Pilar Calveiro: A máquina do “poder desaparecedor”

“É importante que julgamentos e escrachos andem juntos”, defende pensadora argentina

Por Renan Quinalha e Tatiana Merlino

Pilar Calveiro é uma das poucas sobreviventes do “poder desaparecedor” da ditadura argentina, que deixou um legado de quase 30 mil desaparecidos políticos. Foi sequestrada pela repressão em 7 de maio de 1977 e, durante mais de um ano e meio, esteve detida em diferentes centros clandestinos de detenção, inclusive na famigerada ESMA (Escola de Mecánica de la Armada), por onde estima-se que passaram cerca de cinco mil desaparecidos.

Seu livro recém-lançado no Brasil Poder e Desaparecimento (Boitempo, 2013), contudo, não é uma denúncia em primeira pessoa dos dramas vividos. Antes, é produto de uma análise profunda da dinâmica de poder e do funcionamento desses campos de concentração e de extermínio na Argentina. Na obra, a pesquisadora e professora da Universidade Autônoma de Puebla, no México, analisa o que define como “poder desaparecedor”, o desaparecimento forçado como política repressiva da ditadura argentina e como prática ainda presente em democracias.

Pilar defende a necessidade de julgar os perpetradores, porque acredita que “a impunidade é uma permissão para que se continue com a prática no presente. O julgamento é uma forma da sociedade dizer que o não está disposta a permitir. Por isso, julgar não é algo relacionado a olhar para o passado, mas está precisamente referenciado no presente”.

Para denunciar o “poder desaparecedor”, a cientista política, que participou de audiência pública na Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira, 30, apoia ações como o escracho, que, segundo ela “diz com todas as letras: não esquecemos. Isso é uma pendência e exigimos que se responda a essa pendência. Então é importante que julgamentos e escrachos andem juntos”.

Por definição, todo poder é  repressivo e autoritário. Que condições específicas permitem que se constitua um poder desaparecedor?

Para que exista um poder desaparecedor, creio que tem que haver uma matriz autoritária na sociedade.

Nós temos essa matriz em todos países da América Latina, porque ela que tem a ver com a constituição da nossa sociedade, como sociedade de caráter colonialista. Porém, nem todo poder é desaparecedor.

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Creio que no caso da Argentina há muito tempo vem se constituindo um funcionamento de tipo desaparecedor, que daria impressão que algo se desaparece como se não existisse o problema.

Há várias questões que estão na base da sociedade argentina, como a perseguição e extermínio dos indígenas.

Há outros antecedentes de desaparecimento, como quando se dá um golpe contra [Juan Domingo] Perón em 1955 e se instaura um governo militar.

Nesse momento o peronismo aparece como um movimento maldito. E há a proibição da palavra peronista, há uma censura de imprensa que não se pode citar o nome de Perón, o peronismo, usam-se eufemismos.

E o mesmo ocorreu com o cadáver de Evita, que desaparece, como se desaparecendo o cadáver desaparecesse o fenômeno do peronismo. Há antecedentes que tem a ver com essa ideia se desaparecer com o que incomoda para assim resolver o problema.

Como essa máquina destruidora se monta numa nova configuração nas relações de poder?

A máquina concentradora se monta a partir das instituições militares, ou seja, antes da entrada do governo militar em 1976. Há antecedentes que tem a ver com o desaparecimento forçado, mas são diferentes.

Um deles é a existência da Triple A, de 75 [Aliança Anticomunista Argentina, esquadrão da morte que funcionou na Argentina na década de 1970], que sequestra pessoas, mas basicamente sua preocupação é sequestrar e assassinar.

Seria, digamos, o modelo tradicional. Depois, já em 1975, na operação de independência em Tucuman, comandada diretamente pelas Forças Armadas, há prática de desaparecimento forçado. Eu entendo como uma espécie de antecedentes.

Os militares que realizaram essa operação são os mesmos que depois vão participar do golpe militar a partir de 1976 e conformam um aparato dentro das instituições militares, sujeito à hierarquia militar e com um mando único que concentra todas as forças de segurança, não só os militares, também a polícia.

Isso se forma a partir do próprio aparato militar que concebe esse plano como uma forma de uma espécie de solução higiênica.

Qual a importância da dimensão civil no terrorismo de estado? As instituições militares estiveram na linha de frente, mas e a dimensão civil, do empresariado, da grande imprensa?

Na Argentina e em nenhum outro país, certamente os militares nunca se movimentaram sozinhos.

Eles funcionam como braço de um setor muito mais importante. Eles constituíram o núcleo duro do Estado, assim como em outros lugares, o núcleo duro do Estado estava conformado pelas classes dominantes e setores civis das classes dominantes que usaram as Forças Armadas como um braço militar, repressivo.

Na Argentina, as Forças Armadas se constituíram no núcleo do Estado e passaram a tomar o papel do Estado e por isso tem uma autonomia importante em relação aos setores sociais.

Mas estavam fortemente vinculados com os setores economicamente dominantes, com o empresariado, com o que seriam também os grandes proprietários de terra.

O apoio que tiveram por parte do Poder Judiciário está claríssimo, assim como o apoio que eles receberam da Igreja é inquestionável. Os cardeais e eclesiásticos que acompanharam a Junta Militar davam sermões de apoio.

Partindo disso, eu caracterizo como golpe militar, não cívico-militar, porque o núcleo duro que toma as decisões, que é a vanguarda do processo, foram os militares.

No seu livro, você explica que a linguagem utilizada e a fragmentação do trabalho e das tarefas nos campos de concentração suspendem aparentemente a responsabilidade desses agentes. Como funcionava essa fragmentação e o mecanismo de desresponsabilização desses agentes?

Isso se vê no funcionamento e por meio de declarações de alguns deles. Havia grupos envolvidos em todo esse processo de desaparecimento.

Os que sequestravam as pessoas, por exemplo, quando explicam sua função dizem: ‘eu nem sabia quem era’, me mostravam um alvo, eu ia e os trazia.

Eram os grupos operativos, que andavam na rua. As pessoas eram levadas aos centros clandestinos e lá eram submetidas a um processo de tortura que chamam de interrogatório para obter informação.

Essa parte ficava nas mãos de outras pessoas, que eram os oficiais de inteligência, cujo trabalho, entre aspas, consistia em produzir a verdade, interrogar as pessoas sob qualquer circunstância para encontrar algum tipo de informação que voltasse a alimentar o dispositivo, que lhes permitisse encontrar outras pessoas, depósito de armas e elementos que permitiriam avançar na destruição dos grupos dissidentes.

Quando esse processo terminava, ao assumirem que a pessoa já não tinha mais informação, que a pessoa não tinha dado informação, quando decidiam que esse processo havia concluído ou havia passado o tempo suficiente para que a pessoa que tivesse informação, a pessoa passava a ser um material em depósito, passava à ‘Capucha’ [local do prédio onde os presos ficavam confinados] da Escola de Mecanica de La Armada [ESMA] nos diferentes lugares, no calabouço e na espera de seu traslado, que ocorria de maneira grupal (e na primeira época da ESMA, o traslado ocorria uma vez por semana).

Ali ficavam aos cuidados dos que funcionavam como guardas interiores dos centros clandestinos e, finalmente quando se decidia assassinar a pessoa, não havia ninguém que fizesse de maneira direta na Escola de Mecanica, em outros lugares sim, havia fuzilamento.

Na ESMA, as pessoas eram levadas ao porão, injetadas com algo que as adormecia e lhes impedia qualquer forma de resistência, levadas a um avião e jogadas ao mar.

Quem executava essa função eram chamados de desaparecedores de cadáver.

Era como uma grande máquina a qual ninguém controlava, só essas cabeças militares que davam as ordens e que não estavam fisicamente na execução dos atos.

É como uma maquina da qual todos se sentem partem, mas que ninguém considera que pode controlar. E essa fragmentação do trabalho funciona como “não fiz mais que isso, não fiz mais que aquilo”.

Muito poucos podem dizer ‘eu matei’. Há uma cadeia de acontecimentos com ordens quem está na cúpula, ordens não assinadas por ninguém, dadas por pessoas concretas e feitas em parte. Isso não é algo novo, já está estudado em diferentes investigações sobre organizações burocráticas.

A máquina funciona assim para que ninguém possa controlá-las em última instância, a não ser por essas cabeças das quais emanam as diretivas.

Na Argentina, a Lei da Obediência Devida acabou absolvendo os que cumpriram ordens e responsabilizando os que deram ordens. Há uma margem de oposição da consciência individual e resistência de um indivíduo nessa máquina burocrática?

Dos militares, claro que sim.

Na Argentina existem os casos de gente que pediu afastamento das forças de segurança e houve quem dentro desse aparato teve uma atitude um pouco diferente, que de alguma maneira, ajudou a facilitar as condições de vida de alguém.

Certamente, essas coisas eram muito penalizadas, dentro da estrutura militar havia medo, e qualquer um que manifestasse sua oposição, desacordo com o que estava acontecendo podia colocar sua visa em perigo.

O temor era uma forma de coerção, de obrigar a obediência dentro das instituições militares. Me recordo de alguns dos guardas da ESMA que tinham medo.

No livro, você afirma que: “Não se absolve o desaparecedor ao resgatar o ser humano que há nele. Ele apenas é excluído do monstruoso, do sobrenatural, para ser incluído no humano, na escala do que se pode avaliar e julgar”. O que acontece ao se tratar o torturador, perpetrador como um monstro?

Se o colocamos no lugar do monstro, o tiramos do lugar do ser humano que tem uma responsabilidade.

Ele não é um monstro, é um ser humano, um cidadão, como nós também éramos cidadãos.

Eles nos arrebataram direitos e reivindicamos que tínhamos que ter esses direitos, da mesma maneira que eles são seres humanos que têm direitos e obrigação de responder perante a lei, obrigação responder ante o direito.

Por isso que há que reivindicar o julgamento dos que cometeram essas ilegalidades. A um monstro não se pode fazer nada, ele é sobrenatural.

Me parece que é importante e desde esse lugar que se tem que abordar a responsabilidade, do lugar de um sujeito de responsabilidade e direito, de quem posso reivindicar que responda perante a lei.

Você diz que o poder concentrador e desaparecedor não foi uma invenção original da ditadura Argentina. Que semelhanças e diferenças que se pode apontar em relação ao modelo nazista dos campos de concentração, que é um paradigma ainda hoje?

Quando comecei trabalhar com o tema, o que me chamou a atenção foram as semelhanças com o caso dos campos de concentração nazistas.

As semelhanças tem a ver principalmente com a criação de um grande dispositivo maquinário que se estrutura para concentrar os presos e exterminá-los, essa dupla de concentração e extermínio, reunião de prisioneiros e exterminar.

Outra coisa também importante é que isso ocorria criando um espaço de exceção, que ficava completamente fora do direito e permitia a essas pessoas de ser sequestradas e arrebatar-lhes a condição de sujeito de direito, num processo de destruição, desumanização.

Isso tudo organizado a partir Estado, como uma política estatal, não à margem dele, mas a partir da estrutura do Estado. Esses são elementos que encontro como semelhantes.

No entanto, há diferenças muito importantes. Uma é que no lugar do processo de massificação, que havia nos campos de concentração nazista na Argentina há a separação, isolamento, a proibição à palavra e à comunicação entre eles.

A separação que liga com o isolamento e não tem nada a ver com os campos nazistas e sim a ver com os lugares onde há de sequestro de “terrorista”, no contexto do que se chama guerra antiterrorista, como Guantánamo.

No caso do campo nazi, o que se usa é o trabalho como forma de esgotamento e esvaziamento do prisioneiro até sua morte por inanição.

Na Argentina, há a inatividade mais absoluta. O fato de permanecer vazio, sem nada, o esvaziamento é de outra maneira.

Me parece que o processo que ocorreu na Argentina foi uma espécie de conexão entre formas de concentração que existiam na Segunda Guerra e formas de concentração que existem no mundo atual.

Mesmo depois do final das ditaduras, é possível afirmar que esse poder desaparecedor continua existindo em sociedades democráticas?

Sempre me chamou a atenção a afirmação de Hannah Arendt segunda a qual “o poder concentracionário chegou para ficar”.

Essa instituição do concentracionário, sob a forma de uma máquina de extermínio montada a partir do Estado e que se coloca fora dos espaços do Direito, creio que é um dos signos deste tempo.

Pelo menos desde a Segunda Guerra Mundial, havia campos de concentração de armênios. Ou seja, há experiências prévias, como na Guerra Civil Espanhola.

[Nota do Viomundo: De cima para baixo, mulheres e crianças em campo de concentração montado por britânicos na África do Sul durante a Guerra dos Bôeres (a partir de 1880); prisioneiros da etnia Herero acorrentados na Namíbia durante guerra genocida movida contra eles por colonizadores alemães; do campo de concentração da ilha Shark cabeças de prisioneiros eram despachadas para a Alemanha, para estudos da pseudociência que sustentava a inferioridade dos negros (1904-1907); prisioneiros em campo de concentração britânico montado durante a rebelião dos Mau Mau, no Quênia, durante a qual vilarejos inteiros foram cercados pelos colonizadores como forma de combater a guerrilha (1952). Curiosamente, a historiografia ocidental quase se “esqueceu” destes acontecimentos]

A experiência dos campos de concentração no século 20 é importante. Eu creio que isso vai se  reproduzindo e também se alterando. Lugares como Guantánamo, eu não tenho dúvidas de chamar de campo de concentração, porque tem essas características.

No campo de concentração clássico, há o assassinato das pessoas.

Em Auschwitz, havia as câmaras de gás e depois se desapareciam com os restos das pessoas.

Nos campos de concentração argentinos, há uma espécie de adormecimento e depois os vôos da morte, ainda que em outros se vejam os fuzilamentos e as covas clandestinas.

Mas as injeções para adormecer e os vôos quase afastavam a responsabilidade direta de matar. Cria-se uma ilusão de que não se mata.

É quase como se não se matasse de maneira direta, deixa-se morrer. Aí há um trânsito que é interessante e que tem relação com o que [Michel] Foucault apontou como traço da biopolítica: de fazer morrer e deixar viver passa-se sutilmente para deixar morrer e fazer viver.

E isso temos em Guantánamo, que é um espaço de absoluta exceção, onde os policiais podem fazem qualquer coisa, durante qualquer tempo. No entanto, isso ocorre em um contexto de um Estado que assume isso.

Claro que é fora do seu território, em uma base. Ou melhor, faz isso em países estrangeiros. Os “sítios negros” não estavam localizados nos EUA, mas eram controlados por pessoal de inteligência norte-americana.

É isso, aprisionar e deixar morrer. Eventualmente, quando se morre na tortura, isso não tem importância alguma. É como se não importasse em nada.

São vidas pelas quais não se responde e com as quais se faz qualquer coisa no espaço de exceção. Isso é o concentracionário.

Você afirma no seu livro que o julgamento das Juntas Militares na Argentina foi o “golpe mais sério que o poder desaparecedor sofreu”. Na sua opinião, qual a importância da responsabilização penal dos agentes públicos que cometeram crimes contra  a humanidade?

É enorme, pois enquanto se mantém a impunidade, há uma permissão. A impunidade é uma permissão para que se continue com a prática no presente.

Então o julgamento é o mecanismo que temos enquanto sociedade para que haja um pronunciamento desde o poder do Direito, que de alguma maneira todos reconhecemos, condenando uma conduta como criminal, ilegal e intolerável.

Trata-se de uma forma que a sociedade tem de dizer o que não está disposta a permitir. Por isso, julgar não é algo relacionado a olhar para o passado, mas está precisamente referenciado no presente.

É dizer: hoje, em uma sociedade em contexto democrático, isso não se permite. Esse é o efeito poderosíssimo dos julgamentos.

Em um cenário de impunidade, qual você acha que é o papel de ações como os escrachos para denunciar o poder desaparecedor?

Os escrachos têm um papel de fundamental importância, pois o Direito não ocorre só por uma decisão de um grupo de advogados ou de juízes.

Tudo que ocorre na sociedade como forma de resistir a esquecer desse problema constitui uma forma de exigir do sistema político que este dê respostas. E quando digo sistema político, digo tomar as decisões que permitam apurar  a responsabilidade jurídica dos agentes que cometeram violações.

Então creio que uma coisa vem relacionada com a outra. O escracho diz com todas as letras: não esquecemos.

Isso é uma pendência e exigimos que se responda a essa pendência. Então é importante que julgamentos e escrachos andem juntos.

Outra maneira de combater o silêncio imposto por esse poder desaparecedor são os lugares de memória. Que tipos de usos podem ser dados a esses espaços públicos para quebrar com esse silêncio?

Penso que todas as práticas de memória — e o escracho é uma dessas práticas — são úteis para romper o esquecimento.

Os lugares de memória são importantes como recordações do que ocorreu, mas, para além disso, podem ser lugares nos quais tenham guarida os fenômenos que atualmente estão afetando os direitos humanos.

Ou seja, é muito importante conectar estas ofensas do passado que estão pendentes de uma reparação com as violências que estão ocorrendo agora, pois nossas sociedades não são exemplares em termos de cumprimento de direitos.

Então se trata de conectar as lutas antigas com as atuais. Por isso, por exemplo, eu conecto o que ocorreu nos anos 70 com o fenômeno da guerra antiterrorista ou combate ao crime organizado, que são esferas de grandes violações de direitos nos dias atuais. Pois não é possível que, ao olhar o passado, deixemos de lado o que nesse momento está ocorrendo.

Um lugar que consegue fazer isso de modo interessante é um dos centros clandestinos de detenção em Córdoba, que se chama “D2”. Ele consegue muito bem articular a memória do que ocorreu sem cair nem no horror nem na banalização, mas de uma maneira didática e compreensível, que não é inóspita.

Como você avalia as tarefas das Comissões da Verdade no combate a esse poder desaparecedor?

As comissões da verdade são fundamentais. Tudo o que reabra o assunto é importante.

A questão é recolocar a situação na sociedade de todas as maneiras possíveis. As comissões da verdade são fundamentais porque através delas é que se pode circular o discurso, por exemplo, dos testemunhos.

As comissões da verdade podem ser os instrumentos para abrir essa palavra dos depoimentos em relação com a sociedade. E a palavra é fundamental para poder processar o que ocorreu e poder entender o ocorrido.

Porque as violências não se passaram com as vítimas tão somente. As comissões da verdade são lugares de recompilação das palavras das vítimas e podem ser de ampliação de colocação dessa palavra em sociedade.

Por outro lado, como tem um caráter institucional, o que faz é facilitar a escuta. Se está sendo ouvido na instituição, há maior abertura na sociedade para escutar essa palavra.

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Você poderia contar brevemente a história de seu ex-marido, que desapareceu aqui no Brasil, bem como apontar suas expectativas das Comissões da Verdade quanto ao esclarecimento do caso dele?

Meu marido é Horacio Domingo Campiglia. Ele foi sequestrado aqui no Rio de Janeiro em março de 1980.

E, pela informação que temos, sabemos que foi sequestrado no Brasil, trasladado para Argentina e esteve detido no Exército, no Campo de Mayo.

É um dos casos que estão dentro do que se chamou Operação Condor. Não sabemos muito mais que isso.

Há alguns detalhes que seriam interessantes de esclarecer: como foi exatamente a operação que o sequestrou?

Não está claro se foi efetivamente no aeroporto que isso ocorreu ou em algum outro lugar.

Foi desse mesmo aeroporto que lhe trasladaram para Argentina? Há detalhes que não foram esclarecidos.

Só temos certeza de que ele e Mónica Susana Pinus de Binstock foram sequestrados juntos aqui no Rio de Janeiro e que foram trasladados para Argentina nesse contexto e que depois foram assassassinados e que não se pode recuperar os restos de nenhum deles.

Claro que a Comissão da Verdade pode ter acesso a fontes de informação a que um civil não pode ter e, nesse sentido, pode precisar com maior clareza as características de procedimento nesse caso. Isso sempre ajuda a rastrear um pouco as distintas responsabilidades.

Renan Quinalha é advogado, doutorando em Relações Internacionais pela USP e assessor da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

Tatiana Merlino é jornalista e assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

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