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Geoffrey Robertson: “Juízes não podem ser acusadores. É grave falha do sistema penal brasileiro”; veja vídeo

Tempo de leitura: 2 min

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Advogado Geoffrey Robertson representará Lula no Comitê de Direitos Humanos em Genebra. Atuou como juiz de apelações da ONU e foi membro do Conselho de Justiça das Nações Unidas entre 2008 e 2012. Foto: Ricardo Stuckert

Juízes não podem ser julgadores

do Lula.com.br

Num depoimento gravado em vídeo, o advogado Geoffrey Robertson, um dos maiores especialistas mundiais em direitos humanos, explica os motivos da petição encaminhada ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de Lula.

Robertson argumenta que Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar o ex-presidente, entre outras razões porque o juiz atua como verdadeiro acusador, ao lado dos promotores. Isso contraria princípios universais do direito.

A petição foi apresentada hoje (quinta, 28) na sede do Comitê da ONU em Genebra (Suíça), pelos advogados Geoffrey Robertson e Cristiano Zanin.

Vídeo: Ricardo Stuckert

LEGENDA DOS DIREITOS HUMANOS

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Geoffrey Robertson nasceu na Austrália em 1946 e reside em Londres, onde foi juiz por 17 anos e hoje e é um renomado advogado especializado em direitos humanos em cortes internacionais.

Ele já advogou para Julian Assange, fundador do Wikileaks, e para o escritor Salman Rushdie. Também representou a ONG Human Rihgts Watch contra o general chileno Augusto Pinochet. Atuou como juiz de apelações da ONU e foi membro do Conselho de Justiça das Nações Unidas entre 2008 e 2012.

Robertson atuou em muitos casos que estabeleceram importantes marcos na corte europeia de Direitos Humanos, inclusive no caso Hauschildt X Dinamarca, de 1998, no qual a corte europeia estabeleceu regras objetivas, a partir dos atos de magistrados, para determinar se um juiz é ou não é imparcial em relação ao acusado.

É fundador e um dos sócios do escritório Doughty Street, o maior da Europa especializado em Direitos Humanos, e professor visitante na Queen Mary College e no New College of Humanities.

Escreveu vários livros, entre eles Crimes against Humanity (The Struggle for Global Justice); The Tyrannicide Brief: The Story of the Man who sent Charles I to the Scaffold; An Inconvenient Genocide: Who Now Remembers The Armenians, e o livro de memórias The Justice Game. 

 Leia também:

A íntegra da denúncia da defesa de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU

Por que os advogados de Lula acionaram a ONU? Perguntas e Respostas 

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Comentários

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Antônio

Em crise pela Lava Jato, empreiteira abandona obra de transposição do São Francisco
POR FERNANDO BRITO · 30/07/2016, no Tiojolaço

Sexta-feira passada, dia 22, a Mendes Júnior parou completamente as obras de construção das do Eixo Norte do projeto de trasposição das águas do Rio São Francisco.

A construtora era responsável por um trecho de 140 km de extensão entre Cabrobó, Sertão pernambucano, e o reservatório de Jati, no Ceará, incluindo três elevatórias.

87% das obras estão concluídas e a obra seria inaugurada no início do ano que vem.

No início do mês a empresa havia anunciado sua intenção de abandonar o projeto, por perda de capacidade financeira para tocá-lo, depois da situação em que ficou em função para perda de idoneidade com a Lava Jato.

Não há decisão sobre como completar a obra: uma nova licitação a atrasaria em pelo menos um ano.

Não é a única.

A Odebrecht está vendendo a Mectron, sua subsidiária de tecnologia que projeta e produz mísseis para as Forças Armadas, para uma empresa israelense a, Elbit.

Lá se vai o domínio tecnológico, mas isso não vem ao caso.

A GM, em 2008, esteve para quebrar. Como os americanos não são bobos, sopuberam separar o que era a estupidez especulativa de seus dirigentes da importância da empresa para o país.

Aqui, o país não vem ao caso.

FrancoAtirador

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O JB inaugurou no braZil
a Figura do Juiz-Promotor,
papel que hoje é Exercido
pelo Juiz Moro no Paraná.
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Lukas

Que preguiça! A mesma história do mensalão.

Disseram que iam à Corte Interamericana dos Direitos Humanos, que iam fazer e acontecer.

Ficaram caladinhos.

Diziam que se Dilma fosse impedida colocariam fogo no país. Onde?

Lula tá sentindo o bafo quente na nuca…

FrancoAtirador

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Cai a Máscara da Ditadura Judicial

Segundo interpretação da Associação dos Magistrados,
um Cidadão Brasileiro recorrer a Cortes Internacionais
para reivindicar um direito, por considerar Ofendido
pelo Judiciário daqui, não faz parte do Direito no Brasil.
.
Não é o que consta, porém, do texto do PROTOCOLO FACULTATIVO
AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas
– reunida em Nova Iorque em 16 de dezembro de 1966 –
e Referendado no Brasil pelo Decreto Legislativo 331/2009:
.
“Os Estados Partes no presente Protocolo,

Considerando que, para melhorar atender os propósitos do Pacto
Internacional sobre Direitos e Políticos (doravante denominado “o Pacto”)
e a implementação de suas disposições, conviria habilitar o Comitê de
Direitos Humanos, constituído nos termos da Parte IV do Pacto (doravante
denominado “o Comitê”), a receber e examinar, como se prevê
no presente Protocolo, as comunicações provenientes de indivíduos
que se considerem vítimas de uma violação dos direitos enunciados no Pacto,

Acordam o seguinte:

ARTIGO 1º Os Estados Partes do Pacto que se tornem partes do presente Protocolo
reconhecem que o Comitê tem competência para receber e examinar
comunicações provenientes de indivíduos sujeitos à sua jurisdição
que aleguem ser vítimas de uma violação, por esses Estados Partes,
de qualquer dos direitos enunciados no Pacto…”

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2009/decretolegislativo-311-16-junho-2009-588912-publicacaooriginal-113605-pl.html

http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=238103&norma=259034

http://www.sdh.gov.br/importacao/noticias/ultimas_noticias/2009/06/MySQLNoticia.2009-06-18.1402
.
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Bacellar

Já que nossas instâncias máximas andam agindo sem o mínimo de imparcialidade e/ou diligência…

Só há 2 tipos de admiradores do Moro: Os tucanos e os tapados. Alguns se encontram em ambas as categorias.

Sidnei Brito

Tenho ficado incomodado com essas revistas como a que Robertson está segurando, de culto à personalidade de Moro.
Quem será que paga e financia esse tipo de publicidade?
Seria um caso de “follow the money”?

Luiz Carlos P. Oliveira

Moro para a ONU:
The book is on the table….

Julio Silveira

O Lula, é só poderia vir de alguém como ele, expõe mundialmente o arremedo de justiça que se tornou esse sistema no Brasil.
Sistema que dá procuração para elementos se deliciarem na escolha de alvos e executarem perseguições particulares.
Diante dessa perspectiva de abrir essa instrumento a discussão, a fórceps, o Lula, de moral declinante, em meu conceito, acaba de subir muitos degraus.

rIAJ

Sr. Lulipe dankei, acólito da mídia cheirosa, vc não passa de um troll. O que ocorre com Lula é perseguição com o objetivo de desmoralizá-lo. Ou vc é imbecil de acreditar nessa (in)justiça tupiniquim da republiqueta de bananas. acorda o mané.

RONALD

Para mim o LULA foi a ONU para deixar mensagem muito clara para o LEVIANDOWISKI do stfzinho: não existe justiça no BRASIL e o julgamento de LULA e do MENSALÃO(GENOINO, DIRCEU) é uma farsa.

FrancoAtirador

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Os Principais Juristas Brasileiros há tempos alertam:

“O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa,

à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural,

o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos

e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados,

a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia,

dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato,

com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira.”
[…]
“A operação Lava Jato se transformou numa Justiça à parte. Uma especiosa Justiça

que se orienta pela tônica de que os fins justificam os meios, o que representa

um retrocesso histórico de vários séculos, com a supressão de garantias e direitos

duramente conquistados, sem os quais o que sobra é um simulacro de processo;

enfim, uma tentativa de justiçamento, como não se via nem mesmo na época da ditadura.”

http://www.viomundo.com.br/denuncias/advogados-repudiam-violacoes-de-direitos-e-garantias-na-lava-jato-nem-mesmo-na-epoca-da-ditadura.html
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Daniel

Usuário lulipe:

Quem é o “Fanfarrão” que você menciona no seu comentário?

O Lula ou o juiz Sérgio Moro?

Prezado usuário lulipe:

Você entende alguma coisa de Direito?

Ou apenas teve aquele “curso básico” de 2 minutos… lá na escola onde você provavelmente foi reprovado (ou teve ‘aprovação automática’ via Política ‘Educacional’ do atual Governador Geraldo Alckmin)?

Eu fiaria ‘admirado’ se você, (sem revanchismo ou ‘partidarismos’) pudesse responder ao seu questionamento…

FrancoAtirador

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Tem Comentarista de Política
Receptador de Vazamentos
bastante Preocupado na Globo.
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lulipe

O fanfarrão sabe que o cerco está se fechando e só resta jogar para a plateia, por menor que essa seja. Todos sabem, inclusive o advogado que deve está ganhando um bom dinheiro, que nenhuma decisão externa tem poder de modificar uma sentença dada pela justiça brasileira. É o que se chama no mundo jurídico de direito de espernear!!Adeus querido….

    RONALD

    Para vendidos internacionalmente e idiotas como você só uma resposta: VTNC

    bonobo de oliveira, severino

    Oh palhaço!! Ninguém pretende acionar cortes internacionais para mudar a decisão de cortes brasileiras, animal!

    Acontece que as tais “cortes brasileiras” enveredaram pelos nebulosos caminhos onde transitam as ações políticas e acabaram desaguando na ilegal militância partidária. Então, não há força interna a opor ao partido político assumidos pelo judiciário brasileiro. Mas, já que resolveram travar a luta política, vamos dar a eles demonstração de como é que se joga esse jogo que eles tem muito que aprender para saber jogar.

    A denúncia à ONU da associação dos bandidos do judiciário com os bandidos empresários de mídia e banqueiros é política e tem praticamente o efeito de HABEAS CORPUS político moral obtido em cortes internacionais acima de quaisquer suspeitas. Onde um bandido como Gilmar Mendes nem sequer poderia atuar como office-Boy.

    Quando ao dinheiro que o ilustre e notável advogado está ganhando pelo patrocínio da representação à Corte Internacional, a origem é conhecida (devassada pelos juízes bandidos) e os valores são publicados para o conhecimento de todos que se interessarem. Diferentemente dos valores pagos nas sombras para o judiciário partidário e para comentaristas “de programa” como você.

    Helena/S.André SP

    Será mesmo que nenhuma interferência externa pode modificar uma sentença dada pela nossa cambaleante justiça injusta? De onde vem tanta certeza?

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