Ex-ministro da Saúde detona proposta de Moro sobre cigarro: “Totalmente absurda! Será um desastre para a saúde pública”
Tempo de leitura: 2 min
Helcio Nagamine/Fiesp e Marcelo Camargo/Agência Brasilpor Conceição Lemes
Nessa terça-feira (26/03), o Diário Oficial da União publicou a portaria nº263/2019, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que “institui Grupo de Trabalho para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”.
O artigo 1º detalha:
Fica instituído Grupo de Trabalho – GT para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, e, assim, diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde dele decorrentes.
“Inacreditável!”, reage, espantado, o médico sanitarista Arthur Chioro.
Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Chioro foi ministro da Saúde no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).
“Se a lógica do Moro para combater o contrabando de cigarro e os produtos de baixa qualidade for reduzir a tributação para baratear o cigarro nacional, ela é totalmente absurda”, detona.
“Representa um retrocesso sem precedentes na exitosa política brasileira de antitabagismo”, alerta Chioro.
O trabalho do Brasil no controle do tabagismo é reconhecido internacionalmente.
Em 2015, recebeu o Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco pela eficácia e qualidade da política de combate ao tabagismo, cujos esforços começaram na década de 1970.
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O prêmio foi entregue na 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, e Chioro representou o Brasil.
A lógica exitosa do programa de combate ao tabagismo no Brasil foi exatamente a de associar este conjunto de medidas:
*Aumento progressivo da taxação e fim dos preços populares (recomendado pela Organização Mundial de Saúde –OMS),
*Regulamentação rigorosa da publicidade, proibindo todo tipo de propaganda.
*Proibição do fumo em ambientes fechados e eliminação dos pontos de fumo – os chamados fumódromos.
* A oferta de tratamento gratuito no SUS, inclusive com distribuição de medicamentos as pessoas que querem parar de fumar.
O resultado foi a diminuição de mortalidade por doenças associadas ao fumo no Brasil.
Já o barateamento do cigarro nacional decorrente da redução tributária ou outro mecanismo qualquer terá efeito inverso. Afinal, o preço menor será um estímulo ao consumo.
“Será um desastre para a saúde pública”, adverte Chioro.
“Aumentará o consumo entre jovens e população de baixa renda, assim como a prevalência e da mortalidade por doenças relacionadas ao tabaco”, previne.
E, aí, quem pagará a conta, ministro Moro?
A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece o tabagismo como uma doença epidêmica.
O tabaco favorece ou causa cerca de 50 doenças.
Por ano, o cigarro mata 6 milhões de pessoas em todo o mundo.
No Brasil, aproximadamente 200 mil.
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Comentários
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/profile_images/1049381393808183296/lGaxgXfA_400x400.jpg
“O Ministro da Saúde Luiz H. Mandetta
de forma altamente criminosa prende
os recursos da Saúde indígena
e anuncia a extinção da SESAI,
entregando essa responsabilidade
aos municípios. Muitos indígenas
ja estão sendo obrigados a interromper
seus tratamentos. Mobilização já!”
“Nós indígenas somos menos de 1% da população brasileira e cuidamos de 13% do Território Nacional.
Os donos do agronegócio são menos de 1% também
e detém 46% de terras para exploração e destruição absoluta.
O Secretário Nabhan de Bolsonaro,não sabe fazer conta?
Quem é latifundiário ?”
Sônia Guajajara
Coordenadora Executiva da APIB
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
https://twitter.com/GuajajaraSonia/status/1108947188262932481
Pedro dos Anjos
Na terra de MalMoro tudo vai mal.
Afrânio
NOTICIAS DIVERSAS
Ernesto Araújo é um cavalo NÃO batizado.
Concordo com Bolsonaro e seus filhos quando dizem que a única coisa que a Rede Globo quer é extorquir dinheiro da Secom, ou seja, do contribuinte brasileiro, porque Bolsonaro fechou a torneira daquele órgão para a Globo.
A chantagem do Grupo Globo contra o governo Bolsonaro aparece nas manchetes do JN e do jornal O Globo e em notinhas plantadas aqui e ali.
Veja as últimas notas plantadas pela família Marinho contra esse grande apedeuta chamado Jair Bolsonaro:
BOLSONARO TROUXE CAOS AO PAÍS, APONTA A GLOBO
“Nestes quase 90 dias de poder, se há um método de governar do presidente Jair Bolsonaro, é o do confronto, o que tem produzido na política algo próximo ao caos”, aponta editorial do jornal O Globo. “A própria determinação do presidente para os quartéis relembrarem o golpe de 31 de março de 64 é um ato de confronto. Coube aos generais, com bom senso, registrar, na Ordem do Dia que será lida na data, a importância da transição democrática”, aponta ainda o jornal, que apoiou os golpes de 1964 e 2016
OUTRA NOTA: ERNESTO ARAÚJO TRABALHA PARA OS EUA, NÃO PARA O BRASIL, DIZ AINDA A GLOBO
E a Globo sempre trabalhou para quem, cara pálida?
Nos últimos dias correu o boato de que Bolsonaro pretende abrir as pernas da Secom, para meter dinheiro no rabo dos donos dos conglomerados de comunicação, objetivando fazer propaganda enganosa da reforma (desmonte) da previdência. E a Globo não quer ficar fora dessa festa, claro.
Mas nada que um telefonema na calada da noite não resolva para que tudo volte “ao normal”. Milicianos e gangsters terminam sempre se entendendo.
DOIS GRUPOS PREPARAM MAIS UM GOLPE CONTRA ESSE ARREMEDO DE DEMOCRACIA QUE NÓS TEMOS
Um é o grupo liderado por Bolsonaro, que investe no caos que justificaria o fechamento do regime liderado por ele. Com esse golpe, sairíamos de um regime de ditabranda para um regime de ditabraba.
Um outro grupo que organiza um outro golpe, com a exclusão do Bolsonaro, óbvio, é aquele liderado pelo Gal Morão (ele é tão bonzinho, não é?)
Sem dúvida, o Brasil está fadado à síndrome da traição do vice. E da mesma forma que estão tentando prender o Temer, o grupo do Mourão tentará, no futuro, prender o Bolsonaro. Motivos para a prião de Bolsonaro é o que não falta.
O QUE TEM A VER IMPOSTO SOBRE CIGARROS COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA?
Caralho nenhum! Mas não é assim que pensa essa coisinha fofa chamada SÉRGIO MORO.
Mas o pior foi a explicação dada por ele que dividiu os cigarros entre duas categorias: os cigarros do bem (os mais caros) e os cigarros do mal (os mais baratos). Os cigarros do bem causariam, digamos assim, um câncerzinho de merda e, os lasca-peito, um câncer mais agressivo.
Imagina se essa figurinha ridícula chegasse à presidência da república, do que ela não seria capaz…
Zé Maria
Será que o Ministréco andou se encontrando no escurinho
com representantes da Souza Cruz ou da Philip Morris,
tal como fez com executivos da Taurus antes do Decreto?
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/02/moro-nao-responde-sobre-encontro-com-setor-de-armas-e-alega-direito-a-privacidade.shtml
Zé Maria
Não dá pra enviar as Forças Armadas pra Fronteira
do Paraguai e da Colômbia, respectivamente,
para evitar Contrabando e a entrada de Drogas?
Ricardo Godinho
Desde quando o Ministério da Justiça é que tem a iniciativa em matéria tributária? O Moro não se enxerga?
Zé Maria
Ferrovia Norte-Sul vale três vezes mais que previsto em edital, aponta estudo
Linha considerada a espinha dorsal do desenvolvimento logístico do país
deve ser leiloada nesta quinta-feira (28/3)
Além de se comprometerem a pagar ao menos 1,3 bilhão ao Governo,
o futuro concessionário terá de investir 2,7 bilhões de reais na ferrovia.
Mas os valores estão longe de alcançar todo o dinheiro público
investido até agora: 9,8 bilhões de reais.
Apenas para efeito de comparação, em 2007, quando foi
concedida a primeira etapa da Norte-Sul, a União obteve uma
outorga de 1,4 bilhão de reais para uma linha férrea de 720 quilômetros
entre os municípios de Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO).
Agora, estão sendo concedidos 1.537 quilômetros
entre Porto Nacional e Estrela do Oeste (SP).
O Ministério Público Federal, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e a Confederação Nacional
da Agricultura e Pecuária [CNA] – entidade que representa
os ruralistas – afirmam que há uma série de vícios nesse certame,
mas nenhum dos alertas demoveu o Governo Jair Bolsonaro (PSL)
de ir à frente com o plano.
A suspeita de cartas marcadas na disputa resultou em manifestações no parlamento.
Ao menos dois deputados ocuparam a tribuna da Câmara para se queixar do leilão. No Senado, a ruralista Kátia Abreu (PDT-TO) foi além.
Ingressou com um pedido no Judiciário para barrar a disputa. Ela questiona o valor mínimo da outorga e o direito de passagem.
Entre técnicos ouvidos pela reportagem, a expectativa é que essa decisão não ocorra favoravelmente à parlamentar.
As chances de suspensão do leilão são reduzidas.
A principal suspeita é a de que o leilão favoreceria a mineradora Vale ou uma empresa vinculada a ela. A principal delas é a VLI Multimodal S.A., uma das duas empresas que apresentaram propostas no leilão. Ela é uma companhia com participação da Vale, da Mitsui, da Brookfield do Fundo de Investimentos do FGTS.
A outra hipótese era de que a outra beneficiada seria a Rumo Logística, a segunda empresa que apresentou um lance inicial. Esta é vinculada ao grupo Cosan.
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/28/politica/1553729926_061804.html
Zé Maria
Rumo vence trecho de 1,5 mil quilômetros
da Ferrovia Norte-Sul [FNS]
A FNS é tida como um dos Principais Projetos
para Escoamento da Produção Agrícola do País.
A Rumo é a empresa resultante da fusão, em 2016,
da Rumo Logística e da América Latina Logística (ALL),
e já opera quatro concessões com cerca de 12 mil quilômetros
de linhas férreas, principalmente nos estados de São Paulo
e Mato Grosso e na Região Sul do País.
A empresa Rumo faz parte do Grupo Cosan que também
possui como Subsidiárias a Moove, a Comgás, a Radar e a
Raízen Join Venture entre a Cosan e a Shell.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Cosan#Neg%C3%B3cios_da_Cosan
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1111361181783113730
Com o Monopólio da Ferrovia Norte-Sul,
somente o Grupo Cosan vai poder escoar
gratuitamente os produtos das subsidiárias,
principalmente açúcar e etanol de Cana.
Os demais produtores rurais terão de arcar
com preços exorbitantes do frete cobrado.
“A Rumo terá direito de explorar a ferrovia por 30 anos,
mas a garantia efetiva do direito de passagem
para outras empresas é de apenas cinco anos.
As condições do edital tiram a competitividade do frete
porque não há concorrência”,
afirmou a Senadora Katia Abreu (PDT=TO)
https://twitter.com/KatiaAbreu/status/1111361181783113730
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