Paulo Ribeiro da Cunha: Direito de intervenção é “interpretação tosca”
Tempo de leitura: 2 min
por Luiz Carlos Azenha
Os organizadores da Marcha da Família (e marcha de clamor pela intervenção militar), prevista para a tarde deste sábado a partir da praça da República, em São Paulo, argumentam que uma intervenção militar seria constitucional, a partir do artigo 142 da Constituição de 1988. Ou seja, não haveria golpe se as Forças Armadas derrubassem o governo Dilma.
Eles se baseiam nisso:
A palavra GARANTIA dos poderes constitucionais é interpretada como dando às FA autonomia para agir independentemente dos poderes. Os militares, afinal, se são garantidores estariam acima de tudo.
Fomos ouvir o professor Paulo Ribeiro da Cunha. Ele é autor de Militares e anistia no Brasil: um dueto desarmônico, o artigo que abre o livro O que resta da ditadura, organizado por Edson Teles e Vladimir Safatle.
De fato, segundo o professor, os formuladores da Constituição de 1988 deixaram no ar uma situação ambígua, que permitia a uma autoridade de qualquer poder convocar as Forças Armadas para defender a lei e a ordem.
Foi o que aconteceu quando um juiz convocou o Exército para desocupar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1988, o que aconteceu de forma desastrosa, causando a morte de três grevistas.
Desde então, a Constituição foi regulamentada e cabe exclusivamente ao comandante-em-chefe das FA, o presidente da República, convocá-las para atuar.
Apoie o VIOMUNDO
“Isso é uma interpretação tosca, enviesada, de vestais de 1964. Qualquer expectativa que possamos ter do compromisso deles com a democracia a História já provou que estão distantes. Que venham à passeata e mostrem sua força. Vou gostar de perceber quem são e ver seus rostos, já que atualmente são mais identificados, com muita coragem, no Clube Militar — além de algumas vozes na sociedade civil, muito poucas por sinal. Será bom saber como eles vão enfrentar o debate dos 50 anos [do golpe]”.
Segundo o professor, 7.500 militares foram cassados pela ditadura militar. Houve 27 mortos.
A parte mais interessante da entrevista, sem dúvida (íntegra abaixo), foi a constatação do professor de que as anistias são aplicadas de formas distintas no Brasil.
Militares de direita foram anistiados, reassumiram seus cargos e progrediram na carreira.
Militares de esquerda foram parcialmente anistiados ou não receberam anistia!
Ou seja, no Brasil existem anistias de direita e de esquerda.
Ouçam para compreender melhor:
Leia também:
O organizador da Marcha da Família, versão 2014, por ele mesmo
Siga-nos no 
Comentários
anac
Nestor Kirchner, quando presidente da Argentina, ordenando a retirada dos quadros dos militares ditadores da junta militar, entre os quais Videla, da parede do colégio militar na Argentina:
http://www.youtube.com/watch?v=o-wZx7qtoOk
Mário SF Alves
Bem lembrado. A propósito, seria interessante saber o que os rola-bostas disseram ou diriam sobre isso.
renato
Quem são eles para acharem que podem falar por mim.
Estão malucos de dar dó…quem é este povo….tem que ficar esperto
pois este tipo é como as células terroristas da CIA..
Quem disse que eu quero ser igual ao Estados Unidos, gente doida…
Dá nisto depois que acabaram com hospitais psiquiátricos, começou a
surgir este tipo de POVO, precisando de tratamento forçado, para não se
perderem, coitados…deve ser um sofrimento só…
Só pensam em assassinar, dormir com cadáveres, exterminar pessoas, queimar
arrancar arcadas dentarias, jogar no mar, necrofilia, sequestrar crianças, destruir vidas, não sei porque a natureza produz esta aberração.
Judiação…
Urbano
Os fascistas estão indóceis, como sempre…
abolicionista
Essa tentativa de reedição da marcha da família, mas, sejamos francos, a Constituição ainda serve pra alguma coisa? A lei na prática é outra, como todo brasileiro nasce sabendo…
Edi Passos
Essa bandidagem escrota não tá nem aí para a constituição. Eles querem é se impor à força, já que não têm partido, nem candidato e nem discurso. Aliás, discurso até que eles têm, só que é impublicável!
Francisco
“(…) sob a autoridade suprema do Presidente da República (…)”.
sob = submetido;
autoridade = domínio, poder, controle, comando;
suprema = absoluta, inexcedível;
Presidente da República = nos termos da CF /1988, aquele mandatário que é eleito por voto universal para liderar a nação.
Mas papel não é poder. A questão é: o que os governantes brasileiros pós regime militar (Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma) fizeram para formar uma juventude (e o povo em geral) que se tornasse defensor até a última bala do voto universal?
Que partidos são corruptos? Todos menos a ARENA? A ARENA?!?
Roberto Locatelli
A tática black-bloc não deu certo, por isso Tio Sam partiu para o plano B: “marcha da família”.
Robson
Eai Locatelli, havia sumido rapaz….seja bem vindo novamente!!!
osvaldo
Karl Marx: “A história acontece como tragédia e depois se repete como farsa”
C.Paoliello
eduardo campos, aquele que traíu Miguel Arraes, Lula e Dilma, está concorrendo à presidência na mesma faixa do desconhecido pastor Everaldo:
http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/
Luiz Fortaleza
Parece que as forças armadas são um poder paralelo ao da Presidente da República. Quando na verdade, é um poder subordinado à instituição Presidente da República. Dilma tem autoridade de cobrar informações sobre o desaparecimento do deputado federal de 1971 ao Exército e este tem que cumprir ordens da presidente.
Bacellar
Vamos parar de tocar realejo pros miquinhos dançarem vai….
altamiro souza
qualquer intervenção ou passeata contras o regime é inconstitucional, o resto é conversa de golpista…dependerá obviamente da força deles…
a ver….
Mário SF Alves
Ué, não diz sob a autoridade suprema do Presidente da República?
Ora, e desde quando o ex-eterno-Presidente João Goulart autorizou a participação das Forças Armadas no golpe de Estado que o depôs?
Agiram à revelia do Presidente.
Francisco
Cometeram o pior crime que um homem de farda pode cometer, a maior desonra, o mais supremo sinal de vileza: quebraram a hierarquia.
Todo homem de farda sabe que sem isso, sem hierarquia, um bando armado se equipara a piratas, saqueadores, tropa de ocupação.
Quebrar hierarquia, em tempo de guerra, MESMO NO BRASIL, é punido com pena de morte. Ai deram essa anistia…
Mário SF Alves
Raciocínio perfeito.
Bom, perfeito desde que não se faça conjecturas sobre a que hierarquia estiveram sujeitos, à qual obedeceram. A documentação oficial disponível é de envergonhar. E pode comprovar que estiveram, sim, sob autoridade suprema não do Jango, mas do John F. Kennedy. Portanto… naquela dada circunstância e ideologia reinante, tudo teria ocorrido segundo mais perfeita ordem. Afinal, como disse certa vez [e publicamente] o representante de um deles “ordem É progresso”. E ordem do Tio Sam não se discutia. Exceção feita ao Getúlio que, no calor da luta, na imponderabilidade entre vencedores e vencidos, com os EUA sendo obrigados a arrecadar fundos civis para a Guerra, agiu na contramão da histórica regra de governos subalternos. É bem verdade que manchou a própria biografia ao cometer a sandice e o absurdo de entregar aos nazistas a Olga Benário, mulher do Prestes, e grávida. Mas, apesar disso agiu como estadista.
Urbano
Ô Mário, onde foi que já viste fascista, principalmente os de baixa categoria, respeitar Constituição (rsrsrs)? Bom final de semana pra ti e os teus.
Mário SF Alves
Ôpa! Pra você também companheiro.
anac
A sua ignorancia não é maior porque é so um. Quem manda fugir do MOBRAL.
Estamos a falar da Constituição vigente de 1988. Ou seja depois da emendada com o GOLPE de 1964, que não vige mais. E é obvio que ali foi GOLPE inconstitucional mesmo para a CF que vigia.
Outra, rapaz, o professor disse que foi devido a dubiedade, brechas, lacunas e a possibilidade de interpretações golpistas em relação ao art. 142 da CF 88, como a do Juiz que convocou o exercito para acabar com uma greve de trabalhadores que houve a necessária e obrigatória REGULAMENTAÇÃO que fechou o CERCO e como disse “a Constituição foi regulamentada e cabe exclusivamente ao comandante-em-chefe das FA, o presidente da República, convocá-las para atuar.”
Com a REGULAMENTAÇÃO a competência de convocar é EXCLUSIVA da PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atual comandante-em-chefe das FA, DILMA ROUSSEF.
Santa ignorância e burrice, BATMAN.
anac
Peço perdão, ao Sr. Mario.
Só depois entendi o que disse: o Comandante em Chefe dos milicos brasileiros em 1964 era o presidente dos USA. Então faz sentido eles terem dado o golpe pois convocados por quem se sentiam subordinados.
Os USA temiam que o Brasil se tornasse uma nova Cuba. E não estava nada satisfeitos com a independência de Jango em relação aos USA. Plena Guerra fria. E os militares brasileiros temiam os USA.
E poucos têm a coragem do Vietnamita General Vo Nguyen Giap que enfrentou e venceu na base da estrategia militar o poderoso exercito estadunidense.
Mário SF Alves
Perdoar? Claro. Setecentas vezes sete vezes sete vezes sete vezes infinitos setes. Isso é verdade; não é gozação.
E pra ser franco, o que dói mesmo é essa decepção por sentirmo-nos assim, digamos… tão imprestáveis.
____________________________
E… MOBRAL? Quer saber mesmo?
Regina Braga
kkkkkkkk…a marcha dos nostalgicos aborrecidos.
Paulo Roberto
Ah, mas pera aí ! É constitucional alguém exigir a derrubada da própria Constituição ? Pois esta passeata ridícula pede isto, que se rasgue a Constituição. Não seria tão ilegal quanto a nefasta Sherazade defender linchamento ?
Deixe seu comentário