“O país é profundamente racista e classista”, define o antropólogo Luiz Eduardo Soares
Em audiência da Comissão da Verdade de São Paulo sobre a desmilitarização da PM, o professor da UERJ aponta caminhos para uma reforma do sistema de segurança pública do país.
“O que as violações ocorridas durante a ditadura militar tem a ver com a segurança pública hoje?”, questionou Luiz Eduardo Soares, durante audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, ocorrida nesta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
“Tudo”, ele mesmo respondeu. “O Brasil continua torturando e matando pobres e negros, tidos como inimigos internos, suspeitos. Qual conexão e referências à ditadura que praticava violações de forma sistemática com prática ainda persistem nas instituições policiais? [São práticas que] não envolvem todos, mas incluem contingentes numerosos, que se sentem autorizados a perpetrar brutalidades contra inimigos internos”.
A autorização para cometer as violações, acredita Soares, não é dada exclusivamente ou necessariamente pelos superiores dos agentes policiais. É dada também pela sociedade, “que aplaude as ações, ou se omite diante dos fatos”, e governos, “muitas vezes por omissão” outras por “intervenções proativas” que acabam tolerando e se tornando cúmplice dessas práticas.
Há, também, a responsabilidade do Ministério Público, explica Soares, que deveria zelar pelo controle externo das atividades policiais, mas “por omissão ou ação insuficiente acaba se tornando cúmplice”. A Justiça, explica “na sua passividade aristocrática, consagra e abençoa a continuidade dessas práticas”.
Violência estrutural
A manutenção de práticas de tortura e assassinatos cometidas pelos agentes do Estado mesmo após a transição da ditadura para a democracia, acredita o professor, é resultante de um processo histórico do Brasil. “A ditadura não inventou a violência institucional. Ela é parte da nossa história, assim como o racismo estrutural, a escravidão e o autoritarismo. Infelizmente eles sempre fizeram parte da nossa história”.
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O que a ditadura fez, aponta, “foi deslocar o foco para os militantes de oposição”. Pois, antes disso, o foco eram os negros e pobres. E depois da transição, seguiu sendo os negros e pobres, “dando continuidade ao processo”.
Ou seja: “A ditadura não inventou a violência policial, ela a qualificou, a tornou prática organizada de política de Estado”.
Na transição para a democracia, “embora tenhamos entoado hinos e glórias ao Estado democrático de direito”, aponta esqueceu-se que a transição passou de forma insuficiente pelas áreas de segurança pública, “que acabaram não sendo submetidas a um processo de transformação”.
A maneira brasileira de fazer a transição, de forma negociada, defende o antropólogo “jogou para debaixo do tapete muitas mortes e crimes. Isso não se faz impunemente”.
Assim, entre os elementos de continuidade da ditadura existentes na democracia brasileira, está a lógica de que os fins justificam os meios.
“E à medida em que a inadmissibilidade da tortura não foi submetida a uma revisão profunda do ponto de vista ético, a sociedade aplaude, e os profissionais continuam adotando as mesmas práticas”.
Aulas de tortura
De acordo com o antropólogo, até 1996, na Polícia Civil do Rio de Janeiro, havia aulas de “como bater”. “Não eram aulas de defesa pessoal, que são indispensáveis e sim aulas de como bater em alguém”.
O Bope [força de operações especiais da PM do Rio de Janeiro], por sua vez, oferecia aulas de tortura até 2006. “Quer dizer, não é resultado de uma veleidade ideológica de um ou outro, mas sim um procedimento institucional”.
No Rio de Janeiro, explica Soares, de 2003 a 2012, 9646 pessoas foram mortas em ações policiais. Desse universo, não se sabe quantas são mortes extra-judiciais. “Ninguém sabe porque não há investigação”.
Outro dado apresentado é que entre os casos de resistência no Rio de Janeiro, menos de 3% deles são investigados.
“O MP raramente se debruça sobre esses casos, apenas quando há envolvimento de pessoas de classe média e quando isso ocupa espaço na mídia”.
Na opinião do professor da UERJ, o que acontece é uma naturalização da falta de informação e ausência de procedimentos institucionais que visem com rigor a suspensão de tais práticas. E, para ele, a naturalização é o processo de autorização social para tais procedimentos.
“Por isso a importância do caso Amarildo. Ele deu rosto, nome, endereço, classe social e espaço territorial a um processo vago, genérico, sem biografia e que não gerava empatia”.
Luiz Eduardo Soares sustenta que não é possível pensar em segurança pública sem que as instituições responsáveis por provê-la cumpram a lei, respeitem a Constituição e os tratados internacionais endossados pelo Brasil, “de modo a merecer a autoridade que o Estado de direito lhe confere”.
Campeão em mortes
A exemplo da gravidade do problema da segurança pública no Brasil, Soares lembrou que por ano, no Brasil, há 50 mil homicídios dolosos.
“É uma barbaridade, um número monstruoso em termos absolutos, nos colocando na segunda posição do mundo, atrás apenas da Rússia”.
Desses 50 mil casos, pesquisas apontam que em média, apenas 8% são investigados. Ou seja, 92% dos homicídios dolosos seguem impunes.
Junto a isso, o país tem a quarta população carcerária do mundo: 550 mil presos, num crescimento acelerado em relação a 1996, quando o número era de 140 mil.
“Estamos atrás dos EUA, China e Rússia, mas numa competição que tende a nos elevar nesse campeonato mórbido”.
Os que cumprem pena por homicídio representam 12% do universo penitenciário, 40% estão em prisão preventiva e dois terços cumprem pena por crimes contra o patrimônio ou tráfico de drogas. 64,6% são negros e de baixa escolaridade e renda.
“Não precisa ser sociólogo ou estudar especificamente o tema para concluir que o que está acontecendo é a aplicação seletiva de filtros legais. Estamos projetando a legalidade a partir de refrações, como a classe social, cor da pele, território. Isso significa que os profissionais responsáveis pela acusação e julgamento são todos cúmplices de um grande um complô racista e voltado contra os pobres de forma consciente? Não, isso significa que o país é profundamente racista e classista”, analisa Soares.
Apesar de o tema ser tão importante, pondera o professor, o Brasil nunca discutiu a questão coletivamente, “isso nunca esteve na agenda pública. Dificilmente a sociedade se debruça sobre o modelo policial”.
O que fazer?
Soares lista cinco pontos que acredita ser fundamentais na arquitetura institucional da política de segurança pública do país: aumento da responsabilidade da União Federal, o empoderamento dos municípios, ciclo completo, carreira única, revisão da estrutura militar.
“Não devemos discutir a questão da desmilitarização isoladamente, ainda que ela seja indispensável”.
Sobre a defesa da carreira única dos policiais, Soares lembra que dois universos convivem na mesma instituição: na PM, são praças e oficiais; e na polícia civil, oficiais delegados e não delegados, “com salários e prestígios diferentes. Por isso, a carreira única me parece imprescindível”.
Já sobre a unificação do ciclo, hoje, há a PM fazendo o trabalho ostensivo e a civil o investigativo. “Precisamos que haja integração”.
Para Soares, não faz sentido a Polícia Militar se organizar à semelhança do Exército. “Isso faria sentido se as finalidades fossem as mesmas, mas não são”.
Entre as tarefas policiais, aponta, há inúmeras delas que são de alta complexidade e que exigem adaptação. “Elas não são compatíveis com uma estrutura rígida”.
Já os confrontos correspondem a um percentual mínimo das atividades cotidianas, e para tal, deve haver unidades organizacionais específicas para confronto, “para atuar dentro da legalidade e respeitando os direitos humanos”.
Segundo ele, a ideia de que desmilitarizar fere os profissionais é absurda.
“Estou falando de eficiência, capacidade de prevenção, profissionais mais valorizados. Não significa desrespeito à hierarquia, nem a ausência dela”.
Questionamento
Durante a audiência, o presidente da Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva”, deputado Adriano Diogo, questionou o coronel Glauco Silva de Carvalho, da área de direitos humanos da Polícia Militar, que estava presente na atividade.
“Por que só a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão da Verdade tem um policial anotando tudo que acontece nas audiências, embora tenhamos sistema de gravação? Por que tanto privilégio? Quais são os relatórios que são enviados para comando, a respeito das audiências?”
Logo depois, o presidente da Comissão pediu ao coronel cópias dos tais relatórios feitos pela PM.
Também participaram da audiência o delegado Maximiliano Fernandes Filho, o tenente Francisco Jesus da Paz e a cineasta Luciana Bulamarqui, diretora do filme “Entre a luz e a sombra”, exibido ao final da audiência.
Luciana leu e entregou à Comissão uma cópia de um abaixo assinado defendendo a desmilitarização da PM.
Tatiana Merlino é jornalista, assessora da Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva”
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Comentários
Pitagoras
Excelente artigo.
Nas atuais circunstâncias quem é pior a PM ou a Polícia Civil? Em ambas imperam o despreparo, a desídia, a falta de consciência cívica, o desinteresse, o senso de missão de servir ao cidadão dentro da lei e da Constituição.
Ao longo de uma vida testemunhei quase nenhum progresso na civilidade do povo brasileiro.
E exercer sua cidadania um sonho distante.
Regina Braga
O único condenado pelo vandalismo em São Paulo foi um morador de rua…Precisa dizer mais alguma coisa!
Malvina Cruela
o nosso grande problema é falta de atenção aos números e o que eles gritam: por esses dias os jornais deram em letras grandes que a policia em nosso país mata em media 5 pessoas por dia..um escândalo. Perfeito..é escandaloso mesmo..mas..façamos as contas: no ano isso dá 365 x 5 = 1825 presuntos ao ano..comparando 1825 que a policia mata enfrentando os mais perigosos criminosos do pais todos os dias..1825 dá, vejam bem, 3,65 % dos 50.000 total, (e essa totalidade é informada como se fossem todos mortos pela policia). Então tem um problemaço pra resolver com a maior população cristã do mundo é ou não é?? Os que mais vão a missa e rezam e mais acreditam em Deus, e nas horas vagas providenciam a antecipação do encontro do semelhante com o criador…que é para adiantar o expediente.
Malvina Cruela
ahhhh..sim..e seguindo nessa toada devemos lembrar que (segundo campanha do governo federal na TV) para conter a violência no país basta contar até 10…
Fabio Nogueira
Ruralistas no Matogrosso do Sul estão fazendo um leilão de até mil animais para arrecadar fundos para contratar “seguranças” (leia-se, exército paramilitar) e expulsar os Guarani e Kaiowá das terras indígenas. Esse tratamento aos indígenas como inimigos existe tanto na esfera privada como na esfera pública: a PF, quando entra nas aldeias, toca o terror! E cadê a PF, Ministério da Justiça, presidência da república? Os latifundiários estão gritando para quem quiser ouvir, “será um massacre”.
URBANO
Vejam o quanto a elite de boston têm medo deles, pois preferem exterminar quem sempre lhe sustentou.
Urbano
Tem medo é bem melhor.
FrancoAtirador
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Parece que a Polícia Militar BraZileira
está fazendo escola até na Islândia.
02/12/13 13:40
Blog Vida na Islândia
HOJE, PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DA ISLÂNDIA,
UM HOMEM FOI MORTO DURANTE UMA TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA.
De manhã cedo a polícia recebeu uma ligação sobre alguém atirando da janela de um apartamento em Hraunbær, na região leste de Reykjavík.
Quando a polícia chegou lá, o homem, de cerca de cinquenta anos, atirou nos policiais, ferindo dois deles.
Os vizinhos foram levados para uma igreja no bairro.
A polícia jogou uma bomba de fumaça pela janela do apartamento e quebrou a porta da frente.
Pouco tempo depois, o atirador foi levado para o hospital em uma ambulância e morreu logo ao chegar no hospital.
A polícia confirmou que ele morreu devido a ferimentos de bala sofridos durante o tiroteio com a polícia.
A polícia islandesa normalmente não carrega armas.
Existe um grupo pequeno dentro da força policial, uma tropa de elite chamada Esquadrão Viking, que é o único que carrega armas de fogo, e estes só são chamados em incidentes em que o criminoso está armado, o que é muito raro.
Até hoje eles nunca tinham atirado contra uma pessoa.
Armas de fogo são relativamente comuns na Islândia, mas limitadas à rifles de caça, e em casos mais raros à revolveres e pistolas.
Armas automáticas ou semi-automáticas são proibidas.
Em todo caso, é necessário obtenção de licença para se comprar armas, que inclui treinamento e uma taxa pesada anual à ser paga.
Além disso, existe um requerimento legal de que se tenha um cofre especial em casa onde as armas devem ficar guardadas em separado da munição.
(http://www.vidanaislandia.com)
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FrancoAtirador
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A Polícia Islandesa, porém, ainda não perdeu a Civilidade:
Este é um incidente “sem precedentes” na Islândia,
declarou o diretor da polícia, Haraldur Johannessen,
durante uma coletiva de imprensa em Reyiavik.
“A polícia lamenta o incidente
e expressa suas condolências à família”,
disse.
A equipe das forças especiais islandesas
que participou da trágica operação
está recebendo atendimento psicológico,
para se recuperar do trauma da fatalidade.
AFP e BBC
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FrancoAtirador
Fabio Passos
Não há dúvida. É um Apartheid Social.
E este Apartheid não é um acidente histórico.
O regime foi construído por uma “elite” branca, rica… e racista!
A casa-grande usa as forças de repressão (PM) e de propaganda (PiG), com extrema violência e ferocidade, para manter um dos regimes mais injustos do planeta.
A tortura, e os assassinatos praticados pela polícia da “elite” branca e rica contra a população segregada são estarrecedores.
A diminuta minoria privilegiada e vagabunda continua roubando descaradamente a riqueza produzida maioria pobre e negra.
Já passou da hora de atear fogo a casa-grande.
E por mim… os grã-finos larápios podem queimar junto!
lukas
Pô Fábio, deixa ao menos as crianças saírem da casa em chamas…
renato
E se as crianças crescerem.
O índice mortalidade infantil só existe nas favelas,
e trapiches.
Já pensou o rico sabendo que seu filhinho faz parte de
uma estatística como esta.
Processa o Estado.
Elias
O que dá uma certa frustração é concordar com o antropólogo Luiz Eduardo Soares e por outro lado descobrir que Tropa de Elite é o filme mais visto na história do cinema brasileiro, onze milhões de espectadores. E essa gente que assistiu ao filme, em sua maioria, regozija-se com esse tipo de atuação policial. Creio que além do poder público, boa parcela da sociedade também vê esses tais inimigos internos.
Fabio Passos
Sim. Há as forças de repressão e as de propaganda.
A função das forças de propaganda (PiG por ex.) é garantir que os valores de toda a sociedade sejam os valores da “elite” que controla o regime.
Elias
Perfeito, Fabio.
Capilé
Para pensar:
No Maranhão, a “elite” branca é parda? Na Bahia, ela é negra?
Matheus
O maior problema de “Tropa de Elite” é a plateia.
Matheus
A única coisa que eu discordei do Luiz Eduardo Soares é que a violência policial sempre tenha tido essa magnitude. Que os negros e pobres sempre foram alvos, não há como discordar, é o perfil predominante entre os presidiários e entre os assassinados pela polícia. A ditadura não “deslocou os alvos” da violência policial, mas sim expandiu, abrangendo também os dissidentes políticos pertencentes às classes médias urbanas, e aumentou a proporção. A polícia foi militarizada e surgiram grupos paramilitares com apoio governamental, dedicados à repressão política e limpeza social-étnica. Dados sobre o município de São Paulo, p.ex., são conta que a violência policial era responsável por 6-12% dos homicídios em 1960, e por 9-31% dos homicídios entre 1968-75 (cf. “COMO O TRIBUNAL DO JÚRI LIDOU COM HOMICÍDIOS DOLOSOS REGISTRADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO ENTRE 1960 E 1975”, de Maurício Maia).
fabio nogueira
Pessoa é o seguinte : ESTÁ MORRENDO PRETOS,NEGROS E AFINS!! Não importa a classificação! São 39 mil mortos negros no ano passado. Isto é números de guerra!
Cíntia Rabaçal de Barros
Eu chamo de GENOCÍDIO.
Homero Mattos Jr
Ao deparar-se com os ‘complexos favelísticos’ situados dentro e no entorno de sua cidade, esteja certo:
1) o problema não é de hoje;
2) antes de ser econômico é moral e, portanto
3) impõe uma profunda transformação ao nosso, brasileiro, jeito de ser.
http://passalidadesatuais.blogspot.com.br/2010/12/pessoas-de-pouca-importancia.html
Joana Medeiros
Achei a matéria de uma propriedade como nunca havia lido nada igual. Parabéns
Capilé
Quem disse que os pardos são negros?
Matheus
Por convenção se considera que os negros abrangem os pretos e pardos na contabilidade do IBGE.
Joana Medeiros
Vamos aprender?
A classificação racial oficial do IBGE, é a seguinte: Preto, Pardo, Bramco, Indígena e Amarelo
O somatório de Preto + Pardo é que dá População Negra.
Negro não é cor, é raça, entendeu?
Sempre NEGRO é a soma de preto pardo!
Negro é raça e preto é cor! Não há vestido negro, mas vestido preto! Por aí vai.
Cíntia Rabaçal de Barros
Capilé, quem NÃO É branco, nem oriental, NESTE PAÍS é “moreninho” (ai, que nojo). Por esse “moreno” leia-se negro. Não é questão de convenção, nem de classificação, nem de raça ou etnia. Como não branca eu vejo como um estigma que a sociedade brasileira impõe a nós, para nos discriminar melhor, mais “seletivamente”, digamos. Cabelos “ruins” e um nariz largo são marcas inconfundíveis, mesmo sendo a pele bem ‘clarinha’, quase branca. E os hipócritas que ADORAM discriminar (que fazem “brincadeiras” étnicas o dia inteiro, contam piadas de PÉSSIMO gosto e riem delas, que tratam as pessoas por “Negão” ou “Neguinha”), QUANDO LHES INTERESSA, são os primeiros a afirmar veementemente: “mas você NÃO é negro(a)!!!”. É um saco, não há paciência ou pressão arterial que suportem…
Julio Silveira
O que o professor fala é a mais pura verdade. E o pior é que não vemos os governos de forma coordenada empenhados em mudar essa cultura, além de alguns resgates pontuais que partem do governo federal, mas que interferem muito pouco nessa nossa realidade cultural, pelo menos num prazo mais curto.
Outro dia estava lendo um blog que citou ter o jornal inglês “The Guardian” informado aos seus leitores sobre a Suécia, que estava fechando alguns de seus presídios devido a falta de necessidade deles naquele país, já que lá os índices de violência vêm caindo de forma sistemática tornando presídios um custo desnecessário. Vendo um comentário relacionado ao texto deste blog, feito por um de nossos cidadãos em tom de brincadeira, que ao invés de fecharem poderíamos fazer um acordo para enviar alguns dos nossos criminosos para lá, não tive como não pensar sobre o tema. Por que, diferente do proposto pelo cidadão, nossas autoridades não iriam até aquele país para estudar sua conjuntura e importar deles o que os fazem tão diferenciados nesse e em outros atributos? Por que temos que nos espelhar em países que exploram culturas potencialmente violentas? para os de fora mas também para seus cidadãos? Fica aí uma sugestão, certos países que construíram suas historias de forma parecida com a nossa, através da opressão para o ganho de poucos, constroem sua estrutura cultural alicerçados sobre bases doentes. A cidadania deve procurar se inspirar em culturas que tragam aquilo que aspiram para a comunidade. O cidadãos deveriam deixar para trás a raiz cultural colonizadora e a dependência colona psicológica para aprender a escolher exemplos, devíamos aprender mais é com os Suecos, esses parecem ter algo bom a ensinar, a nós e ao mundo.
A Inglaterra já está de olho neles.
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