Carone: Ministra Carmen Lúcia, até quando o STF delegará a sua função a uma elite mesquinha e corrupta?
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Agência Brasil e Lula Marques/PT na CâmaraAgência Brasil e Lula Marques/PT na Câmara
Prezada ministra Carmen Lúcia,
Eu não tinha planos de voltar a lhe escrever, pelo menos, no curto prazo.
Mas diante da lambança monumental na sessão de quarta-feira passada (11/10) do Supremo Tribunal Federal (STF), me sinto obrigado a fazê-lo.
Lembra-se de que na mensagem de 3 de outubro eu afirmei que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) iria desmoralizar o Supremo?
Infelizmente, foi o que aconteceu.
O Supremo, que se acovardou e acabou cúmplice do golpe que derrubou a presidenta Dilma, saiu ainda mais desacreditado daquela enfadonha sessão de quase 13h, que julgou se pode ou não aplicar medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores.
Todos nós sabemos que o julgamento dessa matéria só entrou em pauta devido ao afastamento de Aécio do Senado, decidido pela 1ª turma do STF.
Casos como o de Aécio não são novidade na história do Brasil. Aqui, a elite sempre tenta proteger-se e proteger seus confrades. Porém, tais manobras nem sempre acabam bem e as consequências podem ser graves.
Nós temos um exemplo emblemático de fato ocorrido no Estado Novo, período tenebroso da nossa história, marcado pelo autoritarismo.
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Getúlio Vargas, através de decreto-lei nº 6.378, de 28 de março de 1944, transformou a Polícia Civil do Rio de Janeiro em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP).
A DFSP nasceu serviu principalmente para abrigar de forma institucional a temida “guarda pessoal de Getúlio Vargas”, organizada por seu irmão, Benjamim Vargas.
Inicialmente, essa guarda era integrada por 20 homens de confiança, a que Benjamin Vargas recrutou em São Borja, no Rio Grande do Sul.
Porém, após a edição do decreto em 1944, Getúlio extrapolou. Em 25 de outubro desse mesmo ano, nomeou o irmão Benjamin para chefe de Polícia do Distrito Federal.
Objetivo: prender inimigos do governo e paralisar investigações que apuravam a participação de integrantes de sua família e de um membro da sua equipe em práticas criminosas.
Na época, circularam rumores de que, ao assumir a chefia de polícia, Benjamim teria dito que prenderia todos os generais que estivessem conspirando contra o governo do irmão.
Nesse clima, em 29 de outubro de 1944, Getúlio foi deposto pelo Alto Comando do Exército.
No dia seguinte, José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, assumiu a presidência da República para transmiti-la, em janeiro de 1946, ao candidato vitorioso em eleições diretas. Tudo isso sem derramamento de sangue nem crise institucional, após 15 anos de ditadura Vargas.
Ministra Carmem Lúcia, o STF já decidiu que autoridades processadas não podem permanecer na linha sucessória da presidência da República.
Como bem sabe, os presidentes da Câmara e do Senado já foram denunciados por delatores da Lava Jato por recebimento de propinas. Assim, basta esta Corte aceitar a denúncia para virarem réus e, por consequência, excluídos da linha sucessória da presidência da república.
Quando disse que para o mineiro um pingo é letra, queria alertá-la para a gravidade da situação. Assim como a questão do Aécio, outros casos extremamente sérios virão.
E, aí, se permite, uma pergunta: até quando o STF vai manter na gaveta as denúncias contra o deputado Rodrigo Maia e o senador Eunicio de Oliveira?
Caso sejam transformados em réus, pela linha sucessória, a presidência da República seria exercida pela senhora.
Porém, desculpe-me: a sua atuação no julgamento de quarta-feira foi deplorável. Uma desagradável surpresa.
Os seus assessores lhe mostraram memes que circularam nas redes sociais sobre a sua participação?
Imagino que não. Peça-lhes para ver.
A sua fragilidade e insegurança ao proferir seu voto, que favoreceu Aécio, ficará marcado na memória de todos aqueles que realmente lutam contra a corrupção. Lamentável.
O plenário do Senado deve decidir na sessão desta terça-feira (17/10) pelo afastamento ou não de Aécio Neves. Pelo menos, é o que está previsto na pauta.
Acredite: mais desgaste ocorrerá. Enquanto o senador tucano não tiver certeza absoluta de que o seu mandato será restabelecido pelo plenário da Casa, essa votação provavelmente não ocorrerá.
Um juiz federal e, agora, também o ministro Alexandre de Moraes, já disseram que a votação terá de ser aberta.
Ministra, se me permite, mais uma pergunta: quantas delações com vídeos e provas já se encontram no Supremo contra Aécio Neves e seu grupo e ainda não foram tornadas públicas?
Já imaginou como ficarão os brasileiros no dia em que souberem que, assim como em relação a Michel Temer, o STF tinha conhecimento de tudo sobre Aécio & Cia e permaneceu calado?
Ministra, como bem sabe, as elites, quando estão se defendendo, pouco importam com a crise que criam.
O Supremo, como guardião da nossa Constituição, não pode, em tese, se dar ao luxo de fazer o mesmo.
Só que, na prática, não tem agido assim.
O julgamento da semana passada escancarou esse absurdo.
O STF, sob a alegação de buscar o não aprofundamento da crise, acabou delegando suas atribuições constitucionais a integrantes de uma elite política mesquinha, corrupta, apenas preocupada em defender os seus próprios interesses.
Uma elite que nunca se importou com a quebra da ordem institucional, como demonstrou ao derrubar o presidente João Goulart e a presidenta Dilma Rousseff
Hoje em dia a senhora e os demais colegas STF contam a blindagem da grande mídia. Mas a história não os perdoará.
Embora com atraso, ainda há tempo de reescrever a sua.
Um abraço,
Marco Aurélio Carone
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Comentários
carlos
A Carminha está mais pra uma bruxa do mal, para praticar o anti humanismo, o ódio e tudo que for para destruir as familias .
carlos
O nosso Supremo está mais para um butiquim do que prá uma corte suprema, presidido por uma pessoa que não tem capacidade, para isso a solução é criar uma comissão de notáveis para cuidar de aprovar em eleição direta tanto os membros como a presidência.
JULIO CEZAR DE OLIVEIRA
só existe uma forma de consertar esta cagada que o temer fez,porque o lula vai ganhar disparado,e se não deixarem ele candidatar,se ele indicar um jegue amarrado num poste,nós votaremos neste jegue,esse é o desespero destes que estão aí,qiando ganharmos,temos que fazer um acordo com exercito e dar 2 anos de férias para estes deputados,reorganizando a constituição e fazendo esses ratos responderem criminalmente e devolverem tudo que deram aos empresários estrangeiros,condenados todos a traidores da patria,porque so o exercito para combater esse entreguismo
Aloisio Batista
Este pais não tem leis e ver politicos corrupto e tem canditado achando que e dono do brasil no caso do lula rato envenenado
leonardo-pe
falou falou falou e NÃO DISSE NADA!
Claudio
O STF faz parte dessa elite corrupta e mesquinha.
Jair de Souza
Discordo da visão do autor. A seguir seu raciocínio, estaríamos aceitando a transformação do STF no poder máximo da república. Ou seja, um órgão não eleito pelo povo passaria a ter o comando real da política no Brasil. Aliás, já é o que vem ocorrendo na prática aparente (digo aparente porque o verdadeiro poder político está em mãos do conglomerado de cerca de seis grupos midiáticos, que o exerce em representação do capital financeiro e das multinacionais com cujos interesses está entrelaçado) desde a consumação do golpe que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff. Está mais do que claro que o STF faria lambança neste caso, qualquer que fosse a sua decisão. Se decidisse o que decidiu, daria a chance de um delinquente comprovado ser absolvido por seus pares do Senado, a maioria dos quais tem prontuário igual ou pior do que o sujeito que está sendo questionado. Se decidisse manter a decisão que havia sido tomada anteriormente por uma de suas turmas, estaria formalmente sacramentando a ditadura do judiciário neste país. O atual Congresso está constituído em sua ampla maioria por pulhas que não merecem para nada a confiança do povo. Mas, pelo menos, é um poder que foi eleito pela população (nas condições que só favorecem às oligarquias exploradoras, como sabemos) e, de nenhuma maneira deveria estar subordinado a outro poder não eleito. Por isso, acho um grande equívoco defender que o STJ aja como agiu em relação a Delcídio Amaral. Aquilo já foi uma agressão à ordem constitucional. O repeti-la com Aécio para nada significaria um fato positivo. A bem da verdade, a cassação de Aécio por esse meio só nos serviria como uma forma de vingança por todas as maldades que este vem praticando contra a democracia e contra o povo brasileiro. Mas, de nenhuma maneira, representaria um passo positivo para a luta pela reconquista de um Estado de direito. Se o próprio Senado decidir por sua punição, tudo bem, ele terá um pouco do que merece. Mas, em meu entender, o que corresponde aos que desejam retomar o rumo democrático desviado pelo golpe de 2016 é lutar para que os poderes do Estado sejam independentes e tenham de respeitar a primazia do voto popular. Nesta luta, é de fundamental importância exigir mudanças nas leis de financiamento de campanhas políticas, para tentar impedir o predomínio quase absoluto do poder econômico na hora das eleições congressuais, como ocorre na atualidade. Em outras palavras, junto com a batalha pela independência dos poderes eleitos, faz-se necessária a luta pela convocação de uma Assembleia Constituinte que possa reordenar as estruturas do Estado e sanar todos os males a elas causados neste período de desrespeito às instituições republicanas.
David
Sensacional sua explanação, apenas acho que sim: o supremo deveria ser o poder maximo do país uma vez que, talvez, o povo não saiba o que eh bom pra si mesmo e não muito raramente são alienados, Caso esses velhacos do STF fossem idôneos leais a constituição.
Obs: Engana-se quem pensa q os politicos e juristas deste pais sejam a elite. Esses sao apenas marionetes.
Luiz Antonio de souza
Perguntas!!! Quem elege os ministros do Supremo?? Por acaso esses mesmos que os escolhem, não são os politicos?? E a máxima usada pelos políticos, é de que são representantes do povo, não é isso?? Ou estou errado? Então, acho que essa de ditadura do judiciário, está um pouco equivocada neste texto, pois os ministros são sim, bem ou mal escolhidos, ” eleitos ” indirectamente pelo povo.
Luiz Antonio de souza
Perguntas!!! Quem elege os ministros do Supremo?? Por acaso esses mesmos que os escolhem, não são os politicos?? E a máxima usada pelos políticos, é de que são representantes do povo, não é isso?? Ou estou errado? Então, acho que essa de ditadura do judiciário, está um pouco equivocada neste texto, pois os ministros são sim, bem ou mal escolhidos, ” eleitos ” indirectamente pelo povo. Finalizo perguntando… o que esperar dessa instituição??
Luiz
Os ministros meus caros, eles não defendem a elite, eles são a elite
Schell
Digamos que até quando, não sei, mas, com certeza, esta espúria relação permanecerá até o final do (des)mando da dona carmencita.
lando carlos
OS MINISTROS NÃO SE IMPORTAM,COM A CONSTITUIÇÃO ELES SE PREOCUPAM E DE DEFENDER A ELITE AS GRANDES CORPORAÇÕES,ELES GUARDAM PROCESSOS DURANTA ANOS SÓ ESPERANDO CADUCAR ALIÁS COM QUE MINISTRO ESTA O PROCESSO DA TV. PAULISTA.
Luiz Carlos Azenha
Minúsculo, por favor.
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