“Turma de FHC” encobre sucessos da Petrobras, diz deputado Luiz Alberto

O Viomundo inicia hoje a publicação de uma série de artigos e entrevistas sobre a Petrobras e o setor energético, com o objetivo de informar o debate a partir de pontos-de-vista da esquerda:

PETROBRAS

por Luiz Alberto*

A Petrobras tem a cada prestação de contas à nação, atestado sua hegemonia de produção e arrecadação, mas a oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff, tenta, desesperadamente, mascarar o registro de lucro da empresa. A estatal bateu recorde de produção na camada do pré-sal, com 407 mil barris de petróleo, por dia, e a oposição quer fazer um discurso para dissimular essa boa notícia.

Neste contexto é importante ressaltar que, os investimentos da Petrobras, antes do governo do Partido dos Trabalhadores (PT), não chegavam a U$ 5 bilhões [dólares], por ano, entre 1992 e 2002.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva alavancou isto para U$ 10 bilhões, por ano, em 2005.

De acordo com o Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, que a Petrobras divulgou recentemente, há um total de U$ 220 bilhões para o período, o que equivale a U$ 45 bilhões por ano, em média. Ou seja, praticamente multiplicou por 10 os investimentos em relação ao período anterior a 2003, ano em que Lula assumiu. Isto sim é um fato e não os factóides que os opositores teimam em construir.

Este significativo aumento de investimentos se refletiu no aumento dos esforços em Exploração e Produção, que nos levaram à descoberta do Pré-sal, no qual a Petrobras, com o Novo Marco Legal para o Petróleo (Criação do Regime de Partilha), é a operadora com, no mínimo 30% de participação nos consórcios. Com as novas descobertas, tanto no pré-sal como fora, chegaremos a uma produção total de 4 milhões de barris em 2020, basicamente duplicando nossa produção atual. Com todos estes investimentos, ainda conseguimos aumentar o lucro, atingindo R$ 23,6 bilhões em 2013, alta de 11% em relação aos R$ 21,2 bilhões alcançados em 2012.

Em 2014, a Petrobras realizou duas grandes operações de emissões de títulos no mercado internacional. Em janeiro, captou mais de € 3,6 bilhões [euros] no mercado europeu. Em março, realizou emissões da ordem US$ 20,0 bilhões de dólares no mercado americano.

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Nas duas operações, avaliação de riscos feita pelas principais agências de rating aponta a Petrobras como “grau de investimento”. Isto significa: Empresa que dispõe de boas perspectivas em relação à capacidade e o compromisso de honrar suas obrigações financeiras. O êxito destas operações confirma a boa aceitação da estatal no mercado internacional de capitais

Logo, a Petrobras é uma empresa estratégica para o país, com repercussões em toda a economia, não só pela produção de combustíveis, mas também pelas suas compras no mercado interno, que, inclusive, alavancaram vários setores como, por exemplo, a indústria naval. A Petrobras nasceu com a luta “o Petróleo é nosso” e chegamos aos seus 60 anos podendo dizer que o Pré-sal é nosso também. E é exatamente isto que inflama a oposição, pois no governo deles, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o FHC, quiseram mudar o nome da empresa para Petrobrax, buscaram privatizá-la, mas não conseguiram.

Outros dados técnicos revelam que as reservas provadas totais atingiram 16,57 bilhões de barris equivalentes, devendo ser duplicadas com a exploração do Pré-sal. Índice de Reposição de Reservas (IRR) no Brasil ficou em 131% e a relação reserva/produção em 20 anos. Pelo 21º ano consecutivo, a Companhia mantém um IRR no Brasil acima de 100%.

O índice de Sucesso Exploratório da Petrobras é de 64 %, enquanto a média mundial é de aproximadamente 30% — já no Pré-sal é de 82%.

O Conteúdo Local, que é a política de se produzir no País os insumos para Petrobras, é importante para o Brasil por uma série de razões, entre outras, o aumento do parque fabril.

Entre sondas de perfuração, plataformas de produção e navios, encomendou-se à indústria naval no Brasil 137 unidades para a atividade prioritária de produção de petróleo. Entre as empresas com as quais mantiveram-se relacionamentos industriais, estão dezenas de estaleiros e canteiros de obras navais, em toda a costa brasileira. Dentre as obras a serem construídas em estaleiros do País até 2020, estão 38 plataformas de produção, 28 sondas de perfuração marítima, 49 navios-tanque e 568 embarcações de apoio. Também investiu-se no desenvolvimento de profissionais para a indústria naval e offshore.

Qualificação Profissional

O Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) foi estruturado, em 2006, para atender à demanda de pessoal qualificado para o setor de óleo e gás. Por meio de cursos gratuitos no âmbito do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), promoveu-se a capacitação de milhares de profissionais no Brasil, com o envolvimento de 44 instituições de ensino. Até 2013, foram qualificados 97.252 profissionais.

Em 2012, investiu-se aproximadamente R$ 51 milhões, capacitando cerca de 18 mil pessoas. No consolidado do PNQP, desde 2006, foram investidos R$ 269,2 milhões, resultando no treinamento de cerca de 92 mil profissionais, em 17 estados brasileiros. O plano também oferece aos alunos que estão desempregados bolsas-auxílio mensais, conforme o curso, que pode ser de nível básico, médio, técnico e superior, em 185 categorias profissionais.

Investimentos em Cultura

Além do histórico de investimentos em ações culturais, na Bahia e em todo o Brasil, a Petrobras este ano bateu recorde ao anunciar para a nona edição de seu edital para projetos culturais, a destinação de R$ 67 milhões. Este montante representa a maior verba de todas as edições. Serão contempladas com os recursos da estatal 11 áreas na seleção pública, reforçando o compromisso da companhia com o fomento da cultura do país.

Cuidados com o Meio Ambiente

A Petrobras garantiu, nos últimos seis anos, com investimentos na preservação do meio ambiente, a proteção de centenas de espécies de animais nativos e da biodiversidade. A empresa, neste período, investiu R$ 1,9 bilhão em projetos ambientais e sociais em todo o país.

Geração de Empregos

Os investimentos sociais que, tradicionalmente a Petrobras realiza, apoiam a cidadania. Em 2012, foram investidos cerca de R$ 552 milhões em mais de 1,5 mil projetos sociais, ambientais, culturais e esportivos, no Brasil e nos diversos países onde atua. O ano foi marcado pela realização conjunta das seleções públicas do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania e do Programa Petrobras Ambiental, que destinarão, em dois anos, R$ 102 milhões a projetos ambientais e R$ 145 milhões a projetos sociais.

A Petrobras Controladora teve seu efetivo reduzido no período de 1994 a 2002, passando de 46.226 para 34.520; já no período de 2003 a 2013 só cresceu, chegando a 62.692. É essa a importância da Petrobras para o Brasil. Não podemos permitir retrocessos diante deste cenário positivo para nosso país e para o povo brasileiro.

*É deputado federal (PT-BA)

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Ildo Sauer é diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo. Foi diretor da Petrobras no primeiro governo Lula.

É um dos autores de A Reconstrução do Setor Elétrico Brasileiro, ao lado de Luiz Pinguelli Rosa, Roberto Pereira D’Araujo, Joaquim Francisco de Carvalho, Leslie Afranio Terry, Luiz Tadêo Siqueira Prado e João Eduardo Gonçalves Lopes. O livro deveria ter servido de base para a reforma do setor, que foi levada adiante pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff.

Os dois discordaram dos rumos da reforma, assim como discordam da política do governo federal em relação à Petrobras.

Ildo acredita que a Petrobras é “a grande invenção da Civilização Brasileira”.

Porém, lamenta que no debate midiático sobre a empresa esteja ausente o interesse público.

Este debate, diz ele, representa apenas:

1) acionistas/capilistas/fundos de investimento, que querem que a Petrobras encontre e produza petróleo logo, colocando no mercado pelo preço mais alto possível;

2) consumidores de energia, especialmente os grandes, que buscam vantagens especialmente na compra de nafta e gás natural.

O governo federal atua como mediador e, na opinião de Ildo, o faz de forma desastrada: ao praticar preços artificiais de gasolina e óleo diesel para supostamente “combater” a inflação, acaba promovendo transferência de renda, já que os maiores consumidores de combustível são aqueles de maior renda e o Tesouro — que é de todos — acaba bancando a diferença.

A Petrobras sofre as consequências do que Ildo chama de “populismo de combustíveis”.

Sauer chega a dizer que autoridades federais estariam cometendo “crime de responsabilidade” ao enfraquecer a empresa.

Os preços artificialmente baixos da gasolina criam três problemas para a área de biocombustíveis, na visão do professor:

1. Incentivo à exportação, já que a Environmental Protection Agency (EPA) dos Estados Unidos dá preferência ao etanol de cana de açúcar em relação ao doméstico, feito de milho;

2. Desnacionalização das terras, já que os donos do mercado norte-americano querem controlar toda a cadeia produtiva e embolsar os lucros;

3. Ambiente de incerteza para produtores que miram no mercado brasileiro, construído à partir da ideia de que o etanol seria sempre farto e barato por aqui.

Ildo e Dilma quando ambos integravam o governo Lula, em debate no Rio Grande do Sul

Sauer não tem dúvidas que o projeto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que acabou com o monopólio da Petrobras em 1997, era privatizar totalmente a empresa. O argumento dos tucanos, na época, era de que a empresa deveria ser submetida à competição capitalista. “A Petrobras só não sucumbiu porque já era forte”, sustenta. Forte notavelmente na capacidade de exploração, que resultou na descoberta do pré-sal.

Hoje, com um debate restrito aos interesses de acionistas e consumidores, pouco se fala no papel público da empresa, argumenta.

“É [preciso] reconhecer que a construção histórica da Petrobras é uma construção do povo brasileiro, com capacidade extraordinária de intervir sobre a natureza para transformá-la, apropriá-la socialmente e gerar riqueza — esta é a verdadeira dimensão da Petrobras”, sustenta.

Para Ildo Sauer, o leilão de Libra sinalizou um distanciamento ainda maior do governo Dilma em relação ao papel público da Petrobras.

O professor critica os “crachás de aluguel”, prepostos de líderes políticos que atuam dentro da máquina, agindo em defesa de interesses privados e corroendo por dentro empresas públicas como a petrolífera.

Na entrevista abaixo, Sauer também faz observações cáusticas sobre o sistema elétrico: das altas tarifas pagas pelo consumidor comum às vantagens dadas, às custas do Tesouro, aos 600 maiores consumidores, que teriam ajudado a garantir a candidatura de Dilma ao Planalto na sucessão de Lula.

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