para nem Ciro, nem Requião, nem Lula, nem Haddad, nem Wagner, se candidatarem a presidente!
Qualquer pereba ganha do PSDB…
lulipe
http://correiodaparaiba.com.br/politica/juiz-paraibano-aponta-legalidade-no-grampo-e-oab-apoia-impeachment/
EDUARDO BELLANDI
Tempos negros – fascistas – quando ‘juizes carrascos’ arbitram opiniões políticas em sentenças parciais destinadas a punir injustamente e sem provas, ao arrepio da lei, àqueles de quem discordam. BRAVOS PROFESSOR ARTIGAS!
Lutembergo
Lutemberg doidinho pra fornecer o traseiro pro Moro golpista da Grobo…
Marinho
O cara grampeia a presidente da República e nada acontece com ele! incrível! parece que estamos vivendo uma situação surreal.
Gerson Carneiro
Advogada, no Fórum, ao me ver vestido com uma camisa vermelha gritou:
– Lula deveria estar preso!
– Sim, concordo doutora. Lula só não está preso porque existe uma praga no mundo chamada “advogado”.
Braww
Parem o mundo, quero descer agora!!!! :(
Lutemberg
Ora, no momento em que o cidadão, especialmente alguém formador de opinião, por meio de um programa de rádio, atinge a honra de alguém, chamando-o de criminoso, pratica o crime de injúria, e deve, sim, responder por isso, levando-se em consideração que ele atingiu toda a classe da magistratura, não apenas o Juiz a quem se referiu.
titus
Onde está a Frente Parlamentar Nacionalista? O que pretendemos fazer com este país neste século?
Recuar, de maneira medieval, no campo estratégico e social, transformando-nos na vanguarda do atraso messiânico, conservador e fundamentalista da América Latina, em uma província norte-americana que entrega seu patrimônio e seu mercado e copia o que sua adorada matriz tem de pior, abrindo mão de toda possibilidade de ser uma nação de alguma importância entre seus pares do mundo, apesar de termos recebido daqueles que nos antecederam a bênção da quinta maior nação do planeta, forjada no suor e no sangue de nossos antepassados?
Ou vamos, como a Rússia, a Índia, a China, nossos sócios nos Brics, investir no nacionalismo, na união e no desenvolvimento, como fulcro de um projeto nacional que reúna o país em torno de objetivos perenes de fortalecimento geopolítico, consolidação e valorização da liberdade e da democracia, e a busca constante do progresso econômico e social, combatendo a miséria não com um 38 na mão, mas com mais educação, pesquisa, -tecnologia, amor ao Brasil e inteligência estratégica?
Mauro Santayana…
Eliana Maria Brighentti
Incrível a cegueira das pessoas que só se baseiam por conta de uma emissora de televisão, que se acha acima de tudo inclusive das leis .O juis ” bola da vez “antecipa todas as informações pra tal emissora.Mais é em outra emissora o bordão (corta pra mim é exclusivo dá trabalho).Triste momento.
Luis
Realmente temos um STF acovardado excessos se reproduzem e todos surdos. Ministros frouxos. Pagarao caro marcados nas linhas horríveis da historia.
Lauri Guerra
Quando tudo isto passar será inevitável uma constituinte exclusiva para regular o sistema judicial-policial. Especialmente o judiciário e o MP. A PF é só o ministro da justição não ser um negligente (para ser benévolo) como foi josé eduardo cardozo.
Numa democracia o poder emana exclusivamente do povo. Nem juizes, nem o MP ou a polícia tem poder delegado pelo povo. Portanto tem que ser mais controlados do que o executivo e o legislativa, através de mecanismos democráticos com a participação popular. Enquanto o executivo e po legislativo são (ao menos formalmente) controlados pelo povo através de eleicões, e controlados entre si e tambem pelo judiciário, aquele não tem controle algum, a não ser de si próprio, e de forma corporativista.
Hell Back
Não tenho mais dúvidas. Estamos vivendo em um estado de exceção. O golpe já está dado. Só faltam os novos “Desaparecimentos Políticos”. É a História se repetindo, dessa vez como FARSA. Quando será a TRAGÉDIA?
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