15 apoiadores de Temer no Congresso receberam mais de R$ 10 milhões em emendas; total liberado bateu em R$ 3,1 bi

Torneira aberta na Câmara: afinal quem recebeu quanto do governo Temer?

por LEANDRO RESENDE e JULIANA DAL PIVA, na Piauí

Os 513 deputados federais votam nesta quarta-feira (2) o futuro do presidente Michel Temer. Em sessão marcada para começar às 9h, os parlamentares decidirão se o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ou não processar o presidente pelo crime de corrupção passiva.

O rito será bem parecido ao da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em abril do ano passado.

Depois da fase de discussão do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-SP), caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocar os parlamentares que estiverem no plenário para emitir seus votos.

Primeiro virão os deputados de Roraima, depois do Rio Grande do Sul, e assim de forma alternada, de Norte para o Sul e vice-versa.

Vale lembrar que o relatório a ser avaliado recomenda a rejeição da denúncia contra Temer. Portanto, quem for a favor da denúncia deverá votar “não”.

Quem for contra deverá votar “sim”.

Em parceria com o Contas Abertas, a Lupa avaliou quanto o governo federal empenhou para emendas parlamentares entre junho e julho*, ou seja, desde que a denúncia contra o presidente chegou à Câmara.

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R$ 3,1 BILHÕES PARA 465 DEPUTADOS

Nos primeiros sete meses deste ano, o governo federal empenhou um total de R$ 3,1 bilhões para 465*** deputados federais que apresentaram emendas parlamentares, buscando apoio financeiro para projetos que beneficiariam suas bases eleitorais.

Os dados oficiais foram levantados pelo Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

R$ 2,34 BILHÕES ENTRE JUNHO E JULHO

De acordo com esse estudo, só nos dois últimos meses, ou seja, desde que a denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer chegou à Casa, o governo federal encaminhou aos deputados federais R$ 2,34 bilhões – 75% do total empenhado até o momento.

Hoje, esses parlamentares estarão entre os 513 que decidirão se o presidente poderá ou não ser processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

DEPOIS DA DELAÇÃO DA JBS

Houve um salto nos empenhos feitos pelo governo em forma de emendas parlamentares depois da revelação do conteúdo da delação da JBS, ocorrida em 17 de maio.

Em janeiro, o valor total repassado aos deputados somou pouco mais de R$ 900 mil. Em fevereiro, R$ 1,36 milhão.

Em março foram R$ 4,06 milhões, e em abril R$ 5,32 milhões. Em maio, pulou para R$ 76,7 milhões.

PMDB E PT: OS PRINCIPAIS BENEFICIÁRIOS

No ranking por partidos, o PMDB aparece como o maior beneficiário das emendas empenhadas pelo governo federal nos últimos dois meses.

Seus deputados receberam R$ 294,4 milhões (12,5% do total).

O PT fica em segundo, tendo recebido R$ 266,4 milhões em emendas em junho e julho.

Na sequência, os partidos mais beneficiados foram PP (R$ 237,5 milhões) e PSDB (R$ 208 milhões).

Juntos, esses quatro partidos – que têm as maiores bancadas da Câmara – abocanharam quase 43% do total empenhado pelo governo federal em emendas, até agora.

PSL E O APOIO PER CAPITA MAIS ALTO

A pequena bancada do PSL – de apenas 3 deputados federais – é a que, proporcionalmente, teve mais emendas empenhadas pelo governo federal nos últimos dois meses.

Dois de seus três parlamentares se beneficiaram. Alfredo Kaefer (PR) recebeu R$ 10,2 milhões em emendas, e Dâmina Pereira (MG), R$ 9,3 milhões.

Na comparação, o PMDB – a maior bancada da Casa – fica bem atrás. De seus 63 membros, 57 foram beneficiados.

Em média, cada um levou R$ 5,1 milhões em emendas.

17 LEVARAM MAIS DE R$ 10 MILHÕES

Dezessete deputados** receberam mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares empenhadas pelo governo federal nos últimos dois meses.

Os deputados Domingos Neto (PSD-CE) e Vitor Valim (PMDB-CE) empatam na liderança do ranking, com R$ 10,7 milhões.

Em seguida, aparece o deputado Cabo Sabino (PR-CE), com R$ 10,6 milhões.

Dos dezessete, só Alice Portugal (PCdoB) e Assis do Couto (PDT) votaram contra Temer

E O QUE FEZ DILMA?

Entre dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, e abril de 2016, quando a Casa efetivamente aprovou seu afastamento, o governo Dilma empenhou R$ 929 milhões em emendas para deputados federais.

Esse valor é 60% menor do que o total distribuído pelo presidente Michel Temer nos últimos dois meses.

Vale destacar que, em maio de 2016, mês em que Dilma saiu do governo e Temer assumiu como presidente interino, o empenho de emendas totalizou R$ 3,2 bilhões.

BANCADA FLUMINENSE

A bancada fluminense que conta atualmente com 46 deputados recebeu desde janeiro R$ 211 milhões. Desse total, R$ 179 milhões também foram empenhados nos últimos dois meses.

Ou seja, a maioria. Confira a lista completa.

Dos 46, sete não receberam.

São eles: Sérgio Zveiter (PMDB), que foi o relator do primeiro parecer que pediu a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer.

Esse relatório, porém, foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça.

Os outros seis que não receberam são: Wadih Damous (PT), Leonardo Picciani (PMDB), Zé Augusto Nalin (PMDB), Arolde de Oliveira (PSC), Dejorge Patrício (PRB) e Marcelo Delaroli (PR).

OUTRO LADO

Em nota, a Presidência destaca que “as emendas orçamentárias de parlamentares têm pagamento obrigatório”, que passam “por uma avaliação prévia de admissibilidade no Congresso” e que a metade dos recursos dessas dotações deve ser destinada obrigatoriamente à área de saúde.

Ressalta ainda que o empenho não significa imediata liberação e que se trata de valores destinados à “realização de obras essenciais” em diversos municípios.

*O levantamento de dados feito pelo Contas Abertas vai até 19 de julho de 2017.

**Atualização 02/08 às 11h: Dez ministros do governo Temer voltaram aos seus mandatos nesta quarta-feira. Com o retorno do ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB-PE) à Câmara, o número de deputados que receberam mais de R$ 10 milhões em emendas chega a 17. Originalmente eram 16.