Juiz tira polícia paulista do caso da violação de sigilo de tucanos
14 de setembro de 2010 | 0h 00
A Justiça interrompeu ontem à noite a investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a fraude que levou à violação do sigilo fiscal de Verônica Allende Serra e Alexandre Bourgeois, filha e genro do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB).
Em decisão de 45 linhas o juiz José Carlos Camargo, da 1.ª Vara Criminal de Santo André, barrou investida da Delegacia Seccional de Santo André e ordenou remessa à Justiça Federal do inquérito que fora aberto por ordem do Palácio dos Bandeirantes.
O magistrado alegou “incompetência absoluta” da Justiça estadual. A ordem frustra pedido de acesso ao histórico de chamadas telefônicas realizadas e recebidas por dois importantes personagens da trama, os contadores Antônio Carlos Atella Ferreira e Ademir Estevam Cabral – os dois são suspeitos de terem produzido documentos forjados para obter na Receita cópias de declarações de renda de Verônica e de Alexandre.
Instaurado em 3 de setembro, o Inquérito nº 1.406/10 teve vida curta – durou 10 dias. Por meio desse inquérito o governo paulista planejava mergulhar no caso que revolta Serra e abala a Receita. Para evitar polêmicas com a Polícia Federal, a Seccional de Santo André formalmente visava à autoria de dois crimes, falsidade ideológica e falsificação de documento. A competência sobre a invasão do sigilo é da PF.
“O pedido de quebra de sigilo dos dados telefônicos não pode ser albergado”, decidiu o juiz Camargo. “É que falece competência à Justiça Estadual para conhecê-lo.”
O delegado da Polícia Civil José Emílio Pescarmona, que conduzia o inquérito estadual, pretendia identificar os mentores da fraude por meio de rastreamento e cruzamento de contatos telefônicos de Atella e Cabral. Por isso recorreu à Justiça criminal. “Ora, se a Justiça Estadual não é competente para o processo principal, corolário é que não é, também, para a cautelar de quebra de sigilo de dados telefônicos, uma vez que esta é mera antecipação de provas destinadas àquele”, assinalou o juiz em seu despacho.
Camargo invocou o artigo 109, inciso IV, da Constituição, que confere aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais “praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. Segundo o juiz “o uso do documento falso atingiu serviços e interesses da União (Receita)”. / FAUSTO MACEDO e BRUNO TAVARES
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Comentários
PCARAUJO
A polícia de São Paulo deveria estar atrás do PCC que parece estar mais forte do nunca.
O_Brasileiro
A polícia de São Paulo tem mais o que fazer do que ficar preparando propaganda política para o Serra!
Por exemplo, investigar se a Sabesp está cumprindo a lei em relação aos esgotos de São Paulo!
Flávio
Zé fini.
Américo
curta e grossa.
ótima
Marcia Costa
Por respeito a este renomado blog, não posso dizer que o Serra se ….
Baixada Carioca
A competência da Polícia de São Paulo nesse episódio é questionável.
Se são preparados para assumirem o comando de uma instituição como a Polícia Estadual, não viram que não era da competência da Polícia Estadual investigar um crime federal?
A tentativa foi de desqualificar a Polícia Federal e tentar, com as investigações paralelas, corromper possíveis provas que levariam ao tucano envolvido até a medula.
Não deu certo. Agora qualquer tentativa de "surrupiar" provas será tratada com a devida observância da ilegalidade, e os responsáveis presos por obstrução da justiça.
Pra cima deles PF!
Jairo_Beraldo
Só tem uma coisa, caro Baixada Carioca. A polícia civil paulista não sente nenhum sentimento pró-Serra. Esse foi o medo dos tucanos paulistas. De revanche pela "guerra" que Serra causou entre eles e a PM governista e anti-trabalhores.
Jairo_Beraldo
Só tem uma coisa, caro Baixada Carioca. A polícia civil paulista não tem nenhum sentimento pró-Serra. Esse foi o medo dos tucanos paulistas. De revanche pela "guerra" que Serra causou entre eles e a PM governista e anti-trabalhores.
Carlos
Estranhei desde o início: fatos envolvendo órgão federal, a Receita, investigados pela Polícia Civil estadual?
Tentaram ´escantear´ a PF?
Baixada Carioca
Tentaram dizer que a PF não seria confiável?
francisco.latorre
há juízes em são paulo.
..
Jairo_Beraldo
Deveria haver homens magistrados.
paulo nei
Interessante é perceber o quanto retrógrada e preconceituosa é boa parte da sociedade paulista, principalmente os pseudo-elitizados, com muitos em cargos publicos.
Há bem pouco tempo a Polícia Civil sofreu descaso do Serra quando pleiteava aumentos salariais e melhores condições de trabalho, foi fazer manifestação no palácio dos bandeirantes, levou uma surra da (pasmem) Polícia Militar e agora vem uns vendidos tentar mostrar serviço prá defender justo quem desceu porrada neles e não atendeu suas reinvindicações.
Isso tem uma explicação: Contra o PT vale tudo, até vender a mãe e defender o Serra. É classismo ou não é?
Gerson Carneiro
"A vida não é filme você não entendeu"
Então Dom Corleone comprou quem acusa (a imprensa); comprou quem investiga (a polícia); e quis comprar quem condena (a Justiça).
O curta metragem aí tem tudo para levar a estatueta da categoria "originalidade pirata".
Ei! Al Capone
Vê se te orienta
Assim desta maneira, nêgo
São Paulo não aguenta…
francisco silva
pois este pais esta na hora de acordar para ver que só na epoca de politica tem detudo, tem picadeiro de circo tem os artista pinoqio ai paresi conversas fiadas como fraude que levou à violação do sigilo fiscal e para emganar o povo brasileiro nois brasileiro queremos ver politico que fala de melhorias para este brasil ate agora sove eles se atacando verbal nóis queremos ver proposta para nóis, ver os nossos filhos e netos crescer neste brasil
SérgioFerraz
Parabéns ao magistrado, fez valer o Direito e impediu o uso político do caso.
Jairo_Beraldo
Serra usa isso politicamente, não Dilma e o PT.
Augusto
Isso daí é um absurdo. Plícia civil estadual não pode investigar crime contra a administração pública federal. Mesmo assim, instauraram inquérito. Aí eu fico pensando, se isso não for aparelhamento, eu não sei mais o que é… Vejam só que absurdo, mobilizaram a polícia estadual apenas para beneficiar o candidato da oposição. Não saiu nenhuma linha criticando o fato em nenhum jornal.
Baixada Carioca
Demonstrando completa incompetência da Polícia Estadual que não conhece sua jurisdição. Êta povinho!…
Silvio
“É que falece competência à Justiça Estadual para conhecê-lo.” Meu Deus, "falece competência" !!!!
Rodrigo
Falece competência = falta autoridade, não há jurisdição, não compete à Justiça Estadual.
Termos em latim, diacronismo e rebuscamento desnecessários: é o "juridiquês".
Jairo_Beraldo
Falácia deste juiz. Quer aparecer. Talvez sonhe Serra presidente e ele junto com Gilmar no STF.
Torquemada
O grande barato é que o PIG ficou revoltado porque o juiz teria mandado o processo para o espaço em 45 linhas de despacho. Queriam mais explicações!
Mas, pra que tanto?!
O que ele disse em 45 linhas dá pra resumir numa linha de meia: Se querem montar um picadeiro e fazer demagogia com esse assunto vão fazer nos quintos dos infernos. Não aqui no meu pedaço, na minha jurisdição!
remidio pereira
esses dôssies,com certeza ,são produzidos pelos próprios tucanos,que querem dar um golpe de estado: usando a revista veja,o folha,o jornal nacional"norte americano" para leiloar o brasil,assim como fez o boneco do sistema fhc. se DEUS quiser,essa corja nunca mais!
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