Líder do Pinheirinho diz que é preciso lei para evitar despejo violento
Tempo de leitura: 5 min
Moradores do Pinheirinho visitam terreno onde serão suas moradias. Fotos: Douglas Mansur/Celeiro da Memória
por Lúcia Rodrigues, especial para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo
O advogado dos moradores do Pinheirinho, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, afirmou em seu discurso nesta quarta-feira, 22, durante o ato que marcou os dois anos da desocupação violenta do terreno em São José dos Campos onde viviam as famílias, que é necessário uma lei para evitar despejos violentos em ocupações irregulares.
“É preciso acabar com essa história de que quando pobre ocupa terra, se manda a polícia pra bater, dar tiro de borracha e (lançar) gás lacrimogêneo pra colocar o pessoal pra fora, e quando é o rico quem invade a terra, vira comendador, como o Bentinho (Benedito Bento Filho, empresário do ramo imobiliário de São José dos Campos)”, enfatiza.
A afirmação foi feita em frente ao terreno onde serão erguidas 1.700 casas que vão abrigar as famílias que viviam no Pinheirinho.
Para Toninho, a realização de manifestações para recordar o massacre é fundamental para evitar novos Pinheirinhos. “Não relembramos porque somos masoquistas e gostamos de sofrer, mas exatamente para dizer às autoridades que a gente não quer que isso volte a acontecer nunca mais em nenhuma ocupação.”
Apoie o VIOMUNDO
CPI sobre repressão
O deputado Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo concorda com Toninho que é preciso estancar a violência contra os pobres. Ele também compareceu ao ato que marcou os dois anos da desocupação do terreno.
O parlamentar reivindica que a Câmara Municipal de São José dos Campos instaure uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para responsabilizar os culpados pelo massacre, quando milhares de pessoas perderam suas casas e duas pessoas faleceram em decorrência do ataque da PM.
Ivo Teles morreu em função das agressões sofridas de policiais militares durante a desocupação e Antonio Dutra, ao ser atropelado por uma motorista que fugia das bombas e dos tiros disparados pela PM. Vários moradores também entraram em depressão após terem perdido suas moradias e seus pertences, segundo relatos.
“O mínimo que a Câmara de São José pode fazer por essas pessoas é uma CPI que apure o que ocorreu. O que aconteceu no Pinheirinho foi gravíssimo. Não me conformo que esses fatos ainda não tenham sido apurados”, lamenta.
Tucanos barraram investigação
Assim que a Assembleia retomar os trabalhos legislativos, Adriano Diogo pretende realizar uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, para debater a responsabilidade dos culpados pela desocupação violenta.
O deputado recorda que à época do massacre foi pedida a abertura de uma CPI na Assembleia, mas que esta não avançou porque o governo tucano tem maioria absoluta no Parlamento e barrou a apuração. O então prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, também era do PSDB.
“Aqui tem a grande muralha dos tucanos. Nós somos 24 (deputados) oposicionistas em 94. Mas a configuração política da Câmara de São José, hoje, é completamente diferente da Assembleia. A Câmara deve ao povo brasileiro uma espécie de pequena Comissão da Verdade, para trazer à tona o que ocorreu no Pinheirinho”, frisa o parlamentar, que também preside a Comissão Paulista da Verdade.
GCM reprimiu
O parlamentar também lamenta que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) tenha agido de forma dura na desocupação do Pinheirinho. “Foi uma atuação desastrosa”, critica.
O pedreiro David Washington Castor Furtado foi atingido nas costas por uma bala disparada por um guarda municipal dentro do centro desportivo da Prefeitura, para onde eram levados os moradores após serem expulsos de suas casas. O trabalhador ficou com sequela em uma das pernas.
Adriano considera que o resultado eleitoral favorável ao Partido dos Trabalhadores na região do Vale do Paraíba se deveu em grande medida à violência com que foi conduzido o despejo por representantes do PSDB.
“Foi uma consequência da tragédia do Pinheirinho. Portanto, já que aquele povo sofreu tanto e resistiu, então que sejam apurados os responsáveis pelo massacre. A reposição das casas é importante, mas os crimes que foram cometidos precisam ser esclarecidos”, ressalta.
Minha Casa, Minha Vida
Segundo o secretário da Habitação de São José dos Campos, Miguel Sampaio, o início das obras está previsto para fevereiro. “O mais tardar, em março.” A construtora contratada foi a Elglobal, empreiteira de Uberlândia que já constrói para o Minha Casa, Minha Vida, de acordo com Sampaio.
O custo total da obra está orçado em pouco mais de R$ 195,4 milhões, R$ 163,2 milhões serão repassados à empreiteira e R$ 32,2 milhões ao dono do terreno de 645 mil m².
Cada unidade com dois quartos, sala, cozinha e banheiro terá 46,5 m² de área construída distribuídos em um terreno de 160 m². No Pinheirinho, os lotes eram de 250 m² e as casas eram maiores. O secretário antecipa que a Prefeitura de São José vai expedir planta com aprovação prévia para ampliação até 60m² de construção.
Ele informa também que os ex-moradores do Pinheirinho serão contratados para trabalhar na edificação das residências. “Vamos chamar os moradores que têm qualificação em construção civil. Tem mais de 300 pessoas inscritas”, ressalta o secretário.
Cada unidade habitacional sairá por R$ 96 mil, R$ 76 mil serão repassados pelo governo federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O governo do Estado vai entrar com R$ 20 mil.
A vereadora petista Amélia Naomi, presidente da Câmara Municipal de São José, que é casada com o prefeito Carlinhos Almeida (PT), relata que a Prefeitura vai investir na parte de infraestrutura do novo bairro. “Vai construir os equipamentos sociais: escola, creche, UBS. As obras começam assim que a empresa fizer os arruamentos”, destaca.
Ela conta que desde que o prefeito assumiu o governo da cidade foram realizadas 23 reuniões com representantes dos moradores, da Caixa Econômica Federal, da Prefeitura e dos governos federal e estadual. Amélia também participou do ato promovido pelos moradores.
PM acompanha à distância
O coordenador da ocupação, Valdir Martins, o Marrom, promete não dar trégua aos órgãos públicos. O novo bairro está distante do centro da cidade aproximadamente 20 quilometros. “Vamos buscar nossos direitos. Aqui vai ter 10 mil pessoas, vai ser um bairro maior do que muita cidade do Estado de São Paulo. Precisamos de infraestrutura.”
Toninho Ferreira também pede que sejam construídas avenidas que liguem o bairro ao centro de São José e que linhas de ônibus sejam estendidas para o local. “Os moradores precisam de mobilidade para se locomover.”
Ao final do ato, ele colocou em votação entre os moradores a ocupação simbólica do terreno onde serão erguidas as novas moradias. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Três viaturas da PM, com nove policiais, acompanharam o ato à distância.
Esperança
A costureira Gorete Alencar, 55 anos, comemora a nova casa. Ela foi uma das moradoras que perdeu tudo no despejo. “Hoje estou feliz e vou ficar ainda mais, quando conseguirmos vir pra cá. Há dois anos eu tava chorando”, recorda.
O mesmo aconteceu com a operadora de telemarketing Jaciara Bispo, 32 anos. Ela vivia com o marido e o filho no Pinheirinho. “Agora a gente tá mais tranquila sabendo que vai sair a nossa casa. Lá a gente pensava que era nosso e fizeram o que fizeram… Estamos ansiosos para poder vir morar aqui logo”, comemora ao lado do filho de 11 anos que também participou da manifestação.
Luiz Viana Araújo foi recepcionar os novos vizinhos. Ele mora na comunidade ao lado onde serão construídas as novas moradias. “Vim dar uma força, porque eles merecem. Moro aqui há quase 30 anos.” Desempregado, ele pretende arrumar trabalho quando as obras começarem. “Estou parado. Quando chegarem as máquinas, posso tomar conta.”
Leia também:
Siga-nos no 
Comentários
juarez campos
A lei anda rápido para os pobres. O Nagi Nahas nunca foi prá cadeia e seu filho que matou a mulher nunca foi a juri.
Mauro Assis
Rápido? A ocupação durou dez anos…
lulipe
Que bonitinho…A lei seria assim, a justiça decreta a desocupação, a polícia comparece para cumprir o mandato, os invasores se recusam sair e aí???A polícia nestes casos deverá oferecer chocolates belga para as crianças, flores para as invasoras e cerveja importadas para os invasores, se tiver fazendo calor, caso contrário, conhaque francês para amenizar o frio.Se o impasse persistir os invasores deverão ser levados para hotel 5 estrelas a custa do proprietário do terreno para que não fiquem ao relento.Esse país é uma piada!!!!
edson tadeu
me refiro aqui a massacre do Eldorado do Carajas, onde a policia tinha o mesmo mandato de posse e agiu com violencia matando algumas pessoas. La a policia foi responsabilizada pela violencia e porque em SP´ tem que ser diferente.
Mauro Assis
Edson,
Em Eldorado dos Carajás a polícia chegou atirando num grupo de menos de 50 pessoas, matando um monte. Não tem nada a ver com o Pinheirinho, onde 8000 invasores enfrentaram a polícia com as armas que conseguiram arranjar.
A PM conduziu a desocupação de forma a não haverem mortes, numa demonstração de preparo.
valdir MG
Dois pesos duas medidas. Esta máxima tem que acabar. Pra uns a lei é severa, cruel para outros a lei é branda, macia.
Pobre nunca teve fez, sempre foi excluído. Rico sempre teve tudo.
O mundo não foi criado só para os ricos. O mundo foi idealizado para todas as pessoas, sejam, brancas, negras, amarelas, ricos, pobres, etc..;
Esta elite egoísta deveria comprar um planeta e nele se instalar sozinha.
Mauro Assis
Valdir “dois pesos e duas medidas” não tem que acabar, é o correto. Acho que vc quis escrever “dois pesos e uma medida”, não?
Concordo com vc: a lei tinha que ter punido o Naji Nahas como puniu os ocupantes do Pinheirinho.
Agora, porque nós que somos ricos ou almejamos a ser devemos arrumar outro planeta? Acho que uns 99% da população deste ou é rica ou quer ser, e o capitalismo vem proporcionando a melhoria de vida de todos nós. Uns mais, outros menos, mas que a coisa tá melhorando tá. Em termos de Brasil: o país em que fui criado tinha gente morrendo de fome, hoje o problema é a obesidade…
Agora, o sr talvez possa encontrar abrigo para as suas ideias (calar a oposição a elas, por exemplo) em Cuba, na Coréia do Norte… pq não se muda o sr prá lá?
edson tadeu
nbao vamos questionar a operaçao da policia que tinha que cumprir leis, mais la houve agressoes segundo o que soube ate agressoes sexuais feitas por policiais, muita porrada e ate morte. o que nao justifica tal ato. a violencia empregada pelos policiais foram iguais a do massacre do Pará onde oficiais foram responsabilizado porque em SP nao seria igual? 8 mil pessoas em que voce inclui mulhres e crianças que apanharam da policia. me faça o favor. Se o terreno era privado e foi ocupado por 10 anos esses moradores pelo uso capiao tinham direito as terras, por outro lado onde fica o governo que deveria ter uma aço humanitaria. mais nao a açao de Alckmin alias do psdb todo é sempre porrada nos mais pobres.
Mauro Assis
Edson,
Vc está desinformado. Não houveram mortes na desocupação do Pinheirinho. Houveram sim, denúncias de estupro, apuradas e não comprovadas.
A faxineira lá de casa, da época, morava no Pinheirinho, uma senhora com filha e neta. Ela contou na época que ofereceu café ao PM que entrou na casa dela, ele aceitou e as ajudou a tirar as coisas da ocupação. Depois vieram pessoas da Prefeitura e a encaminharam a um ginásio de esportes onde ela ficou.
valdir MG
Sr. Mauro Assis
quando ocorreu esta reintegração de posse desastrosa o senhor estava em sua mansão, tranquilo.
Esta área, segundo o que foi falado pertencia ao sr. naja nahas, é todos sabem bem quem é este senhor.
Sr. Mauro Assis, por que não te calas?
Mauro Assis
Valdir,
Não me calo porque no país em que vivo, que certamente é diferente do que o sr desejaria viver, é livre a manifestação de opinião.
Qdo ocorreu a reintegração eu estava realmente em minha casa confortável, que eu comprei com o fruto do meu trabalho.
Quanto ao fato do terreno pertencer ao Naji Nahas, eu nem deveria perder meu tempo explicando, mas vou condescender com vc:
A lei tem que valer para todos, certo? O Naji Nahas deveria pagar pelos crimes que cometeu, e o Pinheirinho deveria ter a sua reintegração de posse feita. A lei é para todos. Já pensou se ela tiver um “depende” antes? Aí cabe tudo, companhêro!
Mauro Assis
Edson,
Vc não acha que uma mãe que mantém suas crianças num local onde haverá nas próximas horas um conflito como o que houve (não foi feito nada de surpresa, os dois lados se prepararam e todo mundo sabia que a desocupação ocorreria) não é uma irresponsável?
Vc deixaria seus filhos em uma zona onde sabe que haverá um conflito desses?
“Ahhh, e as mães deveriam levar prá onde???” Cara, qualquer outro lugar que não fosse aquele!
edson tadeu
pelo que sei haviam pessoas que ja moravam no Pinheirinho ha pelo menos 10 anos outras ate mais. entao o que houve ali foi uma atrocidade da autoridade comandada pelo senhor governador so para atender os interesses imobiliarios.
Mauro Assis
Edson, o governador cumpriu uma ordem da justiça…
valdir MG
Sr. Mauro Assis uma ordem judicial não se traduz em atrocidades, violência, covardia, truculência.
Um dia se o senhor precisar da Justiça, imagina se o senhor ao invés de receber uma ordem judicial receber balas, tapas, humilhações…..
Mauro Assis
Valdir, os ocupantes do Pinheirinho receberam várias ordens de reintegração de posse. Foi porque não as cumpriram é que a polícia, acertadamente e com o mínimo dano possível, agiu.
edson tadeu
nao se precisa criar lei nenhuma elas ja existem basta ser respeitada.
VEJAMOS – A LEI DE USO CAPIAO SE NAO ME ENGANO DIZ QUE APOS 5 ANOS VOCE OCUPANDO UM TERRENO ELE PASSA PARA SUA PROPRIEDADE.
Bem sendo assim o que se precisava era que o Governo de Geraldo Alckmin que autorizou a operaçao para retirar todo mundo do Pinheirinho respeitasse a lei. bem se estou errado em alguma coisa que me corrijam estou aqui para aprender.
Mauro Assis
Edson,
As pessoas só moraram dez anos porque a justiça demorou para decidir. O usucapião só caberia se o dono não tivesse reivindicado a posse no prazo legal. Não foi o que aconteceu.
Márcia
Amélia e Carlinhos, dois incansáveis. Parabéns a eles! Responsabilidade social, é o nome deles.
Mauro Assis
As pessoas invadiram e ocuparam o Pinheirinho. A nossa justiça, com a celeridade de sempre, demorou uma década para decidir o óbvio: que a propriedade privada é… privada.
Durante os dias que antecederam a desocupação as pessoas do Pinheirinho construíram barricadas, improvisaram capacetes, escudos e armas de fogo, acumularam paus e pedras. Havia até um “caveirão”, um carro com umas chapas soldadas toscamente. Tem foto disso na net, e eu moro no Vale, então me lembro das imagens mostradas na TV.
ERAM 8.000 PESSOAS! Isso equivale a um regimento militar!
E a PM deveria ter ido lá CUMPRIR A LEI como? E como seria “um despejo não violento”? Com flores, talvez?
Lei “contra a desocupação violenta”… é cada uma que se me aparece…
Deixe seu comentário