Chico Alencar: O pacto de exclusão que governa o Brasil se rearranja

Valter Campanato/Agência Brasil

‘Dever da esquerda é levar à disputa eleitoral questionamento à governabilidade conservadora’

Valéria Nader, no Correio da Cidadania, em 26.09.2013

Passado o vigor inicial das manifestações populares que varreram o país nesse ano, e que prosseguem de modo mais  difuso e menos massivo, ainda que intensamente, entra em cena novamente a disputa eleitoral.

Forças governistas e oposicionistas remexem-se fortemente no tabuleiro político e, ao que parece,  com olhos vendados à virada da conjuntura política – “testando, com cautela, a possibilidade de retorno ao patamar anterior às contestações de junho”, nas palavras do deputado federal pelo PSOL Chico Alencar, nessa entrevista ao Correio da Cidadania.

Dentre as forças do governismo, ensaia-se uma retomada da ofensiva política, mediante o que é tomado como uma recuperação da popularidade presidencial, com o lançamento de programas como o Mais Médicos, e  o arrefecimento das pressões da economia, a partir da divulgação de dados mais positivos em torno à criação de empregos e ao crescimento econômico.

Na oposição, Marina Silva, Eduardo Campos e Aécio Neves são, por enquanto, as vozes mais eloquentes – fazendo grande barulho em suas ações, respectivas, de criação de um novo partido, entrega de cargos no governo ou insistência no chocho e desgastado discurso tucano.

Ainda bastante fora da sintonia de todo este radar político-eleitoral estão as discussões sobre a importância das eleições de 2014 para as esquerdas e o papel que devem desempenhar nessas eleições. Tarefa que, obviamente, nunca foi e não será desempenhada pela mídia grande e para a qual ainda está engatinhando a imprensa progressista e popular.

Para Alencar, “a importância das próximas eleições é abrir a oportunidade para que a esquerda colabore com essa multidão (já menos mobilizada, é verdade), de modo que  ela possa expressar um projeto político alternativo e autoconsciente, e não apenas insatisfações e demandas difusas”.

Nessa perspectiva, surge como imprescindível o questionamento dos mecanismos estruturais de reprodução da desigualdade social e política do Brasil, mantidos intocados pelos governos do PSDB-DEM, assim como pelos governos Lula e Dilma.

Basta, para tal, lembrar que, ainda hoje, nada menos do que 40% do orçamento público são integralmente destinados ao pagamento de juros e amortizações de uma dívida pública que há muito deveria ter sido auditada.

Confira abaixo entrevista exclusiva.

Correio da Cidadania: Os noticiários das últimas semanas trazem novamente à tona um cenário praticamente pré-eleitoral, com forças governistas e oposicionistas se remexendo fortemente no tabuleiro político. Primeiramente, como enxerga, no geral, este atual momento da política brasileira, à luz de todas as movimentações que tomaram conta do país desde junho?

Chico Alencar: A antecipação da disputa presidencial, com o lançamento no estilo personalista e despolitizado de candidaturas, deve ser vista como revelação de desarranjos no pacto de exclusão que nos governa. O “cansaço dos materiais”, ao mesmo tempo em que gera ruídos na governabilidade conservadora (vide algumas votações no Congresso Nacional), alimenta pretensões de rearranjo no interior esquema de poder.

Os partidos da ordem, tanto os que compõem a base do governo quanto os da oposição favoráveis ao modelo dominante, simulam grossa desavença, quando na verdade imaginavam, até a eclosão dos movimentos de junho, a eleição como escolha do melhor oficiante para a reprodução do mesmo modelo conservador.

A presença súbita de multidões nas ruas, sem lideranças visíveis ou aparatos organizativos, um fenômeno social absolutamente incomum, deu uma chacoalhada geral no processo e desarrumou agendas.

Todas as candidaturas tidas como viáveis pela mídia grande, diante do impacto provocado pelas manifestações gigantescas, se recolheram para uma quarentena de reflexão. E agora, cautelosas, testam a possibilidade de retorno ao patamar anterior às contestações de junho.

A insatisfação revelada naquelas manifestações, embora difusa, abre uma nova era de incerteza na política brasileira.  Mudou a qualidade estratégica da conjuntura, novos temas entraram com força na agenda do debate.

São fatos que, sem dúvida, podem determinar mudanças substanciais na disputa eleitoral que se avizinha. Os que julgam que o “gigante” voltou a dormir e retornam às suas práticas rebaixadas podem levar novo susto…

Correio da Cidadania: Com esse foco de análise, como vê a presença de Marina, fator novo nas eleições de 2010, e sua tentativa de criar um novo partido, a Rede Sustentabilidade?

Chico Alencar: Até como projeção do desempenho alcançado nas eleições de 2010, fato que repercute nas pesquisas atuais de intenção de voto, trata-se de uma variável importante, e ao mesmo tempo incerta, na composição do cenário eleitoral de 2014.

Incerta porque ainda não se sabe, às vésperas do prazo limite, se ela conseguirá viabilizar o seu novo partido ou terá que se abrigar em algum outro.

São situações distintas que podem alterar o tipo de inserção de sua candidatura na cena geral da eleição. De qualquer forma, terá pouco tempo de televisão e dificuldades para articular candidaturas para os demais cargos de uma eleição geral (governadores, senadores, deputados federais).

Outra dificuldade, mais geral, está relacionada com a embocadura com a qual o seu partido foi lançado. O perfil político então delineado (“nem situação nem oposição, nem esquerda nem direita”) buscava situar a nova agremiação entre os que não questionam o modelo dominante, apenas advogam melhorias na sua gestão.

Se o lançamento do partido tivesse se dado depois das manifestações de junho, talvez Marina tivesse evitado esta embocadura torta, que pode ser prejudicial ao seu desempenho, caso a pauta da disputa presidencial sofra o impacto da turbulência de junho.

Correio da Cidadania: Programas como o Mais Médicos, ao lado do fôlego maior que ganhou a economia nacional, com as notícias sobre o aumento de emprego formal e a persistência de uma taxa de juros menor nos EUA (possibilitando contornar por um tempo maior a fuga de capitais internos), parecem concorrer para a recuperação da popularidade da presidente Dilma. Como vê esse governo para as próximas eleições?

Chico Alencar: O Mais Médicos é um paliativo, uma ação emergencial, não enfrenta os grandes problemas da saúde pública: o subfinanciamento e a tendência à privatização, com subvenção do governo federal aos planos de saúde privada.

A propaganda do governo e a polarização superficial criada pelos setores conservadores, contrários à vinda dos médicos cubanos, de fato ajudam esse paliativo a turbinar a imagem de Dilma Rousseff, no curto prazo.

Porém, como o Programa não traz soluções duradouras e estruturantes para a saúde, permanecerão, infelizmente, a precariedade do sistema público, a exploração abusiva e as deficiências dos planos privados, a terceirização e degradação das condições de trabalho dos profissionais da área…

O PT não conseguirá convencer a população de que o país está no rumo certo, no médio e longo prazo, se a realidade cotidiana de sucateamento e mercantilização da vida seguir mostrando o contrário.

Esse foi um dos grandes ensinamentos das manifestações de junho: cedo ou tarde, o povo deixa de depositar esperança em medidas pontuais, e expressa sua insatisfação, ainda que de forma difusa, com os limites do atual modelo econômico e político.

Correio da Cidadania: Acredita que a figura de Eduardo Campos, cujo partido, o PSB, acaba de entregar seus cargos no governo, com vistas a entrar na disputa de 2014, represente alguma ameaça à atual governante, ainda que seja como um fiel da balança, aliando-se ao tucanato ou a uma eventual candidatura Marina?

Chico Alencar: Eduardo Campos e o PSB não trazem questionamentos nem alternativas ao atual modelo de desenvolvimento. Trata-se de uma face nova do “mais do mesmo”.

É mais uma candidatura regida pela lógica “peemedebista”, sem um programa claro de mudanças estruturantes para o país. Uma das evidências mais eloquentes do seu esvaziamento programático é que Campos tem levado políticos tradicionais da direita para o PSB, a exemplo do “socialista” Paulo Bornhausen (ex-DEM e PSD), que dirigirá o partido em Santa Catarina. Sua candidatura à Presidência provavelmente disputará votos tanto do PT como do PSDB, e deverá contribuir para que as eleições cheguem ao segundo turno.

Correio da Cidadania: A presença e o papel das esquerdas, em face desse cenário eleitoral, mal entraram na agenda política. Qual a  importância das eleições de 2014 para esse espectro político, em face de toda a movimentação social que tomou conta do país a partir de junho, colocando no centro da agenda política a vontade popular?

Chico Alencar: A multidão que saiu às ruas protestou por serviços públicos, gratuitos (“tarifa zero”) e de qualidade (no “Padrão FIFA”), assim como pelo direito à real participação política, contra a corrupção entranhada na democracia representativa e a repressão policial às lutas sociais. Essas são pautas históricas das esquerdas.

A importância das próximas eleições é abrir a oportunidade para que a esquerda colabore com essa multidão (já menos mobilizada, é verdade), de modo que  ela possa expressar um projeto político alternativo e autoconsciente, e não apenas insatisfações e demandas difusas.

Para isso, devemos assumir postura “freireana”: sem deixar de apresentar nossa visão de mundo, com honestidade e clareza, dialogar e aprender com a diversidade dos saberes e das lutas populares, para que sirvamos como instrumentos do seu empoderamento. A disputa eleitoral de 2014 precisa ser aproveitada como uma grande oportunidade para esse diálogo.

Correio da Cidadania: E qual é o papel das esquerdas nas eleições de 2014, em face daqueles que, a seu ver, são hoje os principais problemas do Brasil, incluídos os instrumentos para a efetivação de uma verdadeira democracia?

Chico Alencar: Nosso papel central nas eleições é vocalizar o clamor social por mudanças profundas na organização política e socioeconômica do Brasil. A luta não é por ajustes pontuais, “não é apenas por 20 centavos”.

Temos o dever de levar à disputa eleitoral o questionamento às bases do atual modelo de desenvolvimento e à governabilidade conservadora que o sustenta, além de apontar caminhos para a sua superação.

O condomínio “peemedebista”, formado pelo governo e pela oposição conservadora, é incapaz de oferecer soluções reais para a precariedade dos serviços públicos, a violenta segregação urbana, a crise socioambiental, a ofensiva conservadora contra direitos de minorias…

Lula e Dilma, assim como os governos do PSDB-DEM, mantiveram intocados os mecanismos estruturais de reprodução da desigualdade social e política no Brasil, como a concentração da propriedade da terra e da mídia, além da destinação de cerca de 40% do orçamento para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Devemos nos posicionar claramente, portanto, na oposição de esquerda à política do atual governo.

Uma verdadeira democracia só pode ser construída como obra criativa das lutas sociais. As esquerdas devem contribuir, nas eleições e para além delas, à convergência e ao fortalecimento dos movimentos sociais que resistem ao caráter concentrador, opressor e devastador do capitalismo monopolista

Correio da Cidadania: Com qual programa a esquerda deve se apresentar nas eleições de 2014?

Chico Alencar: O nosso programa é o das lutas sociais: das favelas, dos terminais de transporte, dos trabalhadores nos canteiros de obras, no campo e nas fábricas, das escolas, da resistência quilombola e indígena, das minorias LGBT, das diferentes manifestações culturais e dos movimentos pela igualdade de gênero.

Para atender às demandas das ruas por serviços públicos gratuitos e de qualidade (“tarifa zero já!”), defendemos políticas sociais universalistas e estruturantes, que concebam educação, saúde, moradia, transportes, como direitos, e não mercadorias.

Para garantir os investimentos necessários, propomos mudanças importantes na base produtiva e orçamentária: (i) redução dos juros e auditoria da dívida pública; (ii) reversão da agenda de privatizações, a exemplo dos leilões das bacias de petróleo, inclusive do Pré-Sal; (iii) reforma tributária progressiva, que taxe efetivamente os ganhos de Capital, os rentistas, as grandes fortunas e heranças.

A mudança do modelo econômico passa também por outra relação com a natureza. É preciso investir em fontes energéticas limpas e renováveis, e promover reforma agrária agroecológica, rompendo com a lógica do monocultivo para exportação.

Dentre inúmeros outros pontos importantes, um tema que veio à tona com ainda mais força a partir de junho é a necessidade de superar a lógica de enfrentamento bélico da segurança pública, que conduz à criminalização da pobreza e da juventude negra.

Nós, do PSOL, propomos a revisão da política de drogas, substituindo a lógica proibicionista e encarceradora pelo fortalecimento dos mecanismos de regulação, além de políticas de saúde mental e educação que respeitem os direitos fundamentais da cidadania.

Correio da Cidadania: Você considera que a Reforma Política, a partir de uma Assembleia Constituinte convocada para este fim, seja uma agenda a ser levada a cabo pela esquerda?

Chico Alencar: Reforma Política digna desse nome implica forte participação popular. É preciso levar essa temática às ruas, e já há uma iniciativa popular de lei, bancada pelas mesmas e muitas entidades que implementaram o ‘Ficha Limpa’, que deve ser considerada.

Um dos principais problemas do nosso sistema político é seu financiamento empresarial. A política institucional no Brasil é dependente dos investimentos, com perspectiva de retorno, feitos por banqueiros, empreiteiras e outras grandes empresas.

Somos uma plutocracia! A ideia de uma Constituinte para elaborar a Reforma Política é positiva, desde que ela seja autônoma, soberana e, sobretudo, eleita por critérios democráticos, diferentes dos vigentes para as eleições bienais.

Propostas não faltam, e merecem um debate amplo, que teria na Constituinte sua reverberação, com o projeto final sendo submetido a um referendo popular.

Correio da Cidadania: Finalmente, quais os critérios que devem orientar a política de aliança das esquerdas em 2014?

Chico Alencar: Critérios programáticos e não pragmáticos Critérios que exijam, dos que se coligam, o horizonte da socialização dos meios de governo e dos grandes meios de produção. Compromisso com a democratização radical da sociedade e com o combate ao “messianismo de mercado” e ao hiperindividualismo dominante.

Como se pode inferir do padrão dominante na política brasileira de hoje, nosso leque de alianças é pequeno… Mas, se tem pouca amplitude partidária, tem densidade social!

Valéria Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.

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