Amianto: Vítimas querem que Itamaraty tire prêmio de ex-dono da Eternit

FHC foi quem outorgou a Stephan Schmidheiny a maior condecoração do governo brasileiro

por Conceição Lemes

Stephan Schmidheiny, magnata suíço, empresário audacioso, filantropo, fundador da Avina, fundação que atua na América Latina e tem, no Brasil, entre seus parceiros ilustres a ex-senadora ex-ministra Marina Silva, atualmente filiada ao PSB, e o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff.

Reportagens elogiosas tanto na mídia internacional quanto na nativa amplificavam ainda mais o retrato positivo de Schmidheiny, atualmente com 65 anos. Matéria da revista Época, publicada em 30 de outubro de  2003, ilustra-o bem:

Cada vez mais os empresários orgulham-se de suas ações beneméritas, destinando parte dos lucros ou um lote generoso de suas ações para fundações de desenvolvimento social. Mas nenhum desses capitães de indústria teve a ousadia do magnata suíço Stephan Schmidheiny, de 55 anos. O que ele doou a uma fundação recém-criada são suas próprias empresas. O conglomerado GrupoNueva, baseado na Costa Rica, com tubos de plástico, material de construção, plantações de palmito e 300 mil hectares de floresta para a produção de madeira certificada, tem um patrimônio de US$ 2,2 bilhões. Desde outubro, o controle acionário do império virou propriedade de uma nova entidade, a Viva Service, cuja finalidade é sustentar a Avina, uma fundação que financia projetos sociais e ambientais em 12 países latino-americanos.

 No entanto, no mundo inteiro, essa imagem não era compartilhada pelas milhares de vítimas do amianto – a fibra assassina — e seus familiares.

Desde a década de 1980, já se conhecia a tragédia humana e ambiental provocada  na cidade de Casale Monferrato, Itália, pela Eternit, cujos donos eram Stephan Schmidheiny e o barão belga Jean Louis de Cartier de Marchienne.

Pois após quase três décadas de sofrida espera, o Tribunal de Justiça de Turim escreveu uma nova e arrasadora página na biografia do magnata suiço.

Três dos procuradores italianos que condenaram Schmidheiny no Tribunal de Turim: da esquerda para a direita, Raffaelle Guariniello, Sara Panelli e Gianfranco Colace

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Em 13 de fevereiro de 2012, condenou Schmidheiny e o barão Cartier de Marchienne, ex-donos da Eternit, a 16 anos de prisão e multa milionária por terem causado doenças (entre as quais, o câncer) e morte de 2.500 trabalhadores da empresa e de cidadãos de Casale Monferrato. Em segunda instância, a pena de prisão foi aumentada para 18 anos.

Os dois foram acusados de desastre ambiental doloso permanente e omissão de medidas de segurança no trabalho, já que, desde 1907, já estavam comprovados cientificamente os malefícios do amianto. Em 1907,  houve a primeira descrição médica sobre a asbestose, o endurecimento dos pulmões pela inalação de fibras de amianto. Daí, a asbestose ser conhecida como pulmão de pedra. inclusive o seu poder de causar câncer em seres humanos. Na década de 1930, foi descrito o câncer de pulmão causado pelo amianto.

A ação contra a Eternit na Itália é o maior processo criminal de todos os tempos por danos a trabalhadores e ao meio ambiente. A empresa Eternit S.A. do Brasil, que foi nacionalizada a partir de 2000, tem origem no grupo suíço, o mesmo de Schmidheiny. O barão belga não apare na composição societária da Eternit Brasil, só Schmidheiny.

Em função dessas condenações, a Associação Italiana dos Familiares e Vítimas do Amianto (Afeva) está em campanha mundial para revogar as condecorações recebidas por Schmidheiny.

Uma delas é o título de doutor honoris causa em Humanidades pela Universidade de Yale, dos EUA, em 1996, ”pela sua defesa do crescimento econômico sustentável e desenvolvimento”.

Essa premiação, vale dizer, foi precedida de apoio financeiro importante da Fundação Avina, de  Schmidheiny, a um workshop de Yale sobre política ambiental.

Depois, em 1997, a Avina apoiou financeiramente outro projeto, o do livro “Pensar Ecologicamente “, referente à política ambiental  de Yale  universidade e que  tem Schmidheiny como um dos autores.

Também está na mira da Associação Italiana dos Familiares e Vítimas do Amianto da a Ordem Cruzeiro do Sul, outorgada em 1996, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. É a maior honraria do governo brasileiro

Consultamos a assessoria de imprensa do Itamaraty para saber por quê. Resposta:

 A decisão de outorgar a Ordem do Cruzeiro do Sul ao Sr. Schmidheiny esteve relacionada ao reconhecimento de sua contribuição para o êxito da realização da Conferência Rio-92, uma vez que o Sr. Schmidheiny foi indicado pelo Secretário-Geral da Conferência, Sr. Maurice Strong, como seu Consultor Especial para Assuntos Empresariais e Industriais.

Pelo disposto no Art. 24 do decreto nº 66.434, de 10 de abril de 1970, as nomeações para a Ordem são feitas por Decreto do Presidente da República, na qualidade de Grão-Mestre, referendadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, depois de as respectivas propostas serem aprovadas pelo Conselho da Ordem.

“As honrarias oferecidas pelo Itamaraty e pela prestigiada Universidade de Yale ao biliardário do amianto e herdeiro do império Eternit, o suíço Stephan Schimdheiny, têm causado revolta nas vítimas do amianto em todo o mundo”, avisa a engenheira Fernanda Giannasi.  “Está mais do que hora de fazermos  algo semelhante aos italianos em relação à nossa principal insígnia. É um absurdo ter um criminoso, condenado em duas instâncias pela Justiça da Itália, entre os homenageados por grandes feitos à nossa pátria. Chega de impunidade!”

Fernanda Giannasi é o maior símbolo da luta contra o amianto no Brasil.

A Central  Única dos Trabalhadores (CUT), que historicamente sempre se colocou contra a extração, produção, comercialização e uso do amianto, também defende que o atual governo brasileiro retire a Ordem Cruzeiro do Sul dada a Schimdheiny.

“Saber que o principal responsável pelo adoecimento e morte de milhares de trabalhadores e familiares foi agraciado com uma comenda do governo FHC, nos envergonha e confirma as nossas suspeitas de que ele só serviu a um dono: o capital!”, afirma Junéia Batista, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT. “A nossa resposta, juntamente com o movimento sindical brasileiro que defende o banimento em conjunto com sindicalistas da América Latina e de Espanha, será de fazer com que em 2014  o governo brasileiro retire essa honraria. E para isso já estamos nos organizando.”

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