Quarta-feira, 23 de abril de 2014 às 12:01 (Última atualização: 23/04/2014 às 12:05:52)
Dilma sanciona o Marco Civil da Internet
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem muito a contribuir no processo de construção de uma nova governança da Internet a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet.
“O Brasil tem muito a contribuir, a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet, aprovada ontem pelo Congresso Nacional e que tenho a honra de sancionar, aqui, neste evento. A lei, que Sir Tim Berners-Lee considerou ‘um presente para a web em seu 25º aniversário’, demonstra a viabilidade e o sucesso de discussões abertas e multissetoriais, bem como da utilização inovadora da Internet como plataforma interativa de debates”.
Dilma lembrou que o Marco Civil consagra a neutralidade de rede, ao estabelecer que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. Disse ainda que as empresas também não podem bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados.
“O Marco Civil protege a privacidade dos cidadãos, tanto na relação com o governo quanto nas relações com empresas que atuam na Internet. As comunicações sao invioláveis, salvo por ordem judicial específica. A lei traz, ainda, regras claras para a retirada de conteúdo na rede. O Marco Civil, exemplo de que o desenvolvimento da Internet não pode prescindir dos Estados nacionais, é uma referência inovadora porque, em seu processo de elaboração, ecoaram as vozes das ruas, das redes e das instituições”.
Da redação
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O senador Aécio Neves queria adiar por um mês a votação no Senado, alegando que o projeto aprovado na Câmara poderia ser “aprimorado”; isso negaria à presidente/candidata Dilma Rousseff a oportunidade de sancionar o Marco Civil da Internet durante evento internacional sobre governança da rede em São Paulo.
Aécio envolveu-se em bate boca com o senador petista Lindberg Farias.
Segundo apurou o Conversa Afiada, Aécio teve 35 ausências nos anos de 2012 e 2013, contra 7 de Lindberg no mesmo período. Já o senador tucano Mário Couto, que aponta o dedo para Lindberg — ver o vídeo abaixo — faltou 73 vezes!
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Comentários
Eugenio
“Quem com ferro fere com ferro será ferido!”
paulo Bueno
O PT deveria copiar o e modo TUCANO DE FAZER CAMPANHA ELEITORAL….no ano eleitoral todos os militantes do PSDB que tem cargo nos governos estaduais e municipais saem para “garantir o pão de cada dia na internet” formando uma MILITANCIA DIGITAL que comenta e critica a DILMA e o PT em todos os sítios da INTERNET e nas redes sociais….a maior militância de um partido politico é do PSDB ,,,mais de 40 mil internautas,,,criticando o PT,,em todos os lugares possíveis da INTERNET….
o lema do PSDB é quer garantir o seu emprego,,vá criticar o PT na internet…imagine se o PT copiasse esta ideia seria a maior militância digital de um partido politico na internet ….mas o PT dorme,,,dorme ,,dorme e o PSDB cresce,,,vai fazendo o povo criar ódio do PT, na INTERNET e nas redes sociais ….e DILMA cai,cai ,cai nas pesquisas ,,,,PSDB é muito organizado PT é uma merda em termos de camapanha na INTERNET….vai sofrer pra chegar ao 2° turno,,,,,se chegar..
Mario Roberto
O Senador do Rio prestou grande serviço a Nação, revelando a conduta desleixada e faltosa do presidenciável Aécio Neves. Talvez nos tenha salvado de um presidente inepto e faltoso, além de deselegante. Cabra macho!
Mario Roberto
O Sensdor do Rio expôs uma faceta escondida de Aécio: o faltoso! Como esse homem quer governar o país! Só por esse ponto o Senador Lindberg já prestou um relevante serviço à Nação. Cabra macho!
psdb NUNCA MAIS!
Para aécio never que recentemente tentou censurar todos os portais de busca para evitar a exploração de supostos hábitos seus, a aprovação do Marco Civil da Internet foi uma tragédia.
Fabio Passos
Parabéns a Presidenta Dilma.
Parabéns ao Brasil. Exemplo positivo para todo o mundo.
Isto é a prova de que é possível realizar avanços significativos no Brasil mesmo com esta “correlação de forças”.
Quanto a aécio never… o candidato do PiG-psdb não se cansa de bancar o capacho do tio sam.
O representante da “elite” branca não passa de um moleque… um pau-mandado dos ianques.
Urbano
O cara pra votar em aéreo never não deve ser chamado de burro. De jeito algum, pois seria uma crueldade com o quadrúpede.
Fabio Passos
Falou e disse! rsrs
manoel mariano
Por que o PT não explora a Privataria Tucana e outros escândalos do PSDB como meio de esclarecer a população deste país dos métodos utilizados por esses neo-nazistas que estão loucos para entregar o Brasil a seus amigos especuladores. O PT dorme???
Luís Antônio Mariano
Bela dupla Aécio “playboy” Neves & Mário “bicheiro Couto.
Mardones
Viva o Marco Civil! Vitória da Militância. Vitória do PT! Vitória da Dilma!
p.s: a Petrobrás vai exigir o direito de resposta ao JN sobre a mentira do valor de compra de Pasadena?
Gerson Carneiro
O senador doidão ciscou, ciscou, ciscou, e logo de cara entregou o plano da oposicinha que era o de evitar que a Dilma sancionasse em São Paulo o Marco Civil em pleno encontro NetMundial.
Julio Siveira
Neste país carente, de mudanças gigantes, de pilotos com coragem suficiente para dar um cavalo de pau no transatlântico Brasil, saúdo essa boa mas rara vitória da cidadania. Que o governo não se deite nos louros dessa conquista, arregace as mangas aproveitando o momento e parta pra cima das outras carências legais de nossa gente, como a lei de médios, por exemplo, onde não estaríamos sequer inovando mas seguindo uma tendência mundial nos países que prega e prezam a democracia.
maria meneses
Concordo plenamente com você. Abços.
Aline C. Pavia
Espetáculo constrangedor no Senado.
Lindbergh se eleito fará um grande trabalho no RJ. Tomara!
Gerson Carneiro
O debate visava a votação do projeto de interesse da sociedade e o senador doidão preocupado com “regimento interno da casa”.
É um fanfarrão.
Luís Carlos
Aécio é fraco demais. Sem a blindagem da mídia corporativa ele desmorona rapidamente e sua verdadeira face surge, sem maquiagem.
Marat
A democra$$$ia do PSDB é sui generis: Eles podem falar, difamar e agredir. Quando o ofendido replica, deve ser calado a qualquer custo…
Será que eles agem assim porque estão acostumados às mamatas do PIG? Será que é porque no PIG eles têm tribuna livre 24h por dia, sem direito ao diverso?
Ora, vejamos como funcionam as coisas:
U$$$A dá grana à nossa impren$$$a que apoia incondi$$$ionalmente o P$DB, que sistematicamente atua contra o Brasil.
Ora, então porque os membros do partido não se mudam para Maiami, atuam como os gusanos cubanos?
Hélio Pereira
O marco civil da Internet vem sendo debatido desde 2007,parece que Aécio Neves não sabe disto,pois queria “mais alguns dias pra discutir este Projeto”.
Para um Senador que não sai das Boates e das Praias do RJ,vive embriagado,dirigindo com CNH vencida,falta mais do que “trabalha” e vive distribuindo Medalhas a Joaquin Barbosa e a Familia Perrella,com certeza 7 anos de DEBATES sobre este projeto não são suficientes !
Gerson Carneiro
Excelente ponderação. É isso mesmo.
Luiz
Man Pig
JOACI . R
JAMAIS DEUS IRÍA PERMITIR QUE AÉCIO E O PSDB VOLTEM A GOVERNAR NOSSO PAIS ,ISSO IRIA FAZER O BRASIL CAMINHAR PRA TRAZ DURANTE ANOS , TODOS SABEM O QUANTO EVOLUÍMOS SEM ELES.
Luiz Carlos Azenha
Em minúsculas, Joaci. abs
Rodrigo Leme
“Dilma lembrou que o Marco Civil consagra a neutralidade de rede”
Ao mesmo tempo que legaliza a guarda dos seus dados de navegação inteirinhos, pelo periodo que a “otoridade” quiser.
Mas não, não precisa rever nada na lei. Viva a liberdade.
Hélio Pereira
Rodrigo com todo respeito,mas você parece “Papagaio” do Aécio Neves,que é “Papagaio” dos interesses norte-americanos no Brasil !
Rodrigo Leme
É, preciso tomar cuidado com o que falo na internet, ainda mais agora.
Gerson Carneiro
“Parece”?
Aline C. Pavia
Hélio, não alimente os trolls.
RicardãoCarioca
É como na telefonia. Podemos ligar para quem quisermos e com sigilo garantido contra os agentes do Estado. No entanto, os nossos históricos de ligações ficam guardados para fins de investigação. É assim no mundo inteiro e agora temos isso garantido para o nosso acesso à Internet. Mas, claro que o inacreditável acontece: Gente simpatizante da oposição reclamando. Uma coisa é ser oposição, outra bem diferente é ser pouco ou nada inteligente.
Joselito
Vale a leitura da Lei antes de repetir a fala de um ou outro político. De uma coisa sabemos, independentemente da posição política adotada: Todos eles (políticos) estão mais preocupados com o umbigo do que com a população, para eles é uma pena depender do voto para continuarem lá.
A Lei informa que os dados deverão ser guardados por 1 ano. CASO a “otoridade” [sic] solicite um prazo maior na justiça, terá 60 (sessenta) dias para pedir na justiça a autorização de acesso. (agora, se a justiça é lenta o certo é mudar a lei? Nessa esteira de raciocínio, acabemos com os recursos judiciais, bem como com o desembargadores e ministros. Coloquem todos como juízes únicos, primeiro e único grau. Acabemos também com as fases probatórias, ora, coisa mais esdrúxula que delonga demasiadamente os processos!)
Hudson Lacerda
Rodrigo tem razão:
http://marcocivil.org.br/projeto-de-lei/campanha-veta15dilma-entenda-os-motivos/
Heraldo Meirelles
Meu Deus, Dilma.
COmprimentar? Repetidas vezes esse erro me deixa preocupado. Mas, vai um pedido: Investe na Educação, pelo menos em v.Exª, já que não faz isso pelo Brasil. Leia mais e pare de dizer “Queria COMPRIMENTAR”. VAI MEDIR TODOS?
denis dias ferreira
O refúgio atual de Aécio Snows, dizem, é a ilha de Fernando de Noronha. Dizem mais: lá, na ilha, o Aécio Snows dá um trabalhão danado para os seus assessores. Dizem.
Urbano
O janota aéreo never é tal qual a carne da parte menos nobre do tetéu, que não pega sal, não cozinha e ainda apaga o fogo.
Francisco
Aécio não aprece em Minas, que dirá no Congresso…
Iza13
Esse babaca vive mais no Rio do que em Minas, e vem falar m….
Bonifa
Aécio e Mauro Couto em poucos minutos demonstraram a epítome de toda a vasta vida política tucana: A arrogância verbal ao lado da intemperança física.
Walter
Somos representados por uma escória nababesca e fanfarrona.
Lamentável.
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