Insaciável
O país deve liberar terceirização para qualquer atividade?
Espectros, falácias e falésias
por Ricardo Antunes, na Folha, sugerido pelo Caio Toledo
NÃO
Um espectro ronda o Brasil: o da terceirização total, não só das atividades-meio, como já existe, mas também das atividades-fim, como propõe o projeto de lei nº 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Sua justificativa é singela: “A empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal e na melhoria da qualidade do produto ou da prestação de serviço”. Mas a propositura é eivada de falácias, como vamos indicar neste espaço.
Primeira falácia: a terceirização cria empregos. Como hoje temos aproximadamente 12 milhões de terceirizados no Brasil, ela cumpriria papel de relevo na ampliação do mercado de trabalho.
Mas esse argumento omite que os terceirizados têm jornada de trabalho em média bem maior do que o conjunto dos assalariados contratados sem tempo determinado.
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Assim, o que ocorre é que onde três trabalham com direitos e por tempo não determinado, aproximadamente dois terceirizados acabam por realizar o mesmo trabalho, padecendo de maior intensificação e jornadas mais longevas. Desse modo, em vez de efetivamente empregar, a terceirização desemprega.
Segunda falácia: os terceirizados percebem salários, assim devem agradecer pelo emprego que obtêm.
Mas esse argumento “esquece” que os salários dos terceirizados são bem menores do que os dos demais trabalhadores, especialmente os que estão na base da indústria e dos serviços. O que as pesquisam mostram, quando realizadas com rigor científico, é que os terceirizados trabalham mais e recebem menos.
Terceira falácia: os terceirizados têm direitos. Esse argumento omite que é exatamente neste âmbito das relações de trabalho que a burla e a fraude se expandem como praga. E quanto mais na base da pirâmide estão os assalariados terceirizados, maiores são as subtrações.
Bastaria dizer que, na Justiça do Trabalho, há incontáveis casos de terceirizados que não conseguem nem sequer localizar a empresa contratante, que não poucas vezes desaparece sem deixar rastro.
Muitos terceirizados estão há anos sem usufruir as férias, pois a contingência e a incerteza avassalam o seu cotidiano.
E, vale lembrar, só uma minoria consegue ir à Justiça do Trabalho, pois o terceirizado não tem nem tempo nem recurso e quase sempre carece do apoio de sindicatos para fazê-lo. E sabemos que, nos serviços, setor no qual se expande celeremente a terceirização, viceja também a ampla informalidade e a alta rotatividade.
Quarta falácia: terceirizar é bom, pois “especializa” e “qualifica” a empresa. Mas seria bom explicar por que essas atividades terceirizadas são as que frequentam com mais constância as listas de acidentes de trabalho. E mais: no serviço público, elas não raro aumentam os custos, sendo fonte inimaginável de corrupção.
Bastaria lembrar as empresas terceirizadas que fazem a coleta do lixo urbano. E a brutalidade sem limites que é ver um trabalhador correr como louco atrás dos caminhões para manter as “metas” e a “produtividade” na coleta privada dos lixos nas cidades.
O essencial que o PL 4.330 tenta esconder, em meio a tantas falácias, é que a terceirização, especialmente para os “de baixo” que não dispõem do capital cultural que sobra aos estratos superiores, têm dois objetivos basais. Primeiro, reduzir salários, diminuindo direitos. Segundo, e não menos importante: fragmentar e desorganizar ainda mais a classe trabalhadora, agora convertida em classe “colaboradora”.
Se aprovado esse PL 4.330, ele terá um efeito erosivo ainda maior na nossa já gigantesca falésia social.
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Comentários
Entrevista com Ricardo Antunes | (Socio)lizando
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FrancoAtirador
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“O trabalho da faxineira ou do vigilante é tão valoroso
quanto o trabalho intelectual da atividade-fim.”
“Empresa que se organiza
apenas para fornecer mão de obra
é inconstitucional.”
“A subordinação estrutural
é uma forma insidiosa de transferir culturas.
A terceirização, neste sentido, cria autômatos.”
“Se hoje existe um projeto de lei
que tenta regulamentar a terceirização de forma genérica,
é porque existe a ideia naturalizada de terceirização”
(Professora Daniela Muradas Reis, doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Palestra no TRT4)
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Terceirização e PL 4.330 foram temas de debate na Escola Judicial do TRT4
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizou, na noite da última segunda-feira (28/10), um seminário sobre Terceirização.
O evento ocorreu no auditório Ruy Cirne Lima e contou com a presença de magistrados e servidores do TRT4, além de estudantes e demais interessados no tema.
Os palestrantes foram a doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Daniela Muradas Reis, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor, e o juiz do Trabalho da 10ª Região e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Fernandes Coutinho.
Com parceria da FEMARGS [Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande Sul], o seminário ocorre num contexto de discussão sobre o Projeto de Lei 4.330, do deputado Sandro Mabel (PSDB-GO), que pretende regulamentar a terceirização no Brasil.
O debate foi mediado pela juíza do Trabalho Valdete Souto Severo.
Ao dar início às atividades, a professora Daniela Muradas explicou que a terceirização é um fenômeno ligado ao modelo flexível de produção, também chamado de Toyotismo, que, em um primeiro momento, desconcentra a produção (gera outras empresas que produzem componentes diversos), na chamada terceirização externa, e, posteriormente, contrata empresas interpostas que fornecem mão de obra (terceirização interna).
Algumas das consequências deste modelo, segundo a pesquisadora, são a pulverização do conhecimento sobre o trabalho realizado e o questionamento do conceito de subordinação, já que o trabalhador é submetido a um prestador de serviços e ao tomador do trabalho ao mesmo tempo.
Ocorre também, conforme Daniela, a quebra da solidariedade entre colegas, porque o sistema, ao colocar o foco sobre o resultado do trabalho, e não sobre o processo produtivo, estimula o acirramento da competição [entre os próprios trabalhadores].
A professora argumentou que o Brasil é membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe o tratamento do trabalho humano como mercadoria.
Já a Constituição Federal de 1988, explicou ela, traz os valores da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho.
“Sob este ponto de vista, uma empresa que se organiza apenas para fornecer mão de obra é inconstitucional”, ponderou.
Como prosseguimento deste raciocínio e já iniciando sua crítica à Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece parâmetros para a terceirização, a pesquisadora argumentou que a distinção entre atividades-meio e atividades-fim é “um desvio em relação à CF/88”, já que a Carta Constitucional proíbe diferenciações quanto à natureza do trabalho realizado e estende o princípio da dignidade humana a todos.
“O trabalho da faxineira ou do vigilante é tão valoroso quanto o trabalho intelectual da atividade-fim”, frisou a especialista.
Conforme Daniela, a Súmula exige que não haja a subordinação clássica entre o tomador dos serviços e o terceirizado, mas como o trabalhador deve adequar-se à dinâmica da empresa, surge a chamada subordinação estrutural, conceito criado pelo jurista e ministro do TST Maurício Godinho Delgado.
Para a estudiosa, esse mecanismo captura a subjetividade do trabalhador, já que impõe a ele formas de agir identificadas com a cultura da empresa.
“A subordinação estrutural é uma forma insidiosa de transferir culturas.
A terceirização, neste sentido, cria autômatos”, enfatizou.
Entretanto, sua principal crítica à Súmula 331 é que, segundo seu ponto de vista, o verbete jurisprudencial naturalizou a terceirização no país.
“Se hoje existe um projeto de lei que tenta regulamentar a terceirização de forma genérica, é porque existe a ideia naturalizada de terceirização”, fundamentou, ao esclarecer que é totalmente contra o Projeto de Lei 4330 que, segundo ela, deve ser combatido de todas as formas possíveis.
A opinião é compartilhada pelo sindicalista Guiomar Vidor, presidente da CTB.
O dirigente explicou que o discurso empresarial afirma que o PL 4330 pretende incluir no mercado de trabalho e expandir direitos de empregados terceirizados que hoje estariam excluídos.
“Na verdade é o contrário: esse Projeto de Lei institui a precarização a todos os trabalhadores brasileiros”, salientou.
“É a mutilação completa do Direito do Trabalho”.
Para o dirigente sindical, o PL, se aprovado, trará enormes dificuldades para os trabalhadores na defesa de seus direitos, já que pulveriza as categorias de empregados e institui a presença do atravessador na relação de emprego.
“Haverá dupla mais-valia: a do empregador que terceiriza e a do atravessador. O trabalhador pagará a conta”, avaliou.
O juiz Grijalbo Fernandes, por sua vez, afirmou que a terceirização é a principal medida precarizante no Direito do Trabalho e, como estratégia política, representa a derrota do trabalho.
“Nunca se imaginou um meio tão eficaz de precarização”, analisou.
Segundo o magistrado, o Congresso Nacional é dominado pelo patronato e, portanto, não oferece condições políticas para a elaboração de uma legislação trabalhista protetiva.
“Qualquer regulamentação deve ser rejeitada no momento”, ressaltou.
“A regulamentação da terceirização será espalhada para outras vítimas”, concluiu.
(http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=802305&action=2&destaque=false&filtros=)
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O afastamento do secretário de Governo de Haddad – Viomundo – O que você não vê na mídia
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José Ricardo Romero
“A empresa moderna tem de concentrar-se em seu negócio principal e na melhoria da qualidade do produto ou da prestação de serviço”.
As empresas têm que ter compromissos com o social, atenção às leis trabalhistas, aderência às soluções de problemas sociais buscadas pelo poder público, porque as empresas se instalam em locais urbanizados, funcionam com água, luz, eletricidade e esgoto, dispõem de amparo legal pela justiça e outros estamentos estatais, tudo isso pago com dinheiro do povo, do contribuinte, que os empresários contribuem apenas com o mínimo possível, ficando a maior carga de impostos para o cidadão comum pagar. Tudo isso para que o empresário e sua empresa funcione vendendo os seus produtos para este mesmo contribuinte onde os impostos das empresas estão embutidos no preço.
Carlos N Mendes
Poderíamos terceirizar o Sandro Mabel – eu, por exemplo. Garanto que na direção da empresa dele, eu sairia muito mais barato…
Luiz Fernando
Como diria Marx, o trabalho alienado desumaniza o ser humano
Dieese: Negro com ensino superior ganha 60% do salário do não negro – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Dieese: Um capitalismo ainda mais selvagem […]
Tiao
Este projeto é um ” bolachada ” na cara do trabalhador !
Julio Silveira
Ciceroneado pelos que dizem ser defensores de trabalhadores.
CarmenLya
Seria irônico se não fosse trágico assistir o sepultamento da “era Vargas” e dos direitos de trabalhadores promovido pelo Partido dos Trabalhadores. Ou alguém vai ter coragem de dizer que Lula e Dilma não estão sabendo disso????
FrancoAtirador
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Chamar o Neoliberalismo
de Capitalismo Selvagem
é ofender os Silvícolas.
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Euler
A terceirização generalizada, como pretende este deputado-empresário de meia-pataca, é quase que a declaração formal do retorno à escravidão no Brasil. Os direitos trabalhistas, os poucos ainda existentes, conquistados a duras penas, seriam confiscados. Como disse Ricardo Antunes, o trabalhador terceirizado trabalha mais e ganha menos. Trata-se, portanto, de um projeto voltado para ampliar o lucro do capital piorando as condições de trabalho e impondo maior confisco salarial no bolso dos trabalhadores. Num país marcado por profunda desigualdade social, característica do capital em geral, e mais acentuadamente nas periferias deste caótico sistema.
Mas, por que não começarmos por terceirizar os deputados e senadores (e vereadores, e outros tipos mais)? Eu me ofereço para assumir a vaga do deputado-empresário no congresso por um quinto dos salários e vantagens que ele recebe. Deveríamos também terceirizar os empresários do Brasil, por que não? podem me colocar como presidente do Bradesco, ou da Vale, ou de qualquer outra grande empresa (menos da EBX, claro, rs) que aceito de bom grado receber um décimo do que recebem os atuais presidentes destes monopólios.
Nelson
As grandes empresas dominam o mercado; lançam seus produtos, põem neles o preço que querem e botam todo o resto a correr atrás. Enquanto isso, as pequenas e mesmo as médias empresas dependem diretamente da massa salarial para garantir seu faturamento, e seus lucros, é claro.
Como o PL 4330 tem como objetivo primeiro – e único, eu arriscaria afirmar – a redução dos salários e dos benefícios dos empregados, ou seja, da renda do trabalhador, ele vai provocar a contração da massa salarial.
Ruim para o trabalhador, ruim para as pequenas e médias empresas, ruim para o mercado interno. Ruim também para o país, haja vista que foi uma certa dinamização do mercado interno, resultante da valorização do salário mínimo e de programas como o Bolsa Família, que possibilitou ao Brasil amenizar boa parte dos efeitos da crise mundial.
Então, o PL 4330 será bom mesmo somente para o grande capital.
A círitica de Zé Dirceu à política de juros – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Ricardo Antunes: Um capitalismo ainda mais selvagem […]
Walter
Sandro Mabel,do PMDB, por hora, aliado do PT.Se outro ganhar, aliado do outro.E o PT , com medo de perder e de perder os aliados preferenciais vai votar pelo PL dos dono das Bolachas Mabel.
Um país picareta, governado por picaretas.
Antônio
Serão uns INCLASSIFICÁVEIS os deputados que toparem aprovar um troço desses. Questionaremos na justiça qualquer aprovação nesse sentido. E Lewandovsky haverá de fazer a diferença mais uma vez.
ejedelmal
Perguntinhas bobas:
Se uma empresa terceiriza a atividade fim, o que resta à empresa fazer? Contar dinheiro?
O que impede de as empresas terceirizadas (se forem mais de uma) de se unirem num conglomerado e montarem uma fábrica que concorra com a empresa?
Será que as terceiras não podem arrumar advogados para encontrar quaisquer falhar para poderem descumprir contratos, inclusive os que impeçam das terceiras fazerem o sugerido acima?
Sei não. Acho que o corporativismo acabou por criar sua tirania particular…
Daniel
Lembre-se que os “popstars” atuais, os CEOS das grandes empresas, não são conhecidos pela capacidade de raciocinar de forma lógica ou racional. E se isso não for ruim o bastante, acrescente ainda que os mesmos são incapazes de enxergar a longo prazo, aliás, porque deveriam dado que quando o inevitável desastre acontece eles ganham “para-quedas de ouro” para pular fora, achar outra “vítima” (empresa) e começar tudo de novo?
A palavra de hoje nos requintados (e caros) cursos de economia agora é fazer o máximo de lucro no mínimo de tempo possível, e frisando-se que NÃO IMPORTA COMO. Qualquer lucro é válido na mentalidade desses psicopatas, mesmo se pude acabar com a raça humana no processo.
Rafael
Terceirização é sinônimo de não pagar direitos trabalhistas. Obviamente o Brasil poderia acabar com a CLT, fazer turno de 14h por dia , seis dias por semana, sem férias, sem nenhum vínculo empregatício. Do mesmo modo que na China, cresceríamos horrores, PIB A 9% ao ano. Mas com que custo?? Acabando com mercado interno, acabando com nossa sociedade, voltaríamos s ser um sociedade de escravos. Esse PL 4330 ao permitir terceirização da atividade-fim, vai acabar com a CLT. Não entendo a lógica de terceirizar a atividade-fim. Vou criar uma empresa para produzir algo ou prestar serviço e vou contratar terceirizados para fazer tudo??? Isso é acabar com o vínculo empregatício, isso e somente isso, nada mais. E isso se fundamenta para pagar pouco. O Brasil é campeão mundial de rotatividade no emprego. O que já mostra o quanto a questão trabalhista aqui é complicada, sem falar que a Justiça é para os mais fortes, trabalhador sempre se dá mal.
Daniel
“…voltaríamos s ser um sociedade de escravos”
Mas o plano é exatamente este.
Aécio ameaça colocar Armínio Fraga na Fazenda – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Ricardo Antunes: Um capitalismo ainda mais selvagem […]
Urbano
Inegável que o parlamentar mabel, até pelos seus projetos de lei (e não de Lei), trabalha como um mouro, a fim de melhorar e muito tão somente a sua vida…
Bacellar
O bizarro é que essa ladainha permeia as relações trabalhistas desde os primórdios do período manufatureiro até hoje…Em outros tempos os industriais diziam “porque diminuir a jornada de trabalho de 14 horas se são os próprios trabalhadores que a desejam e fazem fila para conseguir horas a mais?”. Bom pois é óbvio que se a hora de trabalho é miseravelmente paga e se com menos de 14 horas o sujeito não sustenta suas necessidades básicas ele vai “querer”, melhor dizendo, precisar, trabalhar as 14. E sustentam esse tipo de argumento na maior cara lavada como se até fosse filantrópico dar oportunidade de trabalho diante de um mercado saturado. Omitem que essa oportunidade é barganhada através de um mero detalhezinho; rifar os direitos adquiridos através de séculos de reivindicações justas e razoáveis. Terceirização é fria.O capitalismo só é saudável quando existem acordos justos entre força de trabalho e empregadores. Qualquer um que conheça a realidade da situação da maioria da força de trabalho nacional, mais notadamente os estratos de menor renda, sabe muito bem que o problema é falta e não excesso de direitos. O resto é cinismo, elitismo ou inteligencia curta.
lukas
Parabéns à Folha pelo texto.
Francisco
Não sei se sabes, mas quem escreveu o texto foi o Ricardo Antunes.
Mário SF Alves
Sandro Mabel… esse é o nome do INSTRUMENTO. Sandro Mabel, PMDB-GO. Goiaaaaaaaaaaaaaaaás.
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Instrumento de uma nota só, diga-se de passagem. O que se ouve dele é o toque da velha corneta anunciando o recrudescimento da exploração capitalista. É a anunciação de um capitalismo ainda mais selvagem.
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Submissão imperialista. Conivência. Injustiça. Cobiça. Intolerância. Monstuosidades. Setenta vezes sete e cabeças é o número de suas cabeças. Em Cuba foi necessário uma revolução social para que aquele país se livrasse deles, Mabels, e delas, cabeças. Fidel, Che e os cubanos cortaram todas. Não ficou pedra sobre pedra.
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Por aqui, em terra brasilis, de passado escravocrata e colonial, fadado à mera condição de exportador de riquezas naturais e de entreposto comercial, não se admite sequer a superação do maldito subdesenvolvimento. Será que ainda se terá de fazer o que Fidel, Che e os cubanos fizeram por lá aqui?
Capilé
Para pensar:
O capitalismo se torna mais selvagem quando conta com o suporte do Estado.
PAP
Eu quero saber o seguinte:
E ninguém fala ou pergunta pelo Setor de RH? Sempre poupado, tanto pela
direita (principalmente) e pela esquerda(que silencia).
O RH “nunca sabe de nada” ou nada tem a ver, nunca?
PAP
Por que nunca o RH e os profissionais de RH pouco ou nada se manisfestam a respeito de coisas como essas terceirizações “vale-tudo”? Tem perspectivas com isso?
Creio que não, até porque se RH apoia terceirização sem regulamentação, vai
estar caindo numa arapuca, onde o próprio RH é terceirizável também!
Mário SF Alves
RH = não falo, não vejo, não ouço, não sinto.
Luiz Moreira
O RH só faz o que o PATRÃO manda. Sim SENHOR é sua resposta predileta e ÚNICA.
Liz Almeida
Eu sei o que foi penar em um emprego pra uma empresa terceirizada.
Tenho horror a terceirização. Na hora que a empresa tem qualquer problema, quem ‘paga o pato’ sempre é o lado mais fraco… os funcionários terceirizados.
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