Made in China
por Luiz Carlos Azenha
Em 2002 fui a Serra Leoa, na África, país devastado por uma guerra civil violentíssima. Viajamos de Freetown ao interior. Fomos à região das grandes minas de diamantes, tão grandes que no passado haviam merecido uma visita da rainha Elizabeth e seus piratas britânicos.
Lá, ainda encontramos mineiros cavando com pás e enxadas, em condições duríssimas de trabalho, regime de semi-escravidão.
A 100 metros da mina não havia energia elétrica, nem água encanada, registrei em minha reportagem para o Jornal Nacional. Na vizinhança de onde haviam sacado alguns bilhões de dólares em diamantes.
Mais ou menos dez anos depois, os repórteres Aline Midlej e Henry Ajl foram ao leste do Congo, na África, contar a história do Coltan, um minério importantíssimo para a indústria eletroeletrônica. O Congo tem uma história trágica. O colonialismo belga praticou ali crimes que custaram a vida de milhões de pessoas.
Quando um líder nacionalista assumiu o poder nos anos 60, prometendo organizar a exploração das riquíssimas jazidas minerais, foi derrubado, caçado e morto. Era Patrice Lumumba, que contrariou o interesse de mineradoras.
Pouco mudou desde então: a fraqueza do Estado congolês serve aos propósitos ocidentais. Ficam mais simples e lucrativas as alianças com poderes locais e regionais para extrair os minérios. Aline e Henry localizaram os barris nos quais o Coltan congolês era embarcado… para a Bélgica.
Os lucros que ficam no Congo servem para financiar as milícias que se enfrentam pelo controle dos recursos minerais.
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As histórias que contei acima servem para ilustrar o que foi, é e continuará sendo a história do colonialismo ou, se quiserem, do neocolonialismo. Uma disputa pelo controle e lucro dos recursos naturais.
Em tempos de leilão de Libra, é importante registrar que a mineradora Vale, privatizada na bacia das almas pelos tucanos de Fernando Henrique Cardoso, já cavou imensas crateras em solo brasileiro para servir, acima de tudo, a seus acionistas internacionais.
A Lei Kandir, de extração bicuda, garante a isenção de ICMS na exportação de produtos primários.
Ou seja, como denuncia o jornalista Lúcio Flávio Pinto, entre outros lugares aqui e aqui , o Pará é um caso de colonialismo internacional montado sobre o colonialismo interno, das elites sudestinas.
Os buracos de Carajás deixam pouquíssimo desenvolvimento local, enquanto financiam o distrito financeiro de Shangai e os principais acionistas privados da Vale.
Os efeitos perversos da privataria persistem e se aprofundam, como demonstra o Brasil de Fato:
Vale, o maior saque de minério do mundo
Mapa obtido pelo Brasil de Fato mostra que o maior projeto de minério do mundo, o S11D, já estava projetado na década de 1980
21/10/2013
Márcio Zonta, correspondente no Pará
A mineradora Vale prepara outro Programa Grande Carajás. A empresa vai explorar a partir dos próximos anos uma jazida de minério de ferro considerada a maior do mundo na Serra Sul de Carajás, no Pará.
O projeto conhecido como S11D, já em fase de implantação, será o maior investimento de uma empresa privada no setor mineiro no Brasil. São 40 bilhões de reais destinados à nova mina, usina e logística, que envolve a expansão da Estrada de Ferro de Carajás – EFC e a ampliação do Porto de Itaqui, em São Luis (MA).
Em 2016, o Projeto Ferro Carajás S11D terá uma estimativa de extração de 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro. A quantidade preenche 225 navios conhecidos como Valemaz, o maior mineraleiro do mundo.
Assim, a Vale passará a explorar na Serra de Carajás, com o Projeto de Ferro Serra Norte, efetivado desde 1985 e o S11D, 230 milhões de toneladas métricas de minério anualmente. A produção atual é de 109 milhões de toneladas por ano.
Embora a mineradora trate o S11D como uma novidade e parte da imprensa nacional frise o empreendimento como a redescoberta de Carajás, a exploração da Serra Sul estaria há muito tempo nos planos da Vale.
É o que denota um mapa, ao qual a reportagem do Brasil de Fato teve acesso, elaborado pela então Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) – antiga estatal – em 1984, onde o plano de extração do corpo mineral da parte sul da Floresta Nacional de Carajás já está presente.
Para especialistas no assunto, o mapa evidencia ainda com mais clareza a escandalosa privatização fraudulenta da Vale, e aponta para um dos maiores saques de minério do mundo.
“A Vale sempre falou nesse projeto, a empresa sabia de sua capacidade antes mesmo da privatização”, ressalta Frederico Drummond Martins, analista ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pela Floresta Nacional de Carajás.
O novo velho projeto
No Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Ferro Carajás S11D, a Vale menciona que os trabalhos de pesquisa realizada na jazida mineral da Serra Sul tiveram início no final dos anos de 1960. Porém, o documento cita que foram entre os anos de 2003 e 2007, que se aprofundaram os estudos no bloco D, do corpo S11.
Segundo a notificação, somente em 2008 o resultado da análise das amostras indicou uma reserva de minério lavrável de um montante de 3,4 bilhões de toneladas de minério no local.
Porém, para Frederico, muito antes disso a mineradora teria conhecimento da quantidade de minério na região a ser futuramente explorada. “Não só a empresa, mas o governo brasileiro também sabia. Na época da privatização a Vale já possuía decreto de lavra para a Serra Sul”, denuncia.
As obras para o ramal ferroviário estendido da EFC até a jazida da Serra Sul, conseguido há pouco pela Vale, numa licença junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), é apontado no mapa de 1984, e citado na legenda do gráfico como “Ramal Ferroviário Projetado”.
Dessa forma, o mapa aponta que existia uma pré-concepção de exploração da S11D, ressaltando ainda mais a espoliação que significou a privatização da Vale.
Patrimônio público
Em 1997, a mineradora foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), uma política implantada pelo presidente em exercício Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que visava privatizar 70% do patrimônio nacional para pagamento da dívida brasileira.
A mineradora foi vendida por R$ 3,3 bilhões de reais. O valor estimado na época do leilão era de R$ 92 bilhões de reais, ou seja, valor 28 vezes maior do que o que foi pago pela empresa.
Porém, o critério de avaliação do valor da mineradora escolhido pelos bancos, entre eles o Bradesco, considerou apenas o fluxo de caixa existente no momento da aquisição, sem levar em consideração o potencial das jazidas processadas da Serra Norte e o imenso poderio da reserva mineral da Serra Sul, estimado em 10 bilhões de toneladas de minério.
“Esse projeto de novo não tem nada, inclusive quando compraram o subsolo da Serra de Carajás na privatização eles já tinham conhecimento desse tanto de minério, o mapa é claro e mostra isso. É o maior saque de minérios do mundo!”, indigna-se Raimundo Gomes Cruz, sociólogo do Centro de Educação, Pesquisa e Apoio Sindical (CEPASP) no Pará.
Por que agora?
Estudos geológicos apontam que a Serra Sul tem potencial maior do que a vizinha Serra Norte, onde já está localizada a maior mina de ferro do mundo.
A exploração do S11D será apenas uma parte das 45 formações de minério de ferro que compõem a cordilheira Serra Sul. Ainda mais outros corpos, A, B e C futuramente serão explorados pela mineradora.
O projeto S11D constante nesse mapa histórico da antiga estatal CVRD, sairia num momento estratégico do papel para se tornar realidade.
Conforme explica o professor de economia da Universidade Federal Fluminense, Rodrigo Santos, o mercado de minério de ferro é extremamente concentrado, de modo que mais de 2/3 da oferta global da matéria prima depende da Vale, e das mineradoras anglo-australianas BHP Biliton e da Rio Tinto.
“A Vale, nesse caso, vem apostando no S11D como seu principal projeto, porque esse tem potencial para ampliar suas vantagens como líder nesse mercado”, avalia Rodrigo.
Ademais, em tempos de espionagem dos Estados Unidos e Canadá ao Ministério de Minas e Energia (MME), o S11D, seria inclusive uma das preocupações dos concorrentes, pois demarcaria ainda mais a liderança do mercado global da Vale frente a Rio Tinto e BHP Billinton, respectivamente segunda e terceira no ranking mundial de extração mineral.
“Considerando essa estrutura oligopólica e as características dos mercados de bens minerais, o controle e substituição de reservas de classe mundial, como Carajás, constitui uma das principais estratégias de competição”, explica Santos.
Segurança Nacional?
A região de Marabá, da qual a Serra de Carajás fazia parte na década de 1980, era submetida ao Grupo Executivo das Terras do Araguaia – Tocantins (Getat), criado em 1980 pelo regime militar com a finalidade de executar as medidas necessárias à regularização fundiária no sudeste do Pará, norte de Tocantins e oeste do Maranhão.
O órgão era vinculado à Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. O mapa elaborado pela Vale em 1984, continha informações territoriais do Getat.
Flavio Moura, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e historiador da região, relata que o Getat era uma saída militar para controlar o conflito pela posse de terra na região, além de garantir a estratégia ditatorial da época de implantação dos grandes projetos na Amazônia. “O Estado militarizado foi o testa de ferro do capital nessa parte do país”, diz.
Ao observar o mapa, Moura não tem dúvida: “Esse material nos dá a imensidão do controle dos recursos naturais da região, por isso vemos por que a Guerrilha do Araguaia foi exterminada e qualquer forma de movimentos sociais é combatida pela aliança militar-empresarial, como foi o Massacre de Eldorado dos Carajás”, define.
A reportagem do Brasil de Fato submeteu o mapa, também, a um topógrafo aposentado do Exército de Marabá. Humberto Martins Fonseca relembra que a região de Carajás sempre foi alvo de maior proteção e intervenção militar.
“A ideia que passavam para gente era que tinha muita riqueza no subsolo de Marabá, por isso teríamos que defender esse patrimônio”.
Passados 30 anos do programa de exploração de minério no Pará, Fonseca reflete. “Hoje vemos no que deu, na verdade não estávamos protegendo as riquezas de ninguém, somente de nós mesmos, porque estamos entregando tudo e ficando sem nada”, lamenta.
A guerra do Coltan (6) from Luiz Carlos Azenha on Vimeo.
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Comentários
Flávio
Prezado Azenha, enquanto a Vale suga nosso subsolo e recebe perdão fiscal, veja o que faz a Indonésia: http://www.aljazeera.com/indepth/features/2014/01/indonesia-ore-export-ban-comes-into-effect-201411684927753866.html
italo
O imposto que a Vale paga dói tanto quanto o que qualquer brasileiro paga. Quanto ela pagava quando foi vendida? A Vale não é nossa, nós vendemos.
Apavorado por Vírus e Bactérias
Primeiro foi o ouro, os diamantes, depois o café, o cacau e agora o ferro. Vamos levar ferro. Vamos ficar sem minério de ferro para o mercado nacional. Vai tudo para a China. O subsolo é Federal. Dilma tem que acabar com a exploração ao invés de aumentá-la.
J Souza
E por falar em desestatização, no governo da candidata do mercado financeiro, Dilma “João Santana” Rousseff…
“Petrobras quer vender metade de bloco no Rio Grande do Sul para Total”
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/10/1361723-petrobras-quer-vender-metade-de-bloco-no-rio-grande-do-sul-para-total.shtml
“Petrobras vende participação em cinco blocos para a BP”
http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=129391
“Petrobras vende blocos e oleodutos na Colômbia por US$380 mi”
http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/09/petrobras-vende-blocos-e-oleodutos-na-colombia-por-us380-mi.html
Ufa! Ainda bem que a Petrobrás “não precisa do reajuste da gasolina” para pagar o leilão do Pré-sal…
Vlad
E há muito mais coisa rolando.
Agora estão imitando os métodos “subreptícios-neoliberais” da quadrilha tucana:
“A presidenta Dilma Rousseff aumentou nesta sexta-feira (25), por meio de decreto, o limite de participação de estrangeiros no capital do Banco do Brasil. O valor foi de 20% para até 30%. A informação é do próprio banco que, em setembro de 2009, já havia elevado esse limite de 12,5% para 20%. Na mesma época, foi autorizada pelo governo a emissão de American Depositary Receipts (ADRs) da instituição financeira. A emissão dos recibos de ações negociados no mercado norte-americano ocorreu em dezembro de 2009, quando o banco informou que a iniciativa permitiria a diversificação da base acionária e o aumento da liquidez da ações.”
E ainda vem chapa-branca aí se fazer de indignado com o príncipe do desmonte do Estado, como se essa turminha de agora fosse diferente. Diferente só o bolso.
Mário SF Alves
Peraí, Vlad, você queria o quê?
Pela radicalismo de suas críticas, entendo que o que você queria mesmo é impor um viés revolucionário ao governo de coalizão da presidenta Dilma.
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Em síntese, o que seria o certo, ou um governo elogiável para você?
Matheus
O prejuízo coletivo das privatarias vão muito além da venda dos bens por menos de 1/10 do valor.
Carlos N Mendes
Para nossos colegas deputados, que gostam de criar leis: que tal uma lei que restrinja a mineração a um percentual da produção do produto acabado? Exemplo: só poderia ser exportado 300 por cento de determinado minério em relação à produção do produto final dentro do Brasil. Se em 2013 o Brasil produziu 35 milhões de toneladas de aço, em 2014 só poderiam ser exportadas 105 milhões de toneladas de minério de ferro. Isso evitaria a exploração predatória, deixaríamos de exportar centenas de milhares de empregos para a Índia ou China, desevolveria a indústria nacional e traria bilhões em dividendos para industriais brasileiros e o Governo ganharia impostos. Que tal?
valmont
Sem dúvida, o Brasil precisa mudar essa situação deplorável de exportador de produtos primários.
Mário SF Alves
Deixando de lado a imoralidade CULTURAL e POLÍTICA e o revés socioeconômico que foi a privatização da C.V.R.D., de fato, essa situação deplorável de exportador de produtos primários precisa ser mudada.
Gabriel Braga
A privatização da Vale foi um dos maiores crimes já cometidos contra o país.
Como paraense me dá uma enorme tristeza perceber que a única coisa que ficará da exploração de toda essa riqueza é um gigantesco buraco.
Outro motivo de tristeza e decepção é ver que o PT preferiu renegar sua história e não teve coragem para reverter a privatização da Vale.
Carlos Henrique
Ao mais exaltados e aos menos exaltado que são contra ao leilão. Achei na pagina do Senado, um breve texto diferenciando os dois tipos de regime, segue:
Regime de Partilha
Pelo contrato de partilha de produção, previsto para a exploração dos campos do pré-sal, a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado, em contraste com a propriedade exclusiva do concessionário, no caso da concessão. Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas expensas, em troca de uma parte do petróleo extraído. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.
O contratante assume todos os custos e riscos da exploração, bem como é o único que opera a exploração, não possuindo qualquer direito de indenização por parte do Estado caso o campo explorado não seja comerciável. Os custos e riscos são assumidos pelo contratante em troca de uma partilha da produção resultante.
É admissível o pagamento de bônus de assinatura na partilha de produção, mas a prática mais comum é não pagar bônus: vence a licitação o contratante que conferir uma maior participação em favor do Estado, no volume de petróleo produzido. No sistema de concessão, os lances nos leilões são feitos tendo por foco o valor do bônus de assinatura. Nada impede, no entanto, que os lances sejam feitos, naquele sistema, tendo por foco o percentual de royalty a pagar.
A parte da produção que cabe ao Estado é retida e vendida ou armazenada pelo próprio Estado, mas o Estado poderá se valer de uma empresa estatal para gerenciar a comercialização de seu petróleo ou mesmo poderá contratar o próprio explorador do campo para administrar e comercializar o petróleo de propriedade do Estado.
Regime de Concessão
De acordo com o regime de concessão, vigente nos antigos contratos de exploração, a propriedade do petróleo extraído em uma certa área (o bloco objeto da concessão), e por um certo período de tempo (em regra, de 20 a 30 anos), é exclusiva do concessionário, em troca de uma compensação de natureza financeira.
Por se tornar o proprietário do petróleo extraído, deverá o concessionário pagar ao Estado, em dinheiro, os tributos incidentes sobre a renda (imposto de renda, contribuições etc.) e os royalties, remuneração incidente sobre a receita bruta auferida com a produção do petróleo, a ser pago em dinheiro (o que é mais comum) ou em petróleo (in natura).
Admite-se, ainda, o pagamento pelo concessionário ao Estado de outras taxas, tais como bônus de assinatura (pago na assinatura do contrato de concessão), participação especial (sobre lucros extraordinários do projeto de exploração e produção de petróleo, se níveis elevados de petróleo forem produzidos) e taxa por ocupação ou retenção de área.
Agora me responda uma pergunta; se este leilão que foi realizado pelo regime de partilha foi uma privatização, que consequentemente passaria a iniciativa privada a ser dono do poço, mas em partilha, que ainda mantem o Estado dono do poço, contando com a parceria a retirada do petroleo da iniciativa privada que fica com uma parte, e a maior fica com o Estado, como isto foi uma privatização?
Joseff Estalinn
kkkk, dinheiro prá educação e saúde,…..kkkkkkk,….faltou combinar com o sistema privado de educação e com os planos de saúde,………..idiotas,……..
Ainda a privataria: Vale agora vai sacar 230 mi…
[…] Made in China por Luiz Carlos Azenha Em 2002 fui a Serra Leoa, na África, país devastado por uma guerra civil violentíssima. Viajamos de Freetown ao interior. […]
Hélio Pereira
O Governo Lula foi eleito,tendo como uma de suas Bandeiras,rever as Privatizações de FHC,principalmente a da Vale do Rio Doce.
Depois de 8 anos de Lula e mais três de Dilma,ninguém acredita que estas PRIVATIZAÇÔES de FHC serão revistas,muito pelo contrário,o Leilão de Libra deixou claro que,não existe nada mais parecido com um Governo de Privatizações do PSDB, que um Governo de “Concessão” do PT.
Paulo Couto Teixeira
Prezado, isso não é verdade, informe-se melhor…
Barreto
Errado: O governo Lula só foi eleito porque assinou compromisso de cumprir os contratos. Todos os contratos, os da dívida interna, externa e das privatização, todos os contratos foram mantidos por vontade expressa nos planos do governo.
Aliás, se Lula não tivesse redigido a carta ao povo brasileiro jamais seria eleito, e, se eleito, jamais teria governado.
O que se pode fazer agora é, na renovação da concessão da Vale, exigir melhor retorno para o país e sobretudo para o estado do Pará.
CRB
ahhhhh tucana a privataria é?
certeza que é tucana?
ou certeza que é só tucana?
é o vendido falando do entreguista
Valdeci Elias
Faltou o Dem, ou antigo PFL.
renato
Ah! Não vou responder!
Gilmar Bueno da Silva
Que pena que à privataria da vale só rendeu um giz para/Educação.Agora Libra quantos bilhões irão render,Roberto???
Explanação mais simples e didática?
A cada dez barris de petróleo extraído do campo de Libra:
30% é da Petrobrás, três barris;
Mínimo de 41,5% da ANP (dos sete barris restantes), 2,9 barris;
Parte da Consórcio vencedor do leilão, 4,1 barris;
Pode se simplificar assim?
A cada dez barris de petróleo extraído do campo de Libra, 5,9 são do Brasil?
Fabio Passos
A riqueza é toda roubada.
Sobra devastação e a miséria perpetuada.
O capital internacional não tem nenhum compromisso com desenvolvimento de nação subdesenvolvida.
O único objetivo é lucro.
Exploração do trabalho e preocupação nenhuma com meio ambiente maximiza lucros.
A soberania de nossa nação é atacada quando privatizamos empresas estratégicas.
Quando entregamos riquezas naturais para exploração de mega-corporações transnacionais, reduzimos nossa chance de escapar do subdesenvolvimento.
Há predadores e há presas.
Continuamos sendo predados.
E não reagimos.
Paulo Metri: Muito além do branco ou preto – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Vale agora vai sacar 230 milhões de toneladas/ano de minério do Pará […]
antonio
Ainda continuo afirmando que o FHC é o Joaquim Silvério dos Reis da atualidade. O criminoso (lesa-pátria) FHC é o maior traidor e entreguista de nossa história (em todos os tempos), ele e seu grupo deveriam ser julgados por uma corte de juízes verdadeiramente nacionalistas e condenados sem direito a redução de pena. E, infelizmente, nem Lula nem Dilma tiveram coragem de reverter os atos criminosos das privatizações. Ainda aguardamos governantes que não se acovardem perante os poderosos piratas nacionais e estrangeiros !
Urbano
E ainda há uns fi de pulha pra elogiar a rapinagem…
Pedro Sanches
É ESTES ENTREGUISTAS QUE FICAM PALPITANDO NOS JORNAIS O DIA INTEIRO TENTANDO DESMORALIZAR OS GUARDIÃES DO BRASIL E DO POVO BRASILEIRO O GOVERNO FEDERAL. LULA E DILMA ESTÃO FAZENDO DE TUDO PARA A NOSSA SOBERANIA CONTINUAR SE EXPANDINDO, MAIS O QUE TEMOS DE TRAIDORES NO BRASIL É BRINCADEIRA.
Roberto
Lula e Dilma são outros entreguistas a única diferença é o PSDB entrega para os eua e o PT para china.
J Fernando
Quantos por cento o Brasil tem a receber da Vale? Você sabe?
Já o campo de Libra, são 76% (o governo inclui outras coisas e informa 85%).
É a mesma coisa?????
O contrato do campo de Libra pode não ser renovado, pondo fim à partilha.
E o da Vale, quando pode ser cancelado? Você sabe?
Marcelo Sant’Anna
Fala sério brincante!
Mário SF Alves
Esse é o Roberto. A depender e/ou concluir dessa sua cabeça ou da “sinceridade, franqueza ou conhecimento de realidade” contida e expressa em sua opinião, taria tudo é lascado.
Vicente
A VALE paga todo ano de IRPJ e CSLL (que são convertidos em transferências e financia a seguridade social) esse bônus que o consórcio pagou pra União, de US$ 15 bilhões. Me poupe esse papo de “entreguista”.
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